Tucanos só fazem “marketing” de ações para pessoas com deficiência

No que diz respeito à falta de acessibilidade e de inclusão de pessoas com deficiência, a realidade do Estado de São Paulo é muito parecida ao restante do país, apesar dos seguidos governadores do PSDB quererem passar uma imagem de que tudo seja muito diferente.

O Estado que precisa de ações inclusivas que passem pela educação, saúde e formação para o trabalho corta investimentos neste sentido. Análise do Orçamento do Estado realizada pela Bancada do PT revela que do valor previsto para atividades da Secretaria da Pessoa com Deficiência em 2009 – R$ 30,8 milhões – foram gastos somente R$ 20,5 milhões, o que representa um corte de 33,5% na área, aproximadamente R$ 10,3 milhões.

Educação e esporte

Em São Paulo, 79% das escolas da rede pública não são acessíveis e os investimentos em esporte para essa parcela da população chegam a ser ridículos. No período de 2004 a 2007 os tucanos orçaram a ação “Esporte para pessoas portadoras de deficiência” no total de R$ 3,7 milhões, mas de fato somente aplicaram R$ 1,5 milhão, ou seja, menos de 50%.

Além disso, a gestão tucana para cobrir o rombo do orçamento dos Jogos Regionais, remanejaram as verbas do programa de esporte para as pessoas com deficiência.

Não bastasse a redução do orçamento de esporte, a ação “Adaptação de instalações esportivas para acessibilidade aos portadores de deficiência” nunca cumpriu as metas previstas, tanto que, em 2006, o governo Alckmin retirou a ação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, demonstrando que os tucanos nunca se preocupam em atender as necessidades das pessoas com deficiência.

Também as iInstituições privadas sem fins lucrativos – como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) – que oferecem atendimento educacional especializado para alunos tiveram  recursos cortados durante a gestão do tucano Alckmin. Mais de R$ 12 milhões previstos, entre 2004 e 2006, não foram aplicados em educação a alunos com deficiência e descumprida a meta de ampliar o número de atendimentos em 18% – 42.863 crianças deixaram de obter benefício.

No Brasil, estima-se que cerca de 14% da população sofre com algum tipo de deficiência.

(Do Assembleia Permanente PT.)

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