A taxa de juros média para pessoa física atingiu em novembro o menor nível desde 1995, segundo levantamento da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

Cinco das seis linhas de crédito pesquisadas pela associação caíram de novembro para dezembro. Apenas a taxa para o cartão de crédito não foi reduzida, ficando estável em 10,69% ao mês.

A maior redução foi apurada no empréstimo pessoal. O custo para esse tipo de operação ficou 4,1% mais baixo de novembro para dezembro.

A taxa média para pessoa física ficou em 6,58% em dezembro, um recuo de 1,35% em relação ao nível registrado em novembro. Esse valor representa uma taxa de 114,84% ao ano.

No ano, o custo médio para financiamento de pessoa física caiu 4,28% — 5,13 pontos percentuais –, apesar de uma elevação da taxa básica de juros de 0,25 pontos percentuais.

PESSOAS JURÍDICAS

As taxas de juros para as empresas também caíram em dezembro. O índice médio ficou em 3,87% ao mês, ou 57,72% ao ano, no menor patamar desde fevereiro do ano passado.

A associação espera novas quedas no custo do crédito, já que a expectativa é de novos cortes na taxa básica de juros.

Veja as taxas para pessoa física:

Fonte: Anefac

Da Folha.com

Na comparação com o mesmo mês de 2010, o IBC-Br teve alta de 1,23%. Nos 11 meses do ano, a expansão ficou em 2,88% e em 12 meses encerrados em novembro, chegou a 3,04%. Houve leve desaceleração em relação aos dados até outubro. No acumulado de 10 meses, a alta era de 3,04% e em 12 meses finalizados em outubro, de 3,47%.

Sem ajustes sazonais, os dados mostram queda do IBC-Br de 0,16% em novembro, em relação ao mês anterior. No acumulado de 11 meses, houve alta de 2,84% e em 12 meses, de 2,97%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar como está a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível da atividade dos três setores da economia – a indústria, o comércio e serviços e a agropecuária. O acompanhamento do índice é considerado importante pelo BC para que haja maior compreensão da atividade econômica e contribui também para as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic.

Da Agência Brasil

Apontada por sucessivos governos como uma prioridade, a restruturação do sistema partidário se arrasta há mais de uma década sem avanços significativos, embora Maia defenda que mudanças pontuais vem sendo implementadas sistematicamente. “O tema não avançou na Câmara por falta de acordo na comissão especial que tem a responsabilidade de discutir e propor alterações”, disse Maia, referindo-se à comissão criada no primeiro semestre com a missão de produzir uma proposta de consenso.

Por quase seis meses, a comissão tentou levar à votação um parecer do relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), mas, por falta de acordo, a votação acabou ficando para o ano que vem, provavelmente para a segunda quinzena de fevereiro.

“Nossa expectativa é que, em 2012, possamos olhar com mais atenção, com mais carinho, para essa matéria. Vamos necessitar de muito diálogo, ouvir a sociedade brasileira, mas quem sabe a proposta de realizar um plebiscito ou constituir uma Constituinte para tratar exclusivamente da reforma política seja o melhor caminho”, comentou Maia.

Do Linha Direta

O sistema de eleição de mandatos legislativos concentra, tradicionalmente, um potencial de impasses significativo na discussão de uma reforma eleitoral. O sistema em vigor elegeu os deputados da mesma Câmara que estuda mudanças. É normal que os parlamentares resistam ao desconhecido. Mas existem também interesses particulares a cada partido.
Basicamente, quando se discutem mudanças no sistema de eleição dos deputados e vereadores, elas giram em torno de algumas variáveis. Em primeiro lugar, se a definição dos eleitos ocorrerá pelo cálculo proporcional ou majoritário. Depois, no caso do voto proporcional, se o partido apresentará ao eleitor listas de candidatos abertas ou fechadas. Na lista fechada, a convenção do partido ordena os nomes e são eleitos os primeiros da lista, até completar o número de cadeiras a que tem direito. Na lista aberta, o candidato ordena a lista: são eleitos aqueles que tiverem mais votos, até completarem a quota proporcional do partido, e desde que seu partido tenha obtido o quociente eleitoral definido em lei.

Hoje, no Brasil, os deputados e vereadores são eleitos em lista aberta pelo voto proporcional. Os partidos, para terem direito a cadeiras no Legislativo, devem alcançar um mínimo de votos

O sistema distrital é um modelo majoritário por excelência. Na sua forma pura, o Estado é dividido em um número de distritos correspondente à sua representação na Câmara (60 distritos para 60 cadeiras) e apresentará um candidato para cada distrito. É eleito o candidato que obtiver maior número de votos. Esse sistema tende a excluir da representação parlamentar os partidos mais ideológicos, cuja votação é menos concentrada em regiões e mais pulverizada pelo Estado. Se um partido, por esse sistema, tiver 20% dos votos no Estado, mas nenhum de seus candidatos vencer a disputa nos distritos, ele não terá representação na Câmara. O meio termo desse sistema é o distrital misto: metade dos parlamentares são eleitos pelo voto proporcional e a outra metade pelo voto distrital.

O relator da reforma política, Henrique Fontana, na primeira versão de seu relatório, propôs um sistema de voto proporcional em que metade dos parlamentares do partido seriam eleitos em uma lista aberta (nomes de livre escolha do eleitor) e a outra metade, em lista fechada (lista preordenada em convenção partidária). O eleitor teria direito a dois votos. O sistema, sem similar no mundo, encontrou muita resistência. No relatório que será apresentado amanhã, Fontana recua para o modelo belga, onde o sistema é proporcional e o eleitor tem direito a um voto, mas pode escolher se o dará à lista preordenada pelo partido ou a um determinado candidato. Por esse sistema, os votos do eleitor poderão alterar a ordem da lista partidária: se o partido tiver direito a 18 cadeiras e o candidato José for o 20° da lista partidária, mas tiver votos pessoais que, somados aos dados ao partido, superem os dos que estão na sua frente na lista, ele será eleito. Se os eleitores privilegiarem o voto nos candidatos, o sistema funcionará de forma muito semelhante ao vigente hoje; se os eleitores, em sua maioria, escolherem votar num partido, o sistema se aproximará ao da “lista fechada”.

Qualquer que seja o sistema de voto para mandatos parlamentares, a tendência é acabar com a possibilidade de coligação para a eleição de deputados e vereadores. Essa é a verdadeira jabuticaba do sistema eleitoral brasileiro. O sistema proporcional, teoricamente, garante representação à proposta ideológica dos partidos, mesmo que elas sejam minoritárias na sociedade, e desde que cumpram um quociente partidário (mínimo de votos exigidos por lei para ter representação parlamentar).

No Brasil, são permitidas as coligações nas eleições proporcionais. Nesse caso, um partido “x” que não alcança sozinho o quociente partidário, consegue a representação porque está coligado a outros partidos e, na soma com os demais, consegue superar essa barreira da lei. O quociente é calculado para a coligação, e não para a legenda. Este foi um recurso usado pelos pequenos partidos à direita e à esquerda para garantir representação parlamentar. Existe um entendimento, pelo menos entre os grandes partidos, de que essa é uma distorção do sistema eleitoral brasileiro.

O fundo público de campanha, todavia, é a questão principal para o PT, partido do relator. As demais mudanças podem ser sacrificadas se houver possibilidade de um acordo em torno do tema.

Do Portal Carta Maior

Há, segundo o economista da FGV, uma preocupação grande com a crise na Europa. Destacou que mesmo na China, alguns indicadores estão gerando preocupação, na medida em que podem desacelerar o crescimento. Nesse panorama, moedas de países considerados bons para investimento e em estágio de crescimento, como Brasil, a Austrália, Nova Zelândia e o Canadá, “sofrem um pouco a mais com isso”.

Para Castelar, esse é um comportamento dos investidores estrangeiros e não reflete uma mudança do que ocorre no Brasil, embora apresente alguns pequenos componentes internos, como a redução dos juros básicos, decidido pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). “Isso torna o investimento aqui dentro um pouco menos interessante”.

Ele explicou que a perspectiva de queda dos juros faz com que o valor dos papéis suba. E alguns investidores estão aproveitando a subida de preço dos títulos do governo, em particular, para vender esses títulos e, aí, obter ganho. “E botam esse dinheiro para fora”, declarou, referindo-se ao dinheiro que deixa o país.

Em relação ao impacto da valorização cambial, Castelar disse que o risco maior é sobre a inflação porque, para as contas externas, a alta do dólar é positiva. Ele acredita que a elevação da moeda norte-americana se tornará moderada quando os exportadores começarem a internalizar mais dinheiro.

Sobre o anúncio feito hoje pelo Banco Central de vender dólar no mercado futuro, o economista da FGV disse que a medida “já deu uma segurada” na valorização da moeda norte-americana. Ressaltou, porém, que o comportamento do dólar vai depender do que ocorrer no cenário externo.

Da Agencia Brasil

Os chamados colégios de Aplicação, ligados às faculdades de Educação de universidades públicas, sempre ocupam posição de destaque nos rankings do Enem. O da Universidade Federal de Viçosa (UFV) é o oitavo com o melhor resultado em todo o país em 2010. A média obtida pela escola mineira foi 726,42 pontos, levando em conta as notas das provas objetivas e a redação – enquanto a nacional é inferior a 600 pontos.

Para Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), o bom resultado dessas escolas se deve, em grande parte, ao modelo diferenciado de organização, à qualidade dos professores e à infraestrutura . “Em primeiro lugar, as escolas de aplicação não têm a mesma estrutura de carreira para seus profissionais do que uma escola pública comum. Em geral, os professores têm mestrado, doutorado e são ligados às universidades. São escolas quase de tempo integral, o aluno fica o dia inteiro em laboratórios que funcionam”, explica Ramos.

Outra diferença é que, em muitos casos, os colégios de aplicação selecionam seus alunos por meio de uma prova, já que a procura é maior do que a oferta de vagas. Nesse caso, o próprio corpo discente já tem um nível mais alto do que em uma escola comum, que não escolhe os alunos que serão matriculados.

Também aparecem com destaque na lista das melhores escolas públicas os colégios militares e os institutos federais que oferecem o ensino médio integrado à educação profissional. Em Brasília, a escola pública com nota mais alta no Enem é o Colégio Militar. A nota média da escola foi 637 pontos, com taxa de participação de 55% dos alunos. Para o vice-diretor do colégio, coronel Samuel Pureza, o bom resultado é fruto da proposta pedagógica.

“Procuramos incutir nos nossos alunos valores e a busca de ideais. Aqui não é um cursinho que oferece técnicas para passar no vestibular. É todo um contexto que busca formar para a cidadania. Além disso, temos um quadro de professores competentes que ajudam os alunos a alcançar seus objetivos”, diz.

Aluna do 3° ano do colégio, Allana Ribeiro, de 17 anos, vai participar do Enem pela primeira vez neste ano. Ela pretende utilizar o resultado da prova para tentar uma vaga na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Já estudei em escolas públicas e particulares e posso dizer que o nível aqui é excelente. Além disso, as mensalidades nas escolas particulares de Brasília são absurdas. Aqui temos uma preparação completa, a escola valoriza tanto a formação intelectual quanto a física”, acredita.

Conhecido por sua disciplina rigorosa, o colégio também estimula a participação dos alunos em diversas competições escolares como olimpíadas de química, física e matemática. Segundo Pureza, não há nenhum tipo de preparação específica para o Enem. A maior parte das vagas é para filhos de militares e algumas são oferecidas à comunidade por meio de seleção. Em 2010, 323 estudantes se inscreveram para tentar uma das cinco vagas para o 1° ano do ensino médio que estavam disponíveis.

Da Agência Brasil

O aumento do número de beneficiados pelo programa, dentre outros fatores, foi impulsionado pela ação Saúde Não Tem Preço, lançada em fevereiro deste ano pela presidenta Dilma Rousseff e participante do programa Aqui Tem Farmácia Popular, que proporcionou o acesso gratuito a medicamentos contra diabetes e hipertensão.

Os usuários de medicamentos contra diabetes cresceram 100%, passando de 356.002 para 713.923/mês, enquanto os hipertensos assistidos passaram de 812.950 (fev/2010) para 1.910.133 (jun/2010), uma elevação de 133% do total.

Os números mostram que o brasileiro está mais e melhor assistido para o tratamento dessas doenças diretamente relacionadas aos novos hábitos de vida da população, que são o diabetes e a hipertensão”, afirma Alexandre Padilha, ministro da Saúde.

Atualmente, o Brasil possui 33 milhões de pessoas diagnosticadas com hipertensão arterial, sendo 80% delas tratadas pela rede pública de saúde. Se comparado aos hipertensos, os diabéticos formam um número bem mais reduzido, somando 7,5 milhões de brasileiros, com 80% deles assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Além desse público, o Aqui Tem Farmácia Popular oferece outros 14 tipos de medicamentos (com 90% de desconto) e ainda fraldas geriátricas e anticoncepcionais, que podem ser adquiridos nas mais de 15 mil farmácias e drogarias da rede privada e mais de 500 unidades próprias do programa. Tais medicamentos combatem enfermidades como asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, gripe e dislipedemia (colesterol alto e outras disfunções saguíneas).

Para adquirir os remédios e produtos disponíveis pelo Aqui Tem Farmácia Popular os usuários precisam apresentar CPF, documento com foto e receita médica no momento da compra, a fim de evitar a automedicação e incentivar o uso racional de medicamentos.

Saúde economiza R$ 603,5 milhões

Outro dado do Ministério da Saúde comprova que a adoção medidas de gestão permitiram uma grande economia de recursos públicos, que estão sendo reinvestidos na melhoria do atendimento ao cidadão pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Só no primeiro semestre deste ano, o ministério conseguiu economizar R$ 603,5 milhões em processos de aquisição de medicamentos e insumos para a saúde. Foram adotadas ferramentas como a utilização de banco de preços internacionais, negociação direta com os fabricantes, centralização da compra de alguns produtos e atendimento a recomendações de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União.

Se incluída a variação cambial para os produtos comprados em dólar, a economia chega a R$ 651 milhões. “Com o dinheiro que conseguimos economizar, vamos ampliar o acesso da população a medicamentos e outros produtos para a saúde”, afirma o ministro Alexandre Padilha. “É reinvestir o dinheiro da saúde na melhoria da saúde dos brasileiros”, completa. De janeiro a junho deste ano, o Ministério da Saúde adquiriu mais de 80 itens de medicamentos e insumos a um valor total de R$ 1,7 bilhão. Sem as medidas de gestão, esse gasto seria elevado para R$ 2,3 bilhões.

EXEMPLOS – Para se ter uma ideia do valor da economia obtida pelo Ministério da Saúde, os recursos (R$ 603,5 milhões) são suficientes para a instalação de aproximadamente 200 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Só com a compra de hemoderivados (medicamentos produzidos a partir do processamento do sangue), foi possível economizar R$ 63,2 milhões – quase 10% do total da economia nas compras deste semestre. Estes produtos custariam R$ 306,2 milhões e, após negociações, foram adquiridos a um valor de R$ 243 milhões.

Outros importantes exemplos dos avanços no processo de compra de medicamentos e insumos pelo Ministério da Saúde foi a aquisição de antirretrovirais e anticoncepcionais para o abastecimento do SUS. A economia, neste semestre, com parte da compra do medicamento Kaletra – inserido no Programa Nacional de HIV/Aids – chegou a R$ 28,2 milhões (considerando o dólar a R$ 1,65). Este quantitativo, adquirido por R$ 91 milhões, foi comprado a quase R$ 100 milhões, em 2010.

Já a economia com a compra de parte de quantitativos do anticoncepcional Levonorgestrel, neste primeiro semestre, foi de R$ 1,7 milhão. Cartelas deste medicamento custaram, ao Ministério da Saúde, R$ 3,4 milhões. Em 2010, o gasto com a aquisição de cartelas do mesmo produto chegou a R$ 19,8 milhões.

“A centralização da compra pelo Ministério da Saúde faz com que o preço baixe consideravelmente pelo chamado ‘ganho de escala’, que é a compra de grandes quantitativos do produto”, explica Alexandre Padilha. “Ao se utilizar o poder de compra do governo federal, é possível comprar mais pelo menor preço, atendendo a uma maior quantidade de pessoas, com a melhor assistência possível. Em muitos casos, conseguimos reduzimos o preço até pela metade”, acrescenta o ministro.

Do Blog do Planalto

Convocada pela Comissão de Política Urbana discutirá os impactos sociais e ambientais da construção do Trecho Norte do Rodoanel, que tem início no bairro de Perus e faz a ligação com a rodovia Fernão Dias.

Audiência Pública realizada na ALESP

O trecho Norte tem sido motivo de intensos debates entre os responsáveis pela obra e moradores da região por onde a via passará. Esses moradores pleiteiam a alteração do traçado sob o argumento de que, além de inúmeras desapropriações, a construção provocará um elevado impacto ambiental, já que a área concentra grande quantidade de nascentes d’água.

Vamos mobilizar todas as comunidades que estão no caminho do traçado e fazer uma grande manifestação na Câmara.

Com informações do site da Câmara via Blog do  Fórum contra o traçado do Rodoanel trecho norte

A velha mídia tem tentado constantemente difundir a ideia de que PSDB e PT encarnam projetos políticos semelhantes, senão contínuos.

Nesta publicação, queremos mostrar como a história desses dois partidos e suas distintas formas de governar apontam para uma realidade diversa — ainda que óbvia: PT e PSDB são partidos e projetos opostos.

Muito provavelmente um historiador futuro terá de se debruçar sobre textos em inglês se quiser entender com precisão o que ocorre no Brasil dos dias atuais, para compensar a escassez de material noticioso de fontes nacionais. Assim é que, por feitos e malfeitos da grande mídia, em geral, que parece operar sob censura auto-imposta, nos encontramos na situação paradoxal de estarmos experimentando, sob pesado silêncio, a maior transformação social e econômica das últimas décadas.

O Brasil cresce há 23 trimestres consecutivos — o ciclo mais longo de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) desde o início dos anos 80. Um tal desempenho perde apenas para o “milagre” dos anos 70. Isso, porém, não é tudo: o atual ciclo difere qualitativamente dos anteriores por combinar expansão do investimento e do consumo com justiça social. E não há como dissociar um tal desempenho da orientação estratégica do governo Lula e do programa do Partido dos Trabalhadores. O aumento simultâneo de crédito, da renda e do emprego tem permitido às famílias manter seu consumo em elevação há pelo menos quatro anos.

Essa tríplice combinação de PIB em crescimento, ampliação da capacidade produtiva e expansão da demanda interna com inclusão social – amparada por contas externas sólidas e inflação sob controle – faz os analistas estimarem que esse ciclo pode sustentar-se por muitos mais trimestres, embora se reconheça que o ritmo do crescimento está aquém do obtido por outros países emergentes como China e Índia.

As expectativas para 2008 são as mais otimistas das últimas décadas, em que pese o risco de recessão da economia americana e seu impacto sobre o crescimento mundial. Em entrevista ao jornal Valor Econômico (11/02/2008), Geraldo Langoni, ex-presidente do BC, corrobora a opinião de outros analistas ao afirmar que o Brasil nunca esteve tão preparado para enfrentar uma turbulência externa. A crise da dívida, deflagrada há 26 anos, acabou sob o governo Lula. “Dentro de mais 30 dias, provavelmente em março, acontecerá algo emblemático: o Brasil terá reservas internacionais acima do total da dívida externa pública e privada… Mesmo que tenhamos um déficit em conta corrente em 2008, ele será facilmente coberto por capitais de longo prazo (investimento direto), que devem cair de US$ 34,7 bilhões, em 2007, para US$ 25 bilhões neste ano, ainda assim equivalente a 2,5 vezes o déficit projetado”.

O balanço de pagamentos deixou de ser um problema. A demanda doméstica e as importações podem agora crescer com vigor, como tem ocorrido, sem onerar as contas externas. Ao exportar mais, o País pôde passar a importar mais, permitindo que a demanda interna cresça firmemente sem pressionar a inflação. As importações de bens de capital estão entre as que mais crescem, sustentando a ampliação da capacidade produtiva das empresas, para atender à expansão do mercado interno, convertido em locomotiva do crescimento. De janeiro a agosto do ano passado, as importações de bens de capital aumentaram 33%. Em janeiro deste ano, as importações como um todo cresceram 45,6% (um dado “impressionante”, na avaliação de Langoni) em relação ao mesmo mês de 2007.

Impulsionada pelo vigor do mercado interno, a produção da indústria cresceu 6% em 2007, segundo o IBGE. É o melhor desempenho desde 2004 (8,3%). O resultado corrobora as expectativas de expansão do PIB superior a 5% em 2008 e está diretamente ligado ao aumento da demanda doméstica, estimulada pelo maior volume de crédito e melhoria do mercado de trabalho, com a expansão da renda e do emprego, que geraram o aumento do consumo.
O investimento em firme expansão é a característica mais celebrada do atual ciclo de crescimento pelos analistas econômicos — crescimento de cerca de 10% em 2007, seguindo-se ao avanço de 8,7% de 2006 — para o que contribuiu a queda consistente dos juros reais, embora ainda em patamares estratosféricos, num cenário de inflação baixa e controlada. O setor privado é o motor que puxará os investimentos em infra-estrutura nos próximos quatro anos, sendo responsável por 60,5% do capital a ser aplicado na construção de ferrovias, estradas, estações de tratamento de água e esgoto, hidrelétricas e mineração. Perfazem R$ 82,7 bilhões.

O BNDES, principal fonte de financiamento de longo prazo em moeda doméstica, liberou R$ 65 bilhões no ano passado, um aumento de 24% na comparação com o ano anterior. O bom desempenho do banco foi impulsionado pelos projetos em infra-estrutura, que somaram R$ 25,6 bilhões, expansão anual de 62%. Esse desempenho deverá prosseguir. Os desembolsos projetados para 2008 atingem R$ 80 bilhões. Na área de saneamento básico — um dos setores prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)—, um levantamento preliminar do Ministério das Cidades indica investimentos superiores a R$ 16,7 bilhões em obras de saneamento até 2010. São informações bastante auspiciosas.

O consumo das famílias também apresenta um desempenho “chinês”, impulsionado em grande parte pela expansão, a uma velocidade inédita, do crédito. Com juros menores e prazos cada vez maiores, o volume de crédito (empréstimos e financiamentos) aumentou R$ 200 bilhões em 2007, mais de R$ 1.000 por habitante, recorde histórico. Em razão dos empréstimos, as vendas de automóveis e a construção civil, entre outros setores, superaram todas as marcas de produção e vendas do passado. A expansão do crédito foi o principal propulsor do crescimento econômico em 2007.

Mais importante que a expressividade dos números, é de observar que o atual ciclo rompeu com o padrão de arrancadas e freadas que predominou a partir de 1980, porque foram corrigidos ou atenuados os principais problemas macroeconômicos do País. Nos ciclos anteriores, o próprio crescimento acentuava os desequilíbrios externos, inflacionários ou fiscais, o que levava a crises. Desta vez, o quadro é totalmente outro. Há muito que avançar, sem risco iminente de que a fase atual de expansão seja detida no médio prazo.

A aceleração do crescimento, associada à redução da taxa de juros real (que caiu de 12% no fim de 2006 para menos de 7% em dezembro de 2007), teve efeitos benéficos sobre as finanças públicas. Assim, o aumento das receitas do governo, resultante da expansão econômica, permitiu a redução na relação dívida publica/PIB, de 44,4% no início de 2007, para 42,6% em novembro de 2007, a despeito da elevação concomitante do gasto público – para estupefação da oposição neoliberal. Assim, o efeito virtuoso do crescimento sobre as finanças públicas permitiu ao governo federal melhorar as condições de solvência fiscal e ao mesmo tempo aumentar o gasto público, sobretudo na área social e na melhoria da infra-estrutura. É inegável, portanto, a diferença entre a política fiscal de FHC e a de Lula, uma vez que esta combina de maneira pertinente equilíbrio fiscal com aumento do gasto público.

Mas o que mais chama atenção dos analistas estrangeiros é o êxito do governo Lula na área social, especialmente a redução da pobreza. Dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (Pnad) revelam que o número de brasileiros abaixo da linha da pobreza caiu 15% em 2006, “o melhor resultado em dez anos”, na avaliação de Marcelo Neri, coordenador do Centro de Políticas Sociais do Instituto Brasileiro de Economia – órgão da FGV. A proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza, que era de 22,77% em 2005, recuou para 19,31% — um marco histórico. Em 1993, antes da estabilização da economia, ela havia atingido 35%. Isso significa uma queda de 45% nesse espaço de tempo”, afirma Neri.

Como resultado do crescimento econômico e dos programas sociais do governo Lula, nos últimos quatro anos 14 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza. Observe-se que cerca de 36 milhões de brasileiros ainda se encontram abaixo da linha. Daí a necessidade se intensificar os programas sociais, consoante o novo padrão de políticas públicas, não assistencialista e integrador.

Em 2003, o orçamento elaborado pelo governo anterior destinava cerca de R$ 7 bilhões para programas sociais. No governo Lula, os investimentos saltaram para R$ 14,3 bilhões em 2004; R$ 18 bilhões em 2005; R$ 21,6 bilhões em 2006 e R$ 24,9 bilhões em 2007. A expectativa é que os recursos se elevem a R$ 28,5 bilhões em 2008. O número de beneficiários do Bolsa Família atinge 45,8 milhões, e o programa é responsável por 40% da redução da desigualdade social.

Segundo Neri, a pesquisa do Pnad mostra também um crescimento da renda domiciliar per capita (descontado o crescimento da população) de 9,16% — “resultado mais próximo ao de um crescimento chinês”. As análises da Pnad pela FGV indicam ainda que, do ponto de vista da distribuição de renda, os 50% mais pobres tiveram a sua participação nas riquezas do País elevada em 12%, enquanto os 10% mais ricos em 7,8%, em 2006.

Mantém-se assim o compromisso do governo Lula pela redução dos índices de desigualdade e a distribuição de renda, iniciada a partir da recuperação da recessão verificada em 2003. “Isso significa que o bolo continuou a crescer para todos, mas com mais fermento para os mais pobres. Os indicadores sociais baseados na renda são os melhores dos últimos dez anos. Desde o boom do Real que não se via melhora tão acentuada”, afirma Neri.

Mas são os indicadores do emprego que expressam de forma mais eloqüente o acerto do governo Lula em se distanciar das políticas neoliberais adotadas pelo governo FHC. À medida que o Brasil vai se distanciando da visão neoliberal, o emprego assalariado volta a crescer, pondo a nu o falso mito de que o aumento do salário mínimo acarreta elevação do desemprego (fechamento de empresas) e da informalidade nas relações de trabalho e queda do salário real. Percebe-se, ao invés, que a recuperação do valor real do salário mínimo no governo Lula vem acompanhada da estabilidade dos preços, queda do desemprego e da informalidade.

Da mesma forma desnuda-se o mito de que a legislação social e trabalhista seria um entrave à expansão do emprego. Como observa Márcio Pochmann, presidente do Ipea, “desde o afastamento do assédio liberal-conservador, o mercado de trabalho reage menos desfavoravelmente aos trabalhadores. Não somente o emprego formal é o que mais cresce no País desde 2003 (4% em média ao ano) como também permitirá ultrapassar o estágio atingido pelo mercado de trabalho na década de 1980, desde que a economia continue a perseguir o ritmo de expansão superior a 5% ano”.

Eis a imagem que se tem do Brasil visto em inglês.