Parada do movimento LGBT dá visibilidade a luta pelo reconhecimento da cidadania de todos, sem exceções (arquivo/RBA)

A 16ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) de São Paulo será realizada no dia 10 de junho e terá como tema “Homofobia tem cura: educação e criminalização”. O movimento reivindica a distribuição de kits produzidos pelo projeto Escola Sem Homofobia e a aprovação do Projeto de Lei (PL) 122/2006, que transforma em crime a homofobia, de autoria da ex-deputada petista Iara Bernardi, em tramitação na Câmara dos Deputados.

A representante do grupo diretor da Associação da Parada do Orgulho LGBT (APOLGBT), Greta Star, ponderou que a educação é fundamental para se conquistar mudanças estruturais no modelo de sociedade. Segundo ela, o preconceito está enraizado. O movimento exige a distribuição do kit educativo anti-homofóbico em escolas públicas pelo Ministério da Educação.

A associação divulgou hoje (22) manifesto dirigido à população e ao poder público. Segundo o presidente da Parada em São Paulo, Fernando Quaresma, no Brasil, em 2011, foram assassinadas 266 pessoas do grupo. “A homofobia é um vício social e corrompe a cidadania. Faz parte da histórica condição de opressão”, disse o presidente, na leitura do manifesto.

Para a advogada Heloísa Gama Alves, da Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, a violência tem se acentuado a cada dia e o desafio do poder público é o constante combate. “A sociedade é plural e o direito à diversidade deve ser apoiado pelo governo, além de ser construído dentro de nossas próprias casas”, disse.

Segundo o coordenador Franco Reinaudo, da Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (Cads) do município, apenas em janeiro de 2012 foram registradas na cidade de São Paulo 62 denúncias de violência contra a população LGBT. De acordo com estudo realizado pela coordenadoria, as agressões mais comuns são praticadas por pessoas que possuem vínculos com a vítima, e dentro dos domicílios. “Entre junho de 2005 e dezembro de 2009, recebemos 995 denúncias ocorridas apenas no município”, disse.

Em 2011, segundo a associação, 4 milhões de pessoas compareceram à parada, sendo 83,8% os residentes na cidade de São Paulo, 11,3% provenientes das cidades da Grande São Paulo e 4,9% de outras cidades brasileiras e estrangeiras. Neste ano, é esperado público ainda maior. Até o momento, 12 trios com atrações já foram confirmados para percorrer a avenida Paulista. Dentro do tema do ano, cada carro trará uma temática diferente durante o percurso, como a diversidade e a paz.

Agenda do movimento

Ciclo de Leituras Dramáticas: hoje (22) e 29 de maio, às 20h, na Livraria da Vila – Lorena (alameda Lorena, 1731, Jardim Paulista)

10º Ciclo de Debates: 28, 30, 31 de maio e 1 de junho, às 19h, no Sesc Consolação (rua Doutor Vila Nova, 245, Consolação)

12ª Feira Cultural LGBT: 7 de junho, das 10h às 22h, no Vale do Anhangabaú.

12º Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade: 8 de junho, às 18h, na Academia Paulista de Letras (Largo do Arouche, 312/324).

16ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo: 10 de junho, a partir das 12h, na avenida Paulista (concentração em frente ao Masp).

Para mais informações, acesse o site da Parada

Conhecido por quase todos, rejeitado por muitos e votado por poucos: José Serra (PSDB) nunca teve um início de disputa eleitoral tão desfavorável. Ao mesmo tempo em que é, de longe, o pré-candidato mais conhecido entre os que disputarão em agosto a prefeitura de São Paulo, o tucano tem poucos instrumentos na mão para mudar o cenário.

Vindo de uma derrota na eleição presidencial de 2010 e desgastado junto ao partido, Serra é um dos nomes com maior rejeição até agora. Marcos Coimbra, diretor do Instituto Vox Populi, entende que este nem é o maior obstáculo. “Ele é 100% conhecido e tem, digamos, entre 25% e 30% da intenção de voto, significa inversamente que 70% a 75% da cidade em princípio não vota nele. Esse que é o problema do Serra.”

Leia a primeira parte da entrevista:
Para diretor do Vox Populi, Dilma tem a vantagem de não ostentar projeto de poder

Na segunda parte da entrevista à Rede Brasil Atual, Coimbra aponta que a imposição da candidatura de Serra é emblemática do momento do PSDB, com dificuldade de renovar quadros e discurso, e sempre se baseando em pesquisas em vez de apostar na formação partidária para o futuro.

Confira a seguir a segunda parte da entrevista à Rede Brasil Atual.

A tendência com o passar dos meses é que a candidatura do Serra veja crescer a rejeição ou consiga superar de alguma maneira essa rejeição?

O problema do Serra não é que a rejeição aumente, pode até acontecer. Do modo como ele conduziu a campanha de 2010, por exemplo, não seria surpreendente se ele voltasse a usar estratégias que possam provocar um aumento de rejeição.  Eu não acho que esse seja o problema. O problema do Serra é que a candidatura dele, a imagem dele já chegou num teto em matéria de conhecimento da cidade. Quando pega qualquer pesquisa feita há mais tempo e outra agora, é conhecido por praticamente 100%. E uma maioria diz que conhece muito bem. Então, se é verdade que ele tem poucas chances de que a rejeição aumente, ele também tem poucas chances de que a simpatia por ele aumente.

Ele já formou uma imagem quase que integralmente repertoriada. Ele não tem nada que possa dizer para o eleitor – pelo menos ao que parece – que faça com que o eleitor melhore a imagem que tem dele. Também tem pouca coisa a dizer que provoque rejeição porque todo mundo já sabe o que ele tem de bom e o que ele tem de ruim. É nesse balanço de coisas boas e ruins que a candidatura dele tem uma grande dificuldade. Ele é 100% conhecido e tem, digamos, entre 25% e 30% da intenção de voto, significa inversamente que 70% a 75% da cidade em princípio não vota nele. Esse que é o problema do Serra. Não é que tenha uma rejeição, é que ele não parece convencer uma parcela majoritária da opinião pública da cidade. Quer dizer que ele não vai ganhar? Claro que não. Em última instância, a eleição se resolve numa comparação entre dois candidatos, provavelmente no segundo turno. O que o adversário dele fizer também vai ser importante. O fato é que o Serra está começando a candidatura a prefeito nas piores condições da vida dele. Ele nunca teve esse conjunto de elementos tão desfavoráveis, com um conhecimento tão grande, uma rejeição tão alta e uma intenção de votos tão baixa.

O fato de o PSDB apostar num candidato que já se candidatou uma série de outras vezes, não só em São Paulo, no estado, como na presidência, é emblemático do momento do partido?

Integralmente. E representa um recuo. Uma parcela grande do PSDB de São Paulo não queria que a eleição ficasse dessa forma. Queria avançar com as prévias, queria fazer com que elas permitissem, pelo menos começassem uma vida partidária real dentro do PSDB e pelos integrantes das instâncias mais capilares e que efetivamente tivessem voto e influência na decisão do partido. Isso que não aconteceu, essa é a frustração que marcou a candidatura do Serra desde o nascimento e que se traduziu na vitória apertada que ele teve no que acabou ficando como prévia. Então as prévias de verdade foram suspensas, os candidatos de renovação tiveram que recuar e ao invés de dar o passo adiante, que parecia que iria dar, deram dois passos para trás.

É claro que isso é sintomático dos impasses da oposição, mas não é a primeira vez que isso acontece. A própria ideia de lançar um candidato que estava à frente das pesquisas é recorrente na história do PSDB, especialmente em São Paulo. No fundo, a candidatura do Serra, em 2007, foi justificada por ele estar à frente das pesquisas. Agora ele foi lançado porque não tinha nenhum nome do PSDB que estava bem nas pesquisas, como se a pesquisa fosse o critério. De outro lado, você tem o Lula mostrando que pesquisa não é para ser obedecida. Pesquisa é para ser analisada politicamente. Se Lula tivesse se baseado em pesquisa, não teria lançado a Dilma nunca, e nem tinha lançado o Fernando Haddad. O Lula está pensando na frente e o PSDB está pensando para trás, essa que é a diferença.

Uma vitória em São Paulo para o PT cria de fato um cenário tão favorável para 2014 ou uma coisa não se conecta com a outra?

O cenário de favoritismo para o PT em 2014 é tão expressivo que ganhar ou não ganhar a eleição de prefeito de São Paulo tem pouca importância real. É simbólico, mas a importância eleitoral concreta para 2014 é secundária. Hoje, o Lula, em todas as pesquisas, independente do  adversário, faz cerca de 70%. A Dilma faz cerca de 60%. Na verdade, os dois são tão favoritos, tanto um quanto o outro. A diferença de 10 pontos é irrelevante. Então, hoje o PT tem dois candidatos fortíssimos para 2014. E se o Haddad ganha em São Paulo, o Lula não vai passar de 70%, e nem precisa, e a Dilma não vai passar de 60% e nem precisa.

O fato é que o PT tem no horizonte uma eleição presidencial com grandes favoritos e a eleição de São Paulo é importante para o jogo estadual porque, se o Haddad ganha, passa a ser um candidato natural para a sucessão estadual, não agora do Alckmin porque eu acho que seria maluco se ele ganhasse a prefeitura e saísse para disputar contra o Alckmin. Ele completa o período dele e aí, sim, está pronto para representar um novo PT no estado. Já estaria na posição e se projetaria para o estado. Essa que é a importância da eleição, não é o impasse em 2014.

A aposta que foi feita após as eleições de 2010, de que Aécio Neves seria o grande nome da oposição, está vivendo frustrada constantemente?

A candidatura do PSDB está praticamente resolvida. Para ganhar – ou, mais provavelmente, não para ganhar – o Aécio Neves é o candidato natural.  A não ser que surja qualquer problema de imagem dele. Ele está pronto para ser candidato, não sei se ele está pronto para ganhar a eleição, isso é outra questão, que depende desse fator de grande importância que é como é que vem o PT. O que era problema para Dilma em 2010, que era ser pouco conhecida, agora está resolvido. Isso não quer dizer que não seja racional para o PSDB finalmente se apresentar com uma cara diferente da turma do PSDB de São Paulo, que ofereceu todos os candidatos à Presidência. Covas, Fernando Henrique, Serra e Alckmin. Sempre foi assim.  Está na hora de deixar de ser.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê em seu orçamento liberar neste ano R$ 23,4 bilhões para projetos ligados a infraestrutura. O montante é 25% maior do que o registrado no ano passado, de acordo com o diretor do banco Roberto Zurli Machado.

Em seminário realizado nesta segunda-feira, durante o 7º Encontro de Logística e Transportes, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Machado afirmou que o desembolso do BNDES está ligado a projetos que somam R$ 65 bilhões em investimentos na área para 2012.

A previsão é que o montante cresça nos próximos anos, com o governo dando prioridade a projetos que equilibrem a distribuição modal no transporte nacional. Os meios ferroviário e aquaviário, com construção de hidrovias e portos, devem representar a metade de tudo o que for transportado pelo país na próxima década, segundo projeção de Machado.

O sistema portuário é considerado pelo diretor do BNDES como o que mais precisa de investimentos e projetos. “O nosso ponto principal é fomentar modais com menor custo por quilômetro rodado. O sistema de transporte, principalmente, precisa ser desenvolvido para poder trazer mais competitividade à economia brasileira”, disse.

De 2012 a 2015, a previsão do BNDES é de que sejam investidos até R$ 133 bilhões na infraestrutura do país. O banco deverá ser responsável pelo desembolso de um terço desse montante.

Apesar de ser considerado o setor de transporte com mais gargalos, os investimentos portuários até 2015 devem chegar a R$ 15 bilhões. Os investimentos ferroviários, por sua vez, têm previsão de somar R$ 45 bilhões. O desembolso do BNDES nesses dois modais será de 40% do total. O rodoviário continua sendo o principal modal de atração de capital: R$ 52 bilhões, com o banco financiando R$ 12 bilhões do total, enquanto o setor aeroportuário deverá receber a menor injeção de investimentos, com R$ 10 bilhões ao todo.

O Ministério Público começa a ouvir nesta semana representantes de construtoras e pessoas que “venderam” imóveis a Hussain Aref Saab, o diretor de Aprov (Departamento de Aprovação das Edificações, órgão da Secretaria Municipal de Habitação) acusado de montar um esquema milionário para liberar processos administrativos que autorizam a construção de empreendimentos imobiliários, em troca de propina.

O promotor de Justiça Silvio Antonio Marques disse nesta segunda-feira que cinco depoimentos serão tomados, mas não adiantou os nomes de quem já foi chamado. Aref, funcionário da Prefeitura por 39 anos, se demitiu do cargo após a Corregedoria-Geral do Município anunciar que vai investigá-lo. O Ministério Público tem três frentes de investigação contra Aref.

Levantamento do jornal “Folha de S.Paulo” apurou que o diretor de Aprov registrou em seu nome ou de sua empresa 106 propriedades nos sete anos e três meses em que dirigiu o departamento municipal. O salário dele era de R$ 9 mil.

“O número de imóveis é impressionante”, afirmou Marques, da Promotoria de Patrimônio Público e Social. Ele solicitou a cartórios de imóveis em todo o estado as escrituras em nome de Aref . Já descobriu duas propriedades dele que não fazem parte da relação das 106. “Não me surpreenderia se o número de imóveis for ainda maior”, relatou o promotor.

Concussão/ O artigo 316 do Código Penal estabelece que é vítima quem der propina por exigência de servidor público. A investigação do Ministério Público deverá apurar se houve extorsão por parte do suposto esquema de Aref, o que configuraria  crime de concussão.

Já o artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa prevê que bens adquiridos de forma ilícita podem ser declarados perdidos e revertidos para o órgão público que foi lesado, no caso a Prefeitura de São Paulo. A legislação estipula que o juiz pode determinar multas de até três vezes os valores dos imóveis obtidos irregularmente.

O promotor Marques também vai ouvir o ex-secretário municipal de Habitação Orlando de Almeida Filho, superior de Aref de 2005 a 2008, período em que o diretor de Aprov teria comprado 58 imóveis. Almeida Filho, ligado ao setor imobiliário, é o atual secretário Municipal de Controle Urbano. Procurado pelo DIÁRIO, ele não quis conceder entrevista.

Kassab indicou o diretor que havia sido investigado em CPI

Foi o então vice-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, quem indicou Hussain Aref Saab para o cargo de diretor de Aprov, em 2005. O prefeito José Serra (2005-2006) o nomeou. Em 2003, Aref havia sido investigado pela CPI das Antenas, na Câmara Municipal. Suspeitava-se de um esquema operado entre 1999 e 2002 para favorecer a instalação irregular de antenas de celular na cidade. Kassab foi secretário de Planejamento de Celso Pitta (1997-2000), período em que Aref era subordinado seu. No governo Marta Suplicy (2001-2004), Aref foi diretor do Departamento de Planejamento e Normatização Territorial da mesma Secretaria de Planejamento, comandada por Jorge Wilheim. Agora, Aref é investigado por autorizar empreendimentos imobiliários em terrenos contaminados e áreas de preservação ambiental. É suspeito de permitir que condomínio residencial se aproprie de rua pública. É acusado, entre outras coisas, de receber seis apartamentos em edifício perto  do Parque Ibirapuera, em troca de conceder alvarás a empresa construtora. Os 106 imóveis “comprados” desde 2005 valeriam cerca de R$ 50 milhões. Promotores apuram eventual subfaturamento nas escrituras em nome de Aref.  Seria um mecanismo para encobrir a falta de dinheiro limpo.

Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada na tarde de ontem (22) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) entre representantes do Metrô e do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. Com isso, os trabalhadores decidiram em assembleia entrar em greve por tempo indeterminado a partir da zero hora de hoje (23). Outra assembleia, às 12h, vai avaliar o movimento. Os ferroviários das linhas 11-coral (Luz/Estudantes) e 12-safira (Brás/Calmon Viana) da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metroplitanos) também decidiram cruzar os braços nesta quarta.

A Linha 4-Amarela, operada pela iniciativa privada, deverá funcionar normalmente, informou a concessionária ViaQuatro.

Os metroviários, com data-base em 1º de maio, querem aumento real de 14,99%, além da reposição salarial com base no Índice do Custo de Vida/Dieese acumulado, calculado em 5,37% em 12 meses, até abril. Durante a audiência, o governo estadual apresentou proposta de aumento real de 1,5% e 4,15% (IPC-Fipe) de reposição. A paralisação atinge todo o efetivo e só não afetará a linha 4-amarela.

A desembargadora Anelia Chum, do TRT, determinou que seja mantida a circulação de 100% dos trens no horário de pico, entre 6h e 9h e entre 17h e 20h. Nos demais horários, deve ser mantida circulação de 85% das composições. O tribunal fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Também proibiu a liberação da catraca, como propunham os funcionários. “Vamos deixar que as coisas aconteçam a seu próprio passo. Não quero ficar dizendo muito, mas há necessidade de o Executivo ir para a mesa conversar”, afirmou a desembargadora, em conversa com jornalistas após a audiência.

O tribunal propôs a criação de uma comissão entre a empresa e os metroviários para discutir com profundidade outros pontos da pauta de reivindicações da categoria, como a questão da participação de lucros ou resultados (PLR) igualitária, equiparação de salários entre os funcionários e a mudança no horário dos metroviários que entram no serviço em horários sem transporte público, pela madrugada.

Houve impasse também sobre o aumento do vale-alimentação e vale-refeição. A empresa aceita conceder o benefício de alimentação de R$ 158,97 ao mês, enquanto os metroviários (que pediam R$ 280) defendem R$ 218. Para o vale-refeição, foi proposto valor diário de R$ 21, contra os R$ 25 pleiteados pelo sindicato. Neste caso, a desembargadora sugeriu uma proposta intermediária, de R$ 23.

A companhia recusou-se a conceder um aumento do adicional de risco – atualmente, 10% do salário nominal – para seguranças e funcionários das estações, por entender que já houve investimento o suficiente na infraestrutura para garantir a segurança dos funcionários. A categoria pleiteia o aumento do percentual para 30%, mas já aceita um meio-termo proposto pela presidência do TRT: 15%.

Ferroviários

Os ferroviários querem aumento de 7,05%, além de tíquete refeição no valor de R$ 21,50. A proposta da CPTM é de reajuste de 6,17% e tíquete refeição de R$ 19,50. As negociações com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) começaram em março e passaram a ser intermediadas pela justiça do Trabalho em maio.

Nesta tarde os ferroviários das linhas 7 e 10 realizam assembleia para também discutir uma possível paralisação.

Kassab e a máfia dos imóveis (título original)

Investigação do MP revela o envolvimento do prefeito de São Paulo com o esquema de aprovação de licenças para edificações. Para os procuradores, Gilberto Kassab (PSD) sabia das irregularidades há pelo menos quatro anos e pode ter se beneficiado delas

Há pelo menos uma década, o Ministério Público de São Paulo vem recebendo informações e documentos sobre a existência de uma máfia que atua no setor imobiliário de São Paulo e a ligação dessa organização com funcionários da própria prefeitura da capital. Agora, depois de anos de denúncias, veio a público a suspeita de que um dos líderes dessa possível quadrilha é Hussain Aref Saab, ex-diretor responsável pela aprovação de edificações de médio e grande porte da cidade. Trata-se de um funcionário público que ascendeu na administração municipal pelas mãos do atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), e que chegou ao ponto alto da carreira nomeado pelo ex-governador e ex-prefeito José Serra (PSDB). Aref, como é conhecido nos gabinetes paulistanos, foi flagrado depois que a Corregedoria-Geral do Município (CGP) identificou 106 imóveis (apartamentos, casas, terrenos, salas comerciais e vagas de garagem) em seu nome. Um patrimônio de mais de R$ 50 milhões adquiridos nos últimos sete anos.

Fortalece as suspeitas de corrupção o fato de toda essa riqueza ser amealhada por um funcionário público que vivia com R$ 20 mil mensais – salário e aposentadoria que somam R$ 9.400 e os outros R$ 10.600 creditados das retiradas financeiras de um estacionamento da família, conforme revela sua declaração de renda. Segundo a Controladoria, as fraudes causaram um rombo de mais de R$ 70 milhões aos cofres municipais. De acordo com o MP, a máfia chegou a ponto de criar uma tabela de propina. “A quadrilha cobrava de R$ 40 mil a R$ 400 mil para que fosse autorizada a liberação de áreas para construção na cidade”, diz um dos promotores. O funcionário pediu demissão no dia 15 de abril. O problema para Kassab é que documentos em poder do MP e da Câmara dos Vereadores, aos quais ISTOÉ teve acesso, comprovam que o prefeito sabia de tudo há pelo menos quatro anos. Mais do que isso. Kassab pode ter sido um dos beneficiários do esquema criminoso, assim como familiares do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma rede de empresários e dezenas de servidores públicos. “Estamos diante do maior escândalo já visto dentro da máquina pública paulista”, avalia o vereador Aurélio Miguel (PR), autor de um pedido de CPI para apurar o caso, que até a tarde da quinta-feira 15 já colecionava 18 das 28 assinaturas necessárias.

As suspeitas sobre as ações irregulares de Aref durante a aprovação de licenças de edificações começaram em 2006, depois que o teto de uma igreja evangélica desabou sobre os fiéis no centro de São Paulo. Na época, uma Comissão da Câmara de Vereadores identificou várias irregularidades na concessão dos alvarás de funcionamento de prédios na cidade. Diante disso, tanto o Ministério Público quanto a Corregedoria da prefeitura foram alertados sobre a possível existência de uma máfia no setor imobiliário paulista. O envolvimento de Aref ficou mais evidente durante as investigações da CPI do IPTU, em 2008, que apurou falsificação de carnês do imposto e desvios de verbas. Segundo a CPI, mais de três milhões de metros quadrados tiveram sua licença aprovada irregularmente. Nesse período, o responsável pelas liberações das construções era Aref. De acordo com integrantes da Comissão de Inquérito, a Prefeitura de São Paulo foi reiteradamente comunicada. “Pedimos apurações e nada aconteceu”, alerta Aurélio Miguel. Uma das mais contundentes provas de que Kassab sabia do esquema está na correspondência encaminhada em novembro do ano passado à prefeitura pelo presidente da Câmara, José Pólice Neto (PSD). No ofício, Neto comunica o prefeito sobre a convocação de Aref e outros quatros funcionários. Só que Aref e os demais subordinados do prefeito ignoraram os convites para o depoimento. Na mesma carta, Kassab foi informado de que a ausência dos funcionários atentava contra o regimento do servidor público e que o não comparecimento deles implicava na suspensão de seus vencimentos.

O comportamento do prefeito pode ser explicado por outra denúncia do MP. Em 2008, o próprio Kassab, segundo o Ministério Público, foi beneficiado pelo esquema. As irregularidades constam do processo 0163622/10 encaminhado aos promotores em 2010. A peça jurídica detalha que, em 2003, Kassab, em sociedade com o deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM), pleiteava a aplicação da Lei da Anistia para regularizar a reforma de um prédio de propriedade da empresa R&K Engenharia, pertencente na época à dupla. No entanto, em 8 de março de 2006 o pedido de regularização do imóvel foi indeferido. Chama a atenção nesse processo que, mesmo passado o prazo de apresentação de recursos – 60 dias –, a Secretaria de Habitação, onde estava lotado Aref, tenha decidido reconsiderar o caso. Um ano depois, o processo foi revisto e Kassab conseguiu aprovar a anistia. Outro detalhe surpreendente dessa história é que a revisão só foi possível porque várias páginas do processo desapareceram. Em agosto de 2008, a prefeitura reconstituiu a documentação e deu o sinal verde para a regularização do imóvel do prefeito. Kassab nega que tenha sido favorecido, mas o processo está sendo analisado pelo MP. O prefeito também diz que irregularidades são comuns na administração pública e que sua gestão está pronta para puni-las. “Nós descobrimos e estamos punindo.” Nas declarações, Kassab se mostra cioso no trato com a coisa pública e na investigação de eventuais malfeitos. Mas só em 2012 é que a prefeitura pediu que a Corregedoria apurasse o caso, depois de seis anos de recorrentes alertas tanto por parte do MP quanto pela Câmara de Vereadores.

Funcionário de carreira, Aref é tido como parceiro de Kassab desde a administração Celso Pitta, quando o atual prefeito comandava a Secretaria de Planejamento e ele ocupava um cargo de diretoria na mesma pasta. Mas foi José Serra quem guindou o servidor ao principal cargo na área de aprovação de edificações. Em janeiro de 2005, Serra o transformou no responsável pela liberação de qualquer área construída acima de 500 m² na cidade. Desde então, o MP e a Corregedoria passaram a colecionar denúncias de cobrança de propina por funcionários da pasta comandada por Aref. Os procuradores também começaram a identificar uma meteórica evolução patrimonial. De 2005 até julho de 2008, Aref registrou 58 imóveis em seu nome, boa parte deles de alto luxo, como seis apartamentos em um prédio com vista para o Parque do Ibirapuera, o maior de São Paulo, imóveis orçados em R$ 4 milhões cada. Os investimentos de Aref não pararam. Três anos depois de assumir o posto, ele constituiu a SB4 Patrimonial, uma empresa de capital social de R$ 10 mil, que conta como sócios a mulher e dois filhos, na qual registrou outros 46 imóveis. O advogado de Aref contesta as acusações. Segundo ele, o aumento do patrimônio é fruto de investimentos imobiliários iniciados na década de 1960.

Segundo apurações do MP, Aref não está sozinho nessa grande teia de corrupção. Os promotores do caso querem ouvir nos próximos dias o secretário especial de Controle Urbano da prefeitura, Orlando de Almeida Filho, antigo chefe de Aref, que aparece nas denúncias como possível beneficiário do esquema. Orlando é corretor de imóveis, ex-presidente do Creci (Conselho dos Corretores de Imóveis) e ex-conselheiro do Secovi, sindicato do setor imobiliário em São Paulo. Em 2005, José Serra o nomeou secretário de Habitação e ele passou a chefiar Aref. Para os procuradores, Orlando de Almeida tinha conhecimento das irregularidades nos processos de anistias. No período em que Orlando comandou a secretaria (2005-2008), surgiram denúncias que envolviam a família do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A querela tratava da regularização do prédio da Wall Street Empreendimentos, empresa do cunhado de Alckmin, Adhemar Ribeiro. O prédio foi construído em 1975, mas passou por uma ampliação na metade da década de 1990. Para efetuar a ampliação da área, a empresa deveria ter pago títulos de outorga onerosa, um recurso que possibilita ao proprietário do imóvel o pagamento para erguer edificações acima do permitido pela lei de zoneamento. As denúncias acusavam a empresa do cunhado de Alckmin de forjar o pagamento de taxas, já que a Wall Stret alterou o tamanho do prédio no carnê do IPTU, com o objetivo de diminuir o cálculo das tarifas. A firma foi acusada de deixar de pagar R$ 4 milhões em taxas relativas ao edifício. O Sistema de Processos da Prefeitura mostra que o documento no qual consta a “irregularidade grave” no pedido de regularização do prédio da Wall Street feito em 1994 foi enviado para o gabinete do secretário de Habitação no dia 29 de setembro de 2005. À época, o titular da pasta era Orlando de Almeida, que nada fez.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), negou hoje (17) a existência de recursos federais nas obras dos trens metropolitanos e do metrô paulistano, mas acabou contrariado por um estudo e pela consulta aos sistemas de transparência. “Não tem um centavo do PT em trem e metrô de São Paulo, só tem críticas e aleivosias como esta”, afirmou o tucano, durante evento no Palácio dos Bandeirantes.

Questionado sobre o choque entre trens ocorrido ontem (16) próximo à estação Carrão, na zona leste da capital paulista, o governador criticou estudo divulgado pela bancada do PT na Assembleia Legislativa mostrando corte de recursos na modernização e na construção de novas linhas. Para ele, os petistas “pinçam” dados na tentativa de prejudicá-lo, em episódio que classificou de “baixeza eleitoral” de “quem não contribui com nada para o sistema metroferroviário”.

A consulta ao Portal da Transparência, porém, desmente a versão do governador paulista. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), apenas com vistas à Copa de 2014 serão repassados pouco mais de R$ 1 bilhão do governo federal. A verba tem como objetivo a construção do monotrilho, que o governo estadual considera como uma extensão dos sistemas de trens e metrô.

O próprio portal de transparência do governo do PSDB desmente a afirmação de Alckmin. O convênio 610977, firmado em 2007 entre o Ministério das Cidades e o Palácio dos Bandeirantes, repassou R$ 271 milhões à Companhia do Metropolitano de São Paulo, o Metrô. O objetivo foi o prolongamento da Linha 2 – Verde, em especial para a construção entre os bairros Ipiranga e Vila Prudente, na zona leste. Este é, aliás, um dos maiores contratos firmados nos últimos 16 anos entre as gestões federal e do estado.

Segundo a bancada do PT na Assembleia, que consolidou e atualizou os repasses feitos de 1995 a 2011, os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, ambos do PT, enviaram ao sistema de trens e metrô R$ 15,2 bilhões nos últimos nove anos. Por outro lado, entre 1995 e 2002 o então presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, assinou contratos no valor de R$ 4,6 bilhões.

Acidente

Em conversa com jornalistas após evento no palácio, Alckmin minimizou o acidente, que deixou ao menos 47 feridos, enfatizando que se trata de um módulo de transporte responsável por transportar 5 milhões de passageiros ao dia. “Quero destacar que o metro é um sistema seguro, transportamos 11 bilhões de passageiros nos últimos dez anos”, afirmou. “A investigação está em curso ainda, vamos aguardar, mas provavelmente não foi falha humana, foi uma falha técnica do sistema. Isso está sendo averiguado com enorme responsabilidade.”

Ontem (16), ao visitar o local do acidente, o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes,atribuiu o número elevado de feridos ao comportamento dos passageiros. “A velocidade era baixa, semelhante à velocidade de quando os trens engatam. Algumas pessoas só se machucaram porque estavam distraídas”, afirmou.

Durante o seu programa matinal ontem na rádio Bandeirantes, o apresentador José Luiz Datena ameaçou “pegar o boné” (se demitir) da Band.

Ele insinuou estar sofrendo pressões do prefeito Gilberto Kassab (PSD) para que não repercuta o caso do ex-diretor do Aprov Hussain Aref Saab.

O apresentador disse ainda que, se for demitido pela Bandeirantes, os ouvintes “saberão o motivo”.

A Folha apurou que Datena tem dito nos bastidores estar revoltado com pedidos da direção da Bandeirantes para diminuir os comentários a respeito do ex-diretor do Aprov.

A Band nega. “A informação (…) de que o apresentador Luís Datena estaria sendo pressionado a não criticar o prefeito Gilberto Kassab e que poderia se demitir da Band é inteiramente descabida (…) A Band não se sujeitaria a pressões desse tipo”, informou a emissora em nota.

Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, Kassab não havia se manifestado até a conclusão dessa edição.

Pré-candidato do PSDB à prefeitura, José Serra negou ontem ter nomeado Hussein Aref Saab. “Nunca nomeei ninguém, pois prefeito não nomeia terceiro escalão numa secretaria.”

A portaria de nomeação de Aref foi assinada pelo então prefeito Serra e publicada no “Diário Oficial” em 7 de janeiro de 2005.

Serra lembrou que o ex-diretor trabalhou em outros cargos em gestões anteriores. Também criticou a veiculação do caso. “Há falha na reportagem, pois parece que foi ela [a Folha] quem descobriu. E quem descobriu foi a prefeitura. O prefeito afastou o sujeito.”

A Corregedoria já investigava Aref, mas foi a Folha que descobriu a compra dos 106 imóveis. E Aref não foi demitido. Pediu demissão.

O empresário Gilberto Bousquet Bomeny, dono do grupo que inclui WTC, Servcenter e Servlease, negou irregularidades no pagamento de serviços para a SB4, de Hussain Aref Saab, ex-diretor do setor responsável por aprovar obras de médio e grande porte em São Paulo.

A empresa de Aref recebeu seis apartamentos como pagamento pela prestação de assessoria empresarial, conforme registros.

O grupo de Bomeny disse apenas que “a transação imobiliária feita não tem vínculos com o que está sendo noticiado pela imprensa” -investigação sobre corrupção ou crescimento patrimonial.

A empresa não deu explicações de quais serviços foram prestados pela SB4. Nem como esses serviços ocorreram, já que a firma de Aref não existia entre 2006 e 2007.

A defesa do ex-diretor Hussain Aref Saab não comentou ontem o negócio envolvendo os seis imóveis recebidos como pagamento pelos serviços prestados pela SB4.

De acordo com o advogado Augusto de Arruda Botelho, Aref não poderia responder as questões enviadas pela Folha em razão de seu estado de saúde. “Em decorrência de recomendação médica, Aref não está acessível.”

Foi o segundo dia consecutivo que o defensor diz não ter tido acesso ao seu cliente. Botelho disse que o ex-diretor da prefeitura é hipertenso.

A defesa de Aref sustenta que todas as negociações feitas foram regulares.

Segundo Botelho, o crescimento patrimonial de Aref se deve aos rendimentos que ele diz ter obtido entre 2004 e 2009 de um estacionamento da família.

Além disso, o então diretor tinha o salário da prefeitura (cerca de R$ 9.400 brutos) e os rendimentos dos imóveis. A renda declarada giraria em torno de R$ 20 mil.

“É um cara que desde 1969 compra e vende imóveis”, disse o advogado em entrevista anterior -ele depois confirmou que Aref apenas comprava imóveis.