A concentração de candidaturas nestas “regiões minadas” pode tornar a sobrevivência dos adversários do governo federal nas capitais uma missão ainda mais difícil. Hoje apenas uma entre as 26 cidades é administrada pela oposição: São Luís, no Maranhão.

Sérgio Guerra (PSDB-PE), deputado federal e presidente do maior partido da oposição, aponta sete capitais como a linha de frente nas expectativas dos tucanos. Seis delas estão nestas regiões: João Pessoa, Maceió, Teresina e São Luís, no Nordeste; e Rio Branco e Belém, no Norte. A outra é Goiânia, no Centro-Oeste.

As maiores esperanças do DEM, segunda maior sigla oposicionista, estão em seis candidaturas, cinco das quais no Norte e Nordeste. Seu presidente nacional, o senador José Agripino Maia (RN), destaca as chances nas nordestinas Salvador, com o deputado federal ACM Neto; Aracaju, com o ex-governador João Alves; Fortaleza, com o ex-deputado federal Moroni Torgan; e Recife, com o deputado federal Mendonça Filho), além de Macapá, com o deputado federal Davi Alcolumbre, no Norte. A sexta cidade, como para o PSDB, também está no Centro-Oeste: Campo Grande, com o deputado federal Mandetta.

Na quinta-feira, os dois partidos anunciaram uma aliança em quatro capitais do Nordeste. Em três delas, Aracaju, Fortaleza e Salvador, a chapa será encabeçada pelo DEM, e em Natal, pelo PSDB, com o deputado federal Rogério Marinho. A capital potiguar, contudo, é a única entre as nove da região que não foi apontada como promissora pela oposição. Ali, os favoritos são o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB).

José Agripino Maia considera uma “mera circunstância” a concentração geográfica. “A oposição não é nordestina, está bem distribuída, como os outros partidos”, diz o senador, embora aponte a criação do PSD, pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, como uma das explicações. Kassab saiu do DEM e levou dele parte importante. “Em Santa Catarina, se não tivéssemos sido abandonados, seríamos hegemônicos em Florianópolis. [O PSD] nos tirou essa expectativa sulista. O próprio prefeito de São Paulo foi eleito pelo Democratas”, justifica Maia. Em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo levou praticamente todos os integrantes do DEM para o PSD.

Pela primeira vez com uma política de alianças mais flexível, o pequeno PSOL – que faz oposição à esquerda do governo federal do PT – pode surpreender neste ano. E seus dois trunfos estão na região Norte. A legenda lidera em Belém, com o ex-prefeito e ex-petista Edmilson Rodrigues, e tem chances com o vereador Clécio Luís, em Macapá, que conta com o senador e correligionário Randolfe Rodrigues como cabo eleitoral.

O PPS – que nas últimas quatro eleições só fez o prefeito de duas capitais, Boa Vista e Porto Alegre, em 2004 – é o único que aponta uma cidade do eixo Sul-Sudeste: Vitória, com o deputado estadual Luciano Rezende, além de Belém, com o federal Arnaldo Jordy.

“É curioso esse dado, porque o Norte e o Nordeste são os lugares onde fomos massacrados [na corrida presidencial] e os vitoriosos foram Lula e Dilma. E no Sul, onde ganhamos, a oposição tem fragilidades”, surpreende-se o deputado federal Roberto Freire, presidente do PPS.

O declínio tem sido progressivo. O retrospecto das siglas da oposição nas últimas eleições tem mostrado um processo de definhamento nas capitais das regiões Sul e Sudeste, as mais ricas do país.

Em 2004, quatro das seis cidades conquistadas pela oposição estavam nessas regiões: São Paulo (José Serra), Curitiba (Beto Richa) e Florianópolis (Dário Berger), com o PSDB, e Rio de Janeiro (Cesar Maia), com o PFL.

A diminuição acompanha a do cômputo geral: de seis capitais, em 2004, passou para cinco, em 2008, e hoje chega a uma. A perda em relação à última disputa municipal deve-se à saída de Kassab do DEM e à dança das cadeiras depois da eleição para os governos estaduais, em 2010.

Em virtude disso é que Sérgio Guerra argumenta que o PSDB detém apenas uma capital, pois dos quatro prefeitos eleitos em 2008, três deles – os de Cuiabá, Teresina e Curitiba – decidiram tentar a eleição para governador. Dois perderam – Wilson Santos e Silvio Mendes – e um ganhou, Beto Richa. “No Paraná, não temos mais a prefeitura, mas ganhamos o governo do Estado”, ressalta.

Com tantas fichas postas em regiões dominadas por PT e PSB, o deputado minimiza a possibilidade de o resultado da corrida municipal representar novo golpe para a oposição.

“O central não é a eleição de prefeitos; é a [disputa] proporcional, para vereadores”, diz. Guerra alega que a conquista de prefeituras tem o potencial de aumentar a bancada dos partidos na Câmara dos Deputados, mas não necessariamente influencia a corrida presidencial.

Apesar disso, o líder tucano acredita que a legenda aumentará seu número de prefeituras. Nas sete capitais citadas, Guerra diz que os candidatos do PSDB são favoritos. No entanto, esta condição nem sempre se confirma – seja pelas pesquisas ou pelo cenário eleitoral que se desenha.

É o caso de João Pessoa, na Paraíba. Ali, a esperança é de vitória do senador Cícero Lucena. Ele lidera, mas terá pela frente a candidatura da secretária de Planejamento da capital, Estelizabel Bezerra (PSB) – que representa as máquinas estadual e municipal, ambas comandadas pelo PSB -, e o ex-governador José Maranhão (PMDB), que perdeu a reeleição em 2010 por 53,7% a 46,3% para Ricardo Coutinho.

Em São Luís, João Castelo tem direito à reeleição, mas encontra enormes obstáculos. Castelo é acossado pelas máquinas federal e estadual – união entre o PT e o PMDB da família Sarney – e está mais de 30 pontos percentuais atrás do líder das pesquisas, o ex-deputado federal e presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino (PCdoB).

Em Maceió, o nome é o do deputado federal Rui Palmeira. O governador Teotônio Vilela Filho é tucano, mas a disputa volta-se para concorrentes do bloco de partidos ligados aos governos federal e municipal, como o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que lidera as pesquisas.

Os tucanos esperam ter bom desempenho em três capitais dos sete Estados que governam: além de Maceió, há Belém e Goiânia, com o deputado federal Zenaldo Coutinho e o secretário estadual Leonardo Vilela, respectivamente. Mas também contam com Rio Branco, onde tanto a prefeitura quanto o governo estadual estão com o maior adversário, o PT. A expectativa no Acre deve-se ao recall de Tião Bocalom – que perdeu por 50,5% a 49,2% para Tião Viana – e à suposta falta de candidatos expressivos da base petista. “Está praticamente ganha”, acredita o presidente do PSDB.

Em Teresina, com o ex-prefeito Firmino Filho, o PSDB tentará retomar o comando da capital depois que Elmano Ferrer (PTB), que tem direito à reeleição, se aproximou do grupo do governador Wilson Martins (PSB), que também deve lançar candidato. Ferrer era vice do tucano Silvio Mendes, que saiu para disputar e perder o governo do Estado para Martins.

As maiores expectativas do PSDB se concentram nas regiões Norte e Nordeste, redutos do PT e do PSB, mas cujas nove capitais estão fragmentadas entre sete partidos. Curiosamente, a única aposta tucana fora destas regiões, Goiânia, no Centro-Oeste, também tem o PT – do prefeito Paulo Garcia, que tenta a reeleição – como maior adversário.

No Sul e no Sudeste, onde os tucanos têm tido seus melhores desempenhos à Presidência e aos governos estaduais, São Paulo é a única capital em que o partido, segundo Sérgio Guerra, “está na disputa”. Neste grupo, ele inclui ainda Campo Grande, Palmas, Natal, Recife e, talvez, Salvador.

Na capital paulista, o presidente do PSDB minimiza a pouca densidade eleitoral dos quatro pré-candidatos tucanos. “O do PT também é”, diz. A diferença é que o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, terá como grande cabo eleitoral o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas Guerra diz que a transferência de votos como a ocorrida na eleição da presidente Dilma Rousseff não deve se repetir. “O Lula já perdeu várias eleições em São Paulo. E o passivo do Haddad é conhecido: o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]“, afirma.

Em outros dois Estados governados pelo PSDB, apesar de não estarem na cabeça de chapa, os tucanos esperam colher vitórias tendo como aliado o PSB: Curitiba e Belo Horizonte.

No quadro geral de municípios, a meta da sigla é aumentar para mil o número de prefeituras. Uma tarefa complicada, já que a tendência tem sido de queda. Em 2000, o partido elegeu 989; em 2004, foram 870; e na última disputa, chegou a 790. O número, no entanto, é ainda menor, depois da debandada de prefeitos para o PSD de Kassab, no ano passado. “Não foram tantos, por volta de uns 30. No Ceará, sim, a perda foi grande”, diz Guerra. Um dos principais incentivadores da saída de prefeitos no Ceará foi o ex-tucano e ex-governador Ciro Gomes (PSB).

O objetivo de eleger mil prefeitos, portanto, significaria um improvável aumento de 30% no desempenho do partido, que tem perdido em torno de 10% a cada eleição. A taxa seria próxima à alcançada, em 2008, pelo PT, que cresceu 36%, embora ainda distante à do PSB, que aumentou em 79%. As duas legendas, de longe, são as que mais expandiram o número de prefeituras em relação a 2000: 199% (PT) e 136% (PSB).

O DEM foi a que mais definhou no período. De 1.026 para 494 (queda de 52%), isso sem levar em conta o êxodo para o PSD, no ano passado. José Agripino Maia afirma que o partido ainda está fazendo a contabilidade de quantas prefeituras estão sob seu controle.

Do Valor Econômico (para assinantes)

Em 2004, o PT vivia um momento político bastante positivo, com a histórica eleição do ex-presidente Lula dois anos antes, além de resultados expressivos nos Estados e na configuração da Câmara e do Senado. Na cidade de São Paulo, a então prefeita, Marta Suplicy, vinha de uma gestão extremamente bem avaliada e caminhava para disputar a reeleição com grandes chances de vitória.

Na ocasião, tentou-se articular uma aliança com o PMDB, que ainda não integrava a base de apoio ao Governo Federal e ficaria com a indicação do vice, mas uma parte do PT em São Paulo vetou a ideia por divergências com o ex-governador Orestes Quércia, já falecido.

Essa tentativa de costura pode não estar na memória, mas o resultado todos lembram: disputando contra um candidato, com apoio aberto e declarado da mídia, que já promovera uma campanha aberta contra nossa prefeita, que se beneficiava do recall de uma eleição nacional, perdemos a oportunidade de continuar um projeto que promovia mudanças profundas na maior cidade do país, além de intensificar a parceria com o Governo Federal.

Oito anos depois, o quadro eleitoral em São Paulo se apresenta novamente favorável ao PT. Diante da confusão dos tucanos, que se debatem entre quatro pré-candidatos que mais parecem estar esquentando a cadeira para José Serra, o partido apresenta um nome forte para a disputa: o ex-ministro Fernando Haddad, responsável direto pela gestão do que se pode chamar de uma “revolução silenciosa” na Educação, com projetos revolucionários —como o ProUni, a reformulação do Enem, o piso salarial nacional de professores, a construção de universidades e escolas técnicas e o Pronatec, apenas para citar alguns.

Entretanto, outros fatores tornam o cenário eleitoral da capital paulista muito mais complexo. O atual prefeito, Gilberto Kassab, e seu recém-criado PSD ofereceram apoio à candidatura de Haddad, provocando reações de setores do PT. Apesar de a possibilidade de aliança ter sido bem recebida pelo presidente Lula, boa parte da bancada do partido na Câmara Municipal, além dos movimentos sociais e lideranças como o nosso presidente nacional, Rui Falcão, rechaçam a ideia.

Ao mesmo tempo, o PSD mantém a possibilidade de aliança com o PSDB em uma chapa encabeçada pelo vice-governador Guilherme Afif Domingos, que anunciou sua pré-candidatura nesta quarta-feira (1º de fevereiro). É justamente isso que leva alguns argumentarem que a sinalização de Kassab é apenas uma forma de aumentar seu cacife numa negociação com os tucanos.

Há ainda a pré-candidatura do deputado federal e ex-secretário estadual de Educação Gabriel Chalita, ligado ao governador de quem já foi secretário e é amigo, que recentemente se filiou ao PMDB. A proximidade de Chalita com o governador, Geraldo Alckmin, poderia inviabilizar uma eventual aliança PMDB-PSD com o partido de Kassab indicando o vice de Chalita. O deputado do PMDB também pode vir a ser um aliado importante de Haddad em um eventual segundo turno, já que apoia o governo da presidenta, Dilma Rousseff, e seu partido está na base aliada no Congresso Nacional.

Alguns defendem que o PT priorize a aliança com legendas ideologicamente mais próximas, como PSB, PDT e PCdoB, ou que já tenham histórico de coligação com o governo —como o PR. Faz sentido, porém é preciso lembrar que essas legendas deram suporte à gestão Kassab, o que só reforça a avaliação de que os cenários políticos locais diferem do panorama nacional. Não se trata, portanto, de uma questão de múltipla escolha, em que há apenas uma resposta correta.

É compreensível que parte do PT não veja com bons olhos uma aliança com Kassab, já que o partido fez oposição à sua gestão. No entanto, ao mesmo tempo é preciso olhar o cenário sem perder de vista que o interesse maior é vencer as eleições para retomar nossas políticas públicas municipais em São Paulo.

Os governos Lula e Dilma mostraram que receber o apoio de lideranças políticas que antes eram adversárias e hoje sustentam nosso projeto de Brasil não significa a abertura de concessões sobre nossos princípios e objetivos. São, antes, apoios necessários para que esses objetivos sejam alcançados.

A formação de alianças não é um processo simples. Nesse sentido, o melhor a fazer é tratar a questão como ela é: uma possibilidade de apoio sinalizada por uma liderança política de peso que, com esse movimento, reconhece a qualidade de nosso programa. E só. Rechaçá-la de imediato é ignorar que o PSD já apoia o governo Dilma. Pode significar também a entrada numa disputa eleitoral sempre árdua, mas com menor arco de alianças.

Não podemos correr o risco de perder as eleições antes mesmo de iniciar a campanha. O momento, portanto, demanda cautela, diálogo e respeito às opiniões divergentes. Porque se há uma peça fundamental no tabuleiro político-eleitoral é manter o partido unido. E está em jogo o futuro do projeto do PT em São Paulo.

José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

Do Brasil247

Foram avaliados dois cenários, o primeiro deles com o deputado federal Emanuel Fernandes (PSDB).

Na pesquisa estimulada de intenção de voto, em que o entrevistado declara sua preferência por um dos nomes propostos no cartão, Emanuel Fernandes (PSDB) aparece como favorito, com 50,3% das intenções de voto.

Neste cenário, o pré-candidato do PT, deputado federal Carlinhos Almeida, obteve 31% dos votos.

A seguir, o vereador Cristiano Pinto Ferreira (PV) obteve 2% e o advogado Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, (PSTU), 1,8%. Os indecisos somaram 9,2%. Brancos e nulos, 5,7%.

Como Emanuel afirma que não será candidato, a pesquisa O VALE/Mind avaliou um cenário com a secretária de Governo, Claude Mary de Moura, como candidata do PSDB. Foi incluído o nome do vereador Alexandre da Farmácia (PP).

A pesquisa mostra que a ausência de Emanuel gera um “vácuo” eleitoral, pois não há nenhum candidato do grupo governista que consiga “herdar” consistentemente seus votos. Neste cenário, Carlinhos desponta como favorito na disputa pela prefeitura, com 40,7% dos votos. Alexandre da Farmácia aparece em segundo lugar, com 16,5% das citações. Em seguida, vêm Cristiano Ferreira, com 3,5% dos votos, e Toninho, com 3%. A tucana Claude foi citada por 2,3% dos pesquisados. Os indecisos somaram 20%. Brancos e nulos, 14%.

Espontânea.
Na pesquisa espontânea, Carlinhos Almeida obteve 11,3%, Eduardo Cury (PSDB), 9,7%, Emanuel, 8,8%. Os demais citados não atingiram 1%.

Do O Vale

“Poucas vezes, na história da propaganda partidária no Brasil, se viu uma promessa tão demagógica, mentirosa, irresponsável e até criminosa com relação ao Nordeste”, disse Vilela, ex-presidente nacional dos tucanos na era Fernando Henrique Cardoso.

Oito meses depois, elegeu-se governador de Alagoas; Lula foi reeleito na presidência. E, para chefiar o terceiro Estado mais pobre do Brasil, líder em analfabetismo, violência e um dos mais dependentes de verbas federais, mudou o discurso. E virou o mais petista dos tucanos.

Hoje, para Vilela, a era Lula é só elogios; o governo Dilma Rousseff – com um rosário de integrantes do primeiro e segundo escalões afastados – tem “uma senhora gestora”. E sobre o PSDB atual, ele repete as críticas que ouviu. “Muito cacique e pouco índio. E onde os caciques não se entendem.” Veja a entrevista que Vilela deu aoTerra.

Terra – O senhor já foi presidente nacional do PSDB e hoje o seu partido enfrenta uma crise sem precendentes – e que parece piorar porque as lideranças não se entendem. O que há com os tucanos?
Teotonio Vilela Filho - O PSDB que eu presidi tinha a seu favor uma situação privilegiada de se ter um presidente da República, que em um regime presidencialista tem peso extraordinário. Hoje, o partido se ressente da execução política nacional por não ter a presidência da República. E precisa de todas as formas manter e ampliar o seu conceito perante a população – conceito de bons gestores, de uma política mais republicana que os tucanos fazem questão de embandeirar, de fidelidade a princípios republicanos e democráticos. Isso só pode ser feito através dos Estados, sobretudo São Paulo, Minas.

Terra – Explique melhor.
Vilela - De alguma forma isso proporcionou o afloramento de lideranças que não conseguem – ou não conseguiram até agora – unir os seus projetos em torno de uma proposta, de um programa único para o Brasil. Então, o que vemos hoje é o que você acabou de dizer. São como as críticas que ouvi: muito cacique e pouco índio. E onde os caciques não se entendem.

Terra – O senhor endossa estas críticas?
Vilela - Em parte, sim. Eu defendo que nós tenhamos o mais rápido possível a definição de um nome – e o partido tem muitos – para ser o nosso candidato à presidência da República em 2014. E este nome terá como primeira empreitada unir, fortalecer, motivar, colocar na rua a militância, desenvolver a musculatura política para disputar 2014. Temos excelentes nomes nessa peleja que o Fernando Henrique provocou: Serra e Aécio.

Terra – Como vê estes nomes?
Vilela - O Serra foi um excelente governador, excelente ministro, é um cara preparadíssimo. E o Aécio demonstrou, à frente do Governo de Minas Gerais, ser um gestor de inegáveis méritos, um político habilidoso, aglutinador e também homem de muitas qualidades. O Alckmin está ocupadíssimo com o governo de São Paulo, não vejo Alckmin nessa disputa para agora de 2014. O Alckmin é candidato a reeleição. O Fernando Henrique, em termos de mandato eletivo, pendurou as chuteiras – apesar de ser uma liderança importante; o Tasso Jereissati também disse que não vai. Então, nós temos Serra e Aécio.

Terra – O que acha do governo Dilma?
Vilela - Conheço ela desde que é chefe da Casa Civil. Sempre teve uma postura comigo de muita cordialidade e atenção. Dilma conhece muito Alagoas e fez questão de, na reunião com os governadores sobre ajuste fiscal, me elogiar; disse que conhecia a forma como encontrei Alagoas e a forma como estava equilibrando as contas. Ela mantém uma relação comigo na mesma linha do presidente Lula, postura republicana. E me impressiona na presidente Dilma a forma como ela se aprofunda nas questões. Nas duas audiências que tive com ela, ela discutia a fundo cada item da pauta. Ela é uma senhora gestora e como política está aprendendo muito rápido. O Brasil está bem servido com Dilma.

Terra – E do governo FHC, quando o senhor era presidente nacional do PSDB?
Vilela - Ele é um estadista – como diria o adversário dele, o senador Darcy Ribeiro – um luxo para o Brasil, no bom sentido: intelectual, poliglota, sociólogo, homem que conhece o País. Foi um grande presidente, estabilizou a moeda, criou a Lei de Responsabiliade Fiscal, as agências reguladoras. O Fernando Henrique preparou o Brasil para o momento que vive hoje, além de ser meu amigo pessoal com quem eu gosto de tomar um vinho, da escolha dele.

Do Terra

Uma moradora afirmou ao Ministério Público Estadual que, durante a desocupação da área, em 22 de janeiro, um PM a obrigou a fazer sexo oral nele e também teve seu corpo tocado pelo militar.

O depoimento foi prestado ao promotor João Marcos Costa de Paiva e acompanhado pelo senador Eduardo Suplicy (PT), no dia 1º.

O comandante-geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo, foi procurado nesta tarde pela reportagem, mas estava em reunião. Segundo um de seus assessores, o comandante irá atender a Folha ainda nesta sexta-feira para falar sobre o caso.

Há também relatos de que PMs comeram mantimentos de moradores do Pinheirinho durante a desocupação, que um dos militares chegou a ameaçar abusar sexualmente de um jovem que vivia no lugar, e que dinheiro dos moradores foi roubado.

Os moradores afirmam ainda que policiais consumiram cocaína em um veículo oficial e que levaram a droga para dentro da casa de uma família.

Veja a íntegra do depoimento dos moradores do Pinheirinho:

Da Folha.com

O senador Aloysio Nunes, em artigo publicado neste espaço em 1º de fevereiro, tentou tirar as responsabilidades dos governos do PSDB no episódio envolvendo a reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, e, de forma grosseira, tangenciou o verdadeiro debate, atacando o Partido dos Trabalhadores.

O fundamental no episódio envolvendo a desocupação da área sub judice é o método do PSDB para enfrentar as questões sociais, seja no governo do Estado, seja no município em que ocorreu o conflito.

Portanto cobrar do governo federal a liderança na construção de soluções no caso é, no mínimo, hipocrisia. Mesmo assim foi o governo da presidente Dilma que teve as principais iniciativas para evitar o pior, que acabou ocorrendo por inabilidade dos agentes públicos municipais e estaduais.

Se há hoje no Brasil problemas sociais graves relacionados à moradia, é porque no período anterior ao do governo Lula, inclusive nos oito anos liderados pelo PSDB, não existiu qualquer programa habitacional que enfrentasse a crescente demanda, principalmente da população de baixa renda.

Foi no governo Lula que se criou o Programa Minha Casa, Minha Vida, com continuidade no governo Dilma. Uma referência para o mundo e que, somente na sua primeira fase, até 2010, alcançou mais de

1 milhão de moradias contratadas, sendo mais 180 mil para o Estado de São Paulo. Um programa que oferece a oportunidade da casa própria para famílias com renda de até três salários mínimos, com prestações que se iniciam a partir de R$ 50.

Em vez de atacar o PT, o senador, que foi ministro na gestão FHC e secretário do governo Serra em São Paulo, deveria fazer a autocrítica sobre os problemas sociais urbanos existentes no Estado, de responsabilidade do partido do qual ele é filiado há duas décadas.

O grupo político do qual faz parte o senador governa o Estado de São Paulo desde a redemocratização, na década de 1980, tempo mais que suficiente para criar programas sociais para evitar que o Estado mais rico da nação mostrasse ao mundo cenas tão deprimentes.

Quem denunciou o desrespeito aos direitos humanos, no processo de reintegração de posse e no tratamento às famílias pós-desocupação, não foi o Partido dos Trabalhadores, mas os próprios moradores que vivenciaram a operação violenta que deixará sequelas no imaginário de crianças e adultos.

Correram o mundo as imagens da inabilidade das estruturas governamentais municipal e estadual para lidar com o conflito gerado por uma injusta estrutura social secular. Os fatos demonstram o descaso e a completa insensibilidade em se colocar no lugar das famílias, que perderam tudo.

O que mais me estranha na manifestação do senador Aloysio Nunes Ferreira é a forma como se esforça para minimizar os fatos rechaçados por lideranças nacionais e internacionais. A forma como tenta partidarizar um debate que deveria ser enfrentado como uma questão de aperfeiçoamento dos instrumentos do Estado na construção da democracia. Com tamanho esforço em distorcer fatos, Aloysio Nunes vira as costas à sua própria história.

Edinho Silva é deputado estadual e presidente do PT-SP.

Da Folha de S.Paulo (para assinantes)

Horas após o parto, ela foi algemada pela perna e pelo braço direito à cama, conforme revelou anteontem o “Jornal da Record”, da TV Record.

Um vídeo com três minutos de duração, gravado dentro do Hospital Estadual Professor Carlos da Silva Lacaz, mostra o tratamento dispensado a Elisângela no pós-parto.

Nas imagens, Elisângela exibe o corte da cesariana a que havia sido submetida.

“O parto é um momento singular na vida de uma mulher que precisa ser respeitado”, diz César Eduardo Fernandes, presidente da Sogesp (Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo).

Segundo o obstetra, no caso de uma detenta, o ideal seria usar outros meios de coibir uma eventual fuga como, por exemplo, aumentar o número de pessoas da escolta.

Em novembro de 2011, a Folha revelou relatos de detentas que davam à luz algemadas no Estado de São Paulo.

À época, o governo paulista negou o uso de algemas durante o parto ou depois dele.

Segundo resolução da ONU de 2010, da qual o Brasil participou da redação, é vedado o uso de instrumentos de contenção no trabalho de parto, durante o parto ou depois.

No caso de Elisângela, as autoridades dizem que ela foi algemada no dia seguinte ao parto após morder a mão direita de uma agente penitenciária que fazia a escolta.

Depois de ser liberada do hospital na segunda, Elisângela voltou ao presídio e sua filha ficou na UTI neonatal por ter nascido com sífilis.

Ontem, ao atender pedido de liberdade provisória da defensora pública Tatiana Mendes Simões, que cuida do caso de Elisângela, o juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli determinou a liberação da presa, que passará a responder ao processo em liberdade.

A Defensoria Pública, o Grupo Tortura Nunca Mais e o MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) pediram investigação do caso.

“Temos inúmeros relatos sobre o uso de algemas. Mas esse caso é concreto. O vídeo prova tudo. Isso pode se enquadrar em crimes de abuso de autoridade, agressão ou até tortura”, diz Carmen Silvia de Moraes Barros, do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria.

Da folha.com

As famílias protestam contra a postura da prefeitura de não oferecer uma solução habitacional (Fotos: Danilo Ramos/Rede Brasil Atual)

São Paulo – Os aparatos repressivos foram novamente a opção do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do prefeito da capital, Gilberto Kassab (PSD), no diálogo com a população pobre. A Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana foram as únicas presenças do poder público nesta quinta-feira (2) durante o cumprimento da ação de reintegração de posse de um prédio ocupado pelos sem-teto no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no centro paulistano.

“Fizemos aquilo que foi combinado. A prefeitura não cumpriu a parte dela”, queixa-se Antonia Ferreira do Nascimento, da Frente de Luta por Moradia (FLM). Ela se refere a uma liminar obtida em pedido do Ministério Público Estadual que obriga a administração municipal a cadastrar todos os moradores e inseri-los em programas habitacionais. O descumprimento resulta em pagamento de uma multa diária de R$ 3.000, valor que o juiz Maricy Maraldi, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, promete rever caso não seja o suficiente para sensibilizar Kassab.

O sol quente de verão ainda não havia se apresentado quando os carros da polícia e da Guarda Civil começaram a chegar ao local. Os moradores, que já sabiam há algumas semanas que teriam de deixar o prédio onde funcionara um bingo, hoje em ruínas, aceitaram o que foi acordado nas reuniões envolvendo todas as partes e não resistiram a deixar o lugar. Atravessaram para o outro lado da rua e deram início à montagem de barracos de madeirite que servirão de abrigo daqui por diante para as famílias – um número incerto entre 200 e 400. As outras ocupações na região central, sete, estão lotadas e não têm condições de abrigar os desalojados.

“A gente está cansado de ser amputado por esse governo sujo, que prefere pagar multa do que dar moradia para nós”, queixa-se a empregada doméstica Edilene da Silva Pereira. “Com R$ 700 por mês, vou morar aonde? Isso é uma vergonha para São Paulo. Sou honesta e vivo sendo humilhada.” Uma menina de 3 ou 4 anos, não mais que isso, coloca um balde sobre a cabeça, que logo lhe servirá de proteção para a brincadeira do dia, com um menino que agarra um sarrafo para bater na cabeça da amiga: lembranças de quem já foi expulso da moradia provisória três, quatro, cinco vezes. “Essa falta de atenção da prefeitura deixa a gente muito triste. Ter uma casa é um direito de todos. Ninguém aqui quer nada de graça”, diz Fátima, que desde 2009 já sofreu quatro ações de reintegração de posse.

Quando muitos moradores, ameaçados de demissão, tiveram de ir para os respectivos trabalhos, teve início uma tensão entre os remanescentes e a Guarda Civil. Embora a força de segurança municipal negue, os sem-teto garantem que houve uma série de provocações e ameaças de que começaria a repressão para desmontar os barracos. “Se eu pudesse decidir, daria casa para todo mundo, mas não sou eu que vou decidir”, admitiu a inspetora Thays Lima, comandante da operação, que aguardava ordens dos superiores para definir o futuro das famílias. Como única representante da administração Kassab no local, coube a ela dizer que foram oferecidos abrigos para os desalojados, versão negada pelo movimento.

Confira o álbum de fotos desta desocupação no centro de São Paulo

A Secretaria Municipal de Habitação fica alojada no edifício Martinelli, antigo centro chique de São Paulo, e ainda hoje reduto de uma intensa movimentação comercial e financeira. Separam o prédio da ocupação menos de mil passos, mas, segundo integrantes da FLM, o único funcionário que compareceu ao local não tomou nenhuma atitude, “assistiu a tudo nos bastidores” e “zombou” da situação.

O Ministério Público Estadual é novamente a esperança para que as famílias possam permanecer naquele local enquanto não encontram uma nova ocupação, única maneira de morar, ainda que provisoriamente, com garantia de dignidade. “As pessoas não têm para onde ir. É por isso que estão aqui”, pontuou Ana Cristina Aparecida da Silva, moradora da ocupação vizinha, também na avenida São João.

“Pinheirinho, São João: uma política de higienização”, diz a frase pintada em um dos barracos, lembrando a expulsão violenta de moradores de uma comunidade de São José dos Campos, no interior paulista. Muitos dos expulsos nesta quinta estiveram na ocupação em um prédio do outro lado da rua, encerrada em outubro de 2010, e tampouco lá tiveram a chance de serem cadastrados para o futuro acesso a moradia. “A única alternativa que o movimento aceita é o cumprimento da liminar que prevê a inserção em programa habitacional”, avisou o advogado Raimundo Vieira Bonfim. “Ninguém da prefeitura procurou a coordenação do movimento.”

Em nota, a Secretaria Municipal de Habitação informou que realizou a listagem dos moradores para posterior cadastramento. O comunicado diz que não poderia ser dada prioridade aos desalojados porque a situação se tornaria injusta com os outros afetados pela falta de moradia, calculados pela própria prefeitura em 800 mil famílias. Afirma, ainda, que cumpre decisão judicial que derrubou a liminar e que pontuou que o atendimento deve cumprir a ordem de espera. “A Justiça entendeu, ainda, que garantir moradia no centro, como reivindica a FLM, seria injusto com os munícipes cadastrados na Cohab, que somam cerca de um milhão de famílias, que também aguardam moradia, mas nem por isso ocuparam imóveis particulares”, argumenta.

Da Rede Brasil Atual

Ele é suspeito de fazer ligações de dentro da cadeia para coordenar o esquema: pelo celular, falava com a mulher Debora Aretusa Fulep da Luz e com o cunhado Rodrigo Eduardo de Paula, ambos presos durante a operação. Segundo a polícia, Fernandes será transferido para o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), que restringe as ações do detento.

De acordo com a Promotoria, a quadrilha furtava medicamentos de alto custo da rede estadual de saúde, com a ajuda de funcionários públicos, e os revendia para farmácias e distribuidoras. O desvio era feito da seguinte forma: um paciente recebia alta ou morria, e o remédio que ele tomaria não voltava para o estoque do hospital e era desviado.

Segundo a investigação, os medicamentos eram revendidos por R$ 7.000 a R$ 7.500 para distribuidoras e farmácias. O prejuízo aos cofres públicos foi de pelo menos R$ 10 milhões.

Rogério Penedo Ferreira da Silva, proprietário de distribuidoras na Baixada Santista, é apontado com um dos receptadores dos produtos, assim como Casimiro Bilevicius Junior, dono de distribuidora, Luiz Leite do Nascimento, dono de farmácia, e Edson André dos Santos, proprietário de distribuidora e farmácia em São Paulo.

Marcos Roberto da Silva Siqueira foi preso no Rio, onde tem uma distribuidora de medicamentos.

Além das prisões, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos hospitais Brigadeiro, Instituto Brasileiro de Combate ao Câncer e Samaritano. Na casa e empresas dos acusados, foram apreendidos vários tipos de medicamentos de origem controlada destinados a tratamento contra o câncer. Segundo a Promotoria, os remédios não eram armazenados corretamente pois tinham que ser refrigerados.

Eliane Assunção de Siqueira, servidora do Brigadeiro, é suspeita de ser uma das fornecedoras de medicamentos com a ajuda de seu marido, Ronaldo Ramos de Siqueira. Em vídeo divulgado pela TV Globo, ela aparece tentando esconder caixas de remédios no hospital.

Rogério Penedo é apontado como o homem que desviava medicamentos do Instituto Brasileiro Contra o Câncer, e Fernando Rocha da Silva é suspeito de desviar remédios do Samaritano, onde trabalha como auxiliar de farmácia.

Além dos presos, mais oito pessoas são investigadas. Cada funcionário que fazia o desvio de remédio recebia R$ 1.000 de pagamento, segundo a Promotoria.

A operação “Medula 3″ foi deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate) e pela Corregedoria Geral da Administração, ligada à Casa Civil do governo do Estado.

A reportagem tentou falar com os advogados de todos os presos, mas ninguém retornou as ligações até as 19h30.

SAIBA MAIS

A operação de hoje foi a terceira leva de prisões contra acusados de desviar remédios de hospitais públicos.

Em maio de 2010, seis pessoas foram presas suspeitas de participar de roubos a um posto de distribuição de remédios da rede pública na zona sul de São Paulo. O prejuízo chegou a R$ 8 milhões.

O alvo dos roubos foi o remédio Mabthera, uma droga de alta tecnologia contra o câncer do sistema linfático. Cada caixa custa cerca de R$ 8.000, mas em razão de descontos obrigatórios definidos por lei, a Secretaria da Saúde paga perto de R$ 6.000 e o entrega gratuitamente aos pacientes cadastrados.

Em setembro de 2009, nove pessoas foram presas na primeira investida contra o desvio de remédios. Na ocasião, a polícia informou que o prejuízo chegava a R$ 40 milhões.

A quadrilha usava 13 distribuidoras para vender os remédios para hospitais e clínicas de 20 Estados e o Distrito Federal –entre eles o Fleury Hospital-Dia, em Higienópolis (região central de SP).

Meses depois das primeiras prisões, remédios desviados foram apreendidos em Maringá (PR) e mais quatro suspeitos foram presos em cidades do interior de São Paulo acusados de roubar caminhões com medicamentos.

Da folha.com

Em artigo na Folha de São Paulo repercutindo a operação de reintegração de posse no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, o Senador Aloysio Nunes tenta defender o indefensável, opondo “mentiras” e “verdades” numa tentativa de transformar fatos sérios e amplamente divulgados pela imprensa em “ocorrências” decorrentes de uma decisão judicial, como se o cumprimento das leis pudesse justificar a violência de uma ação mal planejada.

Fundamentarei minhas ponderações aos argumentos do Senador com fatos, pois uma operação que envolve o desalojamento mais de 1.600 famílias e chama a atenção do mundo pela truculência policial não pode ser tratada como mera disputa eleitoral.

Aloysio Nunes: Desde 2004, a União nunca se manifestou no processo como parte nem solicitou o deslocamento dos autos para a Justiça Federal. Em 13 de janeiro de 2012, oito anos após a invasão, quando a reintegração já era certa, o Ministério das Cidades -logo o das Cidades, do combalido ministro Mário Negromonte – entregou às pressas à Justiça um “protocolo de intenções”. Sem assinatura, sem dinheiro, sem cronograma para reassentar famílias nem indicação de áreas, o documento, segundo a Justiça, “não dizia nada”, era uma “intenção política vaga”.

Marta Suplicy: Desde 2005, o Ministério das Cidades reitera seu interesse em colaborar na solução pacífica para o conflito e se prontificou em priorizar o município de São José dos Campos em programas federais como o de urbanização de assentamentos precários e de habitação para famílias de baixa renda. Porém, cabe à prefeitura dispor sobre a gestão do solo urbano, uma competência constitucional do município, bem como o cadastramento das propostas e a elaboração dos projetos técnicos, o que não aconteceu até agora.

Aloysio Nunes: Não houve, felizmente, nenhuma morte, assim como nas 164 reintegrações feitas pela Polícia Militar em 2011. O massacre não existiu, mas o governo do PT divulgou industrialmente a calúnia. A mentira ganhou corpo quando a “Agência Brasil”, empresa federal, paga com dinheiro do contribuinte, publicou entrevista de um advogado dos invasores dando a entender que seria o porta-voz da OAB, entidade que o desautorizou. A mentira ganhou o mundo. Presente no local, sem explicar se na condição de ativista ou de servidor público, Paulo Maldos, militante petista instalado numa sinecura chamada Secretaria Nacional de Articulação Social, disse ter sido atingido por uma bala de borracha. Não fez BO nem autorizou exame de corpo de delito. Hoje, posa como ex-combatente de uma guerra que não aconteceu.

Marta Suplicy: Em seu artigo, o Senador se vale exclusivamente do critério “número de mortes” para classificar a ação policial e contrapor as denúncias de violência na operação de reintegração de posse ocorrida em Pinheirinho. Os fatos divulgados publicamente desde o início da operação são suficientes para caracterizar a ocorrência de violação dos direitos humanos no tratamento dispensado aos despejados e o uso excessivo de violência. Relatório preliminar elaborado por Brigadas Populares, Justiça Global, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência apontou uso indiscriminado de bombas de gás, spray de pimenta e projéteis de borracha. Algumas imagens mostraram guardas municipais empunhando armas com munição letal. Também houve relatos de agressões, ameaças, espancamentos, obstrução do acesso das famílias despejadas aos seus pertences, destruição das casas com pertences e móveis, abandono do terreno ao saque indiscriminado, obstrução ao trabalho da imprensa e de organizações e instituições defensoras dos direitos humanos. Na reunião da bancada do Partido dos Trabalhadores, ocorrida na última quarta-feira (01/02), o Senador Eduardo Suplicy, que esteve no Pinheirinho, relatou várias destas situações de agressão inaceitáveis.

Aloysio Nunes: A operação foi planejada por mais de quatro meses, a pedido da juíza. Participaram PM, membros do Conselho Tutelar, do Ministério Público, da OAB e dos bombeiros. O objetivo era garantir a integridade das pessoas e minimizar os danos. A prefeitura mobilizou mais de 600 servidores e montou oito abrigos. Os abrigos foram diariamente sabotados pelos autodenominados líderes dos sem-teto, que cortavam a água e depredavam os banheiros.

Marta Suplicy: O Senador fala que a operação foi planejada durante quatro meses, mas até agora não está claro o papel desempenhado pelos membros do Conselho Tutelar, do Ministério Público, da OAB e dos bombeiros na ação coordenada pela Polícia Militar no bairro Pinheirinho. Apesar da participação destes órgãos na operação, há relatos de crianças que se perderam de seus pais durante a operação, de recém-nascidos que foram levados por ambulâncias sem a companhia dos responsáveis e da obstrução do acesso de ambulâncias para resgate dos feridos. Por outro lado, a mobilização de um efetivo de mais de 600 servidores para organizar o processo de desalojamento, triagem e alojamento nos abrigos apenas ressaltou a falta de planejamento da operação. Apesar do número significativo de servidores, o procedimento de retirada das pessoas, catalogação e separação dos pertences e a devolução destes pertences às famílias não ocorreu a contento e a operação acabou levando à perda da maioria dos bens removidos. Além da violência, as famílias desalojadas sofrem com a não proteção de seus bens pessoais. Quanto aos abrigos, relatos dos moradores despejados apontam que em todos os disponibilizados pela prefeitura, as condições sanitárias são precárias, o espaço insuficiente, o atendimento médico aos necessitados inexiste ou depende de trabalho de voluntários. É muito fácil alegar que houve “sabotagem” de abrigos, uma postura idêntica a do ex-diretor regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) em Ribeirão Preto, Milton de Souza Leite, ao insinuar que as fissuras e vazamentos nas casas entregues pelo governo do estado em dezembro eram consequência do mau uso dos moradores e do fato de eles virem de favelas. Mas a precariedade dos abrigos também foi constatada pela Defensoria Púbica de São Paulo em São José dos Campos, que ajuizou uma ação civil pública pedindo à Justiça que determine à prefeitura e ao Estado o acolhimento emergencial da população removida do bairro do Pinheirinho em locais adequados. Os defensores públicos que acompanharam a operação relataram “a falta de estrutura dos equipamentos, com pessoas abrigadas de maneira precária em quadras poliesportivas próximas a viveiros de pombos e fezes de animais”. Segundo o defensor público Jairo Salvador, em declaração ao jornal Folha de São Paulo do dia 24 de janeiro, as pessoas estão “amontoadas” em abrigos e igrejas da região, sem acesso a condições de higiene e comida. Cita a mesma reportagem que a Defensoria identificou “800 pessoas em uma escola que dispõe de apenas um banheiro com duas privadas entupidas e dois chuveiros. Além disso, em grande parte do tempo o imóvel fica sem água”. Além disso, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), após realizar diligência in loco no bairro Pinheirinho, constatou diversas violações aos Direitos Humanos da população envolvida na desocupação, dentre elas, a ausência de condições de higiene, saúde e alimentação adequada nos abrigos; a superlotação nos alojamentos; negligência psicológica, falha na comunicação entre agentes do Poder Executivo local, entre si, e com os desabrigados; entre outras violações.

Aloysio Nunes: O governo do Estado anunciou mais 5.000 moradias populares em São José dos Campos, as quais se somarão às 2.500 construídas nos últimos anos. Também foi oferecido aluguel social de R$ 500 até que os lares definitivos fiquem prontos. Nenhuma família será deixada para trás. Entre verdades e mentiras, é certa uma profunda diferença entre PT e PSDB no enfrentamento do drama da moradia para famílias de baixa renda. O Minha Casa, Minha Vida só vai sair do papel em São Paulo graças ao complemento de R$ 20 mil por unidade oferecido pelo governador Geraldo Alckmin às famílias de baixa renda. Sem a ajuda de São Paulo, o governo federal levaria 22 anos para atingir sua meta.

Marta Suplicy: No último dia 12 de janeiro, a Presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia de assinatura do termo de compromisso com o governo de São Paulo para o Programa Minha, Casa Minha Vida, que contará com investimentos de R$ 6,15 bilhões da União e de R$ 1,9 bilhão do Governo do Estado. Foi ótima esta parceria, pois ela permite ao Estado de São Paulo reduzir o grande déficit habitacional. A ação do Governo Dilma possibilitará a construção de 100 mil unidades habitacionais e ampliará o acesso das famílias de baixa renda ao programa, numa demonstração inequívoca do caráter republicano da relação do governo federal com o governo paulista. E, o contrário da crítica feita pelo Senador, também é verdadeiro. Afinal, o que o Governo do Estado faria com R$ 20 mil por unidade habitacional?

Aloysio Nunes: O PT flerta com grupelhos que apostam em invasões e que torcem para que a violência leve os miseráveis da terra ao paraíso. Nós, do PSDB, construímos casas. Respeitar sentença judicial é preservar o Estado de Direito. É vital que esse princípio seja defendido pelas mais altas autoridades. Inclusive pela presidente, que cometeu a ligeireza de, sem maior exame, classificar de barbárie o cumprimento de uma ordem judicial cercado de todas as cautelas que a dramaticidade da situação exigia.

Marta Suplicy: Não se trata aqui de desrespeito à sentença judicial, mas de combater as posturas arbitrárias, a truculência policial e a falta de planejamento da operação de desalojamento e reintegração de posse. Os fatos amplamente divulgados não condizem com a “cautela” apregoada pelo Senador.

Constrange a todos o mantra do Governo Alckmin: “temos que cumprir a lei”. E a detenta algemada à cama de um leito de hospital dando a luz? Cumprindo a lei? Há acordo quanto ao cumprimento da justiça, mas não sobre a forma de fazê-lo.

Do Brasil247