A prefeitura afirma que os desabrigados sejam instalados em albergues, alternativa rejeitada pela maioria da comunidade alegando, entre outras razões, que a medida pode separar as famílias. O O MPF quer que o Tribunal de Justiça determine que a população do local receba hospedagem social ou seja inserida em programa municipal que contemple as necessidades e garanta a manutenção das unidades familiares.

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Da Rede Brasil Atual

Sobre a participação da senadora Marta Suplicy na disputa eleitoral da prefeitura de São Paulo, o presidente do PT, Rui Falcão se pronunciou: “Marta nunca colocou em duvida sua participação em nenhuma campanha do PT. Ela esteve em todas e estará, em seu momento devido, ao lado de Fernando Haddad pra ajudar a conquistar a nossa vitória na capital. Não há nenhuma imposição e nenhuma dúvida sobre isso”.

“A companheira Marta Suplicy está ao lado de Fernando Haddad na capital, capital que ela governou e foi um governo exemplar, e que está sendo recuperada pelo próprio candidato, então não há nenhuma condição, nenhuma imposição e da parte do PT, não tem nenhuma dúvida a respeito da conduta da companheira Marta na eleição em São Paulo e do país”, afirmou Rui Falcão.
(Apolos Neto, Jamila Gontijo e Ricardo Weg – Portal do PT)
(Transcrição Adriano Lozado – Portal do PT)

PT revê acordo e mantém Marta na vice-presidência do Senado

Para manter a senadora Marta Suplicy (PT-SP) na cadeira de vice-presidente do Senado, a bancada do PT decidiu revisar o acordo celebrado há um ano, de que haveria um rodízio a fim de que José Pimentel (PT-CE) assumisse o cargo neste ano. A decisão garante um lugar de prestígio para a petista no Congresso, em troca de seu engajamento na campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Na mesma reunião da bancada – que contou com a presença do presidente do PT, Rui Falcão – os petistas elegeram Walter Pinheiro (BA) novo líder da bancada.

Marta rechaçou a afirmação de que teria negociado sua permanência na vice-presidência em troca da participação na campanha de Haddad. “Nunca pensei em negociar (o cargo), sempre estive (engajada na campanha)”, protestou. Ela observou que a campanha ainda não começou oficialmente e, quando for o momento, vai se fazer mais presente. “É uma cobrança prematura, sempre fui um soldado do partido”, afirmou.

Rui Falcão saiu em defesa de Marta, afirmando que ela “nunca colocou em dúvida” sua colaboração com a campanha de Haddad. “Não há condição nem imposição nem dúvida nenhuma da participação da companheira Marta (na campanha de Haddad)”, enfatizou o dirigente petista. “Só o fato de ela renunciar à candidatura já é uma demonstração de completo envolvimento na campanha de Haddad”, acrescentou o novo líder, Walter Pinheiro.

Um dos senadores que participou da reunião disse que foi legítima a decisão de preservar Marta no cargo, porque ela “já abriu mão de muita coisa”. Além de renunciar à candidatura a prefeita, Marta foi descartada para assumir um ministério de peso. Sem a vice-presidência, ela seria relegada à planície na atuação parlamentar. Também pesou na decisão do PT de “revisar” o acordo, que envolvia outros integrantes da bancada, a ameaça do líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a legalidade do rodízio petista no comando do Senado. A Constituição Federal e o regimento interno fixam mandatos de dois anos na Mesa Diretora do Senado e na presidência das comissões.

Segundo um integrante da bancada, ninguém desejava assumir um cargo respondendo a processo por quebra de decoro no STF. O rodízio também alcançava as presidências das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos. Na CAE, Eduardo Suplicy (PT-SP) sucederia a Delcídio Amaral (PT-MS) na presidência. E Ana Rita (PT-ES) assumiria a cadeira de Paulo Paim (PT-RS) nos Direitos Humanos.

Walter Pinheiro foi eleito novo líder à unanimidade de votos, no lugar de Humberto Costa (PT-PE). O senador Wellington Dias (PT-PI) renunciou à disputa com Pinheiro. Em primeiro lugar, porque se o embate fosse a voto, além do desgaste da divisão da bancada, poderia sair derrotado, porque Pinheiro tinha o apoio da maioria. Outro argumento para convencê-lo a recuar foi o apoio da cúpula do PT à pré-candidatura de sua mulher, a deputada estadual Rejane Dias (PT), à Prefeitura de Teresina (PI).

Na Justiça. Antes da reunião, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), ameaçava recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o PT adotasse o rodízio. O senador sustentava que o procedimento infringiria o Regimento Interno da Casa.

Do estadão.com.br

Passagem sob linha da CPTM na Lapa ganharia reforma em 2011; segundo prefeitura, emenda parlamentar previa só R$ 1.000 para a obra

Há dez anos elas nasceram cheias de autonomia, com a função até de ajudar na elaboração de políticas públicas para os bairros em áreas como saúde e educação. Hoje, as 31 subprefeituras chegam ao fim da gestão Gilberto Kassab (PSD) com a tarefa de podar árvores, tapar buracos, conservar vias e fiscalizar o cumprimento de leis municipais. Foram concebidas para atuar como miniprefeituras. Mas viraram grandes zeladorias.

Ao mesmo tempo em que perderam atribuições, as unidades administrativas criadas em 2002, na gestão de Marta Suplicy (PT), ganharam funcionários.

Em 2005, havia cerca de 2.000, de acordo com a prefeitura. No ano passado, eles somavam 8.344. A estrutura inchou, assim como o salário de quem as comanda. Em dezembro, Kassab aprovou reajuste de 193% para os subprefeitos. O rendimento saltou de R$ 6.573 para R$ 19.294. O dos chefes de gabinete, de R$ 5.455 para R$ 17.364.

A remuneração “turbinada”, alegam os subprefeitos, é a recompensa por um trabalho “24 horas”. “Chego a receber 70 mil e-mails por dia e busco responder todos. O subprefeito tem de estar disponível a toda hora”, afirma Nevoral Alves Bucheroni, 62, que comanda a Sé. Bucheroni é oficial da reserva da Polícia Militar, assim como outros 29 subprefeitos. Além do salário, eles recebem uma aposentadoria por tempo de serviço na PM de, no mínimo, R$ 7.000.

Até o término da gestão Kassab, em dezembro deste ano, todos os 31 subprefeitos serão policiais militares. O último administrador civil -Beto Mendezs (PSD), de M’Boi Mirim- deve deixar o cargo para concorrer à Prefeitura de Paranapanema, a 261 km da capital.

“Temos uma certeza: teremos o 31º coronel”, afirmou à sãopauloRonaldo Camargo, secretário de Coordenação das Subprefeituras.

Diminuição de poderes
Criadas para ter poder similar ao da prefeitura -só que em menor escala-, as subprefeituras carregam pouco do projeto original. Além do atendimento ao público, que segue acontecendo, inicialmente contavam com coordenadorias de educação, saúde e assistência social. Caberia a elas promover o Plano Diretor Regional desenvolvido para atender às necessidades de cada bairro.

Mas, ao assumir o município em 2005, José Serra (PSDB) começou a centralizar as ações dessas áreas em suas respectivas secretarias, levando à diminuição do orçamento -e da autonomia- das unidades. Para o ex-prefeito, as coordenadorias não funcionavam. “Elas não desempenhavam seu papel. Dificultavam a execução de políticas para o conjunto da cidade. Havia vereadores e partidos que controlavam a educação ou a saúde em determinadas áreas”, justifica.

Ex-subprefeito da Sé e secretário das Subprefeituras nas gestões Serra e Kassab, Andrea Matarazzo (PSDB) pegou a fase em que as unidades tinham mais responsabilidades. “Havia a secretaria de assistência social e também uma assistente social dentro de cada subprefeitura. Era importante porque os problemas acontecem no local.”

Neste ano, Kassab esvaziou ainda mais a função das subprefeituras. A limpeza das bocas-de-lobo passou a ser feita por empresas do novo sistema de varrição, que respondem à secretaria das Subprefeituras. Antes, pavimentação e recapeamento já haviam tomado o mesmo caminho.

“Que tenha a zeladoria, a fiscalização, mas também a integração dos órgãos de saúde, habitação, assistência social”, critica o vereador Antonio Donato (PT), ex-secretário das Subprefeituras de Marta Suplicy. “Os subprefeitos hoje têm pouca autonomia.”

Em 2004 e 2005, a verba destinada às 31 subprefeituras atingiu, em cada ano, R$ 2,9 bilhões, ou 20% do Orçamento municipal. No ano seguinte, no primeiro Orçamento sob Serra, caiu para R$ 691 mil. A partir daí, o valor aumentou, mas jamais superou a casa do R$ 1 bilhão.

“A verba era dividida entre as 31 subprefeituras, o que não é correto do nosso ponto de vista”, afirma o secretário Ronaldo Camargo, que está no governo municipal desde 2005. “A verba tem de ficar nas secretarias. A função do subprefeito não é comprar seringa, controlar vaga em escola, construir hospital e posto de saúde.”

Ao contrário das subprefeituras, a pasta comandada por Camargo ganhou força. O orçamento da secretaria saiu de R$ 100 mil, em 2004, para R$ 792 mil neste ano. Motivo: a pasta passou a gerenciar obras menores e serviços, como o recapeamento e a pavimentação de vias, e o programa de reforma de calçadas.

Para especialistas, em tese, o modelo de gestão pulverizado é o ideal para uma cidade do tamanho de São Paulo. “Para fazer esse tipo de administração, no entanto, é preciso uma estratégia conjunta. É necessário capacitar quem está à frente da subprefeitura e criar critérios de avaliação e controle”, explica Nelson Marconi, professor de economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

“O que estava sendo descentralizado foi recentralizado”, diz Maurício Broinizi, da ONG Rede Nossa São Paulo. “As subprefeituras voltaram a ter as funções que antes tinham como administradoras regionais, que cuidam da zeladoria. Não estão mais envolvidas nos aspectos mais importantes da gestão pública.”

Interlocutores
Mesmo com as funções reduzidas, as subprefeituras têm alto custo de manutenção. Em média, cada uma consome 47% de seu orçamento com a administração, incluindo a folha de pagamento.

“A estrutura poderia ser mais bem aproveitada se ela fizesse parte efetivamente da gestão, do planejamento e da execução. Mas, como está relegada a serviços, acaba tendo um orçamento pequeno e a proporção da estrutura e do pessoal fica grande em relação ao orçamento de cada subprefeitura”, afirma Broinizi, da Nossa São Paulo.

Mesmo com poderes limitados, os subprefeitos ainda são os melhores interlocutores do prefeito nos bairros. Em cada subprefeitura há uma praça de atendimento, onde é possível fazer reclamações e pedidos.

“Temos uma reunião mensal com o subprefeito da nossa região, mas sabemos que é mais fácil por sermos organizados”, afirma Francisco de Jesus Silva, 58, presidente da Associação Comunitária Rosa Luxemburgo, na região de M’Boi Mirim.

Terceira maior em população, a subprefeitura de M’Boi Mirim, na zona sul, fez 54 mil atendimentos ao público em 2011. “A gente se reúne para ouvir o que, para muitos, pode parecer um problema pequeno”, diz Beto Mendezs, que cuida da região.

Os subprefeitos contam que as unidades funcionam com dois setores. “Há uma área que licencia estabelecimentos comerciais e fiscaliza as leis municipais. O outro módulo atua na zeladoria”, afirma Sérgio Teixeira Alves, subprefeito de Pinheiros. Em ambos, há funcionários para atender o público, técnicos, engenheiros, arquitetos e empregados que atuam na rua, como na poda de árvores.

Diariamente, cada subprefeito é obrigado a percorrer de 1 a 5 km para vistoriar serviços ou fiscalizar a Lei Cidade Limpa, por exemplo. O resultado semanal pode ser conferido no siteprefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras.

Quando tragédias ocorrem, os subprefeitos também precisam estar na linha de frente. “Na virada do ano, quando aconteceu o incêndio na favela do Moinho, tive de ajudar a dar suporte à população. Agora, nas interdições da cracolândia, sou eu quem assina os laudos que atestam a falta de segurança dos prédios”, explica Bucheroni, da Sé.

O trabalho das subprefeituras, segundo a secretaria que as gerencia, é observado de perto. Há um departamento que avalia os investimentos de cada uma. O orçamento é decidido com o secretário da pasta.

Coronéis
À frente das subprefeituras hoje estão 30 PMs da reserva. Antes, ex-prefeitos do interior, vereadores e políticos derrotados ocupavam os cargos. Um fato, no entanto, é padrão: raramente o gestor tem intimidade com a região que administra.

“Não é esse o espírito que deve nortear as indicações e, sim, a proximidade dele com a região, a identificação com os problemas locais e a qualificação como gestor”, afirma o professor Ricardo Gaspar, do departamento de economia da PUC-SP. “Coronéis não são especialistas em gestão. Talvez o prefeito quisesse reforçar a fiscalização ou achasse que as subprefeituras fossem ‘caso de polícia’”, completa Marconi, da FGV.

O primeiro PM foi nomeado após a descoberta de um esquema de cobrança de propina na Mooca, em 2008. Onze pessoas foram presas, sendo cinco funcionários da subprefeitura. O titular foi exonerado e, em seu lugar, entrou o coronel da reserva Rubens Casado, hoje assessor da secretaria.

A aposta nos coronéis surgiu em conversa entre Ronaldo Camargo e Gilberto Kassab. “Percebemos que o coronel se aposenta no ápice da carreira de um gestor”, diz o secretário.

A ida para a reserva se dá após 30 anos de serviço, o que para alguns ocorre antes dos 50 anos de idade. As nomeações de PMs geram desconfiança da oposição. Para o vereador Antonio Donato (PT), pode haver segundas intenções. “Cria-se uma relação com a corporação que não é monstruosa, mas para quem tem ambições estaduais…”, especula. Nos bastidores, há quem diga que a aproximação de Kassab com a PM, subordinada ao governo paulista, passa por 2014, quando o prefeito deve tentar se eleger governador. Para Camargo, os coronéis estão lá apenas para executar as funções, sem pensar em votos. “Quem tem de fazer política é o chefe do executivo. Nenhum desses subprefeitos se candidatará até 31 de dezembro”, promete.

Quatro dos subprefeitos são filiados ao PSD, partido criado por Kassab. “Estou filiado por trabalhar na equipe do prefeito”, diz Paulo Regis, de Cidade Tiradentes, na zona leste. “As ações de governo são de prestígio à PM. Isso é inegável. A admiração que a PM tem hoje pelo prefeito é fora do comum porque ele gosta da polícia.”

Embora afirmem que a patente não afeta o dia a dia no gabinete, associações de moradores sentem reflexos das nomeações. “Parece que querem que a gente fique com medo, que não cobre mudanças”, diz Manuel Messias da Costa, 44, da Associação de Moradores da Zona Norte e Adjacências.

Para Derrek Marcus, 75, da Associação de Moradores do Brooklyn Velho, região atendida pela subprefeitura de Santo Amaro, os militares trouxeram mais organização. “O atendimento melhorou, eles têm uma certa disciplina. Mas, mesmo assim, ainda é difícil atenderem a todas as demandas.”

Por dentro das subprefeituras

Estrutura, área, funcionários e endereço

CASA VERDE

Subprefeito: Airton Nobre de Mello, 64
Quem é: foi diretor de operações da Defesa Civil e chefe de gabinete da mesma subprefeitura
Bairros: Cachoeirinha, Casa Verde e Limão
População: 309.376
Área: 26,99 km²
Funcionários*: 180
Onde: av. Ordem e Progresso, 1.001, tel. 2813-3250Orçamento**: R$ 25.326.328

FREGUESIA DO Ó

Subprefeito: Valdir Suzano, 65
Quem é: ex-comandante do Policiamento Metropolitano e ex-chefe de gabinete de Itaim Paulista
Bairros: Freguesia do Ó e Brasilândia
População: 407.245
Área: 32,24 km²
Funcionários*: 288 Onde: av. João Marcelino Branco, 95, tel. 3981-5000 Orçamento**: R$ 34.285.800

JAÇANÃ

Subprefeito: Izaul Segalla Júnior, 52
Quem é: ex-comandante dos bombeiros no interior e ex-subprefeito da Freguesia do Ó e de Perus
Bairros: Jaçanã e Tremembé
População: 291.867
Área: 64,9 km²
Funcionários*: 262
Onde: av. Luís Stamatis, 300, tel. 3397-1000 Orçamento**:R$ 28.896.422

PERUS

Subprefeito:Eliseu Leite Morais, 55
Quem é: foi diretor de ensino da PM e chefe de gabinete de Jabaquara
Bairros: Anhanguera e Perus
População: 146.046
Área: 56,88 km²
Funcionários*: 235
Onde: r. Ylídio Figueiredo, 349, tel. 3396-8600
Orçamento**: R$ 28.118.907

PIRITUBA

Subprefeito: Márcio de Campos Verde, 49
Quem é: foi chefe de gabinete da assessoria da PM
Bairros: Jaraguá, Pirituba e São Domingos
População: 437.592
Área: 55,05 km²
Funcionários*: 333
Onde: r. Luís Carneiro, 193, tel. 3993-6844
Orçamento**: R$ 34.757.566

SANTANA

Subprefeito: José Francisco Giannoni, 63
Quem é: ex-comandante do Policiamento de Trânsito da capital
Bairros: Mandaqui, Santana e Tucuruvi
População: 324.815
Área: 35,81 km²
Funcionários*: 300
Onde: av. Tucuruvi, 808, tel. 2987-3844
Orçamento**: R$ 32.821.509

VILA MARIA

Subprefeito: José Luiz Sanches Verardino, 52
Quem é: graduado em direito, foi chefe de gabinete da mesma subprefeitura
Bairros: Vila Medeiros, Vila Maria e Vila Guilherme
População: 297.713
Área: 26,87 km²
Funcionários*: 252 Onde: r. General Mendes,111, tel. 2967-8100
Orçamento**: R$ 31.007.608

REGIÃO OESTE

BUTANTÃ

Subprefeito: Daniel Barbosa Rodrigueiro, 58
Quem é: ex-chefe de gabinete da subprefeitura de Santana
Bairros: Butantã, Morumbi, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sônia
População: 428.217
Área: 56,32 km²
Funcionários*: 282
Onde: r. Dr. Ulpiano da Costa Manso, 201, tel. 3397-4600
Orçamento**:R$ 41.182.795

LAPA

Subprefeito: Ademir Aparecido Ramos, 58
Quem é: ex-coordenador operacional do Comando Geral da PM
Bairros: Barra Funda, Jaguara, Jaguaré, Lapa, Perdizes e Vila Leopoldina
População: 305.526
Área: 40,57 km²
Funcionários*: 287
Onde: r. Guaicurus, 1.000, tel. 3396-7500
Orçamento**:R$ 31.722.430

PINHEIROS

Subprefeito: Sérgio Teixeira Alves, 53
Quem é: foi comandante da PM na região do Vale do Paraíba
Bairros: Alto de Pinheiros, Itaim Bibi, Jardim Paulista e Pinheiros
População:
289.743 Área: 32,06 km²
Funcionários*: 261
Onde: av. das Nações Unidas, 7.123, tel. 3095-9595
Orçamento**:R$ 35.281.203

REGIÃO LESTE

ARICANDUVA

Subprefeito: Jorge Augusto Leme, 50
Quem é: ex-chefe da assessoria militar da prefeitura
Bairros: Aricanduva, Carrão e Vila Formosa
População: 267.702
Área: 22,18 km²
Funcionários*: 250
Onde: r. Atucuri, 699, Vila Carrão, tel. 3396-0800
Orçamento**:R$ 43.375.868

CIDADE TIRADENTES

Subprefeito: Paulo Regis Salgado, 60
Quem é: ex-chefe de gabinete de Guaianases. Filiado ao PSD
Bairros: Cidade Tiradentes
População: 211.501
Área: 15,12 km²
Funcionários*: 190
Onde: estr. Iguatemi, 2.751, tel. 3396-0000
Orçamento**:R$ 24.564.611

ERMELINO MATARAZZO

Subprefeito: Antonio Sergio Palazzi, 61
Quem é: foi assessor do Detran e do Serviço Funerário
Bairros: Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa
População: 207.509
Área: 15,5 km²
Funcionários*: 224
Onde: av. São Miguel, 5.550, tel. 2048-6585
Orçamento**:R$ 29.194.081

GUAIANASES

Subprefeito: Saint Clair da Rocha, 54
Quem é: ex-chefe de gabinete da mesma subprefeitura
Bairros: Guaianases e Lajeado
População: 268.508
Área: 17,55 km²
Funcionários*: 374
Onde: estr. Itaquera-Guaianases, 2.565, tel. 2557-7099
Orçamento**:R$ 37.447.153

ITAIM PAULISTA

Subprefeito: João dos Santos de Souza, 57
Quem é: ex-comandante Metropolitano do Corpo de Bombeiros
Bairros: Itaim Paulista e Vila Curuçá
População: 373.127
Área: 21,72 km²
Funcionários*: 324
Onde: av. Marechal Tito, 3.012, tel. 2561-6064
Orçamento**:R$ 34.894.594

ITAQUERA

Subprefeito:Paulo Cesar Máximo, 59
Quem é: ex-coordenador da Defesa Civil do Vale do Paraíba e ex-corregedor-geral da PM
Bairros: Cidade Líder, Itaquera, José Bonifácio e Parque do Carmo
População: 523.848
Área: 55,32 km²
Funcionários*: 375
Onde: r. Augusto Carlos Bauman, 851, tel. 2944-8626
Orçamento**:R$ 46.542.136

MOOCA

Subprefeito: Sérgio Carlos Filho, 58
Quem é: Trabalhou em unidades do Choque e do Trânsito da PM
Bairros: Água Rasa, Belém, Brás, Mooca, Pari e Tatuapé
População: 343.980
Área: 35,92 km²
Funcionários*: 305
Onde: r. Taquari, 549, tel. 2292-2122
Orçamento**:R$ 43.537.974

PENHA

Subprefeito: Eduardo José Felix, 52
Quem é: comandou o batalhão de Policiamento de Choque
Bairros: Artur Alvim, Cangaíba, Penha e Vila Matilde
População: 474.659
Área: 43,41 km²
Funcionários*: 357
Onde: r. Candapuí, 492, tel. 3397-5100
Orçamento**:R$ 51.869.771

SÃO MATEUS

Subprefeito: José Guerra Júnior, 56
Quem é: cursou administração e já foi subprefeito de Ermelino Matarazzo
Bairros: Iguatemi, São Rafael e São Mateus
População: 426.794
Área: 45,5 km²
Funcionários*: 275
Onde: av. Ragueb Chohfi, 1.400, tel. 3397-1100
Orçamento**:R$ 55.820.082

SÃO MIGUEL

Subprefeito:Luiz Massao Quita, 53
Quem é: ex-secretário da Casa Militar e ex-coordenador da Defesa Civil do Estado
Bairros: São Miguel, Jardim Helena e Vila Jacuí
População: 369.496
Área: 24,64 km²
Funcionários*: 434
Onde: r. Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa, 76, tel. 2297-9200
Orçamento**:R$ 46.123.766

VILA PRUDENTE

Subprefeito: Roberto Alves dos Santos, 50
Quem é: comandou o batalhão de Ipiranga, Sacomã e Vila das Mercês
Bairros: São Lucas, Sapopemba e Vila Prudente
População: 531.113
Área: 32,65 km²
Funcionários*: 242
Onde: av. do Oratório, 172, tel. 3397-0800
Orçamento**:R$ 42.104.043

REGIÃO SUL

M’BOI MIRIM
Subprefeito: Beto Mendezs, 44
Quem é: ex-prefeito pelo PSDB de Paranapanema (SP), hoje é filiado ao PSD
Bairros: Jardim Ângela e Jardim São Luiz
População: 563.305
Área: 62,74 km²
Funcionários*: 177
Onde: av. Guarapiranga, 1.265, tel. 3396-8400
Orçamento**:R$ 36.347.380

IPIRANGA

Subprefeito: Vitória Brasília Lima, 64
Quem é: ex-chefe de gabinete das subprefeituras de Campo Limpo e Vila Mariana
Bairros: Cursino, Ipiranga e Sacomã
População: 463.804
Área: 37,65 km²
Funcionários*: 235
Onde: r. Lino Coutinho, 444, tel. 2808-3600
Orçamento**:R$ 38.396.033

JABAQUARA

Subprefeito: Roberto Ney Marciano, 58
Quem é: doutor em ciências policiais e segurança pública. É filiado ao PSD
Bairros: Jabaquara
População: 223.780
Área: 14,06 km²
Funcionários*: 183
Onde: av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2.314, tel. 3397-3200
Orçamento**:R$ 29.985.771

PARELHEIROS

Subprefeito: Noel Miranda (não diz a idade)
Quem é: ex-chefe de gabinete da mesma subprefeitura
Bairros: Marsilac e Parelheiros
População: 139.441
Área: 360,6 km²
Funcionários*: 150
Onde: av. Sadamu Inoue, 5.252, tel. 5926-6500
Orçamento**:R$ 19.993.112

SANTO AMARO

Subprefeito: Roberto Costa, 53
Quem é: foi chefe de gabinete de Sto. Amaro, Vl. Mariana e Jabaquara, onde foi subprefeito
Bairros: Campo Belo, Campo Grande e Santo Amaro
População: 238.025
Área: 37,8 km²
Funcionários*: 298
Onde: pça. Floriano Peixoto, 54, tel. 3396-6100
Orçamento**: R$ 31.083.289

VILA MARIANA

Subprefeito: Manoel Antonio Araújo, 53
Quem é: foi chefe de gabinete de Santo Amaro, onde também foi subprefeito
Bairros: Moema, Saúde e Vila Mariana
População: 344.632
Área: 26,87 km²
Funcionários*: 206
Onde: r. José de Magalhães, 500, tel. 3397-4100
Orçamento**:R$ 33.547.466

CAMPO LIMPO

Subprefeito: Trajano Conrado Carneiro, 65
Quem é: ex-árbitro de futebol. Foi chefe de gabinete da mesma subprefeitura
Bairros: Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade
População: 607.105
Área: 36,67 km²
Funcionários*: 299
Onde: r. Nossa Senhora do Bom Conselho, 59, tel. 3397-0500
Orçamento**:R$ 42.904.840

CAPELA DO SOCORRO

Subprefeito: Marco Antonio Augusto, 52
Quem é: tem pós-graduação em direito público
Bairros: Cidade Dutra, Grajaú e Socorro
População: 594.930
Área: 132,23 km²
Funcionários*: 220
Onde: r. Cassiano dos Santos, 499, tel. 3397-2700
Orçamento**:R$ 37.866.725

CIDADE ADEMAR

Subprefeito: Carlos Roberto Albertin, 50
Quem é: foi subprefeito de Aricanduva
Bairros: Cidade Ademar e Pedreira
População: 410.998
Área: 30,6 km²
Funcionários*: 132
Onde: av. Yervant Kissajikian, 416, tel. 5670-7000
Orçamento**:R$ 24.810.149

CENTRO

SÉ

Subprefeito: Neroval Alves Bucheroni, 62
Quem é: ex-chefe da assessoria militar da Assembleia. Filiado ao PSD
Bairros: Bela Vista, Bom Retiro, Cambuci, Consolação, Liberdade, República, Santa Cecília e Sé
População: 431.106
Área: 26,56 km²
Funcionários*: 414
Onde: r. Álvares Penteado, 49, tel. 3397-1200
Orçamento**:R$ 50.525.442

Antes e depois

O que estava previsto na lei e o que aconteceu nos últimos dez anos

EM 2002
A administração municipal na região da subprefeitura fica a cargo do subprefeito
EM 2012 Cabe aos subprefeitos a gestão das ações de fiscalização e dos serviços de zeladoria, além de pequenas obras

2. FUNÇÃO

EM 2002
As subprefeituras devem implementar políticas públicas a partir da vocação de cada região
EM 2012
Basicamente, são responsáveis pela zeladoria e seguem as diretrizes da prefeitura

3. PLANEJAMENTO

EM 2002
A subprefeitura deve coordenar o Plano Regional e o Plano de Bairro, Distrital ou equivalente, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Estratégico da Cidade
EM 2012
Os planos regionais deixaram de ser seguidos

4. SUBDIVISÕES

EM 2002
Cada unidade abriga coordenadorias de Ação Social e Desenvolvimento, de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, de Projetos e Obras Novas, de Educação e de Saúde, que executam a política da prefeitura e propõem projetos

EM 2012
As coordenadorias de Educação e de Saúde foram extintas. As de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Projetos e Obras atuam na fiscalização, em ações de zeladoria e obras de pequeno porte

5. REPRESENTAÇÃO POPULAR

EM 2002
Conselhos de representantes de populares, eleitos pelos moradores, participam da gestão em cada subprefeitura

EM 2012
Não existe. Hoje, alguns subprefeitos recorrem às reuniões do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) para saber as reivindicações da população

TOTAL DE FUNCIONÁRIOS
Em 2005, eles eram 2.000. Em 2011, somavam 8.344

SALÁRIOS DOS SUBPREFEITOS
Em 2011, subiu de R$ 6.573 para R$ 19.294

ORÇAMENTO
Em 2004, era de R$ 2,99 bilhões. Em 2012, R$ 1,12 bilhão

“Acho que o prefeito escolheu os coronéis porque é uma mão de obra disposta e sem custo muito elevado”
SÉRGIO TEIXEIRA ALVES, SUBPREFEITO DE PINHEIROS, NA ZONA OESTE

“Dou total liberdade para as pessoas falarem, mas só quero que me ouçam também”
PAULO REGIS, SUBPREFEITO DE CIDADE TIRADENTES, NA ZONA LESTE

“A minha função é ouvir e canalizar os pedidos às secretarias”
BETO MENDEZS, SUBPREFEITO DE M’BOI MIRIM, NA ZONA SUL

“Não tenho vinculação partidária, não gosto de política e não pretendo ser político”
TRAJANO CONRADO, subprefeito de Campo Limpo, na zona sul

“Chego a receber 70 mil e-mails por dia e busco responder todos. O subprefeito tem de estar disponível a toda hora”
NEVORAL ALVES BUCHERONI, subprefeito da Sé, no centro

Confira vídeo da TV Folha em www.folha.com/no1039823

Fontes: Secretaria de Modernização, Gestão e Desburocratização, Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, Diário Oficial da Cidade de São Paulo e Censo 2010, do IBGE

Da Revista da Folha (para assinantes)

De acordo com a ministra, governo está acompanhando situação no Pinheirinho de perto (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Abr)

“Uma coisa precisa ser dita. É inaceitável o uso da violência em qualquer situação, especialmente para tratar com pessoas nessas condições”, disse Maria do Rosário. Segundo ela, os relatos de violência tanto na desocupação quanto contra moradores que haviam buscado os abrigos instalados na região estão sendo colhidos pela Ouvidoria, instalada desde domingo no Pinheirinho. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) também acompanham a situação e ainda no domingo se disseram surpresos pela ação policial, a despeito de um acordo que adiava a reintegração de posse firmado no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Retiradas as famílias, a demolição das casas do Pinheirinho já foi iniciada e deve terminar ainda nesta terça-feira, de acordo com a Polícia Militar. A operação se estende até esta quarta-feira (25). A PM diz também que os moradores foram autorizados a recolher seus pertences e animais de suas casas no começo da manhã. Pelas redes sociais, porém, chegam informações de que muitas famílias foram impedidas de buscar seus bens. O efetivo da PM – que chegou a ter 2 mil homens no local – foi diminuído, mas continua na região.

Atendimento às famílias

A prefeitura de São José dos Campos emitiu nova nota afirmando que o número de famílias cadastradas para atendimento em futuros programas de moradia era, até a noite da segunda-feira (23), de 925. Outras 250 famílias continuam acolhidas nos abrigos instalados. Alegando falta de segurança – videos na internet mostram soldados da PM lançando bombas de gás contra abrigados –, muitos optam por se abrigar no pátio da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no chamado Campo dos Alemães, onde as pessoas dividem o espaço e dormem nos bancos e no chão.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que acompanha desde o início da operação, afirma que muitos moradores ainda continuam sem informação, além de observarem desorganização na estratégia de retirada de pertences dos moradores.

Suspeitas

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, afirmou nesta segunda-feira (23) que, ao contrário das afirmações da PM, do governo do estado e da prefeitura, a operação provocou mortes, incluindo crianças. A informação ainda não foi confirmada. “O que se viu aqui foi a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Nós estamos fazendo um levantamento no Instituto Médico-Legal (IML), e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”, disse.

Em nota, a prefeitura desmente as alegações de mortes no Pinheirinho. “Apenas um homem ficou ferido, mas ele já foi operado e não corre qualquer tipo de risco e está em recuperação.”

A ação, ordenada pela Justiça de São Paulo, causou controvérsias também por ter criado um conflito judicial, uma vez que havia uma sentença liminar da Justiça Federal que suspendia a operação. A desocupação do terreno, de 1 milhão de metros quadrados, favorece o megaespeculador Naji Nahas.

Da Rede Brasil Atual

O encontro deverá decidir o rumo tomado pelos dirigentes petistas frente à proposta de Haddad ter um vice indicado pelo prefeito da capital paulista.

A ideia do conselho, que se reuniu pela primeira vez no início de dezembro do ano passado para traçar as estratégias da pré-campanha, é produzir um documento com as resoluções para os próximos meses, entre elas, continuar ou não o diálogo com o PSD.

Petistas do alto escalão dizem que a tendência é a de que o partido decida pela manutenção das conversas com Kassab e isso deve ser reafirmado na reunião. “O PT não deve fechar as portas”, explica um cacique do partido.

Fernando Haddad, que deixa o Ministério da Educação esta semana para assumir oficialmente suas atividades como candidato, desembarca na capital paulista na quarta-feira (25), aniversário da cidade e data em que comemora também seus 49 anos. A expectativa é a de que ele participe da homenagem que Kassab fará à presidente Dilma Rousseff e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), com a entrega da Medalha 25 de Janeiro.

Mais uma oportunidade para que os dois conversem sobre as eleições, desta vez pessoalmente, já que Kassab telefonou para Haddad na última quinta-feira (12), logo após ter feito a proposta de um vice para o PT ao ex-presidente Lula, em visita no Hospital Sírio-Libanês.

Conselheiros de Haddad

O grupo do conselho político é formado por 24 pessoas, entre deputados, vereadores e integrantes dos diretórios estadual e municipal do PT-SP. As opiniões sobre a aliança com o PSD, porém, são divergentes entre eles. Há quem seja totalmente favorável, seguindo a opinião do ex-presidente Lula; há quem tenha ressalvas, mas considera a proposta; além daqueles que rechaçam totalmente qualquer tipo de união com o prefeito paulistano.

Do Jornal do Brasil

De acordo com o promotor José Eduardo Ismael Lutti, autor da ação, a parceria é irregular, pois vários desses empreendimentos têm efeito ambiental em municípios vizinhos. Além disso, o convênio baseia-se em uma resolução federal de 1997, que já foi considerada parcialmente inconstitucional pelo Tribunal de Justiça (TJ) paulista.

Com a medida, grandes obras prometidas pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) que dependem de licenciamento, como o projeto Nova Luz, o túnel de R$ 3,7 bilhões na avenida Roberto Marinho, parte da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada e obras de menor porte devem passar, a partir de agora, pela análise de técnicos estaduais da Cetesb.

A Prefeitura informou que já foi notificada e vai recorrer da decisão.

Bloqueio de bens

Este é o segundo revés judicial sofrido por Kassab na mesma semana. Em 25 de novembro, o próprio prefeito teve seus bens bloqueados, junto com o secretário municipal do Verde, Eduardo Jorge (PV), por suposta participação em fraude de contrato de inspeção veicular da cidade de São Paulo. O TJ chegou a suspender a licitação da empresa responsável pelo serviço, a Controlar, mas voltou atrás e permitiu a continuidade do trabalho.

Da Rede Brasil Atual

Com o afastamento de Vilagra, a prefeitura foi assumida por Pedro Serafim, presidente da Câmara Municipal. Vilagra, por sua vez, substituía o pedetista Hélio de Oliveira Santos, que foi cassado em agosto.

Em duas decisões, os desembargadores Cristina Cotrofe e Rubens Rihl, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entenderam que o afastamento do prefeito por 90 dias foi irregular.

Da Agência Brasil

“Como petista, não poderia recusar um pedido destes”, afirmou, durante entrevista coletiva na sede do diretório nacional do PT em São Paulo. A decisão foi tomada em conversa com Dilma na última segunda-feira (31) na capital paulista. “Tudo o que quero neste momento é que o PT volte à prefeitura de São Paulo.”

Marta não assumiu a defesa de nenhum dos pré-candidatos da sigla e afirmou que não sabe se os outros nomes que pretendem disputar a prefeitura irão se retirar em prol da chapa de Haddad. “Se o PT decidir que ele será o candidato, vou apoiar o candidato do PT, independente de quem seja”, pontuou, afirmando que comunicou sua decisão nesta quinta pela manhã em telefonema a Lula, que se submete a um tratamento quimioterápico contra um câncer na laringe e faz repouso em casa.

O ex-presidente considera que o ministro da Educação tem as vantagens de ser um rosto novo em termos eleitorais e de poder vencer a forte resistência que Marta sofre entre as classes médias e altas paulistanas. A senadora, que administrou a cidade entre 2001 e 2004, foi derrotada nas disputas pela reeleição, em 2004, contra José Serra, e por um novo mandato, em 2008, contra Gilberto Kassab. Nas duas oportunidades, o mapa da votação revelou que ela perdeu nos bairros de maior renda, ao passo que teve forte aprovação na periferia. Também por isso, o engajamento de Marta na disputa do próximo ano pode ser um fator importante para garantir o êxito de candidatos novatos em disputas para o Executivo.

Os deputados federais Carlos Zarattini e Jilmar Tatto têm reiterado que se mantêm na disputa, apesar do desejo de setores da sigla de que se retirem para evitar um processo que leve a fissuras internas. O senador Eduardo Suplicy, outro dos pré-candidatos, ainda não reuniu o número necessário de assinaturas de filiados para que possa participar das prévias, marcadas para o dia 27 deste mês.

A senadora reconheceu que sua participação no processo poderia levar a um racha que acabaria por prejudicar os petistas nas eleições do próximo ano. “Uma prévia é algo muito difícil para um partido. Como sou muito aguerrida, não desistiria tão fácil. Tinha certeza de que o partido sairia rachado dessa prévia.”

Marta negou ainda que tenha condicionado a desistência à nomeação para um ministério na reforma que, segundo se especula, será feita por Dilma entre o fim deste ano e o começo do próximo.

O prazo para apresentação das assinaturas necessárias para registrar a pré-candidatura para as prévias do partido se encerra na segunda-feira (7). Até agora, apenas Zarattini entregou o número de assinaturas exigidas pelo estatuto.

Do Rede Brasil Atual

Classificando o sistema de transportes como o problema mais urgente do município, Marta afirmou que a única forma de tirá-la do senado seria concorrendo à prefeitura de São Paulo.

Os pré-candidatos que concorrem a candidatura com Marta são: deputado federal Carlos Zarattini, seu colega de Câmara Jilmar Tatto, o senador Eduardo Suplicy, o ministro da Educação e favorito de Lula, Fernando Haddad.

Vale lembrar que em uma pesquisa VoxPopuli feita há 3 semanas pela Folha de São Paulo, Marta apareceu em primeira na preferência popular, com 29% da intenções de voto, a ex-prefeita aparece mais de 10 pontos percentuais à frente do segundo colocado, José Serra (PSDB), Haddad aparece apenas com 2% das intenções de voto.

Confira abaixo a íntegra da entrevista com a senadora Marta Suplicy:

Rede Brasil Atual: Por que voltar a se candidatar para a prefeitura de São Paulo?
Marta Suplicy: Me candidatar à prefeitura de São Paulo seria a única coisa que me tiraria do Senado, pela paixão que tenho pela minha cidade, e por ver o descaminho que eu vejo acontecendo, além da vontade enorme de poder resgatar e implementar novos projetos para a cidade com a experiência que já tenho.

RBA: O que há de mais urgente para se mudar ou melhorar em São Paulo nesse momento?
M.S.: Transporte

RBA: Muitos paulistanos estão desacreditados quanto a um futuro positivo para São Paulo. É possível enxergar uma luz no fim do túnel?
M.S.: Eu acredito que sim, quando eu peguei a cidade depois da gestão Pitta/Maluf o prazer de viver em São Paulo era baixíssimo. Eu lembro que quando comemoramos os 450 anos da capital (2004), essa avaliação era altíssima. Isso foi feito com um orçamento de aproximadamente R$ 13 bilhões, e com esse dinheiro conseguimos deixar marcas importantíssimas. Hoje o orçamento da cidade é pouco mais de R$ 35 bilhões e não tem uma marca, a cidade está completamente largada.

RBA: O que o PT fez de errado nas gestões ou campanhas anteriores para não conseguir se reeleger?
M.S.: Durante os quatro em que fui prefeita, sofri uma campanha violentíssima contra, que nada tinha a ver com a minha gestão, tinha a ver com a possibilidade de eleger o Lula presidente em 2002, e depois com ele já presidente, o temor de ele fazer uma bom governo. São Paulo sempre foi uma cidade com um preconceito muito grande contra o PT e eu fui vítima disso.

RBA: Como a senhora avalia a possibilidade de apoio do atual prefeito Gilberto Kassab em um eventual segundo turno?
M.S.: A campanha do PT deve ser feita em contraponto ao abandono da cidade, e ele é o atual prefeito.

Da Rede Brasil Atual