Uma moradora afirmou ao Ministério Público Estadual que, durante a desocupação da área, em 22 de janeiro, um PM a obrigou a fazer sexo oral nele e também teve seu corpo tocado pelo militar.

O depoimento foi prestado ao promotor João Marcos Costa de Paiva e acompanhado pelo senador Eduardo Suplicy (PT), no dia 1º.

O comandante-geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo, foi procurado nesta tarde pela reportagem, mas estava em reunião. Segundo um de seus assessores, o comandante irá atender a Folha ainda nesta sexta-feira para falar sobre o caso.

Há também relatos de que PMs comeram mantimentos de moradores do Pinheirinho durante a desocupação, que um dos militares chegou a ameaçar abusar sexualmente de um jovem que vivia no lugar, e que dinheiro dos moradores foi roubado.

Os moradores afirmam ainda que policiais consumiram cocaína em um veículo oficial e que levaram a droga para dentro da casa de uma família.

Veja a íntegra do depoimento dos moradores do Pinheirinho:

Da Folha.com

O senador Aloysio Nunes, em artigo publicado neste espaço em 1º de fevereiro, tentou tirar as responsabilidades dos governos do PSDB no episódio envolvendo a reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, e, de forma grosseira, tangenciou o verdadeiro debate, atacando o Partido dos Trabalhadores.

O fundamental no episódio envolvendo a desocupação da área sub judice é o método do PSDB para enfrentar as questões sociais, seja no governo do Estado, seja no município em que ocorreu o conflito.

Portanto cobrar do governo federal a liderança na construção de soluções no caso é, no mínimo, hipocrisia. Mesmo assim foi o governo da presidente Dilma que teve as principais iniciativas para evitar o pior, que acabou ocorrendo por inabilidade dos agentes públicos municipais e estaduais.

Se há hoje no Brasil problemas sociais graves relacionados à moradia, é porque no período anterior ao do governo Lula, inclusive nos oito anos liderados pelo PSDB, não existiu qualquer programa habitacional que enfrentasse a crescente demanda, principalmente da população de baixa renda.

Foi no governo Lula que se criou o Programa Minha Casa, Minha Vida, com continuidade no governo Dilma. Uma referência para o mundo e que, somente na sua primeira fase, até 2010, alcançou mais de

1 milhão de moradias contratadas, sendo mais 180 mil para o Estado de São Paulo. Um programa que oferece a oportunidade da casa própria para famílias com renda de até três salários mínimos, com prestações que se iniciam a partir de R$ 50.

Em vez de atacar o PT, o senador, que foi ministro na gestão FHC e secretário do governo Serra em São Paulo, deveria fazer a autocrítica sobre os problemas sociais urbanos existentes no Estado, de responsabilidade do partido do qual ele é filiado há duas décadas.

O grupo político do qual faz parte o senador governa o Estado de São Paulo desde a redemocratização, na década de 1980, tempo mais que suficiente para criar programas sociais para evitar que o Estado mais rico da nação mostrasse ao mundo cenas tão deprimentes.

Quem denunciou o desrespeito aos direitos humanos, no processo de reintegração de posse e no tratamento às famílias pós-desocupação, não foi o Partido dos Trabalhadores, mas os próprios moradores que vivenciaram a operação violenta que deixará sequelas no imaginário de crianças e adultos.

Correram o mundo as imagens da inabilidade das estruturas governamentais municipal e estadual para lidar com o conflito gerado por uma injusta estrutura social secular. Os fatos demonstram o descaso e a completa insensibilidade em se colocar no lugar das famílias, que perderam tudo.

O que mais me estranha na manifestação do senador Aloysio Nunes Ferreira é a forma como se esforça para minimizar os fatos rechaçados por lideranças nacionais e internacionais. A forma como tenta partidarizar um debate que deveria ser enfrentado como uma questão de aperfeiçoamento dos instrumentos do Estado na construção da democracia. Com tamanho esforço em distorcer fatos, Aloysio Nunes vira as costas à sua própria história.

Edinho Silva é deputado estadual e presidente do PT-SP.

Da Folha de S.Paulo (para assinantes)

Em artigo na Folha de São Paulo repercutindo a operação de reintegração de posse no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, o Senador Aloysio Nunes tenta defender o indefensável, opondo “mentiras” e “verdades” numa tentativa de transformar fatos sérios e amplamente divulgados pela imprensa em “ocorrências” decorrentes de uma decisão judicial, como se o cumprimento das leis pudesse justificar a violência de uma ação mal planejada.

Fundamentarei minhas ponderações aos argumentos do Senador com fatos, pois uma operação que envolve o desalojamento mais de 1.600 famílias e chama a atenção do mundo pela truculência policial não pode ser tratada como mera disputa eleitoral.

Aloysio Nunes: Desde 2004, a União nunca se manifestou no processo como parte nem solicitou o deslocamento dos autos para a Justiça Federal. Em 13 de janeiro de 2012, oito anos após a invasão, quando a reintegração já era certa, o Ministério das Cidades -logo o das Cidades, do combalido ministro Mário Negromonte – entregou às pressas à Justiça um “protocolo de intenções”. Sem assinatura, sem dinheiro, sem cronograma para reassentar famílias nem indicação de áreas, o documento, segundo a Justiça, “não dizia nada”, era uma “intenção política vaga”.

Marta Suplicy: Desde 2005, o Ministério das Cidades reitera seu interesse em colaborar na solução pacífica para o conflito e se prontificou em priorizar o município de São José dos Campos em programas federais como o de urbanização de assentamentos precários e de habitação para famílias de baixa renda. Porém, cabe à prefeitura dispor sobre a gestão do solo urbano, uma competência constitucional do município, bem como o cadastramento das propostas e a elaboração dos projetos técnicos, o que não aconteceu até agora.

Aloysio Nunes: Não houve, felizmente, nenhuma morte, assim como nas 164 reintegrações feitas pela Polícia Militar em 2011. O massacre não existiu, mas o governo do PT divulgou industrialmente a calúnia. A mentira ganhou corpo quando a “Agência Brasil”, empresa federal, paga com dinheiro do contribuinte, publicou entrevista de um advogado dos invasores dando a entender que seria o porta-voz da OAB, entidade que o desautorizou. A mentira ganhou o mundo. Presente no local, sem explicar se na condição de ativista ou de servidor público, Paulo Maldos, militante petista instalado numa sinecura chamada Secretaria Nacional de Articulação Social, disse ter sido atingido por uma bala de borracha. Não fez BO nem autorizou exame de corpo de delito. Hoje, posa como ex-combatente de uma guerra que não aconteceu.

Marta Suplicy: Em seu artigo, o Senador se vale exclusivamente do critério “número de mortes” para classificar a ação policial e contrapor as denúncias de violência na operação de reintegração de posse ocorrida em Pinheirinho. Os fatos divulgados publicamente desde o início da operação são suficientes para caracterizar a ocorrência de violação dos direitos humanos no tratamento dispensado aos despejados e o uso excessivo de violência. Relatório preliminar elaborado por Brigadas Populares, Justiça Global, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência apontou uso indiscriminado de bombas de gás, spray de pimenta e projéteis de borracha. Algumas imagens mostraram guardas municipais empunhando armas com munição letal. Também houve relatos de agressões, ameaças, espancamentos, obstrução do acesso das famílias despejadas aos seus pertences, destruição das casas com pertences e móveis, abandono do terreno ao saque indiscriminado, obstrução ao trabalho da imprensa e de organizações e instituições defensoras dos direitos humanos. Na reunião da bancada do Partido dos Trabalhadores, ocorrida na última quarta-feira (01/02), o Senador Eduardo Suplicy, que esteve no Pinheirinho, relatou várias destas situações de agressão inaceitáveis.

Aloysio Nunes: A operação foi planejada por mais de quatro meses, a pedido da juíza. Participaram PM, membros do Conselho Tutelar, do Ministério Público, da OAB e dos bombeiros. O objetivo era garantir a integridade das pessoas e minimizar os danos. A prefeitura mobilizou mais de 600 servidores e montou oito abrigos. Os abrigos foram diariamente sabotados pelos autodenominados líderes dos sem-teto, que cortavam a água e depredavam os banheiros.

Marta Suplicy: O Senador fala que a operação foi planejada durante quatro meses, mas até agora não está claro o papel desempenhado pelos membros do Conselho Tutelar, do Ministério Público, da OAB e dos bombeiros na ação coordenada pela Polícia Militar no bairro Pinheirinho. Apesar da participação destes órgãos na operação, há relatos de crianças que se perderam de seus pais durante a operação, de recém-nascidos que foram levados por ambulâncias sem a companhia dos responsáveis e da obstrução do acesso de ambulâncias para resgate dos feridos. Por outro lado, a mobilização de um efetivo de mais de 600 servidores para organizar o processo de desalojamento, triagem e alojamento nos abrigos apenas ressaltou a falta de planejamento da operação. Apesar do número significativo de servidores, o procedimento de retirada das pessoas, catalogação e separação dos pertences e a devolução destes pertences às famílias não ocorreu a contento e a operação acabou levando à perda da maioria dos bens removidos. Além da violência, as famílias desalojadas sofrem com a não proteção de seus bens pessoais. Quanto aos abrigos, relatos dos moradores despejados apontam que em todos os disponibilizados pela prefeitura, as condições sanitárias são precárias, o espaço insuficiente, o atendimento médico aos necessitados inexiste ou depende de trabalho de voluntários. É muito fácil alegar que houve “sabotagem” de abrigos, uma postura idêntica a do ex-diretor regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) em Ribeirão Preto, Milton de Souza Leite, ao insinuar que as fissuras e vazamentos nas casas entregues pelo governo do estado em dezembro eram consequência do mau uso dos moradores e do fato de eles virem de favelas. Mas a precariedade dos abrigos também foi constatada pela Defensoria Púbica de São Paulo em São José dos Campos, que ajuizou uma ação civil pública pedindo à Justiça que determine à prefeitura e ao Estado o acolhimento emergencial da população removida do bairro do Pinheirinho em locais adequados. Os defensores públicos que acompanharam a operação relataram “a falta de estrutura dos equipamentos, com pessoas abrigadas de maneira precária em quadras poliesportivas próximas a viveiros de pombos e fezes de animais”. Segundo o defensor público Jairo Salvador, em declaração ao jornal Folha de São Paulo do dia 24 de janeiro, as pessoas estão “amontoadas” em abrigos e igrejas da região, sem acesso a condições de higiene e comida. Cita a mesma reportagem que a Defensoria identificou “800 pessoas em uma escola que dispõe de apenas um banheiro com duas privadas entupidas e dois chuveiros. Além disso, em grande parte do tempo o imóvel fica sem água”. Além disso, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), após realizar diligência in loco no bairro Pinheirinho, constatou diversas violações aos Direitos Humanos da população envolvida na desocupação, dentre elas, a ausência de condições de higiene, saúde e alimentação adequada nos abrigos; a superlotação nos alojamentos; negligência psicológica, falha na comunicação entre agentes do Poder Executivo local, entre si, e com os desabrigados; entre outras violações.

Aloysio Nunes: O governo do Estado anunciou mais 5.000 moradias populares em São José dos Campos, as quais se somarão às 2.500 construídas nos últimos anos. Também foi oferecido aluguel social de R$ 500 até que os lares definitivos fiquem prontos. Nenhuma família será deixada para trás. Entre verdades e mentiras, é certa uma profunda diferença entre PT e PSDB no enfrentamento do drama da moradia para famílias de baixa renda. O Minha Casa, Minha Vida só vai sair do papel em São Paulo graças ao complemento de R$ 20 mil por unidade oferecido pelo governador Geraldo Alckmin às famílias de baixa renda. Sem a ajuda de São Paulo, o governo federal levaria 22 anos para atingir sua meta.

Marta Suplicy: No último dia 12 de janeiro, a Presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia de assinatura do termo de compromisso com o governo de São Paulo para o Programa Minha, Casa Minha Vida, que contará com investimentos de R$ 6,15 bilhões da União e de R$ 1,9 bilhão do Governo do Estado. Foi ótima esta parceria, pois ela permite ao Estado de São Paulo reduzir o grande déficit habitacional. A ação do Governo Dilma possibilitará a construção de 100 mil unidades habitacionais e ampliará o acesso das famílias de baixa renda ao programa, numa demonstração inequívoca do caráter republicano da relação do governo federal com o governo paulista. E, o contrário da crítica feita pelo Senador, também é verdadeiro. Afinal, o que o Governo do Estado faria com R$ 20 mil por unidade habitacional?

Aloysio Nunes: O PT flerta com grupelhos que apostam em invasões e que torcem para que a violência leve os miseráveis da terra ao paraíso. Nós, do PSDB, construímos casas. Respeitar sentença judicial é preservar o Estado de Direito. É vital que esse princípio seja defendido pelas mais altas autoridades. Inclusive pela presidente, que cometeu a ligeireza de, sem maior exame, classificar de barbárie o cumprimento de uma ordem judicial cercado de todas as cautelas que a dramaticidade da situação exigia.

Marta Suplicy: Não se trata aqui de desrespeito à sentença judicial, mas de combater as posturas arbitrárias, a truculência policial e a falta de planejamento da operação de desalojamento e reintegração de posse. Os fatos amplamente divulgados não condizem com a “cautela” apregoada pelo Senador.

Constrange a todos o mantra do Governo Alckmin: “temos que cumprir a lei”. E a detenta algemada à cama de um leito de hospital dando a luz? Cumprindo a lei? Há acordo quanto ao cumprimento da justiça, mas não sobre a forma de fazê-lo.

Do Brasil247

A entidade lembra que a ocupação foi legalizada e trabalhadores e trabalhadoras deram lares para suas famílias durante os oito anos passados, com o Pinheirinho tornando-se uma “comunidade viável e diversificada com 9.000 residentes”.

“Estamos em total solidariedade com os habitantes da comunidade de Pinheirinho. Pedimos aos responsáveis estaduais e municipais que respeitem o direito à moradia e que sigam as leis que legalizam a permanente ocupação de Pinheirinho. Repudiamos às grosseiras ações das forças armadas estaduais de segurança contra civis desarmados”, encerra a nota assinada por Leo W. Gerard e Ken Neumann, diretor Nacional para o Canadá.

Da CUT Brasil

famílias estão amontoadas em clube desportivo municipal de São José dos Campos

O deputado do PT Marco Aurélio apresentou nesta quinta-feira (2/2) pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a responsabilidade do governador Geraldo Alckmin sobre a operação Pinheirinho, em São José dos Campos, que culminou com o despejo de cerca de 6 mil pessoas e possíveis violações dos direitos humanos.

Para que uma CPI seja instaurada são necessárias as assinaturas de 32 deputados estaduais. Na opinião de Marco Aurélio, apesar de a base governista ter ampla maioria na Assembleia, a repercussão do caso e a pressão da opinião pública podem ajudar na obtenção das adesões.

Na justificativa do pedido de CPI, Marco Aurélio argumenta que pior do que a ação truculenta da Policia Militar é a omissão do governo do Estado, conivente com as condições precárias às quais essas 6 mil pessoas estão sendo submetidas após a desocupação, que denotam grave violação dos direitos humanos.

“Privar as pessoas de sua moradia através de despejos forçados, com uso da força e contra a sua vontade, sem garantia de condições mínimas e apropriadas não é papel a que se preste o Estado. As violações aos direitos humanos da população envolvida na desocupação do bairro Pinheirinho são de toda ordem, desde a ausência de condições de higiene, saúde e alimentação adequada nos abrigos; superlotação nos alojamentos; negligência psicológica, até a ausência de politica habitacional para contemplar essas pessoas”, afirma o deputado.

Para ele é inadmissível que o despejo forçado da população do Pinheirinho não tenha sido precedido de nenhuma medida por parte do governo do Estado, que não agiu de forma a garantir que fosse preservado o direito à moradia dessa população que lá habitava há pelo menos oito anos.

Durante a tarde desta quarta-feira (1/2), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, presidida pelo deputado do PT Adriano Diogo, realizou uma audiência pública sobre o Pinheirinho.

Além de deputados estaduais e federais, a audiência pública na Assembleia contou com a participação de despejados do Pinheirinho, do presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Ivan Seixas, promotores públicos e representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de diversos movimentos populares e de sindicatos.

Repúdio

Durante a audiência pública na Assembleia, o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo, Lúcio França, disse que em reunião realizada na entidade, na noite de terça-feira (31/1), os membros da comissão resolveram estudar a possibilidade de apresentar uma moção de repúdio e também entrar com uma representação contra a juíza que assinou a reintegração de posse do Pinheirinho, Márcia Mathey Loureiro, de São José dos Campos.

Já o presidente do Condepe, Ivan Seixas, disse que todos os depoimentos e relatos feitos pelos despejados do Pinheirinho e pelas pessoas que acompanharam e testemunharam o que ocorreu durante a reintegração de posse vão se transformar em documento que será encaminhado ao Ministério Público e a organismos nacionais e internacionais, como OEA (Organização dos Estados Americanos) e ONU (Organização das Nações Unidas).

Do PT ALESP

PT apresenta pedido de CPI para apurar responsabilidade de Alckmin no caso Pinheirinho

Cachorro é encontrado ferido em Pinheirinho, em São José dos Campos

Animais mortos, feridos e passando fome são encontrados diariamente no local onde ficava a antiga comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, cidade a 93 km de São Paulo. Os bichos ficaram no local após a reintegração de posse determinada pela Justiça no dia 22 de janeiro.
Os animais são recolhidos por um grupo de 20 voluntários. A veterinária Veriane Araújo é uma delas. A especialista classifica o local como um ”cenário de horror”. Segundo Veriane, desde a reintegração até o agora, já foram recolhidos 350 animais do local: 200 pela carrocinha da prefeitura da cidade e 150 pelo grupo.

- Parece que explodiu uma bomba atômica [no Pinheirinho], o ambiente é muito hostil. Encontramos muitos animais machucados por tiros de bala de borracha, máquinas retroescavadeiras que demoliram as casas sem olhar o que tinha dentro. Infelizmente, um cão é muito fiel ao proprietário e ele não sai de dentro de casa. Achamos muitos animais mortos, vários por ferimentos e outros por falta de comida e por sede.

Veriane conta que, após serem encontrados, os animais são medicados, as bicheiras são retiradas e, depois, eles são encaminhados para ONGs que se dispõem a recebê-los. De acordo com a veterinária, a estimativa é de que existam ainda cerca de 500 animais perdidos no Pinheirinho.

- Nós estamos ainda na parte alta da região. A parte de baixo é mais perigosa e ainda não conseguimos chegar lá. Já participei como voluntária em várias tragédias e essa é a pior. Quando teve a tragédia em Nova Friburgo, no Rio, tive apoio de muita gente. A polícia ambiental foi ao local, o Exército, muitos veterinários, muitas doações foram mandadas, de remédios, comida. Aqui, agora que as coisas estão chegando.

O trabalho dos voluntários não tem data para terminar. O grupo pede doações de ração e medicamentos para os animais. Os interessados devem enviar e-mail para spaveriane@yahoo.com.br ou ligar para (12) 8144-0044.

Violação de direitos humanos

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República afirmou, em nota pública na terça-feira (31), que também constatou “diversas violações” aos direitos humanos decorrentes da ação de reintegração de posse da comunidade do Pinheirinho.

De acordo com a nota, representantes da secretaria estiveram em quatro abrigos que a prefeitura disponibilizou para os expulsos de Pinheirinho, onde encontrou “ausência de condições de higiene, saúde e alimentação adequada nos abrigos, superlotação nos alojamentos, negligência psicológica, entre outras violações”.

Também na terça-feira, os vereadores de São José dos Campos aprovaram o projeto de lei que institui o aluguel social e auxílio mudança às famílias que tiveram que deixar a ocupação do Pinheirinho. O valor pago será de R$ 500 por família, sendo R$ 400 pagos pelo governo estadual e R$ 100 pelo município. O auxílio mudança é uma única parcela de também R$ 500.

Do Portal R7

As famílias, que estão no local há cerca de quatro meses, fazem panelaço e estendem faixas no prédio localizado na esquina das avenidas São João e Ipiranga. Eles não têm para onde ir e cogitam montar barracas na calçada, segundo líderes da FLM (Frente de Luta por Moradia).

O movimento afirmou que funcionários da prefeitura já estiveram na ocupação e fizeram cadastro dos moradores, mas que não foi apresentado nenhum plano para o atendimento das famílias. A PM também esteve no local na segunda-feira (30) para preparar a reintegração.

Da Folha.com

Abrigos não oferecem as mínimas condições e os ex-moradores são obrigados a andar com uma pulseira de identificação

Os relatos feitos em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta quarta-feira (1/2) confirmam o massacre “patrocinado” pelo governo do Estado contra os moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, ao contrário do que afirmou o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira em seu artigo no jornal Folha de S. Paulo, quando tenta eximir o governo do PSDB do ocorrido.

Durante a audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, presidida pelo deputado do PT Adriano Diogo, os depoimentos comprovam a “barbárie” da desocupação pela Polícia Militar no último dia 22 de janeiro. Cerca de seis mil pessoas foram violentamente retiradas de suas casas e levados a abrigos que Adriano Diogo comparou a campos de concentração.

David está hospitalizado depois de levar um tiro de um guarda civil metropolitano durante a desocupação do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos. Ele estava com seu filho de 10 meses no colo e procurava um posto de atendimento da prefeitura.

Lenilza estava doente, deitada na cama de sua casa, no Pinheirinho, quando foi arrancada de lá por um policial.

Vanderlei teve uma costela quebrada ao defender um estudante que registrava a ação truculenta da polícia no local.

Tucanos rasgaram a Constituição

Aproximadamente 500 pessoas, entre desabrigados da área Pinheirinho, integrantes de entidades e movimentos sociais e de direitos humanos, representantes do Ministério Público e parlamentares, lotaram o auditório e foram enfáticos ao ressaltar a violação dos direitos do cidadão na desocupação. Grande parte dos deputados da Bancada do PT participou da audiência.

Em nome dos parlamentares petistas presentes, o deputado Marco Aurélio disse que “os tucanos rasgaram a Constituição do país e agora eu faço uma pergunta ao governador Alckmin: qual é a regra do jogo de agora em diante?”. Para o parlamentar, foram desrespeitadas todas as regras e o que parece vigorar é “um tudo pode”.
Diante dos fatos, o deputado disse que a Assembleia Legislativa teria condições de até fazer um processo de impeachment ao governador.

Desrespeito continua

Em defesa da ação violenta do governo tucano no Estado de São Paulo, o senador Aloysio Ferreira em seu artigo diz que operação foi planejada por mais de quatro meses, mas ao que parece não foi pensada a questão social e assistencial. Isto porque publicação no Diário Oficial do Estado demonstra que o convênio para a concessão de aluguel social às famílias desabrigadas só foi assinado quatro dias depois da desocupação, ou seja, em 26 de janeiro.

Na audiência pública, os vereadores de São José do Campos, Tonhão e Wagner Balieiro, denunciaram as péssimas condições em que se encontram os desabrigados. “Estão servindo até comida com cheiro de estragada”, disse Tonhão.

De acordo com Leila, moradora do Pinheirinho, os abrigos não oferecem condições mínimas. “É uma humilhação para pegar um prato de comida”, afirmou Leila. A moradora ainda relatou que funcionários da prefeitura não permitem que os abrigados tenham acesso a doações que têm chegado e que insistem os tempo todo para que os moradores do Pinheirinho aceitem a ajuda da prefeitura para voltarem a suas cidades de origem. “Como se minha vida está aqui?”, perguntou outra moradora.

Todos que estão no abrigo receberam uma pulseira de identificação e estão proibidos de deixar o local, sob ameaça de violência.

O deputado petista, Marco Aurélio ressaltou que a violação dos direitos humanos que aconteceu no dia 22 continua a acontecer, porque não há um acolhimento “digno” para os desabrigados.

O vereador Balieiro denunciou também que o valor atualizado da dívida do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – da área com a prefeitura de São José dos Campos “inacreditavelmente” foi reduzido de R$ 15 milhões em dezembro de 2011 para cerca de R$ 13 milhões nesta quarta-feira (1/2). “Isso precisa ser seriamente investigado”, enfatizou o vereador.

Relatório será apresentado à OEA

O representante da Conselho em Defesa da Pessoa, Ivan Seixas, explicou que um relatório do acontecido deverá ser encaminhado à OEA (Organização dos Estados Americanos) exigindo a apuração dos fatos e a punição dos culpados.

Também os promotores de Justiça, Eduardo Dias de Souza e Fábio Malaquias, estão produzindo um relatório para que o Ministério Público tome as medidas cabíveis.
Do PT ALESP

ONG estima que 600 animais foram deixados para trás em Pinheirinho

Cerca de 50 pessoas ligadas a entidades protetoras dos animais agora percorrem a área atrás de outros bichos, que não param de aparecer. A estimativa é de que os animais abandonados ultrapassem os 600. “Muitos estavam mortos entre os destroços. É uma situação muito triste, como se tivesse passado um tsunami por aqui”, afirma Vicente Define Neto, diretor da ONG Cão Sem Dono, de São Paulo, que foi para São José ajudar nas buscas.

Segundo os voluntários, a quantidade de bichos abandonados é o retrato de uma comunidade estável. Além de gatos e cachorros, havia cavalos, porcos, galinhas e cabritos. Durante a chegada da polícia, muitos animais correram e se espalharam pela área de 1,3 milhão de m² onde viviam os moradores de Pinheirinho.

A prefeitura de São José dos Campos afirmou que já retirou da área 24 animais, que foram enviados a um abrigo.

Férias. Para atrair os animais, os voluntários oferecem ração. Só a ONG Cão sem Dono levou mais de 1 tonelada. “Pode-se ter a dimensão da situação pela quantidade de animais mortos que ficaram para trás. Tanto que o mau cheiro por aqui é muito forte”, afirma a assistente administrativa Telma Rodrigues de Carvalho, que passou a trabalhar como voluntária em Pinheirinho aproveitando as férias.

Ela já tem mais de 46 gatos e 10 cachorros vivendo em sua casa. Os animais primeiro vão receber cuidados veterinários. Depois de curados, a ideia é que eles voltem para seus donos. Caso os proprietários não os queiram de volta, podem ser feitas campanhas e feiras de adoção.

Do estadão.com.br

Eles foram retirados do terreno em operação da Polícia Militar no dia 22, após determinação da Justiça estadual.

A invasão começou em 2004, num terreno da massa falida do grupo Selecta, do investidor Naji Nahas.

Em nota, a secretaria declarou que representantes de conselhos visitaram o município e constataram “diversas violações aos direitos humanos”, como abrigos sem condições de higiene, saúde e alimentação adequada, alojamentos superlotados e “negligência psicológica”.

Segundo a secretaria, a Prefeitura de São José dos Campos se comprometeu a melhorar as condições de saúde do abrigo em dois dias, aperfeiçoar a alimentação e disponibilizar atendimento psicológico, entre outros.

O Ministério Público ficará responsável por fiscalizar o cumprimento das medidas.

A reportagem não localizou representantes da prefeitura no início da noite.

A ONG Justiça Global disse que encaminhou hoje um relatório para a ONU e para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) na qual critica a “violação em massa” de direitos no Pinheirinho.

Da Folha de S.Paulo (para assinantes)