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	<title>Rui Falcão Deputado Estadual do PT &#187; polícia</title>
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	<description>Deputado estadual de São Paulo pelo PT, vice-presidente nacional do Partido, Falcão se dedica às áreas de defesa do consumidor e de habitação e regularização fundiária, além da fiscalização dos atos do Governo.</description>
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		<title>Periferia de São Paulo: moradores não confiam na polícia, diz pesquisa</title>
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		<pubDate>Tue, 07 Feb 2012 20:59:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator>imprensa</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Uma consulta participativa de opinião do Instituto Sou da Paz mostrou que apenas 5% dos moradores dos distritos de Jardim São Luis e Jardim Ângela, zona sul de São Paulo, confiam na polícia e se sentem seguros com a presença dos oficiais. ]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Por Gabriel Bonis</strong></p>
<p>Uma consulta participativa de opinião do Instituto Sou da Paz mostrou que apenas 5% dos moradores dos distritos de Jardim São Luis e Jardim Ângela, zona sul de São Paulo, confiam na polícia e se sentem seguros com a presença dos oficiais. A pesquisa, realizada entre março e junho de 2011, entrevistou 300 pessoas para identificar a percepção e conhecimento da população local sobre armas de fogo.</p>
<p>Os locais, pertencentes à Subprefeitura de M´Boi Mirim, foram escolhidos por terem apresentado melhoria nas taxas de homicídios na última década, apesar de ainda estarem acima da média da cidade, de 11,49 assassinatos por 100 mil habitantes, segundo dados de 2010 da ONG Rede Nossa São Paulo.</p>
<p>O Jardim Ângela registrou no mesmo período acima, 18,62 homicídios para cada 100 mil habitantes e o Jardim São Luis, 11,95.</p>
<p>O levantamento ocorreu apenas nos bairros de Jardim São Luís e Valo Velho e foi conduzido por um grupo de adolescentes qualificado pelo instituto para realizar a pesquisa, que em grande parte abordou justamente pessoas entre 13 e 18 anos (46% da amostra), um dos públicos mais afetados pela violência no Brasil.</p>
<p>Segundo a coordenadora da área de controle de armas do Sou da Paz, Alice Ribeiro, a pesquisa não tem o rigor de uma consulta de opinião formal e não pode ser considerada representativa. Mesmo assim, o resultado reflete a visão dos jovens da região em relação ao papel da polícia. “Isso vem da própria relação da corporação com a comunidade e também do entendimento desta faixa etária sobre o trabalho dos oficiais e sua maneira de se portar.”</p>
<p>A perspectiva dos moradores sobre a violência na região nos últimos três anos também mostrou dados extremos: 27% dos entrevistados acham que a violência está maior e 22%, muito maior – contra 24% que acreditam em uma melhora. Neste cenário, a nota atribuída pelos moradores para a segurança na região foi de 5,1, em uma escala de 10 pontos.</p>
<p>O estudo mostrou que quanto mais velho o morador (55 anos ou mais), maior é a sua percepção de que a situação está melhor ou muito melhor (42%). Entre os mais jovens (13 a 18 anos) o inverso ocorre: apenas 25% acham que houve melhora e 50% acham que a situação está pior ou muito pior.</p>
<p>Ribeiro explica que a análise dos mais velhos está diretamente relacionada ao fato de terem na memória que a região já foi considerada uma das mais perigosas do mundo. “Colhemos depoimentos de pessoas dizendo que hoje está melhor porque não há mais diversos corpos espalhados pelas ruas e pessoas morrendo todos os dias.”</p>
<p>Segundo a coordenadora, os jovens não têm esse histórico de violência claro ou nem sequer sabem dele. “Outra hipótese é analisar a noção de segurança para verificar se os indicadores realmente pioraram ou se há uma sensação de insegurança na região, por exemplo, relacionada ao roubo de posses.”</p>
<p>Quando perguntados, apenas 16% dos moradores afirmaram se sentir seguros fora de casa e 18%, no bairro.</p>
<p><strong>Armas de fogo</strong></p>
<p>A maior parte dos entrevistados (74%) afirmou já ter visto uma arma de fogo e 40% disseram conhecer alguém que possua uma. Segundo o instituto, essa percepção pode estar relacionada com a forte presença de policiais na região.</p>
<p>O estudo indicou também que 77% dos entrevistados acham que ter uma arma coloca outras pessoas em risco, contra os 14% que acreditam em uma maior segurança proporcionada pelo equipamento.</p>
<p>Os entrevistados apontaram que não abrem mão de suas armas para se protegerem (59%), por medo de serem presos ao fazê-lo (51%), por não saber o destino da arma (46%) e também por não confiarem na polícia (36%). “Esse resultado é um indicativo do não cumprimento ou não divulgação de um ponto da lei que pede para a arma ser danificada no momento da entrega na frente da pessoa”, diz. “Saber que a arma foi inutilizada aumenta muito a credibilidade da campanha.”</p>
<p>Sobre o alto índice de justificativa para a desconfiança contra policiais na hora da entrega da arma, Ribeira afirma que há relação com o desconhecimento sobre a inutilização do equipamento. “Também há de se considerar a relação dos moradores com a corporação, as pessoas podem achar que a policia pode desviar as armas”, diz. “Mas isso não foi questionado.”</p>
<p>Da <a href="http://www.cartacapital.com.br/sociedade/moradores-nao-confiam-na-policia-diz-pesquisa/">Carta Capital</a></p>
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		<title>&#8220;Brasil não será governado por só um partido&#8221;</title>
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		<pubDate>Mon, 06 Feb 2012 19:16:14 +0000</pubDate>
		<dc:creator>imprensa</dc:creator>
				<category><![CDATA[Noticias]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições 2012]]></category>
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		<category><![CDATA[polícia]]></category>
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		<description><![CDATA[Pela segunda vez, o deputado estadual paulista Rui Falcão exerce a presidência do Diretório Nacional do PT. Ele chegou ao cargo no ano passado, após a saída de José Eduardo Dutra, e passou a atuar como uma espécie de “apaziguador”, viajando o país para resolver disputas internas em torno da unidade partidária. Sua atuação permitiu, [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div id="attachment_15098" class="wp-caption aligncenter" style="width: 510px"><a href="http://ruifalcao.com.br/wp-content/uploads/2012/02/rui_ms.jpg"><img class="size-large wp-image-15098" title="Dirigente petista defende política de alianças e afirma que meta da legenda para 2012 é crescer." src="http://ruifalcao.com.br/wp-content/uploads/2012/02/rui_ms-500x444.jpg" alt="rui ms 500x444 Brasil não será governado por só um partido" width="500" height="444" /></a><p class="wp-caption-text">Dirigente petista defende política de alianças e afirma que meta da legenda para 2012 é crescer.</p></div>
<p><em> </em></p>
<p><em> </em></p>
<p><em> </em></p>
<p><em> </em></p>
<p>Pela segunda vez, o deputado estadual paulista Rui Falcão exerce a presidência do Diretório Nacional do PT. Ele chegou ao cargo no ano passado, após a saída de José Eduardo Dutra, e passou a atuar como uma espécie de <em>“apaziguador”</em>, viajando o país para resolver disputas internas em torno da unidade partidária. Sua atuação permitiu, por exemplo, a reaproximação entre o ex-governador Zeca do PT e o senador Delcídio do Amaral, com vistas ao fortalecimento do partido. Projeto que, conforme ele defende, não significa necessariamente manter o partido em uma postura isolacionista. Entusiasta das alianças que sustentaram os oito anos do Governo Lula e o início da gestão de Dilma Rousseff, ele é objetivo ao afirmar que não é possível se vislumbrar o governo de um único partido no país.</p>
<p><em>“Um país com a complexidade do Brasil não será governado por um único partido ou um único conjunto de classes”,</em> afirmou Falcão, em entrevista concedida à reportagem de O Estado na tarde de sábado, momentos antes de retornar a São Paulo após participar de evento em Campo Grande de apoio à pré-candidatura do deputado federal Vander Loubet à Prefeitura da Capital, mas que serviu para o partido também sinalizar seus caminhos em 2014. (Leia mais na página A4)</p>
<p>Falcão também exalta o aniversário de 32 anos do PT –dez deles à frente do governo federal– apontando os objetivos do partido para as eleições municipais deste ano. Segundo ele, o PT pretende focar as capitais e os municípios com mais de 150 mil eleitores, bem como os que servem de sedes de universidades, retransmissoras de emissoras de televisão e polos econômicos. Segundo ele, <em>“essas cidades irradiam política”</em>, não apenas eleitorais, <em>“mas políticas públicas de afirmação do modo petista de governar”. </em><em> </em></p>
<p><strong> Estado – O PT completa 32 anos de vida em 2012, e dez anos à frente do governo federal, no somatório das gestões do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. Como vê o amadurecimento do partido e quais são os próximos passos? </strong></p>
<p><strong>Rui Falcão –</strong> Acho que temos pela frente, agora, uma grande campanha, em cinco mil e poucos municípios. Tiramos uma diretriz, que é a de manter todos os municípios em que governamos, que são 559, reconquistar os que perdemos (em 2008) e conquistar regiões estratégicas. E além disso aumentar o número de vereadores e vereadoras. Quais são as cidades estratégicas? Além das capitais, as cidades com mais de 150 mil eleitores, que têm universidades, troncos de transmissão de rede de TV e polos econômicos. Porque essas cidades irradiam política. Não só na campanha eleitoral, mas políticas públicas de afirmação do modo petista de governar. Entramos nessa campanha ao completar 32 anos. Nesses 32 anos, o PT começou a assimilar suas experiências de governo em pequenos municípios, passou depois para governos estaduais, e esse acúmulo nos levou à Presidência da República. Nesse meio-tempo, o país mudou muito, se industrializou rapidamente, saiu de um período de estagnação prolongada, criou mercado interno forte e, hoje, tem níveis de desemprego baixíssimos se comparados com os do resto do mundo. Ora, esse processo de transformação do país foi ajustando o PT a esses tempos, também.</p>
<p><strong>O Estado – O PT mudou?</strong></p>
<p><strong> Falcão – </strong>O PT foi crescendo, formando lideranças, criando políticas públicas exemplares que são repetidas, hoje, fora do Brasil. Então o PT mudou com o país, ajudamos a derrubar a ditadura, aprofundar a democracia, e queremos dar um passo além, reduzindo a desigualdade social, incluindo mais gente no mercado de consumo e na sociedade, no processo de desenvolvimento que explora os recursos naturais pensando nas futuras gerações. E isso, hoje, está muito consolidado no nosso projeto, no slogan “Crescer, Preservar, Incluir”. Mantemos os nossos valores fundadores, a ideia da igualdade, da participação popular, de internacionalismo, a ideia de ser um partido que caminha e leva suas lutas e suas campanhas para a fase de contatos sociais, e que é um partido que está no governo e o apóia, mas tem uma agenda própria. Porque o nosso projeto transcende os governos. É um projeto de longo prazo, de mudança social, econômica e cultural mais profunda, no qual é preciso tornar nossas ideias majoritárias na sociedade.</p>
<p><strong>O Estado – Desde sua origem, o PT viu ampliar o número de aliados, inclusive de alguns que não compartilham a mesma linha ideológica. Como é possível manter as propostas do passado e abrir concessões a essas legendas? </strong></p>
<p><strong>Falcão –</strong> Desde 1987, em seu quinto encontro, o PT definiu uma política de alianças. Só no seu início é que os petistas tinham uma ideia de que o PT é “puro” e não se une com ninguém. Portanto, há 25 anos, definimos uma política de alianças cujo resumo é o seguinte: a aliança não é uma questão de princípios para o PT, mas o PT não faz alianças sem princípios. E qual a nossa ideia de aliança? Primeiro, faz aliança na luta social, no Parlamento, você faz aliança nas eleições e para governar, também. Por quê? Primeiro, nunca fomos favoráveis à ideia do partido único, sempre tivemos ideias de alternância de pluralismo no contexto da sociedade, principalmente na sociedade brasileira, que é complexa. Segundo, um país com a complexidade do Brasil não será governado por um único partido ou um único conjunto de classes. Você tem pequenos empresários, o agronegócio, os trabalhadores semterra, os assalariados urbanos e rurais, a classe média. Com essa complexidade, o avanço do Brasil só se dá com um conjunto de forças que, embora tenha divisões nas eleições e ideias diferentes sobre várias partes da sociedade, possa ter um objetivo comum que é definido em um programa. Então nós traçamos alianças sempre levando em conta o programa, a manutenção da nossa identidade. O PT não se dissolve nas alianças. Ele mantém a sua identidade, densidade, disciplina interna e seu programa. Ao longo desses 32 anos, nos mais diferentes foros, temos feito as mais diversas alianças, muitas delas criticadas, às vezes internamente no PT e fora dele, mas sem perder o diferencial do PT em relação aos demais, algo que é reconhecido pela própria oposição.</p>
<p><strong> O Estado – Integrantes do PT e aliados protagonizaram denúncias que atingiram o governo e levaram à queda de ministros. Não teme que isso também atinja o partido? </strong></p>
<p><strong>Falcão –</strong> As mudanças ministeriais ocorrem em qualquer governo. Se você fizer a comparação com os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, provavelmente mudamos menos. E a presidenta tem tido uma aprovação extraordinária, justamente porque tem sido coerente com o que disse na campanha: não vai admitir malfeitos no seu governo. Uma vez feita a denúncia, mal ou parcialmente esclarecida, ela substitui o ministro, depois de ter dado direito de ampla defesa, sempre trabalhando com a presunção de inocência. E o governo segue com o seu plano. Nossos projetos estão em andamento, prova disso é que, no final de 2011, as pesquisas de opinião mostraram que ela teve a maior aprovação de primeiro ano de todos os governos anteriores, inclusive do governo do presidente Lula, que deixou as bases para que ela pudesse ter esse ótimo desempenho.</p>
<p><strong>O Estado – Como avalia a substituição dos indicados por critérios políticos por nomes baseados em critérios técnicos? </strong></p>
<p><strong>Falcão –</strong> Acho que existe um erro de avaliação na configuração do que é técnico e do que é político. Não existe ministério que não seja conduzido pela política. O que você tem às vezes é o perfil de um deputado no ministério, como esse que vai ocupar o Ministério das Cidades. As pessoas dizem que ele é um político. Mas se requer de cada ministro, superintendente e dirigente que tenha capacidade técnica também. Essa separação entre técnico e político muitas vezes é artificial. A presidenta Dilma foi apresentada como uma técnica porque nunca tinha disputado eleição. No entanto, ela revela alta capacidade política na condução dos interesses públicos. Fora que tem uma formação acadêmica como economista e especialista em energia. Os critérios dela são os de fidelidade ao programa de governo, de idoneidade da pessoa escolhida, do perfil da função e cada vez mais tentando dar ao governo atributos de capacidade de gestão e de mérito. Precisamos avançar no país inclusive, não só no governo federal, mas nos estaduais e municipais, nessas questões de capacidade de gestão e premiação do mérito.</p>
<p><strong>O Estado – O PT está à vontade com o espaço que os aliados têm no governo ou considera que poderia ser mais prestigiado? </strong></p>
<p><strong>Falcão –</strong> O maior prestígio que podemos ter é o de ter a presidente da República filiada ao PT. Além disso, ocupamos ministérios estratégicos. Para nós, conta mais o programa que vem sendo executado do que a ocupação de espaços, nos quais por sinal estamos bem representados também.</p>
<p><strong>O Estado – O ex-governador Zeca do PT e o senador Delcídio do Amaral, principais lideranças regionais do PT, fecharam um acordo que passou pela cúpula nacional. Como foram os entendimentos? </strong></p>
<p><strong>Falcão –</strong> O acordo não é apenas para as eleições municipais. Eles se unem em defesa do projeto nacional em Mato Grosso do Sul. O que predomina até agora é essa intenção de tornar o partido mais forte, e não colocando em primeiro lugar as pretensões pessoais. Isso teve um grande reflexo, são as duas principais lideranças do Estado. E com minha presença e mediação, além da de outros dirigentes do PT, eles selaram essa reaproximação. E eu pude ver aqui, na plenária, a militância do Estado todo aplaudindo o abraço dos dois e a consideração que têm um pelo outro.</p>
<p><strong>O Estado – Historicamente, os candidatos do PT à Presidência da República não tiveram bons resultados em Mato Grosso do Sul. Espera reverter esse quadro em 2014? </strong></p>
<p><strong>Falcão –</strong> Estou muito seguro de que, com essa unidade, a militância que vem se aproximando do PT e com nossa política de alianças, em 2014 teremos tudo para eleger o governador e ter também uma vitória nas eleições presidenciais. Os candidatos serão definidos nos encontros, mas eu sinto aqui uma aspiração muito grande de que o senador Delcídio possa vir a ser o nosso candidato a governador.</p>
<p><strong>O Estado – Lideranças do PT falam em contar com partidos aliados no segundo turno nas eleições deste ano em Campo Grande. Dirigentes dessas legendas esperam a coalizão já no primeiro turno. Qual a melhor estratégia? </strong></p>
<p><strong>Falcão –</strong> Eu vi na plenária que realizamos o eventual candidato do PDT, do PSD e do PP, que têm legitimidade para pleitear a prefeitura. Pelo entendimento que há entre eles e o nosso pré-candidato, acho que entre maio e junho eles vão fazer uma avaliação da conjuntura eleitoral e decidir em comum se é melhor pulverizar as candidaturas ou unificar em torno de uma delas. O mais importante é que há disposição mútua de que, configurado o segundo turno, aquele que nesse bloco for para o segundo turno terá o apoio dos demais, e isso vale para o nosso pré-candidato, caso ele não esteja no segundo turno.</p>
<p><strong>O Estado – O partido se desvinculou da imagem de Lula?</strong></p>
<p><strong> Falcão – </strong>Ao contrário. Ainda que se quisesse fazer essa disjunção, o presidente Lula e o PT são reconhecidos como uma unidade. Não existe PT sem Lula e não existe Lula sem o PT.</p>
<p><strong>O Estado – Em que os resultados de 2012 irão interferir nas eleições de 2014? </strong></p>
<p><strong>Falcão –</strong> Uma vitória eleitoral agora ajuda muito para 2014, embora não haja na história do Brasil essa relação direta. Um partido muitas vezes não sai tão bem das eleições municipais, mas se sai bem na eleição estadual ou presidencial. Porém é evidente que é melhor crescer nos municípios, que lhe dão um handicap positivo para 2014. Preferimos não fazer metas numéricas para 2012, porque cada Estado tem suas metas e nós temos tido um crescimento constante ao longo dos anos. Esperamos manter isso. Nas últimas eleições, tivemos crescimento de 34% em relação à eleição anterior nos municípios. Em alguns Estados, a projeção de crescimento é de 50%. Em outros, é de 20%. São realidades diferentes. A meta que temos é crescer, é o que poderão nos cobrar depois. Se o número for mil e obtivermos 980 prefeituras não alcançamos a meta. Se chegar a 1.010 superamos. Então a meta é crescer. É como eu disse: manter o que temos, conquistar o que perdemos e avançar em direção a cidades estratégicas e aumentar bancadas de vereadores e vereadoras.</p>
<p>Do “O Estado” de Mato Grosso do Sul</p>
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		<title>Governo federal fará levantamento de terrenos para assentar famílias despejadas de Pinheirinho</title>
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		<pubDate>Sat, 28 Jan 2012 14:05:21 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[O Ministério das Cidades fará até um levantamento dos terrenos da União que podem ser usados para habitação de interesse social para a construção de moradias para as famílias desalojadas na reintegração de posse em Pinheirinho, São José dos Campos (SP). ]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Brasília &#8211; O Ministério das Cidades fará até um levantamento dos terrenos da União que podem ser usados para habitação de interesse social para a construção de moradias para as famílias desalojadas na reintegração de posse em Pinheirinho, São José dos Campos (SP). A previsão [é de que o levantamento seja feito até a próxima quinta-feira (2), por meio, por exemplo, do Programa Minha Casa, Minha Vida.</p>
<p>A informação é do secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, que participou hoje (27) da reunião no Palácio do Planalto para discutir o assunto.</p>
<p>O governo também decidiu que a Advocacia-Geral da União (AGU) fará um levantamento da dívida que a massa falida da Selecta, dona no terreno Pinheirinho, tem com a União. A ideia é executar a dívida e usá-la para a aquisição de parte da área de Pinheirinho, para assentar as famílias despejadas.</p>
<p>De acordo com o secretário, as medidas serão tomadas em comum acordo com o município. Ele também informou que a Selecta também tem dívida com o governo de São Paulo e com a prefeitura de São José dos Campos.</p>
<p>“Para nós o mais digno seria eles permanecerem em Pinheirinho, verticalizar a área, construir creches, escolas, postos de saúde”, disse Maldos que enfatizou que um dos critérios a ser observado para o assentamento é a proximidade com o local de trabalho dos moradores. &#8220;Não concordamos em realocar essas pessoas muito longe do centro. Esse é um critério a ser levado em conta&#8221;, destacou.</p>
<p>Participaram da reunião representantes da AGU, Ministério das Cidades, Secretaria-Geral e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. De acordo com Maldos, na próxima quinta-feira (2), haverá uma nova reunião para tomarem conhecimento dos locais levantados para a construção das novas casas e decidirem os próximos passos.</p>
<p>Maldos estava em Pinheirinho no dia em que a Polícia Militar de São Paulo invadiu a ocupação cumprindo ordem de reintegração de posse emitida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No conflito, ele foi atingido na perna por uma bala de borracha.</p>
<p>O secretário contou que estava em missão do governo federal para conversar com as famílias na tentativa de encontrar uma solução pacífica para o problema, no entanto, acabou se deparando com uma &#8220;praça de guerra&#8221;.</p>
<p>&#8220;A minha intenção era aferir, da conversa com os moradores, até onde nós poderíamos chegar na negociação. Quando desembarquei em São Paulo já fui avisado da operação. Ao chegar ao local tentei conversar, mostrei os distintivos, mas não fui ouvido&#8221;, disse o secretário.</p>
<p>Maldos disse ainda que o governo federal continua disposto a colaborar com o município na busca de uma solução para as famílias despejadas e que, mesmo depois da ocupação, vem mantendo conversas com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB). Na terça-feira que sucedeu a reitegração de posse, por telefone, o prefeito pediu desculpas ao secretário pelo incidente.</p>
<p>&#8220;Não foram desculpas pessoais. Ele pediu desculpas pelo incidente da bala de borracha. O prefeito disse que não queria que o desenlace desse problema fosse a reintegração de posse&#8221;, disse o secretário.</p>
<p>O pedido de desculpas, segundo ele, foi aceito, mas o secretário manteve o tom crítico do governo em relação a operação, classificada pela presidenta Dilma Rousseff como &#8220;barbárie&#8221;. &#8220;Trataram a população como inimigos e essa é a divergência pontual com a posição do governo federal. Por isso, a presidenta Dilma Rousseff classificou a ação como barbárie em seu discurso no Fórum Social Temático ontem à noite, em Porto Alegre&#8221;, destacou o secretário.</p>
<p>Da <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-27/governo-federal-fara-levantamento-de-terrenos-para-assentar-familias-despejadas-de-pinheirinho">Agência Brasil</a></p>
<p>» Leia também:</p>
<p><a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-27/gilberto-carvalho-confirma-que-dilma-avaliou-desocupacao-do-pinheirinho-como-barbarie">Gilberto Carvalho confirma que Dilma avaliou desocupação do Pinheirinho como barbárie</a></p>
<p><a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-27/relatora-da-onu-pede-suspensao-da-ordem-de-despejo-em-pinheirinho">Relatora da ONU pede suspensão da ordem de despejo em Pinheirinho</a></p>
<p><a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-27/secretaria-geral-da-presidencia-discute-desocupacao-do-pinheirinho">Secretaria-Geral da Presidência discute desocupação do Pinheirinho</a></p>
<p><a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-26/governo-paulista-e-prefeitura-de-sao-jose-dos-campos-anunciam-bolsa-para-ex-moradores-do-pinheirinho">Governo paulista e prefeitura de São José dos Campos anunciam bolsa para ex-moradores do Pinheirinho</a></p>
<p><a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-26/desalojados-do-pinheirinho-esperam-por-solucao-definitiva-sobre-nova-moradia">Desalojados do Pinheirinho esperam por solução definitiva sobre nova moradia</a></p>
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		<title>Atuação da polícia atinge mais pequenos traficantes, diz estudo</title>
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		<pubDate>Tue, 20 Dec 2011 12:14:38 +0000</pubDate>
		<dc:creator>imprensa</dc:creator>
				<category><![CDATA[Noticias]]></category>
		<category><![CDATA[apreensão de drogas]]></category>
		<category><![CDATA[cracolândia]]></category>
		<category><![CDATA[Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo]]></category>
		<category><![CDATA[pequenos traficantes]]></category>
		<category><![CDATA[polícia]]></category>
		<category><![CDATA[tráfico de drogas]]></category>

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		<description><![CDATA[Pequenos usuários são os mais atingidos durante operações policiais. Apenas 7% entre 2.239 foram presos com mais de 100g de maconha.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que os pequenos traficantes ou os usuários de drogas são mais reprimidos pela polícia do que os grandes traficantes. O levantamento, feito no Estado de São Paulo a partir da análise de 667 autos de flagrante de tráfico de drogas, constatou que a média das apreensões ficou em 66,5g de drogas.</p>
<p>Em apenas 7% das 2.239 apreensões observadas os acusados portavam mais de 100 gramas de maconha, e em apenas 6,5% estavam com a mesma quantidade ou mais de cocaína. A pesquisa ouviu 71 profissionais do sistema de Justiça Criminal (promotores, delegados, juízes, e defensores públicos) das cidades de São Paulo, Santos e Campinas.</p>
<p>Zoom: <a href="http://especiais.ig.com.br/zoom/cracolandia-2/">As imagens da Cracolândia em São Paulo</a></p>
<p>“Muitos dos nossos entrevistados disseram ter a sensação de enxugar gelo. Ou seja, de fato, essa política repressiva [aos pequenos traficantes ou usuários] não tem resultado no combate efetivo ao tráfico de drogas. Se esse é o objetivo, esse objetivo não está sendo alcançado”, diz a coordenadora da pesquisa, Maria Gorete Marques de Jesus.</p>
<p>Quanto ao registro de antecedentes criminais dos detidos por tráfico, a pesquisa mostrou que 57% dos acusados não apresentavam antecedente e que 43% apresentaram algum registro, dos quais 17% haviam sido processados por crime de tráfico. O estudo verificou ainda que 84% das pessoas apreendidas não contaram com a assistência de advogado no momento da prisão.</p>
<p>Como não há defensores públicos nos distritos policiais, somente acusados que puderam contratar um advogado particular foram defendidos judicialmente no momento seguinte à prisão. Entre o que foram assistidos pela Defensoria Pública (61% dos casos), o contato com os defensores públicos demorou, em média, entre três e cinco meses para ocorrer.</p>
<p>“Mesmo que o detido seja apenas um usuário, ele só vai ter, meses depois, possibilidade de defesa, para poder dizer para o juiz que ele, na verdade, estava com a droga para consumi-la e não para traficar”, ressalta a coordenadora.</p>
<p>Do <a href="http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/atuacao-da-policia-atinge-mais-pequenos-traficantes-diz-estudo/n1597415843432.html">Último Segundo</a></p>
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		<title>No Chile, manifestantes ocupam Congresso e entram em confronto com a polícia</title>
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		<pubDate>Fri, 21 Oct 2011 12:09:23 +0000</pubDate>
		<dc:creator>imprensa</dc:creator>
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		<category><![CDATA[polícia]]></category>

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		<description><![CDATA[Mais de 60 estudantes ocuparam ontem (20) à noite, por cerca de oito horas, o prédio do Congresso Nacional do Chile.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Brasília &#8211; Mais de 60 estudantes ocuparam ontem (20) à noite, por cerca de oito horas, o prédio do Congresso Nacional do Chile. A ocupação ocorreu no momento em que os parlamentares debatiam com o ministro da Educação, Felipe Bulnes, o orçamento para o setor em 2012, em uma comissão especial.</p>
<p>Os manifestantes aceitaram deixar o prédio e do lado de fora foram contidos por policiais, que usaram força para reprimir os protestos. A polícia fez um cordão de isolamento em volta do prédio do Congresso e usou jatos de água. Os estudantes exigem dos parlamentares apoio à proposta de plebiscito vinculante, que estabelece que o resultado da votação oriente as mudanças na educação.</p>
<p>Há  aproximadamente sete meses ocorrem manifestações frequentes em várias cidades do Chile. Em geral, as ações são comandadas por estudantes que cobram reformas na educação. Anteontem (19), os tumultos foram intensos e houve confrontos entre manifestantes e policiais, além de barricadas.</p>
<p>De acordo com as autoridades, cerca de 1.700 pessoas foram presas em sete meses de manifestações. Para o vice-ministro do Interior, Rodrigo Ubilla, essa etapa dos protestos é como um &#8220;novo ciclo de violência&#8221;. O ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, avisou que será executada a  Lei de Segurança do Estado contra os manifestantes que atearam fogo a um ônibus em uma das avenidas de Santiago.</p>
<p>Nos últimos meses, o governo do presidente Sebastián Piñera apresentou propostas de reforma da educação e se reuniu por duas vezes com os estudantes para buscar um acordo. As sugestões foram rejeitadas. A principal reivindicação é a gratuidade do ensino superior no país – atualmente, as universidades chilenas são todas privadas.</p>
<p>*Com informações da emissora pública de televisão do Chile, TVN//Edição: Graça Adjuto</p>
<p><strong>» Leia também: </strong></p>
<p><a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-20/depois-de-48-horas-de-violentos-confrontos-no-chile-lider-estudantil-condena-repressao-e-saques">Depois de 48 horas de violentos confrontos no Chile, líder estudantil condena repressão e saques</a></p>
<p><a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-19/no-chile-policiais-e-manifestantes-se-enfrentam-nas-ruas-de-santiago">No Chile, policiais e manifestantes se enfrentam nas ruas de Santiago</a></p>
<p><a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-19/governo-do-chile-pretende-adotar-lei-de-seguranca-para-conter-protestos">Governo do Chile pretende adotar Lei de Segurança para conter protestos</a></p>
<p>Da <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-21/no-chile-manifestantes-ocupam-congresso-e-entram-em-confronto-com-policia">Agência Brasil</a></p>
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		<title>Ministério Público denuncia 48 por fraude em hospital de Sorocaba</title>
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		<pubDate>Mon, 17 Oct 2011 20:35:06 +0000</pubDate>
		<dc:creator>imprensa</dc:creator>
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		<category><![CDATA[antonio carlos]]></category>
		<category><![CDATA[Fraude plantão médico]]></category>
		<category><![CDATA[Hospital Sorocaba]]></category>
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		<category><![CDATA[Roberto Pagura]]></category>

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		<description><![CDATA[Entre os denunciados estão 19 médicos e 7 empresários em esquema que fraudaria licitações e pagamentos de plantões nunca realizados.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil denunciaram 48 pessoas por envolvimento em supostas fraudes em licitações e pagamentos indevidos por plantões médicos no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). No inquérito, protocolado nesta segunda-feira, 17, no Fórum da cidade, foram denunciados 19 médicos e 7 empresários.</p>
<p>Entre os nomes apresentados pelo Ministério Público estão os quatro ex-diretores do hospital, Ricardo Salim, Sidney Abdalla, Antonio Carlos Nasi e Heitor Consani, e ainda o ex-secretário estadual de Esportes, Roberto Pagura, e o ex-coordenador de Hospitais do Estado, Ricardo Tardelli.</p>
<p>Apenas o esquema de plantões, em que os médicos recebiam e não compareciam, teria causado desvio de R$ 2 milhões. Mais de 70 mil pessoas doentes deixaram de ser atendidas e pelo menos um médico já foi denunciado por homicídio culposo, em razão da morte de um paciente na data do plantão. Já as fraudes em licitações deram um prejuízo já apurado de cerca de R$ 18 milhões. Os promotores acusam Salim de ser o chefe do esquema.</p>
<p>A denúncia será analisada pelo juiz Hugo Maranzano, da 3ª Vara Criminal. Os promotores darão continuidade às investigações, já que acreditam no envolvimento de outras 40 pessoas nas fraudes em licitações.</p>
<p>Do <a href="http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministerio-publico-denuncia-48-por-fraude-em-hospital-de-sorocaba,786523,0.htm">estadão.com.br</a></p>
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		<title>Arrastões a restaurantes e bares chegam a 71 casos</title>
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		<pubDate>Mon, 19 Sep 2011 20:14:16 +0000</pubDate>
		<dc:creator>imprensa</dc:creator>
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		<category><![CDATA[violência]]></category>

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		<description><![CDATA[Os arrastões a bares e restaurantes paulistanos atingiram no último dia 1º o total de 71 casos, segundo dados da polícia obtidos pelo Jornal da Tarde. De janeiro para cá, esse tipo de crime vem assustando tanto comerciantes quanto clientes e provocou mudanças em ambos. ]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Os arrastões a bares e restaurantes paulistanos atingiram no último dia 1º o total de 71 casos, segundo dados da polícia obtidos pelo Jornal da Tarde. De janeiro para cá, esse tipo de crime vem assustando tanto comerciantes quanto clientes e provocou mudanças em ambos. Na avaliação de associações que representam o setor e da polícia, a pior fase de ataques já passou, mas eles ainda ocorrem e não há como garantir que deixarão de existir.</p>
<p>Levantamento da polícia apurou que houve 69 casos de janeiro até 29 de agosto. Mais da metade foi registrada nas regiões da Vila Madalena, Pinheiros, Itaim-Bibi, Morumbi e Lapa, onde há grande concentração desse tipo de comércio. Os demais são invasões nas áreas da Aclimação, Brooklin, Vila Mariana, Ipiranga, Paraíso e Santo Amaro.</p>
<p>Após a polícia concluir o balanço, houve mais dois ataques, em um intervalo de 24 horas, a estabelecimentos na Chácara Santo Antônio, na zona sul. Ao lado da Granja Julieta, a região tornou-se o principal alvo dos ladrões neste segundo semestre. “Eles foram migrando. A polícia fortaleceu o efetivo nas outras regiões e eles abriram o leque para outras áreas”, avaliou o capitão da Polícia Militar Cleodato Moisés, porta-voz do Comando de Policiamento da Capital.</p>
<p>Em meados do primeiro semestre, quando os arrastões se tornaram frequentes na Vila Madalena e Pinheiros e se expandiram para os Jardins e Itaim-Bibi, a PM reforçou o patrulhamento nesses locais, medida mantida até hoje. “Mantemos um policiamento mais forte nessas áreas e diminuiu muito esse tipo de modalidade.” Segundo o capitão, funcionários de restaurantes e bares adotaram a prática de ligar para o 190 ao desconfiar do comportamento de estranhos dentro e fora dos estabelecimentos.</p>
<p>As investigações da Polícia Civil resultaram na prisão de dez acusados de envolvimento em 13 casos. Todos eram jovens e, segundo a polícia, participaram dos arrastões por oportunismo. “São jovens que até ontem eram menores. A lei deu a percepção de que eles são impunes e podem fazer o que quiserem sem punição e quem paga agora é a sociedade”, afirmou o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro.</p>
<p>Para representantes do comércio, a série de arrastões chegou a afastar clientes, mas, aos poucos, a situação se normalizou. “Num primeiro instante, houve uma sensação de medo, mas depois as pessoas se acostumam”, disse o diretor executivo da Associação Nacional de Restaurantes, Alberto Lyra. “A população não se deixou atemorizar. E a gente não pode esperar que esse tipo de crime acabe. A polícia não tem condições de coibir todo tipo de crime.”</p>
<p>Segundo o diretor-jurídico da Associação Brasileira de Barres e Restaurantes, Percival Maricato, antes, a maior série de roubos contra o setor havia sido registrada uma década atrás. “Começou com uma quadrilha formada por ex-garçons que conheciam o funcionamento de restaurantes, mas iam mais ao caixa do que ao público. O que mudou foi o modo de operação.” Desta vez, com o crescimento de pagamentos com cartões, os alvos se tornaram os clientes. Restou aos comerciantes se protegerem. “As casas de maior poder aquisitivo contrataram seguranças. As demais treinaram o porteiro, manobrista, e colocaram câmeras para dificultar as ações das quadrilhas.”</p>
<p>Do <a href="http://blogs.estadao.com.br/jt-seguranca/arrastoes-a-restaurantes-e-bares-chegam-a-71-casos/">Jornal da Tarde</a></p>
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		<title>Financiamento da política urbana é tema de estudo</title>
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		<pubDate>Sun, 18 Sep 2011 11:45:40 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[comunicado]]></category>
		<category><![CDATA[Constituição de 1988]]></category>
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		<category><![CDATA[ipea]]></category>
		<category><![CDATA[Planejamento e Pesquisa]]></category>
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		<description><![CDATA[Comunicado do Ipea nº 112 será apresentado por técnicos do Instituto na terça-feira, dia 20, no Rio de Janeiro.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta terça-feira, 20,  o Comunicado nº 112 &#8211; Uso dos instrumentos tributários e dos instituídos no Estatuto das Cidades para financiamento da política urbana. O estudo será apresentado, às 14h30, pelos técnicos de Planejamento e Pesquisa Pedro Humberto Bruno de Carvalho Júnior e Maria da Piedade Morais na representação do Instituto no Rio de Janeiro (Avenida Presidente Antonio Carlos, 51, Centro, auditório do 10º andar).</p>
<p>O Comunicado apresenta um panorama sobre a capacidade dos municípios brasileiros de estabelecer instrumentos para financiar suas políticas de desenvolvimento urbano. O texto discute como as diferentes formas de arrecadação, previstas na Constituição de 1988, podem permitir aos municípios obter recursos que independem das transferências federais</p>
<p>Do <a href="http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=10495&amp;catid=1&amp;Itemid=7">IPEA</a></p>
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		<title>Alckmin investiu apenas 11% dos recursos previstos para a Segurança Pública</title>
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		<pubDate>Sun, 18 Sep 2011 11:01:30 +0000</pubDate>
		<dc:creator>imprensa</dc:creator>
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		<category><![CDATA[redução orçamentária]]></category>
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		<category><![CDATA[Tucanos]]></category>

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		<description><![CDATA[Enquanto a população do Estado de São Paulo sofre as consequências da crescente criminalidade e os policiais têm suas carreiras desvalorizadas, o governo de São Paulo reduz investimentos na Secretaria de Segurança Pública e no programa de Inteligência Policial.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Enquanto a população do Estado de São Paulo sofre as consequências da crescente criminalidade e os policiais têm suas carreiras desvalorizadas, o governo de São Paulo reduz investimentos na Secretaria de Segurança Pública e no programa de Inteligência Policial, essencial na prevenção e repressão ao crime.</p>
<p>A afirmação foi feita nesta quinta-feira (15/9), na Assembleia Legislativa, pelo líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto, durante a audiência pública que discutiu a reestruturação das carreiras dos delegados de polícia e policiais civis; os vencimentos dos policiais militares e agentes penitenciários; e as regras de inatividade e promoção dos policiais militares.</p>
<p>Levantamento feito junto ao Sigeo &#8211; Sistema de Informação e Gerenciamento do Orçamento, aponta que os investimentos na secretaria de Segurança estavam previstos em R$ 470,2 milhões para 2011. No entanto, até agora, passados oito meses do ano, só foram liquidados pela secretaria, ou seja, efetivamente gastos, 11% &#8211; pouco mais de R$ 50 milhões.</p>
<p>De janeiro até agora, o governo tucano também retirou do orçamento da secretaria mais de R$ 78 milhões, que foram usados para suplementar outros órgãos do Estado.</p>
<p><strong>Cortes em inteligência policial </strong></p>
<p>Além dos investimentos, o programa de Inteligência Policial teve seu orçamento de R$ 322,8 milhões reduzido em R$ 20 milhões e mais, até o momento só foram liquidados R$ 73,9 milhões, o que representa apenas 22,8% do total.</p>
<p>O Reaparelhamento da Polícia é outro programa com baixíssima execução orçamentária: apenas 11,7%. Isso significa que foram gastos, em oito meses, apenas R$ 33,8 milhões do total previsto de R$ 288,5 milhões.</p>
<p>Também o programa de Formação e Capacitação dos Policiais Civis teve mais de R$ 1 milhão remanejado para outros órgãos e liquidou, até agora, só 31,8% do seu orçamento total de R$ 43,7 milhões.</p>
<p><strong>Carreira policial</strong></p>
<p>Durante a audiência pública, Enio Tatto também advertiu os servidores para o que chamou de “pegadinha” do governo do Estado. O deputado referia-se ao índice de reajuste de 15%, proposto pelo projeto do governador, ser calculado sobre o salário-base e não sobre o total recebido, que inclui adicionais diversos, e também à alegação de que o Estado não tem recursos para reajustes mais expressivos. “O excesso de arrecadação até agosto deste ano atinge R$ 3,2 bilhões”, informou.</p>
<p>O líder do PT explicou, ainda, que o pacote de projetos tramita em tempo recorde na Assembleia e não há tempo para discutir as emendas apresentadas pelos parlamentares. A presidência da Casa quer colocar os projetos de lei em votação já na próxima semana.</p>
<p>Os deputados da Bancada do PT apresentaram várias emendas que objetivam o aprimoramento das proposituras, no entanto, segundo Enio Tatto, técnicos do governo já deixaram claro que não vão aceitar emendas que impliquem em aumento de gastos.</p>
<p>Do <a href="http://www.ptalesp.org.br/bancada_ver.php?idBancada=3417">PT ALESP</a></p>
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		<item>
		<title>Morte de jovem punk leva Rui Falcão a questionar Estado sobre crimes na internet</title>
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		<pubDate>Fri, 16 Sep 2011 11:00:15 +0000</pubDate>
		<dc:creator>imprensa</dc:creator>
				<category><![CDATA[Noticias]]></category>
		<category><![CDATA[Delegacia de Delitos Cometidos por Crimes Eletrônicos]]></category>
		<category><![CDATA[facebook]]></category>
		<category><![CDATA[oekur]]></category>
		<category><![CDATA[polícia]]></category>
		<category><![CDATA[punk]]></category>
		<category><![CDATA[skinhead]]></category>

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		<description><![CDATA[O assassinato de um jovem punk em briga com skinheads no último dia 3, na zona oeste da cidade de São Paulo, levou o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Rui Falcão (PT), a questionar o secretário de Estado de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, quanto à atuação da Delegacia de Delitos Cometidos por Crimes [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignnone" title="punk" src="http://images2.layoutsparks.com/1/214966/punk-love-kiss-cute.jpg" alt="punk love kiss cute Morte de jovem punk leva Rui Falcão a questionar Estado sobre crimes na internet" width="640" height="478" /></p>
<p>O assassinato de um jovem punk em briga com skinheads no último dia 3, na zona oeste da cidade de São Paulo, levou o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Rui Falcão (PT), a questionar o secretário de Estado de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, quanto à atuação da Delegacia de Delitos Cometidos por Crimes Eletrônicos.</p>
<p>Por meio de Requerimento de Informação encaminhado nesta quinta-feira, 15/09, Falcão indaga se a Delegacia realiza acompanhamento dos sites de relacionamento e redes sociais, como Orkut e Facebook, visando identificar práticas criminosas, como confronto entre grupos rivais de torcidas organizadas e punks versus skinheads.</p>
<p>“A sociedade paulista foi mais uma vez alertada com a morte de um jovem ocorrida por meio de ataque de uma gangue de skinheads. Este crime poderia ser evitado por meio de simples monitoramento da rede mundial de computadores (internet), especialmente quanto às redes sociais”, justifica o 1º secretário.</p>
<p>Além de pedir informações acerca dos trabalhos desenvolvidos, Rui Falcão indaga quantos funcionários, entre delegados, investigadores e analistas de sistemas, atuam na Delegacia; qual a formação da equipe técnica e quantas unidades (CPU’s) estão ligadas a rede mundial de computadores.</p>
<p>Pergunta também se existe  integração entre a Delegacia de Delitos Cometidos por Crimes Eletrônicos com outras delegacias e com a Polícia Militar, para prevenir a prática de delitos apurados por meio da internet. Por fim, questiona se existem dados estatísticos sobre a identificação e solução de delitos cometidos na rede mundial de computadores e quantos foram apurados ou resolvidos.</p>
<p>“É de fato notório a utilização das redes sociais como meio de prática de crimes. O rastro deixado no caminho do cometimento do delito permite que a persecução penal do Estado tenha início e obtenha uma solução adequada na pacificação social”, conclui Falcão.</p>
<p>Da Ascom RF</p>
]]></content:encoded>
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