Os outros dois menores investimentos por morador estão nas subprefeituras de Capela do Socorro (R$ 63,64) e M’Boi Mirim (R$ 64,52). M’Boi Miriam também é administração regional que teve a maior redução no orçamento. A receita passou de R$ 66,26 milhões no ano passado para R$ 36,35 milhões em 2012, queda de 45,15%. No total, 13 das 31 subprefeituras tiveram redução no orçamento: seis na zona sul, três na norte, duas na leste, uma na oeste e uma no centro.

Na contramão, a Subprefeitura do Aricanduva/Vila Formosa/Carrão, na zona leste, terá R$ 243 por habitante para serviços como tapa-buracos, poda de árvores, manutenção de parques e praças. O orçamento total da regional para o ano é de R$ 43,37 milhões.

É na zona leste ainda que estão os três maiores orçamentos de subprefeituras da cidade. A campeã do ranking é São Mateus, com R$ 55,88 milhões, seguida de Itaquera – com R$ 46,54 milhões – e São Miguel – R$ 46,12 milhões.

“É de estranhar que M’Boi Mirim, uma região onde falta infraestrutura, tenha essa proporção de investimento pequena por pessoa. O investimento deve ser maior em áreas que precisam de mais investimentos em zeladoria”, diz o professor de economia e administração pública da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Darcio Genicolo Martins. Mas, explica ele, o orçamento de cada subprefeitura deve ser analisado separadamente, considerando a distribuição por serviço.

A Prefeitura disse que “a análise isolada da execução do orçamento previsto para a subprefeitura não reflete a totalidade dos investimentos em seus territórios. As regiões mais periféricas, geralmente, recebem mais investimentos de infraestrutura, executados por outras secretarias, como Habitação, Infraestrutura Urbana e Obras, Saúde e Educação”. Diz ainda que os serviços de zeladoria tiveram aumento de 14% na cidade na comparação com 2011.

Do Jornal da Tarde

O valor, R$ 16 bilhões, já era uma redução em relação aos R$ 20 bilhões aprovados no Orçamento, mas nem assim o governo conseguiu atingir o objetivo.

Alckmin vai desembolsar R$ 12 bilhões com investimentos até o fim do ano, 37% menos do que seu antecessor, José Serra (PSDB), realizou no último ano de seu mandato, e 40% menos do que a previsão orçamentária.

“É natural que o primeiro ano seja um ano de ajustes, e por isso os investimentos não alcançaram o esperado”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi.

Ainda assim, Alckmin investiu mais do que os R$ 9 bilhões de Serra em seu primeiro ano de mandato.

O governador encontrou dificuldades para tirar do papel obras importantes, como a Linha 5 do Metrô, embargada pela Justiça depois que a Folha apontou indícios de fraude na licitação.

Houve também uma decisão política de separar dinheiro para ampliar serviços, com a reformulação do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e dos postos do Poupatempo, o que inflacionou gastos com custeio.

Alckmin também buscou recursos para oferecer aumentos, numa tentativa de fazer as pazes com o funcionalismo após anos de atritos de Serra com os servidores.

O governo concedeu reajustes acima da inflação a servidores de três áreas: Educação, Saúde e Segurança Pública. Parte do aumento foi pago este ano e o restante foi dividido pelos próximos três.

Apesar da contenção ocorrida em 2011, o secretário da Fazenda promete que os investimentos do governo atingirão R$ 80 bilhões no fim dos quatro anos de mandato, mais que os R$ 62 bilhões gastos por Serra em sua gestão.

A meta é audaciosa. Serra contou com R$ 26 bilhões de receitas extraordinárias, fruto da venda de ativos do Estado como a Nossa Caixa e concessões de rodovias.

Alckmin não dispõe de ativos para vender, mas espera obter recursos congelando novos aumentos de salários e gastos com custeio.

Parcerias

Além de buscar um melhor relacionamento com os servidores, Alckmin fez questão de pontuar diferença em relação ao antecessor nas negociações com o governo federal, desde 2003 nas mãos do PT, principal adversário do PSDB no Estado.

O governador celebrou parcerias com a presidente Dilma Rousseff para associar programas estaduais às três maiores vitrines da administração petista, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

Alckmin e Dilma fizeram questão de trocar afagos em público. A presidente o chamou de “parceiro excepcional” e ele respondeu enaltecendo os valores “republicanos” da petista.

Aliados acham que Dilma e Alckmin podem ter ganho pontos com o público fazendo isso, mas temem que isso confunda os eleitores no próximo embate político entre os dois partidos.

Da Folha de S.Paulo (para assinantes)

Do ponto de vista fiscal, a proposta não acrescenta despesas obrigatórias para o Executivo. Os gastos com funcionalismo público, por exemplo, somam R$ 203,2 bilhões, o mesmo número do projeto original. Os valores da Previdência Social também mudaram pouco. Nos gastos por função, que traz o maior número por despesa agregada, a dotação da Previdência Social saiu de R$ 391,77 bilhões para R$ 391,86 bilhões.

No geral, a atuação dos parlamentares garantiu o acréscimo de R$ 32,1 bilhões ao projeto enviado pelo Executivo. O texto inicial previa um orçamento efetivo (conceito que exclui os gastos com refinanciamento da dívida pública) de R$ 1,572 trilhão. Após acréscimos de receita e despesa no Congresso, o valor ficou em R$ 1,602 trilhão.

O relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP)ampliou os recursos para a Lei Kandir, de R$ 3,4 bilhões para R$ 3,9 bilhões, atendendo a uma demanda da oposição (DEM e PSDB). Também aumentou de R$ 437,5 milhões para R$ 612,5 milhões os recursos destinados às obras do Rodoanel da cidade de São Paulo, conforme exigia a bancada paulista e do PSDB.

Com informações da Agência Câmara

Da Agência Brasil

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Para o Tribunal, caso os contratos atuais não sejam prorrogados e haja nova licitação, pode haver “brutal queda nas tarifas” de pedágio.

Cálculos

Para garantir que o usuário também seja beneficiado, o TCU, por meio de voto do ministro Ubiratan Aguiar, defende uma nova metodologia para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, como previsto no Acórdão 2.154/2007.

Atualmente, diz o voto, há disparidade entre as tarifas associadas às primeiras concessões rodoviárias e as resultantes das outorgas mais recentes, cujas taxas de retorno são, respectivamente, de 24% e 7%.

O TCU lembra que as alterações propostas na metodologia não são quebra de contrato nem alteração unilateral de cláusula econômico-financeira, mas “correção de sérias discrepâncias, que revelam evidentes impropriedades incidentes no cômputo da Taria Básica de Pedágio”.

Do Infomoney

Oficialmente, os congressistas só podem fazer emendas ao Orçamento da União, no qual têm cota de R$ 13 milhões. Deputados federais da bancada paulista do PSDB, DEM e PPS, porém, têm dificuldades de emplacar emendas no Orçamento da União por serem da oposição.

Quatro deputados da base aliada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) com trânsito no Palácio dos Bandeirantes afirmaram ao Estado, sob garantia de anonimato, que o governo paulista concedeu, entre 2007 e 2010, emendas de R$ 2 milhões a esses deputados federais. O governo nega a informação, dizendo que tais políticos fazem apenas “sugestões”, e não apresentam emendas (leia texto ao lado).

Atuação. O atual secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, que exerceu mandato na Câmara dos Deputados até o fim do ano passado, intermediou um convênio no valor de R$ 50 mil com a prefeitura de Presidente Venceslau para obras de pavimentação e recapeamento na cidade.

“Eu pedi para o Edson Aparecido R$ 150 mil. Como ele era deputado federal, apresentou uma emenda ao Orçamento da União. Mas como o ministério das Cidades não liberou a verba ele conseguiu R$ 50 mil via governo estadual”, conta o presidente da Câmara Municipal, vereador Eliseu Bayer (PSDB).

Também por indicação de Aparecido, a Prefeitura de Ocauçu (SP) foi beneficiada com um convênio de R$ 70 mil para a construção de uma piscina. Segundo o prefeito Dorival Marzola (PSDB), o convênio foi firmado com a Secretaria de Planejamento, todo o dinheiro foi liberado e a piscina está quase pronta para ser entregue à população. “Já foi tudo pago e a obra está pronta. Só falta entregar à população”, diz Marzola.

A informação de que Aparecido ajudou o prefeito e apresentou a emenda consta do site da Secretaria Estadual de Esportes.

O secretário estadual de Gestão, Júlio Semeghini, que também teve mandato na Câmara na última legislatura, ajudou ao menos uma cidade e uma entidade, nos últimos anos, a receberem cerca de R$ 220 mil em forma de convênios. O maior deles, no valor de R$ 190 mil, teve como destino Riolândia, a 600 km de São Paulo. A verba será utilizada na construção de um centro comunitário para os 10 mil habitantes.

“Eu estive aí na Casa Civil, assinei tudo e no próximo mês já deve estar pronto o espaço que vai abrigar festas, casamentos e eventos da cidade”, explicou o prefeito Sávio Nogueira Franco Neto (PSB), que confirma a indicação feita por Semeghini.

Além do município, ao menos uma entidade foi beneficiada com verba apadrinhada por Semeghini. Localizada em Fernandópolis, a 560 km da capital, o asilo Parque Residencial São Vicente de Paulo recebeu R$ 30 mil, em 2010, para a compra de um veículo Fiat Strada e dois freezers. “Foi emenda dele, mas foi dinheiro do Bem Estar Social do governo. Teve que emblemar (sic) ela (o veículo) com governo, colocar o adesivo”, explicou o vice-presidente da entidade, Djalma Neves Pontes.

Na época da entrega do valor à entidade, o vereador Julio Cesar de Carvalho, que se orgulha de ter agilizado a liberação, comentou em sua página da internet: “Uma emenda parlamentar prometida pelo deputado federal Julio Semeghini ao Parque Residencial São Vicente de Paulo teve seu processo de liberação agilizado pelo vereador Julio”.

O Estado apurou que, na lista de federais que apresentaram emendas e são secretários de Alckmin estão também José Aníbal (PSDB), Rodrigo Garcia (DEM), Emanuel Fernandes (PSDB) Márcio França (PSB) e Sílvio Torres (PSDB).

Do estadão.com.br

Segundo o coordenador geral da Central de Movimentos Populares (CMP-SP), Raimundo Bonfim, há demanda por 1,2 milhão de moradias em cidades paulistas, equivalente a mais de 10% do total de domicílios do estado. A meta, porém, é produzir 72 mil moradias no período e adquirir 30 mil por carta de crédito, perfazendo um total de 102 mil unidades habitacionais.

O governo propôs R$ 7,9 bilhões de recursos para a área, compostos por R$ 6,6 bilhões dos recursos orçamentários e R$ 1,3 bilhão de operações de crédito e de convênios com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Caixa Econômica Federal. Também constam da proposta 22 mil unidades para o programa urbanização de favelas e assentamentos precários; 5 mil para requalificação habitacional e urbana e 31 mil para o programa saneamento ambiental de interesse regional.

A meta para regularização fundiária é beneficiar 81,25 mil domicílios em conjuntos habitacionais em parceria com municípios, além de regularizar 5,2 mil núcleos. “É uma meta irrisória, porque, no estado de São Paulo, mais de 6 milhões de pessoas habitam áreas não regularizadas. E, mesmo diante de tamanho problema social e de insegurança jurídica, nos últimos três anos somente 774 núcleos ou conjuntos habitacionais foram regularizados”, apontou Bonfim.

“Não temos dúvida de que os recursos e as metas são insuficientes para enfrentar os graves problemas habitacionais no estado, porque além do déficit quantitativo, há um déficit qualitativo (moradias inadequadas) de 2,4 milhões de imóveis”, observou Bonfim. A defasagem relacionada a problemas em moradias construídas equivale a 23% do total de domicílios do Estado.

Segundo o dirigente, a cada PPA o montante de recursos destinados à habitação cai em relação ao orçamento geral. Entre 2004 e 2007, a habitação detinha 1,61% do total; de 2008 a 2011, ficou com apenas 1,13%. Na proposta atual, de 2012 a 2015, nova queda leva a 0,98%. “Em comparação com 2008-2011, a Secretaria da Habitação perde em 2012-2015, em valores nominais, R$ 1,2 bilhão, recursos suficientes para construir mais de 17 mil moradias a um custo unitário de R$ 70 mil”, calculou.

Bonfim destacou que, além de diminuir a porcentagem no orçamento geral, as metas para construção de unidades habitacionais nos últimos dois governos do PSDB não foram cumpridas. De acordo com o dirigente, de 2003 a 2006, foi prevista pelo governo Alckmin a construção de 216.730 unidades habitacionais, porém só foram entregues 79.073 – faltaram 137.657 mil moradias, 63,52% menos do que a meta estabelecida. De 2007 a 2010, o governo Serra prometeu 148.695 unidades e construiu apenas 90.551, portanto, não cumpriu 39,10% do total previsto.

“Por isso, a média de entrega de moradias nos últimos 16 anos de governo do PSDB foi de 20 mil por ano. A média do primeiro governo Alckmin (2003 a 2006) foi de apenas 15 mil por ano. A persistir esse ritmo serão necessários 60 anos para zerar o déficit de moradias no Estado”, destacou.

Com base em dados como esses, a liderança do PT na Assembleia Legislativa apresentou emendas, mas a expectativa não é animadora. “O relator, sempre um governista, dificilmente vai alterar a proposta do Executivo”, lamenta Bonfim.

Da Rede Brasil Atual

Classificando o sistema de transportes como o problema mais urgente do município, Marta afirmou que a única forma de tirá-la do senado seria concorrendo à prefeitura de São Paulo.

Os pré-candidatos que concorrem a candidatura com Marta são: deputado federal Carlos Zarattini, seu colega de Câmara Jilmar Tatto, o senador Eduardo Suplicy, o ministro da Educação e favorito de Lula, Fernando Haddad.

Vale lembrar que em uma pesquisa VoxPopuli feita há 3 semanas pela Folha de São Paulo, Marta apareceu em primeira na preferência popular, com 29% da intenções de voto, a ex-prefeita aparece mais de 10 pontos percentuais à frente do segundo colocado, José Serra (PSDB), Haddad aparece apenas com 2% das intenções de voto.

Confira abaixo a íntegra da entrevista com a senadora Marta Suplicy:

Rede Brasil Atual: Por que voltar a se candidatar para a prefeitura de São Paulo?
Marta Suplicy: Me candidatar à prefeitura de São Paulo seria a única coisa que me tiraria do Senado, pela paixão que tenho pela minha cidade, e por ver o descaminho que eu vejo acontecendo, além da vontade enorme de poder resgatar e implementar novos projetos para a cidade com a experiência que já tenho.

RBA: O que há de mais urgente para se mudar ou melhorar em São Paulo nesse momento?
M.S.: Transporte

RBA: Muitos paulistanos estão desacreditados quanto a um futuro positivo para São Paulo. É possível enxergar uma luz no fim do túnel?
M.S.: Eu acredito que sim, quando eu peguei a cidade depois da gestão Pitta/Maluf o prazer de viver em São Paulo era baixíssimo. Eu lembro que quando comemoramos os 450 anos da capital (2004), essa avaliação era altíssima. Isso foi feito com um orçamento de aproximadamente R$ 13 bilhões, e com esse dinheiro conseguimos deixar marcas importantíssimas. Hoje o orçamento da cidade é pouco mais de R$ 35 bilhões e não tem uma marca, a cidade está completamente largada.

RBA: O que o PT fez de errado nas gestões ou campanhas anteriores para não conseguir se reeleger?
M.S.: Durante os quatro em que fui prefeita, sofri uma campanha violentíssima contra, que nada tinha a ver com a minha gestão, tinha a ver com a possibilidade de eleger o Lula presidente em 2002, e depois com ele já presidente, o temor de ele fazer uma bom governo. São Paulo sempre foi uma cidade com um preconceito muito grande contra o PT e eu fui vítima disso.

RBA: Como a senhora avalia a possibilidade de apoio do atual prefeito Gilberto Kassab em um eventual segundo turno?
M.S.: A campanha do PT deve ser feita em contraponto ao abandono da cidade, e ele é o atual prefeito.

Da Rede Brasil Atual

“As Forças Armadas precisam ter seu próprio sistema de comunicações, para que não fiquem na dependência de outros países”, afirmou a presidente, durante o lançamento de um plano de apoio à indústria de defesa (ver matéria abaixo).

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o prazo curto para que o satélite seja colocado em órbita pode dificultar a sua montagem no País. Se o Brasil não lançar o equipamento até o fim de 2014, corre o risco de perder a posição orbital reservada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).

“Se necessário, podemos até tentar negociar uma prorrogação, mas em tese teríamos que voltar para o fim da fila”, completou o ministro. Esse primeiro satélite geoestacionário será voltado principalmente para a área de telecomunicações, participando do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Mas parte dele – entre 15% e 20% da capacidade total – será direcionado para uma frequência a ser operada pelas Forças Armadas.

Outro satélite geoestacionário, que também será voltado para pesquisas meteorológicas, está previsto para ser lançado em 2018. “Nós vamos fazer uma prospecção no mercado para saber se é possível fazer algumas etapas aqui, como a montagem. Para isso poderemos inclusive nos associar com empresas privadas que tenham condição de nos ajudar. A ideia é desenvolver no Brasil capacidade de montar os satélites”, acrescentou.

A Telebrás informou ontem que participa de um grupo de trabalho envolvendo o Ministério da Defesa, a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para elaborar as especificações técnicas visando a integração do satélite geoestacionário. Segundo comunicado da empresa, o satélite vai operar na banda Ka, para redes de governo e inclusão digital, e na banda X, de uso exclusivo das Forças Armadas.

O uso do satélite permitirá ampliar o número de municípios que serão atendidos pelo PNBL até 2014, hoje estimado em 4.283. A Telebrás está negociando parcerias com a iniciativa privada para transferência de tecnologia.

Celular. Após pedidos de adiamento por parte de grandes empresas de telecomunicações, Bernardo afirmou que o leilão da faixa de 2,5 giga-hertz (GHz) – voltada para celulares 4G – só será postergado se as empresas conseguirem convencer a presidente. A licitação está prevista para abril de 2012.

Nas últimas semanas, executivos de companhias do setor têm afirmado que as empresas teriam dificuldade em pagar um preço alto pela licença de operação da faixa 4G porque ainda estão realizando investimentos pesados nas redes de 3G.

O ministro sinalizou, porém, que o formato do leilão poderá privilegiar o prazo para a implantação das redes e a cobertura oferecida pelas companhias, e não apenas o preço. “Não queremos só arrecadar. Queremos serviço de qualidade, cobertura e prazo para funcionar. Não adianta arrecadar um dinheirão se o serviço não for oferecido para a população”, disse Bernardo.

Desoneração. O ministro enviou carta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pedindo que a redução dos tributos sobre serviços de telecomunicações seja discutida pelos secretários de Fazenda estaduais na próxima reunião. De acordo com ele, o ICMS sobre os serviços de internet é em média de 33%. “De fato, a carga tributária é muito pesada, é punk mesmo”, completou.

Do estadão.com.br

Ontem Bulnes se reuniu com os líderes estudantis e dos professores. Pouco depois, Piñera anunciou que o aumento de 7,2% no orçamento para 2012 representará US$ 11,6 bilhões para a educação. Ainda para este ano, ele disse que deverão ser liberados US$ 4 bilhões para financiar as reformas na área.

Nos últimos meses, os estudantes intensificaram as manifestações contra o governo e reivindicando melhorias na educação. Para eles, além do aumento de recursos para o ensino, o governo deve garantir universidades públicas e gratuitas. Atualmente o ensino superior no Chile é privatizado.

“Nos últimos meses, o país inteiro manifestou seu firme compromisso com uma reforma profunda e urgente de nosso sistema educacional. É, sem dúvida, uma nobre e bela causa que está no centro das prioridades do nosso governo”, disse Piñera. Segundo ele, uma das suas determinações é aumentar o acesso das crianças de famílias pobres à educação infantil.

O presidente da Federação de Estudantes da Universidade Católica, Giorgio Jackson, um dos líderes estudantis que negociam com o governo, disse que a proposta de reajuste do orçamento de Piñera será cuidadosamente analisada para depois haver uma manifestação sobre o assunto.

*Com informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur, sediada em Caracas, na Venezuela // Edição: Juliana Andrade

Da Agência Brasil

“Tem um problema sério de gestão sim. A gente tem recursos e o uso desse recurso tem de ser melhorado”, disse a presidente, ao ser questionada pelo apresentador se dava para melhorar a saúde do Brasil e se era necessário um novo imposto para isso.

“Não estou pedindo hoje um aumento de impostos. Nós vamos melhorar a gestão da saúde nesse País e, quando ficar claro para população que ela precisa de mais coisa, ela mesma vai se encarregar de pedir. Temos de provar, o governo federal, estaduais, municipais, que nós podemos gerir bem a saúde e a partir daí começar a conversar claro para a população”, comentou Dilma.

Segundo Dilma, é possível “contar nos dedos” os países que oferecem serviço universal de saúde, gratuito e de boa qualidade. A presidente observou que o Brasil investe menos per capita do que países vizinhos. “Se você olhar, a Argentina per capita investe mais em saúde do que nós, 42% a mais, o Chile, 27% a mais, e se você olhar o setor privado versus o setor público, o setor privado per capita está colocando 2 vezes e meia mais.”

Do estadão.com.br