Sobre a participação da senadora Marta Suplicy na disputa eleitoral da prefeitura de São Paulo, o presidente do PT, Rui Falcão se pronunciou: “Marta nunca colocou em duvida sua participação em nenhuma campanha do PT. Ela esteve em todas e estará, em seu momento devido, ao lado de Fernando Haddad pra ajudar a conquistar a nossa vitória na capital. Não há nenhuma imposição e nenhuma dúvida sobre isso”.

“A companheira Marta Suplicy está ao lado de Fernando Haddad na capital, capital que ela governou e foi um governo exemplar, e que está sendo recuperada pelo próprio candidato, então não há nenhuma condição, nenhuma imposição e da parte do PT, não tem nenhuma dúvida a respeito da conduta da companheira Marta na eleição em São Paulo e do país”, afirmou Rui Falcão.
(Apolos Neto, Jamila Gontijo e Ricardo Weg – Portal do PT)
(Transcrição Adriano Lozado – Portal do PT)

PT revê acordo e mantém Marta na vice-presidência do Senado

Para manter a senadora Marta Suplicy (PT-SP) na cadeira de vice-presidente do Senado, a bancada do PT decidiu revisar o acordo celebrado há um ano, de que haveria um rodízio a fim de que José Pimentel (PT-CE) assumisse o cargo neste ano. A decisão garante um lugar de prestígio para a petista no Congresso, em troca de seu engajamento na campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Na mesma reunião da bancada – que contou com a presença do presidente do PT, Rui Falcão – os petistas elegeram Walter Pinheiro (BA) novo líder da bancada.

Marta rechaçou a afirmação de que teria negociado sua permanência na vice-presidência em troca da participação na campanha de Haddad. “Nunca pensei em negociar (o cargo), sempre estive (engajada na campanha)”, protestou. Ela observou que a campanha ainda não começou oficialmente e, quando for o momento, vai se fazer mais presente. “É uma cobrança prematura, sempre fui um soldado do partido”, afirmou.

Rui Falcão saiu em defesa de Marta, afirmando que ela “nunca colocou em dúvida” sua colaboração com a campanha de Haddad. “Não há condição nem imposição nem dúvida nenhuma da participação da companheira Marta (na campanha de Haddad)”, enfatizou o dirigente petista. “Só o fato de ela renunciar à candidatura já é uma demonstração de completo envolvimento na campanha de Haddad”, acrescentou o novo líder, Walter Pinheiro.

Um dos senadores que participou da reunião disse que foi legítima a decisão de preservar Marta no cargo, porque ela “já abriu mão de muita coisa”. Além de renunciar à candidatura a prefeita, Marta foi descartada para assumir um ministério de peso. Sem a vice-presidência, ela seria relegada à planície na atuação parlamentar. Também pesou na decisão do PT de “revisar” o acordo, que envolvia outros integrantes da bancada, a ameaça do líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a legalidade do rodízio petista no comando do Senado. A Constituição Federal e o regimento interno fixam mandatos de dois anos na Mesa Diretora do Senado e na presidência das comissões.

Segundo um integrante da bancada, ninguém desejava assumir um cargo respondendo a processo por quebra de decoro no STF. O rodízio também alcançava as presidências das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos. Na CAE, Eduardo Suplicy (PT-SP) sucederia a Delcídio Amaral (PT-MS) na presidência. E Ana Rita (PT-ES) assumiria a cadeira de Paulo Paim (PT-RS) nos Direitos Humanos.

Walter Pinheiro foi eleito novo líder à unanimidade de votos, no lugar de Humberto Costa (PT-PE). O senador Wellington Dias (PT-PI) renunciou à disputa com Pinheiro. Em primeiro lugar, porque se o embate fosse a voto, além do desgaste da divisão da bancada, poderia sair derrotado, porque Pinheiro tinha o apoio da maioria. Outro argumento para convencê-lo a recuar foi o apoio da cúpula do PT à pré-candidatura de sua mulher, a deputada estadual Rejane Dias (PT), à Prefeitura de Teresina (PI).

Na Justiça. Antes da reunião, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), ameaçava recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o PT adotasse o rodízio. O senador sustentava que o procedimento infringiria o Regimento Interno da Casa.

Do estadão.com.br

“Como petista, não poderia recusar um pedido destes”, afirmou, durante entrevista coletiva na sede do diretório nacional do PT em São Paulo. A decisão foi tomada em conversa com Dilma na última segunda-feira (31) na capital paulista. “Tudo o que quero neste momento é que o PT volte à prefeitura de São Paulo.”

Marta não assumiu a defesa de nenhum dos pré-candidatos da sigla e afirmou que não sabe se os outros nomes que pretendem disputar a prefeitura irão se retirar em prol da chapa de Haddad. “Se o PT decidir que ele será o candidato, vou apoiar o candidato do PT, independente de quem seja”, pontuou, afirmando que comunicou sua decisão nesta quinta pela manhã em telefonema a Lula, que se submete a um tratamento quimioterápico contra um câncer na laringe e faz repouso em casa.

O ex-presidente considera que o ministro da Educação tem as vantagens de ser um rosto novo em termos eleitorais e de poder vencer a forte resistência que Marta sofre entre as classes médias e altas paulistanas. A senadora, que administrou a cidade entre 2001 e 2004, foi derrotada nas disputas pela reeleição, em 2004, contra José Serra, e por um novo mandato, em 2008, contra Gilberto Kassab. Nas duas oportunidades, o mapa da votação revelou que ela perdeu nos bairros de maior renda, ao passo que teve forte aprovação na periferia. Também por isso, o engajamento de Marta na disputa do próximo ano pode ser um fator importante para garantir o êxito de candidatos novatos em disputas para o Executivo.

Os deputados federais Carlos Zarattini e Jilmar Tatto têm reiterado que se mantêm na disputa, apesar do desejo de setores da sigla de que se retirem para evitar um processo que leve a fissuras internas. O senador Eduardo Suplicy, outro dos pré-candidatos, ainda não reuniu o número necessário de assinaturas de filiados para que possa participar das prévias, marcadas para o dia 27 deste mês.

A senadora reconheceu que sua participação no processo poderia levar a um racha que acabaria por prejudicar os petistas nas eleições do próximo ano. “Uma prévia é algo muito difícil para um partido. Como sou muito aguerrida, não desistiria tão fácil. Tinha certeza de que o partido sairia rachado dessa prévia.”

Marta negou ainda que tenha condicionado a desistência à nomeação para um ministério na reforma que, segundo se especula, será feita por Dilma entre o fim deste ano e o começo do próximo.

O prazo para apresentação das assinaturas necessárias para registrar a pré-candidatura para as prévias do partido se encerra na segunda-feira (7). Até agora, apenas Zarattini entregou o número de assinaturas exigidas pelo estatuto.

Do Rede Brasil Atual

Apenas 5 das 31 subprefeituras da cidade não tiveram o comando substituído neste intervalo. A campeã de trocas é a de M”Boi Mirim, que cobre uma das regiões mais pobres da cidade. No entanto, a subprefeitura tem o maior orçamento entre as regionais (veja ao lado). Lá, foram quatro trocas em cerca de um ano e meio, ou seja, cada subprefeito ficou no cargo por menos de cinco meses, em média.

A situação não é muito diferente em Parelheiros, Santo Amaro e Vila Mariana, também na zona sul, e Pinheiros, na zona oeste. No período, cada uma das subprefeituras teve três trocas – ou um subprefeito por semestre.

Com algumas exceções – como os cinco subprefeitos que se demitiram há dois meses para poder concorrer nas próximas eleições -, a nomeação de cargos nas subprefeituras é utilizada para equilibrar forças políticas representadas por aliados do prefeito e vereadores que detém influência na área em questão.

Especialistas ouvidos pela reportagem, entretanto, acreditam que a alta rotatividade pode diminuir a autonomia de cada divisão regional e reforçar a centralização de recursos e atribuições na Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, levada a cabo pela Prefeitura desde a gestão José Serra (PSDB)/Gilberto Kassab (2005-2008).

A tendência de perda de autonomia é comprovada pelos números. De 2007 para cá, enquanto o orçamento municipal aumentou de R$ 22,3 bilhões para R$27 bilhões, a quantia repassada às subprefeituras diminuiu R$30 milhões. Assim, funções antes realizadas por elas, como a reforma de escolas e hospitais e o recapeamento de ruas, por exemplo, passaram a ser feitas diretamente pelas secretarias.

“Hoje só restou às subprefeituras funções mais básicas de zeladoria, e a falta de estabilidade do cargo de subprefeito reflete essa perda de importância. Isso é ruim para o cidadão, pois o serviço descentralizado é bem mais eficiente”, afirma o pesquisador do Instituto Pólis, Jorge Kayano.

Distanciamento

Outro problema apontado por especialistas é que o pouco tempo no qual o subprefeito permanece no cargo contribui para seu distanciamento da comunidade. Sob a condição de não ter o nome revelado, um ex-subprefeito que deixou a administração nos últimos anos conta que foi demitido bem quando estava começando a criar relações com as lideranças dos distritos. Segundo ele, essa situação é recorrente entre os subprefeitos da cidade. “Muda tanto que poucos têm controle real sobre a subprefeitura ou conhecimento sobre a região”, diz.

Para Maurício Piragino, do Movimento Nossa São Paulo, uma solução seria a adoção de eleição direta para os subprefeitos. “O que tem acontecido muitas vezes é que verdadeiros “estrangeiros” estão no comando de algumas subprefeituras. Tem de haver eleição direta para garantir que sejam eleitas pessoas com histórico na região e relacionamento com a comunidade”, afirma Piragino.

O coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Sérgio Rondino, discorda que a diminuição da autonomia seja prejudicial para a cidade e defende o modelo centralizador adotado por Kassab. “O subprefeito é um delegado da Prefeitura que está lá para cumprir o programa proposto pelo próprio prefeito. Não tem sentido ele ter autonomia para inverter essa autoridade.”

PARA ENTENDER

Autonomia tem diminuído nos últimos anos

O atual modelo de administração municipal com 31 subprefeituras começou a ser implantado em 2002, durante a gestão de Marta Suplicy (PT). A ideia era aumentar a autonomia das administrações regionais – divisão existente na época – e melhorar a gestão ao descentralizar a aplicação dos recursos. No entanto, as subprefeituras vivem uma fase oposta nos últimos anos. Atribuições como educação, saúde e assistência social foram deslocadas para as secretarias de cada área e restou para os subprefeitos trabalhos de zeladoria, como poda de árvore, limpeza de córregos e bueiros, operações tapa-buraco e pequenas obras de engenharia.

(Do Estado de S. Paulo.)

Ele parabenizou os membros dos Zonais pelo exercício democrático e pelo trabalho de militância local. Facão aproveitou as oportunidades para falar sobre as atividades da bancada petista na Assembleia, principalmente no que diz respeito a fiscalização do Governo; bem como para conclamar a militância ao engajamento na construção de um projeto alternativo para o Estado, com a derrota do tucanato em São Paulo e a eleição de Dilma nacionalmente.

Confira abaixo algumas fotos das ocasiões: