As pessoas em tratamento médico que mantêm em casa equipamentos de saúde e que estão inscritas no cadastro único do governo federal não vão pagar mais pela luz que consomem.
A medida provisória (MP) que reduz os impostos incidentes sobre os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, que forem produzidos no Brasil, deve ser votada pelo plenário do Senado na próxima quarta-feira (21).
A Medida Provisória nº 497, publicada hoje, 28, no Diário Oficial da União, amplia os benefícios tributários para o regime aduaneiro de drawback na modalidade isenção.
Políticas públicas em vez da força
Correram o mundo as imagens da inabilidade do Estado e do município para lidar com o problema de moradia no Pinheirinho.