A impressão das 9,4 milhões de folhas de questões foi promovido na Gráfica Plural, parceria entre o grupo Folha e a Quad Graphics. Foi na planta que exemplares da prova foram roubados por funcionários contratados pelo consórcio. Eles tentaram vender o material a jornalistas em São Paulo por R$ 500 mil, quando o caso foi publicado.

O incidente levou ao adiamento da prova às vésperas da aplicação. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Enem, teve de contratar outras empresas em caráter emergencial para a nova data. O preço pago foi 30% acima do contrato anterior.

Em agosto deste ano, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu o reembolso. Agora, a 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal deu cinco dias para que o consórcio pague a dívida ou garanta a execução, sob pena de penhora de bens para garantir o pagamento.

Também neste ano, das cinco pessoas envolvidas no caso, três foram condenados a prisão, uma teve pena revertida em prestação de serviços comunitários e uma foi absolvida. A gráfica negou, desde o início do caso, responsabilidade no vazamento e garante ter executado procedimentos adequados de segurança.

Da Rede Brasil Atual

Impulsionado também por R$ 2,499 bilhões em créditos de rendimento, o saldo das cadernetas fechou setembro em R$ 408,441 bilhões. No fim de agosto, o estoque de depósitos nessa modalidade era de R$ 401,763 bilhões.

As instituições financeiras que direcionam os recursos a crédito imobiliário, entre elas a Caixa Econômica Federal, captaram liquidamente R$ 2,803 bilhões no mês.

Numericamente, elas representam a maioria das que recebem depósitos em poupança. Os bancos que aplicam os recursos no crédito rural, como o Banco do Brasil, por exemplo, receberam em novos depósitos R$ 1,376 bilhão a mais do que pagaram em saques aos poupadores.

No primeiro segmento, chamado de Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), o saldo das cadernetas encerrou setembro em R$ 323,468 bilhões. O estoque da poupança rural, por sua vez, atingiu R$ 84,973 bilhões.

Da Folha.com

No dia 13 de setembro passado, o NaMariaNews publicou em primeira mão o texto Alckmin: 9 milhões pela fidelidade da `Proba Imprensa Gloriosa` sobre as novas compras de revistas (Veja, Isto É, Época) e jornais (Folha de SP, Estado de SP) pela Secretaria de Estado da Educação, precisamente através da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE. Os contratos assinados pelo atual presidente da FDE, o Sr. José Bernardo Ortiz Monteiro, chegam ao total de R$9.074.936,00.

No mesmo texto foi salientado que, como de costume, não foram assinados contratos com a revista CartaCapital. Embutido nisso a pergunta fatal: e por que não?

No dia 16 de setembro, Mino Carta publicou on-line seu editorial “A mão que lava a outra” (versão impressa: n. 664, 21/setembro, pág. 21) e muito nos enobreceu com o seguinte parágrafo:

“Neste exato instante, recebemos a informação de que, na esteira do ex-governador José Serra e do seu ex-secretário da Educação Paulo Renato, o atual presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz Monteiro, acaba de renovar contratos para o fornecimento de assinaturas com as revistas Época, IstoÉ e Veja, e os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo pelo valor total de 9 milhões de reais e alguns quebrados. Não houve licitação, está claro, assim como está que CartaCapital foi excluída mais uma vez.”

Pois não é que neste exato instante recebemos a informação de que a CartaCapital está pedindo oficialmente à presidência da FDE explicações sobre tais compras? Sim, está.

Agora, CartaCapital pergunta o que o blog NaMariaNews sempre quis saber em uma porção de textos publicados desde o seu nascimento, em junho de 2009.

Por que comprar para as escolas públicas de SP somente a Veja, Isto É e Época?
Não há outras publicações similares ou melhores no mercado?
Qual é a justificativa “pedagógica” e/ou legal para tais compras sem licitação?
Com qual dos orçamentos da Secretaria de Educação a FDE executa tais compras? Já que a FDE não tem orçamento próprio e o que ela executa é a mando da Secretaria, em especial aquelas do campo pedagógico. Ou seja: alguém dentro da SEE é responsável pelo negócio das assinaturas. Quem seria e como se fundamentaram as aquisições?

Justificando o injustificável

Não é a primeira vez que compras dessa natureza são questionadas legalmente. Por exemplo, em 2009 a ONG Ação Educativa encaminhou ofício à presidência da FDE e obteve, após insistência, cópia de todo processo do contrato 15/1165/08/04 (Diário Oficial 1/10/2008 e 25/out/2008) referente à compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola, da Fundação Victor Civita, ligada à Abril, da Veja – no valor de R$3.700.000,00. Tudo sem licitação, usando a lei 8.666.

A partir da análise dos dados, a Ação Educativa obteve um avanço histórico:

“Em 26 de maio [2009], o Ministério Público de São Paulo então propôs ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, a Diretora e o Supervisor de Projetos Especiais, ambos da FDE, bem como contra a Fundação Vitor Civita.
“A Ação, que tem como fundamento possíveis irregularidades no contrato firmado sem licitação entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e a Fundação Victor Civita, requer a responsabilização dos agentes públicos por condutas que podem ser caracterizadas como improbidade administrativa e ainda tramita na Justiça Estadual.”
Trata-se do processo 0018196-44.2009.8.26.0053 (053.09.018196-7), que pode ser acompanhado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (ver aqui).

O pedido da Ação Educativa é muito semelhante ao que a CartaCapital faz agora. Os documentos entregues pela FDE à ONG podem ser lidos aqui. Entre eles, uma “pérola”, assinada por Inácio Antonio Ovigli, então supervisor da Diretoria de Projetos Especiais, cujo conteúdo muito interessa ao NaMariaNews e à CartaCapital, a justificativa dos compradores – no caso, a SEE por meio da FDE. Alguns trechos:

“Para o atendimento das Diretrizes para o Ensino de Língua Portuguesa (Leitura, Escrita e Comunicação Oral) e Matemática, e na busca de superar mais essa condição problemática para a aprendizagem dos alunos, a SEE/SP vai implantar um programa de distribuição de materiais de apoio didático-pedagógico para alunos e professores, composto de livros, revistas, fascículos e outros suportes da escrita, destacando-se, entre essas publicações, a Revista “Nova Escola”.

“Tem uma pauta editorial que privilegia matérias de orientação e elaboração de planos de aulas, além de uma variedade de temas sobre a atualidade de interesse da área educacional, abordados em reportagens, entrevistas, resenhas, depoimento de professores e alunos.

“Na pesquisa de mercado realizada no período de seleção da obra a ser adquirida, não foi localizada obra similar com as mesmas características da Revista Nova Escola. Por essa razão, foram solicitadas notas fiscais à responsável pela sua publicação, com a finalidade de comprovar que o preço a ser pago pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação é compatível com o preço cobrado pela editora às outras instituições que adquiriram essa obra.

“Desse modo, solicitamos as providências necessárias junto à editora para a aquisição do título Nova Escola, publicada com exclusividade pela Fundação Victor Civita”.

Evidentemente a Ação Educativa contestou esses e outros argumentos da FDE. No mínimo três pontos merecem destaque. Mas o terceiro, sem dúvida, é uma “perolona”, que desvenda muito mais do que se pode imaginar sobre o fabuloso mundo dos projetos dito educacionais. Atentem bem – os grifos em negrito são da Ação Educativa, o vermelho é do NaMariaNews:

1º) A lei federal 8.666 de 21 de junho de 1993 (que “estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, incluindo a inexigibilidade de licitação) foi desacatada em seu artigo 25, que deixa claro ser vedada “a preferência de marca, que ocorreu explicitamente neste caso, uma vez que outras editoras não foram sequer consultadas”.

2º) A revista Nova Escola não tem exclusividade temática. “É importante mencionar ao menos duas outras revistas que poderiam ser escolhidas para cumprir as mesmas funções da Revista Nova Escola, tais como as descritas em seu processo de compra: a Carta na Escola, Editora Confiança Ltda, e a Revista Educação, da Editora Segmento Ltda”.

3º) “De acordo com os documentos (fls. 4-12 do processo FDE n. 15/1165/08/04), a motivação inicial para a elaboração do contrato foi uma carta encaminhada em 1/9/2008 pela Fundação Victor Civita à então Secretária de Educação Maria Helena Guimarães de Castro, propondo parceria, com descrição da proposta pedagógica da Nova Escola, preços e condições, além de cronograma de postagem. Ora, o contrato não partiu de uma necessidade da Secretaria de Estado, mas sim de uma oferta realizada pela Fundação e aceita pela Secretaria, que viabilizou seus termos sem consulta a outras editoras ou, principalmente, aos destinatários diretos da compra – os docentes”. (Fonte – Ação Educativa)

O que mais precisa ser dito?

Aguardemos a justificativas que apresentarão à CartaCapital às compras das revistas e jornais nesta nova administração da Educação e da FDE. Talvez fosse de bom alvitre pedir-lhes que mostrem não apenas o atual contrato, mas os anteriores também.

Em entrevista dada à Conceição Lemes, do Viomundo (em 14/outubro/2010), o NaMariaNews mostrou a dinheirama que o ex-governador José Serra (via o finado ex-secretário de Educação Paulo Renato Costa Souza, o então presidente da FDE Fabio Bonini Simões de Lima, a diretora de Projetos Especiais da FDE Cláudia Rosenberg Aratangy, o supervisor de Projetos Especiais Inácio Antonio Ovigli) pagou à imprensa e certas editoras, a título de execução de “projetos pedagógicos”: mais de R$250 milhões, quase absolutamente tudo sem licitação.

Daquele total (parcial), comprovados com dados do Diário Oficial, “para a Editora Abril/Fundação Victor Civita [de 2005 a 2010] foram entregues R$52.014.101,20 para comprar milhares de exemplares de diferentes publicações”, entre elas a Revista Nova Escola, além da Veja, Almanaque do Estudante, Revista Recreio e Atlas da National Geographic.

Para arrematar, quero repetir o que disse naquela entrevista à Conceição Lemes: “com esse dinheiro, poderiam ser construídas quase 13 escolas ou 152 salas de aula novinhas, com capacidade para mais de 15 mil alunos nos três períodos – considerando que uma escola com 12 salas custe R$4,1 milhões, e cada sala custe cerca de R$340 mil”.

Ler mais: http://namarianews.blogspot.com/#ixzz1ZjHd2CX4

Do Linha Direta

Nos dois jornais paulistas de circulação nacional, reportagens sobre a festa proibida pela reitoria da Pontifícia Universidade Católica trazem à tona algumas questões que costumam ser tratadas pela imprensa com muita superficialidade. Uma delas é a autonomia da universidade, tema que anda fora de moda mas volta ao debate quando, por exemplo, um crime em território acadêmico levanta a conveniência ou admissibilidade da presença ostensiva da polícia no campus. Outra questão, que ressurge no caso da PUC-SP, é a da descriminalização da maconha, tema da festa proibida pelo reitor Dirceu de Melo nesta sexta-feira, 16.

A questão da autonomia do campus universitário e da administração do ensino acadêmico era tema comum de discussões durante o período da ditadura militar, quando as invasões e detenções de alunos e professores eram rotina. A mais ruidosa delas ocorreu em 22 de setembro de 1977, quando o então secretário da Segurança Pública paulista, durante o governo de Paulo Egydio Martins, coronel Antonio Erasmo Dias, comandou a ocupação do campus da rua Monte Alegre, no bairro de Perdizes, com extrema violência, para impedir a realização de um congresso que pretendia refundar a proscrita União Brasileira de Estudantes. Na mesma ápoca, a polícia manteve durante dias um cerco aos territórios da PUC, da Universidade de São Paulo e da Fundação Getulio Vargas para impedir encontros de estudantes.

Alguns líderes do 1º Festival da Cultura Canábica, em protesto contra a proibição da festa pelo reitor Dirceu de Melo, sacam o argumento da autonomia e do direito de celebrar qualquer coisa.

Nos jornais, o Estado de S.Paulo oferece mais espaço à polêmica do que a Folha, reproduzindo manifestações de ambos os lados e informando que o hábito das festas às sexta-feiras, que transforma o bairro de Perdizes numa imensa e ruidosa “balada”, está com os dias contados.

A Folha publica texto de um colaborador, no qual se destaca um aviso dos organizadores para que os participantes não levem drogas, pois haveria policiais no evento, e informa que não seria distribuida a “matéria-prima essencial” ao movimento pela descriminalização da maconha.

Uma pauta ausente

Os jornais certamente planejaram enviar repórteres para a rua Monte Alegre no horário previsto da festa, para conferir se as medidas tomadas pela reitoria vão assegurar uma noite de sono aos moradores da região ou se, insistindo na realização do encontro, a concentração de alguns milhares de estudantes pode gerar conflitos. Segundo os jornais, pelo menos 6 mil alunos haviam confirmado presença.

Mas, muito além do episódio em si, faz falta na imprensa um mergulho mais criterioso no que se transformou o movimento estudantil depois da redemocratização. Há evidências de que a inviolabilidade do território acadêmico tem sido utilizada para finalidades menos nobres. As festas de recepção de calouros se transformaram em festivais de iniciação ao alcoolismo, com patrocínio de distribuidoras de bebidas. A indústria aproveitou a ampliação do mercado para criar novos produtos, como as bebidas à base de vodca diluida em refrigerante, muito do gosto feminino.

Dessa forma, sob o incentivo de centros acadêmicos e associações atléticas, vai-se consolidando o uso do álcool entre os jovens. As drogas seguem o mesmo percurso, e em muitas universidades não há razões para campanhas pela descriminalização da maconha, porque o uso é livre e aberto.

O campus da PUC já foi ocupado, anos atrás, por traficantes, que atuavam livremente nos corredores e chegaram a interromper aulas. A Folha de S. Paulo chegou a publicar reportagem demonstrando que as autoridades acadêmicas de muitas universidades paulistas não tinham políticas para a prevenção do alcoolismo ou da adição a drogas.

A atitude do reitor da PUC, recebida com certo distanciamento pelos dois jornais mais importantes de São Paulo, merece uma análise mais profunda. É sabido que os jovens ingressam muito cedo nas universidades, e há indicações de que, excessivamente protegidos na adolescência, muitos não sabem como agir diante da ampla liberdade que encontram no ambiente universitário.

Não se está dizendo aqui que as liberdades devem ser tolhidas. Mas o fato de um reitor ter que proibir uma festa para restabelecer alguma ordem no campus indica que alguma coisa andou fora de controle por muito tempo.

O Brasil vai bem economicamente, a sociedade celebra a redução da pobreza e as perspectivas de desenvolvimento são concretas. Mas o país ainda tem imensos desafios sociais e institucionais pela frente, entre os quais a má qualidade da educação. O fato de estudantes se mobilizarem apenas para defender o uso de drogas deveria estar provocando comichões nos pauteiros dos jornais.

Ou será que a imprensa prefere assim?

Do Observatório da Imprensa

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar, impetrado pelo grupo Folha da Manhã S/A (Folha de São Paulo) e pelo jornalista Fernando Rodrigues contra a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). A Folha queria que o STJ determinasse à Secom a liberação de dados “relativos à distribuição de verbas publicitárias entre órgãos federais, conforme a categoria de publicidade, o tipo de mídia, o veículo de comunicação e a agência de publicidade”. O grupo empresarial alegou ser “inquestionável o interesse público e jornalístico nas informações solicitadas”.

A Secom informou ao ministro relator que prestou as informações requeridas dentro dos limites de suas atribuições e que a divulgação das informações requeridas pela Folha comprometeria a estratégia de negociação com a mídia. Segundo a legislação atual, o Poder Público contrata, por meio de licitação, apenas as agências de propaganda, não mantendo vínculo com os veículos de comunicação. O ministro Arnaldo Esteves Lima considerou que não foram demonstrados os requisitos necessários à concessão da medida liminar – periculum in mora e o fumus boni iuris (“fumaça do bom direito”) – negando o pedido da Folha.

Na resposta encaminhada ao STJ, a Secom argumentou que o pedido da Folha “pretende levar a secretaria a contrariar expressa disposição legal, porquanto a lei determina que as informações sobre valores sejam divulgadas pelos totais de cada meio de divulgação e não por veículos”. A obtenção desses dados, prosseguiu a secretaria, “pode redundar em benefício próprio para a empresa impetrante, ou seja, a despeito da alegada defesa do interesse público, os impetrantes tem ciência de que, independentemente da motivação do pleito, a empresa pode beneficiar-se desses dados que, embora imprecisos, expõem condições de preço de seus concorrentes”.

A liberdade de manifestação da comunicação, observou ainda a Secom, “jamais foi restrita aos impetrantes haja vista a quantidade de matéria publicada no veículo da empresa impetrante, sobre o tema publicidade, ao longo dos anos”. Além disso, “não há periculum in mora e urgência nas informações, até porque o jornalista impetrante (Fernando Rodrigues) não teria ficado silente por tanto tempo, uma vez que desde 2004 tinha essa pretensão, mas não buscou mecanismo para satisfazê-la”. “Os impetrantes não tiveram o trabalho de tentar demonstrar na inicial interesse ou legítima curiosidade pública de conhecer os valores pagos a veículos de divulgação, discriminando por órgão ou entidade do Poder Executivo Federal nos últimos 11 anos”, afirmou ainda à secretaria.

A Folha não entrou com nenhuma medida judicial desta natureza para obter os mesmos dados da Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo, onde tem sua sede.

Da Carta Maior

Tem origem duvidosa e destino certo o novo complexo viário que a Prefeitura de São Paulo pretende construir na zona sul da cidade.

Túneis e melhorias prometem ligar avenidas e eliminar gargalos, ao custo de R$ 219 milhões. A obra integrava uma lista de sugestões apresentadas pelo sindicato das empreiteiras aos candidatos a prefeito, em 2008.

Com o passar do tempo, o localizado alívio que o investimento levará ao trânsito da região se converterá, como tem acontecido há décadas, em novo ponto de congestionamento para o motorista.

O valor a ser consumido em mais um incentivo à locomoção por automóvel em São Paulo seria suficiente para implementar 20 km de corredores de ônibus. Ao que tudo indica e ao contrário do que já pretendeu fazer crer, a melhoria do transporte público não é uma prioridade para o prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Sua gestão investiu muito pouco em faixas exclusivas para coletivos. É fato que recapeou corredores, mas isso pouco mudou o padrão do transporte para os mais de 3 milhões de passageiros diários que trafegam nessas vias.

A lentidão, que já se verificava antes das obras, permaneceu. Em média, os coletivos andam a pouco mais de 17 km/h nos corredores. Nos horários de pico, a velocidade pode cair para 12 km/h.

Os corredores necessitam de faixas de ultrapassagem e obras que priorizem o fluxo dos ônibus em detrimento do automóvel. Esse seria um destino mais adequado para o dinheiro que a prefeitura pretende investir nos túneis e avenidas na zona sul.

Intervenções como essa não deveriam ser realizadas antes que a cidade atingisse um padrão satisfatório na rede pública -o que poderia, aliás, torná-las desnecessárias ou mais modestas.

Infelizmente, o fator eleitoral acaba por impor-se. O velho modelo do “tocador de obras”, que fez escola em São Paulo, continua a exercer fascínio sobre políticos com dificuldade de enxergar os verdadeiros desafios do futuro.

(Da Folha de S. Paulo.)

O “choque de gestão” tucano – que há mais de uma década tem levado a população de São Paulo a sofrer as conseqüências socialmente desastrosas do desmantelamento do Estado -, chega agora a Alagoas, depois de ter provocado devastação similar em Minas Gerais, antes de atingir também o Rio Grande do Sul.

Por “choque de gestão” entende-se a estratégia de governo tucana, que consiste em descarregar sobre a folha de salários do funcionalismo e sobre os usuários dos serviços públicos o peso maior do custo social do reequilíbrio financeiro do Estado, com o objetivo de reorganizar o seu aparato administrativo, para que possa melhor servir aos interesses privados. Na verdade, longe de ter sua origem na folha de pagamento do funcionalismo, a crise fiscal do Estado deve-se ao encolhimento da arrecadação e tem relações profundas com o processo de endividamento do Estado, para dar solvência ao setor privado depois da crise da divida externa, iniciada nos finais dos anos setenta e prolongada na década de 1980.

De acordo com a retórica tucana, o “choque de gestão” é indispensável para recuperar, para o Estado, a capacidade de financiar os gastos e de fortalecer seu poder de implementar políticas públicas, com eficiência, num contexto de restrições orçamentárias. Essas reformas contribuiriam para revigorar a ação estatal no apoio ao crescimento econômico e na melhoria da oferta dos serviços públicos, tais como educação, saúde e segurança, entre outros.

Na realidade, o que as populações sujeitas aos “choques de gestão” tucanos têm presenciado é a concentração de poder em mãos do Executivo, retorno do autoritarismo, marginalização do Poder Legislativo, desapreço para com os instrumentos de participação popular, criação de taxas e majoração das existentes, redução e perda de qualidade dos serviços públicos, arrocho salarial e demissões, privatizações predatórias, aumento nas tarifas públicas e outras medidas de caráter antissocial – tudo isso embrulhado em aparatosas campanhas de marketing, cujos valores chegam a superar em alguns casos os gastos do Estado em rubricas da ação social.

Neste momento, o furacão neoliberal devasta o estado de Alagoas, onde o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) se empenha em transplantar para o seu território o “choque de gestão” aplicado em Minas Gerais pelo também tucano Aécio Neves, em meio a uma crise administrativa de gigantescas proporções. O “choque de gestão” é o grande responsável pela crise no estado nordestino, denunciam em coro a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL) e a Central Única dos Trabalhadores alagoanas.

Nos primeiros dez meses de governo, Teotônio enfrentou 183 dias de greve, deflagradas por diversas categorias – policiais militares, médicos e demais funcionários da saúde, policiais civis, professores e servidores da educação, entre outros – o que equivale a 71% do tempo em que esteve no cargo. Desde que assumiu, não governou um mês sequer sem greve.

A expressão “choque de gestão”, criada pelo tucanato paulista, foi utilizada à exaustão por Geraldo Alckmin (PSDB-SP) na campanha presidencial do ano passado. De São Paulo, a receita neoliberal migrou para o governo Aécio Neves e de lá para o de Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul e para Alagoas.

Em São Paulo, o “choque de gestão” aplicado pelas sucessivas administrações tucanas – de Mário Covas a José Serra -, apresentou como resultado o abandono do planejamento, a fragilidade do ajuste fiscal, o enfraquecimento da capacidade do Estado de elaborar e implementar políticas públicas, a degradação dos serviços públicos – em especial, a educação, a saúde e a segurança – e o desmantelamento dos instrumentos de democracia participativa, entre outras conseqüências. Para poder embelezar o tal choque com tintas de eficiência gerencial, os tucanos puderam contar com a conivência de setores da grande mídia, o apoio da cúpula do Ministério Público e a sujeição da maioria do Poder Legislativo num estado em que o Executivo governa preferencialmente por decretos.

O dinheiro das privatizações paulistas, iniciadas nos anos 90, não amortizou a dívida pública, não promoveu o ajuste fiscal e tampouco melhorou a qualidade dos serviços públicos, um dos pretextos que serviram de justificativa para o “choque”. Segundo a retórica tucana, os R$ 77 bilhões arrecadados com a venda dos setores energético e bancário, entre outros, seriam destinados à solução de tais problemas. Na realidade, a dívida pública, que à época era de R$ 34 bilhões, saltou para R$ 105 bilhões.

Para se ter uma idéia da eficiência gerencial tucana, as metas estabelecidas pelos sucessivos governos do PSDB de São Paulo frustraram as suas próprias expectativas de amortizar a dívida, deixando como única saída o calote no pagamento dos precatórios. E, para encobrir resultados desabonadores, os tucanos paulistas, numa manobra cosmética, simularam um superávit – obtido em parte graças ao aumento real do IPVA e de outras taxas.

Com a segunda fase das privatizações, em curso sob a gestão Serra, os tucanos paulistas pretendem estender o “choque de gestão” à privatização da Cesp – a jóia da coroa das estatais de São Paulo -, sem consulta à Assembléia Legislativa, e à transferência para a iniciativa privada dos serviços mais lucrativos que restam da Nossa Caixa, como seguros e cartão de crédito.

Não estranha que tudo isso seja realizado a pretexto de reunir recursos para o ajuste fiscal por sucessivos governos que, em comum, mostram-se paradoxalmente complacentes com o atraso no recolhimento de impostos incidentes sobre as atividades empresariais. Os tucanos paulistas não gostam de cobrar impostos atrasados devidos por empresários; daí as isenções fiscais e as anistias, para júbilo do público beneficiário.

No quesito desempenho escolar, São Paulo apresenta um dos piores resultados entre os estados brasileiros. Na saúde, juntamente com o Rio Grande do Sul, São Paulo é um dos estados que não cumpre a Emenda Constitucional que determina a aplicação, no setor, de 12% da receita líquida de impostos – o resultado é o sucateamento de 40% dos hospitais paulistas, em especial de atendimento especializado, uma vez que o atendimento básico é da responsabilidade dos municípios.

Neste momento, um terço dos 43 centros de raio-X de São Paulo encontram-se em desacordo com as normas do Ministério da Saúde, segundo avaliação do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Estado de São Paulo, realizada a pedido do Ministério Público. Falta de higiene e de equipamentos de proteção para funcionários são outras mazelas na área de saúde, que vêm juntar-se, no caso da capital, a denúncias de fraude na merenda escolar –feitas pelo conselho de pais e mestres –, com provisão de uma dieta, terceirizada, de valor nutricional inferior ao contratado.

O caos na segurança pública é espetacularmente visível nas ações do Primeiro Comando da Capital, a rede de detentos evadidos que, volta e meia, mantém como reféns as autoridades e a população paulista, sem falar do roubo de 2 milhões de veículos somente em 2005. Isso decorre, em parte, da terceirização do sistema prisional do Estado, inaugurado no governo Covas, responsável pela demissão de 100 mil servidores.

Resultado da ausência de compromissos estratégicos por parte do PSDB, a gestão publica de São Paulo se ressente atualmente de um projeto abrangente de desenvolvimento, de modernização da gestão gerencial e administrativa, de investimentos em infra-estrutura, de garantia da segurança pública como um direito dos cidadãos, de incremento de políticas sociais distributivas, de carência de políticas de saúde e educação, de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico e de abertura democrática para a participação popular nos processos de tomada de decisão.

De sua parte, os mineiros, que já haviam experimentado o “choque” sob a administração de Eduardo Azeredo – responsável pelas primeiras privatizações – tiveram a oportunidade, no governo Aécio Neves, de constatar na sua inteireza a desorganização do estado sob gestão tucana: até então não se havia quantificado a totalidade de servidores públicos estaduais.

Com Aécio, o “choque” foi implantado por meio da chamada Lei Delegada, aprovada pela Assembléia Legislativa, a qual delega poderes ao governador para editar leis. Foram aprovadas 61 Leis Delegadas no primeiro mês do primeiro mandato. Assim se promoveu a reforma administrativa, que extinguiu seis secretarias, dobrando, em compensação, o número de secretarias adjuntas. Concentração de poder em mãos do Executivo e sujeição do Legislativo são os pressupostos e o resultado político da reforma implementada pelo governo mineiro.

Assim como nos demais estados sob gestão tucana, o alvo central do “choque” mineiro foi o congelamento dos salários e a redução do crescimento vegetativo da folha. Os novos funcionários perderam o adicional por tempo de serviço, e as contribuições previdenciárias saltaram de 4,8% para 11%. Além disso, o governo criou o Afastamento Voluntário Incentivado (AVI).

O governo de Aécio Neves criou novas taxas, entre estas a da segurança pública; elevou as tarifas de energia elétrica, telefone e combustível e potencializou a guerra fiscal.

O governo de Minas também descumpre a EC 29, que destina recursos para a saúde pública. O estado da segurança pública pode ser observado num levantamento do Ministério Público, que revela a execução sumária de 1070 adolescentes. Compreende-se a razão por que o escândalo não se converteu em manchetes dos grandes jornais: a publicidade das ações governamentais absorve mais recursos do que a área social.

O “choque de gestão” tucano é, na realidade, um recurso retórico para ocultar a investida dos interesses privados, mediada pelo poder de Estado, pela eliminação dos direitos sociais, não apenas no setor privado, mas também no setor público.

De acordo com o eufemismo tucano, a “administração gerencial”, inaugurada pelo “choque de gestão”, seria uma superação histórica da “administração burocrática”. A diferença entre a forma burocrática e a gerencial está na forma de controle: enquanto na forma burocrática ele é exercido sobre os “meios”, na forma gerencial ele visa aos “resultados”.

Com essa conversa, os governos tucanos querem dizer que não se pode confundir o interesse público com o interesse do Estado: o foco do interesse público deve ser a coletividade, no atendimento das necessidades do cidadão-cliente. Na realidade, parece-nos muito difícil, senão impossível, reconhecer nos resultados do “choque de gestão” a satisfação do cidadão-cliente.

As obras de uma subestação de energia planejada para evitar apagões em ao menos 21 bairros de São Paulo, como Moema (zona sul) e Morumbi (zona oeste), que deveriam estar prontas em abril deste ano, ainda nem começaram.

Enquanto isso, são vários os relatos de miniapagões nessas regiões. Até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, teve de reforçar o sistema de abastecimento emergencial de energia.

Com o atraso, cresce o risco de um apagão de maiores proporções, como o de 2008, quando 2,5 milhões de pessoas ficaram sem luz na cidade devido à sobrecarga na subestação Bandeirantes, que fica ao lado da marginal Pinheiros.

Para que a situação não se repetisse, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) determinou na época a realização de 14 obras emergenciais.

A empresa privada CTEEP (ex-estatal paulista) assinou um contrato com a Aneel no qual se comprometeu a entregar uma linha de transmissão e a subestação Piratininga 2 até 16 de abril de 2010.

A obra atrasou, contudo, devido à demora para obtenção da documentação ambiental.

Pesadelo

Mesmo que um apagão maior não tenha ocorrido de novo, são muitas as reclamações de problemas esporádicos. Moradora do Morumbi há um ano e meio, a editora Denise Gonçalves, 39, reclama dos cortes frequentes. “É um pesadelo. Moro no 15º andar de um prédio sem gerador”, diz.

Em Moema, comerciantes dizem que é frequente a queda de luz, mesmo em período sem chuva. Segundo Alba Santos, gerente de uma loja na avenida Cotovia, o problema ocorre duas vezes por mês.

Ela diz que no meio do ano passado, na época da seca, a interrupção chegou a oito horas. O risco de apagão foi evidenciado em reunião recente na prefeitura, na qual o representante da CTEEP, Claudio Lara, resumiu: “Sem essa obra, nós temos riscos de apagão, temos riscos de não haver fornecimento de energia”.

Procurada pela Folha, a CTEEP não respondeu sobre a possibilidade de falta de energia na zona sul. Disse que a subestação vai minimizar “possíveis riscos de não atendimento ao consumo local”.

O diretor do Sindicato dos Eletricitários de SP Washington Aparecido dos Santos afirma que a zona sul já convive com o problema.

“Todos sabem que a região sul cresce de forma desordenada e que a oferta de energia é a mesma. Qualquer problema um pouco maior na Bandeirantes vai desligar tudo”, diz.

A Eletropaulo não quis se manifestar sobre o atraso na construção da subestação Piratininga 2, mas nega que esse seja a causa do problema.

O coordenador de Energia da Secretaria de Saneamento e Energia do Estado, Jean Negri, disse que foram feitas adaptações na subestação Bandeirantes para evitar apagões e que problemas como o de 2008 são mais evitáveis hoje.

“Está colocado por nós que essa obra é fundamental e prioritária para a Grande São Paulo. O sistema não é imune, mas já temos a possibilidade de realocação de cargas [de energia na região sul]“, diz.

Com a colaboração de Cristina Moreno de Castro.

(Da Folha de S. Paulo.)

Segundo o banco, o crescimento no consumo e nos investimentos deve acelerar a expansão da economia brasileira, que se retraiu em 0,2% no ano passado -ainda assim foi uma das que tiveram menor queda no mundo em 2009.

Ele, no entanto, afirma que a sua previsão depende das ações do BC (isto é, do aumento da taxa de juros básica) e do controle de gastos pelo governo.

A previsão anual do JPMorgan supera a de outras instituições financeiras. Para a consultoria LCA, o PIB brasileiro vai se expandir em 5,8% neste ano. O banco Schahin estima alta de 5,2%, e o banco Espírito Santo aponta crescimento de 5,0%.

Já o FMI, que nos próximos dias vai divulgar uma nova previsão para o Brasil, afirmou no fim de janeiro que a economia do país deve se expandir em 4,7% neste ano.

Para o primeiro trimestre deste ano, o JPMorgan prevê que a economia vai crescer 8,7% na taxa anualizada em relação aos três meses imediatamente anteriores, devido aos bons resultados das vendas no varejo e da produção industrial. A estimativa anterior da instituição era de expansão de 6,3%.

Segundo o IBGE, as vendas no comércio no país em fevereiro cresceram 1,6%, na comparação com janeiro. Em janeiro, o varejo havia subido 3%.

Mesmo em um ano marcado pela crise global, a classe C conseguiu ampliar sua participação, em 2009, para 49% da população brasileira, ante 45% no ano anterior, chegando a 92,85 milhões de pessoas no país.

As classes A/B cresceram de 15% para 16% do total, enquanto as D/E encolheram (de 40% para 35%), de acordo com a pesquisa da Cetelem, financeira do grupo francês BNP Paribas, em conjunto com a Ipsos.

Segundo o “Observador Brasil 2010″, a expansão da classe C chegou a 15 pontos percentuais desde 2005, início da pesquisa, quando essa fatia da população representava 34% do total. Naquele ano, as classes A/B respondiam por 15% e as D/E, por 51%.

Nos últimos cinco anos, esse estrato intermediário ganhou 30,15 milhões de consumidores, sendo 8,23 milhões entre 2008 e 2009. Já os segmentos D/E perderam 26,05 milhões desde 2005, dos quais 8,94 milhões no último ano. “Nos próximos anos, a classe C deve ter um crescimento menor, mas continuar em expansão”, avalia Marcos Etchegoyen, diretor geral da Cetelem no Brasil.

As classes sociais utilizadas no estudo são as definidas pelo Critério de Classificação Econômica Brasil, fornecido pela Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa).

O conceito não considera a renda e leva em conta itens como posse de eletrodomésticos (televisão, rádio, aspirador de pó, máquina de lavar, DVD, geladeira, freezer), de carro de passeio, quantidade de banheiros na casa e grau de escolaridade do chefe da família.

Por isso, a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) concedida pelo governo para móveis e veículos foi uma das razões para a mobilidade social, diz Elisa Bernd, gerente de pesquisa da Ipsos, por possibilitar a mais pessoas o acesso a esses bens duráveis.

Renda

Entre 2008 e 2009, a renda familiar média mensal caiu nas classes A/B, de R$ 2.586 para R$ 2.533, mas subiu na C (de R$ 1.201 para R$ 1.276) e nas D/E (de R$ 650 para R$ 733). “A crise afetou mais o topo da pirâmide”, conclui Etchegoyen. Na média, a renda bateu recorde, de R$ 1.285.

Na análise por região, o Nordeste e o Sudeste tiveram aumento na renda familiar mensal semelhante entre 2008 e 2009, de R$ 178 e R$ 179, respectivamente, embora a diferença entre ambos ainda esteja grande: R$ 884 e 1.496.
Sobre investimentos, a pesquisa constatou que a classe C foi a única que direcionou mais dinheiro para aplicações em 2009 do que em 2008, passando de R$ 209 para R$ 633. “O consumidor [desse estrato da população] ficou mais prudente, mais maduro”, avalia Marc Campi, diretor da Cetelem na América Latina.

A pretensão de compra se manteve estável para a maioria dos itens pesquisados, com destaque para a de carros, que foi de 14% para 17% das intenções, e gastos com lazer e viagem (de 26% para 28%).

Nas classes A/B, a pretensão de compra de um veículo, que havia sido de 9% em 2008, saltou para 30%.

O levantamento se baseou em 1.500 entrevistas, feitas em dezembro em 70 cidades de nove regiões metropolitanas.

(Da Folha de S. Paulo.)