A presidenta Dilma Rousseff disse, em entrevista ao programa Café com a Presidenta, que os cursos serão feitos em parceria com o Senac, Senai e escolas técnicas federais. “O mercado de trabalho está exigindo cada vez mais qualificação. No ano passado, mais de 60% dos trabalhadores nas regiões metropolitanas tinham feito pelo menos o ensino médio, ou seja, estudaram pelo menos 11 anos”, disse.

No ano passado, foram criados quase 2 milhões de empregos com carteira assinada. No setor de serviços, foram 925 mil vagas, no comércio, 452 mil, e na construção civil, foram 223 mil novos empregos.

Segundo a presidenta, o desemprego atingiu o nível mais baixo dos últimos dez anos, chegando a 4,7% em dezembro. “Esses resultados são muito positivos, principalmente quando a gente observa o que acontece na Europa e nos Estados Unidos, onde uma séria crise econômica gerou estagnação e desemprego”, disse. “Com investimento, criação de emprego e distribuição de renda, estamos transformando o Brasil em um país de classe média”, completou.

Dilma Rousseff lembrou que o trabalhador com carteira assinada tem acesso a benefícios como décimo terceiro salário, férias remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro desemprego, além de acesso a crédito mais barato. “O emprego, com aumento do salário e da renda das famílias, é o motor do crescimento sustentável. Esse é o segredo do sucesso da economia brasileira. As pessoas melhoram de vida, podem consumir mais. A indústria e o comércio crescem, aumentam o investimento, a produtividade.”

Da Agência Brasil

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Do início da década de 80 até o final da passada, a proporção de brasileiros entre 60 e 74 anos vivendo com menos de US$ 2 por dia (linha de pobreza do Banco Mundial) caiu de 45% para 2%.

Os dados são de estudo dos pesquisadores Cassio Turra (Universidade Federal de Minas Gerais) e Romero Rocha (Banco Mundial).

Foi o maior declínio de todos os grupos etários. Esta redução é ainda mais expressiva quando se leva em conta que foi conciliada com um aumento populacional de 6 para 15 milhões de idosos.

A mesma eficiência não se verificou entre crianças. A pobreza também caiu significativamente (de 66% para 17%) no grupo, mas a proporção de pobres na população de zero a 14 anos hoje é o dobro da verificada entre adultos e quase oito vezes a encontrada entre idosos.

A discrepância na taxa de pobreza entre idosos e crianças é, em boa parte, explicada pelo perfil de gastos do poder público.

Num estudo que comparou 22 países, publicado em 2010 pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o consumo per capita de idosos no Brasil representava praticamente o dobro do das crianças.

Neste cálculo, leva-se em conta tanto o consumo bancado pelas famílias quanto o custo dos serviços públicos utilizados, como os gastos por aluno em escolas públicas ou por idosos em hospitais do SUS, por exemplo.

Do grupo comparado, apenas três países -os Estados Unidos, a Suécia e o Japão- gastavam mais do que o Brasil, proporcionalmente, com seus idosos.

PÚBLICO E PRIVADO

A maior igualdade nos gastos entre mais velhos e crianças foi encontrada em países asiáticos como a China, a Coreia do Sul e Taiwan, graças, principalmente, ao alto investimento em educação.

Outra constatação do estudo foi que, no Brasil, 90% do consumo dos idosos é financiado por transferências do poder público.

No caso de crianças, esta proporção é de apenas 17%, ou seja, são as famílias que arcam com maior parte dos custos do investimento da infância no Brasil.

O pesquisador Cassio Turra explica que o percentual pequeno de idosos vivendo hoje com menos de US$ 2 dólares ao dia deve-se principalmente à Constituição, que deu aos trabalhadores rurais aposentadoria até para quem nunca havia contribuído.

Outro benefício constitucional que contribuiu para isso foi o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que assegura a qualquer idoso com renda per capita inferior a um salário mínimo o pagamento de um salário mensal.

Na avaliação de Turra, no entanto, esses programas só foram possíveis porque o país passava por um momento demográfico favorável, com uma proporção ainda pequena de idosos em relação a adultos, que puderam contribuir com seus impostos para sustentar a Previdência.

“Isso não vamos conseguir fazer mais, pois haverá menos adultos e mais idosos no país”, afirma o pesquisador.

“Além de repensar as políticas para idosos, será preciso investir para aumentar a produtividade do trabalhador. Para isso, é fundamental aumentar o investimento em educação”, emenda.

Padrão no país é jovem receber ajuda de mais velhos

O maior investimento público por idoso no Brasil em comparação com o gasto per capita na infância faz com que o padrão mais comum seja os mais velhos ajudarem filhos e netos com recursos da aposentadoria pública.

Estudos realizados no projeto National Transfer Accounts (que reúne demógrafos que investigam transferências intergeracionais em mais de 30 países) mostram que o Brasil é um dos países onde os idosos mais transferem recursos aos mais jovens.

No caso brasileiro, uma parcela equivalente a 31% de seu consumo per capita é transferido para familiares. O mesmo acontece em nações como México e Indonésia. Já países como Taiwan, Tailândia e Coreia do Sul, por exemplo, apresentam tendência oposta: mais jovens transferem mais para os idosos do que o contrário.

Júlia de Souza Costa, 68, entra na conta das idosas que ajudam a sustentar os filhos e os netos no Brasil.

Professora aposentada da rede municipal do Rio, seus dois filhos vivem com ela. “A gente pensa que vai se desligar um dia dos problemas dos filhos, mas não consegue”, diz Júlia, bem-humorada.

Além de sustentar a casa, uma parte de sua renda (R$ 5.000, considerando aposentadoria e outras fontes) paga o plano de saúde de filhos e netas. Fora os gastos extras frequentes com uma das netas que mais precisa.

“É roupinha do balé, uniforme, tênis, condução escolar… Quem banca a despesa é a vovó. Agora mesmo chegou a lista do material escolar e estou me preparando para pagar”, diz a aposentada.

Sua amiga Terezinha de Lourdes Aquino, 72, também professora aposentada do município do Rio, e que complementa a renda com aluguel de imóveis, conta história semelhante.

Nos últimos quatro anos, ela bancou a faculdade e o plano de saúde do neto, totalizando uma transferência de R$ 1.250 por mês, cerca de um terço de seus vencimentos.

Da Folha de S.Paulo

Ela pode ser emitida somente aos produtores em regime de economia familiar e que se enquadrem no certificado do INCRA como II-B (o produtor rural que explora o imóvel em regime de economia familiar, proprietário ou não) ou II-C (o produtor rural que possui mais de um imóvel e cuja soma das áreas seja igual ou maior a dois módulos rurais). A situação será confirmada com a apresentação de documentos e verificação junto ao CNIS Rural – Cadastro Nacional de Informações Sociais Rurais.

Em dezembro, cerca de 50 pessoas, representantes dos sindicatos rurais do Espírito Santo, participaram de um seminário na sede da Faes – Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo para esclarecer questões previdenciárias e aprender ainda mais sobre a legislação referente a peculiaridades do setor rural.

O CNIS Rural foi criado pela Lei nº 11.718/08 e regulamentado pelo Decreto nº 6.722/08. Por meio desse registro é realizada a inscrição do segurado na previdência social. “Esse processo agiliza o atendimento ao produtor e oferece segurança na concessão de benefícios”, defende Liliane Fundão, do setor jurídico da Faes. A declaração para aposentadoria rural poderá ser requerida pelo segurado especial, no valor de um salário mínimo.

A relação completa dos documentos necessários para o requerimento da aposentadoria como segurado especial está disponível no site www.previdenciasocial.gov.br e www.faes.org.br.

Do Brasil Atual

Segundo o MEC, 14,2 mil escolas urbanas e 14,5 mil escolas rurais foram pré-selecionadas em 2012. Desse total, 3,1 mil novas escolas solicitaram o acesso ao Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) para fazerem o cadastro.

As escolas pré-selecionadas devem acessar o site do Simec por meio de senha fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde). Ao se registrarem, as escolas devem informar quantos alunos serão atendidos e escolher as atividades que serão desenvolvidas. As instituições que já participavam do programa devem atualizar o número de alunos e informar quais as atividades devem ser implementadas.

Além do ensino regular, as escolas devem escolher seis atividades para desenvolverem com os alunos. Entre elas estão o acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso das mídias, investigação no campo da natureza e educação econômica.

O programa Mais Educação criado em 2007, agrega às escolas públicas atividades sócio-educativas para melhorar a qualidade do ensino e diminuir a evasão escolar. As instituições que aderirem ao programa recebem do governo federal, recursos e suporte para implementar atividades no turno contrário ao ensino regular.

Da Agência Brasil

De março a agosto deste ano, serão contratados 900 professores com carga horária de 20 horas semanais e mais 900 para jornada de 40 horas. No período de abril a setembro, serão 630 professores para jornada de 20 horas semanais e 629 para 40 horas.

Os contratos terão duração de seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O ministro da Educação definirá o número de professores para cada instituição.

Da Agência Brasil

“Sem lugar para morar, não tenho muito o que fazer”, conforma-se Andrea Costa Pinto, de 32 anos, mãe de uma criança de 6. Segundo ela, que hoje auxilia nos afazeres da cozinha do abrigo, também existe dificuldade em arrumar vagas nas creches. Os pequenos gastam o tempo nas áreas de convivência dos acampamentos, sem supervisão de adultos.

Os relatos dão conta de que o momento de transição dos ex-moradores do Pinheirinho é entrave para a rotina das crianças. Maria Aparecida Santos, 51 anos, é avó de dois meninos. “Agora o que resta é parar nossas vidas até que as coisas voltem ao seu lugar. Como ficar tranquila quando você não tem segurança, se vai ter de trocar de lugar de uma hora para outra?”, questiona.

Para as crianças previamente matriculadas, a situação continua normal. Os abrigos recebem também crianças portadoras de necessidades especiais, que ficam em locais específicos com ventilação e condições adaptadas. As medidas foram tomadas após visitas de assistentes sociais e de conselhos de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Uma semana após a reintegração de posse considerada truculenta pelo uso de balas de borracha e armas não-letais, os efeitos da ação policial – como abusos e agressões – serão debatidos  em audiência pública na  quarta (1º) na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Da Rede Brasil Atual

“Muitas vezes, um problema de saúde, se não for identificado, pode atrapalhar o rendimento escolar”, disse a presidenta Dilma Rousseff no programa de rádio Café com a Presidenta. Ela acrescentou que o governo deverá ainda envolver os pais no combate à obesidade infantil,

problema que afeta um quinto das crianças brasileiras. “Reduzindo a obesidade infantil, vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e o diabetes”, explicou.

Dilma Rousseff destacou também as alterações no programa de vacinação infantil, que ocorrem a partir de agosto. A vacina contra a pólio, conhecida como paralisia infantil, será injetável nas duas primeiras doses para bebês e crianças. “Há 22 anos não registramos nenhum caso de paralisia infantil transmitido no país, mas a pólio ainda existe em 24 países. Como as pessoas viajam de lugar para outro e podem trazer o vírus, precisamos manter nossas crianças protegidas”, destacou Dilma.

Entretanto, a dose oral, com a campanha do Zé Gotinha, irá continuar para manter a proteção de crianças até cinco anos de idade.

Outra alteração no calendário de vacinação se refere à vacina pentavalente. Ela é a soma de duas vacinas já existentes: a da hepatite B e a tetravalente. “Com uma só injeção, a vacina pentavalente vai proteger agora a criança contra cinco doenças: o tétano, a difteria, a coqueluche, a hepatite B e um tipo de meningite grave”, disse. “A combinação das vacinas é boa para a criança, que vai precisar tomar uma injeção a menos, mas também é um avanço no processo de vacinação”, completou.

A presidenta lembrou também que a meta do governo é investir R$ 7,6 bilhões para construir 6 mil escolas de educação infantil até 2014.

Da Agência Brasil

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As creches públicas são voltadas para crianças de zero a cinco anos. Dilma disse que pediu aos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social maior articulação entre as ações voltadas para esse público.

A presidente ressaltou ainda a inclusão da vacina tetravalente (contra tétano, difteria, coqueluche, hepatite B e um tipo de meningite) no programa de vacinação do governo. A prevenção contra a poliomielite (paralisia infantil) também contará a partir de agora com vacina injetável, antes feita somente por via oral.

“A nova vacina contra a pólio será aplicada no Brasil a partir de agosto, nas duas primeiras doses. Ela é mais moderna e mais segura para os bebês. Os bebês vão continuar tomando as demais doses via oral. Nós vamos também continuar fazendo a campanha com o Zé Gotinha para manter a proteção de todas as crianças até cinco anos de idade”, afirmou.

Dilma Rousseff disse que há 22 anos o Brasil não registra um caso de paralisia infantil. “Mas a pólio ainda existe em 24 países. Como as pessoas viajam de um lugar para outro e podem trazer o vírus, precisamos manter nossas crianças protegidas”, explicou.

Do Valor Econômico

“Foi feito um acordo homologado pela justiça de Brasília para o qual o INEP está se preparando para cumprir em 2012. Então não é simples assim você atender, porque a pressão que se faz com o Enem não se faz a nenhum vestibular do país. O Enem é muito mais novo que os outros vestibulares. Por que um vestibular que tem 30 anos ainda não se preparou para isso e o Enem, que tem três anos, precisa se preparar no dia da divulgação do resultado? Então me causa uma certa incompreensão, e dá quase a impressão que é uma questão ideológica que está por trás e não uma questão técnica séria. Será que é isso?”, questionou Haddad.

Haddad afirmou que a decisão judicial que determina o acesso de todos os candidatos à redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dificulta a possibilidade da realização de dois exames neste ano, como estava inicialmente previsto. “Existe esse problema novo, que apareceu essa semana, então é uma decisão técnica, e tem uma empresa de gestão de risco justamente, para verificar se há condições de atender agora a demanda que está sendo feita pelo Ministério Público, ou se nós teremos que manter ainda uma edição por ano”, falou o ministro.

O ministro também aproveitou a entrevista para fazer um balanço de sua gestão e ressaltar os programas que implantou no Ministério da Educação. “Eu penso que nós fizemos uma grande reforma da educação brasileira, pois nós aprovamos duas emendas constitucionais e foram mais de 50 projetos de lei aprovados com entendimento com a oposição e por consenso em todas as áreas. Nós não deixamos nada por ser feito do ponto de vista de reforma educacional, e eu entendo que nós preparamos programas e ações que dão sustentabilidade para o Plano Nacional de Educação de 2011/2020. Nós investimos mais em educação básica, educação profissional e educação superior. E promovemos o maior incremento de matrículas nas universidades e o maior avanço nas matrículas de cursos técnicos profissionalizantes, e os dados do Censo que foram divulgados hoje, revelam que o Brasil dobrou o investimento por aluno na educação básica para além da inflação”, informou o ministro.

Haddad comentou ainda sobre o ministro Aloizio Mercadante, atualmente à frente da pasta de Ciência e Tecnologia, e que será o seu sucessor no Ministério da Educação conforme anúncio oficial divulgado pelo Palácio do Planalto na quarta-feira (18). “Eu acho que o Mercadante é um grande quadro, pois ele fez um grande trabalho no Mistério de Ciência e Tecnologia. Então é uma figura preparadíssima e está tendo todos os cuidados para fazer uma transição tranqüila, e vai ser um grande ministro com toda certeza”, concluiu Haddad.

Clique no player abaixo para ouvir a entrevista na íntegra.

Do Portal PT

Haddad deixa o governo para concorrer à Prefeitura de São Paulo. Mercadante assumirá o comando do MEC e o atual presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp, será o novo titular do MCT.

Em nota, Mercadante elogiou o trabalho de Haddad, que, segundo ele, fez uma transformação na educação brasileira. “Expresso o contentamento de substituir o ministro Fernando Haddad, que, com seu empenho e sua dedicação à frente do MEC, realizou uma transformação na qualidade da educação no Brasil”, diz o texto.

Haddad, Mercadante e Raupp estarão na primeira reunião ministerial de 2011, confirmada para segunda-feira (23), com os todos os ministros do governo. No mesmo dia, Haddad ainda comanda a cerimônia que marcará a chegada ao numero distribuição de 1 milhão de bolsas do ProUni.

As exonerações e nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União na próxima segunda (23) ou terça-feira (24). A posse e transmissão de cargo dos novos ministros está marcada para terça-feira (24).

Da Agência Brasil