Na primeira visita oficial a Cuba, presidenta DIlma Rousseff se reúne com o presidente Raúl Castro. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na primeira visita oficial a Cuba, a presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (31) uma parceria “estratégica e duradoura” para acelerar o desenvolvimento cubano. Em entrevista coletiva após visita ao Memorial de José Martí, na Praça da Revolução, a presidenta citou os investimentos brasileiros no Porto de Mariel e o financiamento da produção por meio do programa Mais Alimentos.

“A grande ajuda que o Brasil vai dar a Cuba é contribuir para que esse processo, que é um processo que eu não considero que leve a grande coisa, leva mais à pobreza e a problemas sério para as populações que sofrem a questão do bloqueio, a questão do embargo, a questão do impedimento do comércio. Eu acredito que o grande compromisso, a grande contribuição que nós podemos dar aqui em Cuba é ajudar a desenvolver todo o processo econômico”, disse a presidenta.

“Não é possível fazer da política de direitos humanos só uma arma de combate político-ideológico. O mundo precisa se convencer de que é algo que todos os países do mundo tem de se responsabilizar, inclusive o nosso. Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Nós, no Brasil, temos os nossos. Então, eu concordo em falar de direitos humanos dentro de uma perspectiva multilateral. Acho que esse é um compromisso de todos os povos civilizados. Há, necessariamente, muitos aspectos a serem considerados. De fato, é algo que nós temos de melhorar no mundo, de uma maneira geral. Nós não podemos achar que direitos humanos é uma pedra que você joga só de um lado para o outro. Ela serve para nós também.”

Do Blog do Planalto

O pessimismo justifica-se com a falta de soluções para o problema da dívida soberana da zona do euro, a lentidão de recuperação dos Estados Unidos e a desaceleração do crescimento dos países emergentes, enquanto o otimismo aumenta do lado dos países latino-americanos, como adianta a agência de notícias espanhola EFE.

Presidentes e ministros dessa região do globo tiveram de cumprir agendas bastante apertadas, devido às reuniões sucessivas com responsáveis de multinacionais e de grandes empresas. “Francamente, não tivemos tempo para mais nada, a não ser reuniões, receber empresários e investidores interessados nos setores mineral e energético da Colômbia”, comentou à EFE o ministro colombiano da Energia e Minas, Mauricio Cárdenas.

Nesse sentido, esta edição de Davos foi bastante diferente das anteriores, em que o “apetite” estava direcionado para os grandes países emergentes, em particular China e Índia que, este ano, assumiram mais nitidamente o seu novo papel de países investidores também à procura de oportunidades de negócio na América Latina.

Os governos tentam igualmente aproveitar o Fórum de Davos para ajudar as suas empresas a fazer negócios no estrangeiro, caso do ministro das Relações Exteriores da Austrália, Kevin Rudd, que esteve reunido com o chanceler peruano, Rafael Roncagliolo. “A razão dessa reunião é porque olhamos para a América como um pilar sólido de crescimento econômico global nas próximas décadas e queremos estreitar relações agora”, explicou Rudd.

Segundo vários políticos e empresários, ao contrário do que acontecia no ano passado, o interesse na América Latina permite aos investidores escolher os investimentos que melhor correspondem aos critérios de responsabilidade ecológica e social dos seus governos, particularmente na indústria de minérios e de recursos não renováveis.

Da Agência Brasil

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Café com a Presidenta

“O desenvolvimento do país depende da educação e por isso esses programas são tão importantes, são tão estratégicos para o jovem, para a sua família e, sobretudo, para o Brasil”, disse. “Nossa intenção é garantir a todos os jovens que queiram frequentar a universidade uma chance, uma oportunidade”, completou.

Dilma lembrou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) permite que o estudante financie até 100% da mensalidade, com juros de 3,4% ao ano. O programa prevê ainda que o aluno só comece a pagar o empréstimo um ano e meio após o término da faculdade. O prazo é três vezes mais que a duração do curso.

Além disso, segundo a presidenta, jovens que optarem por cursos de licenciatura ou de medicina e que forem trabalhar dando aulas em escolas públicas ou atendendo pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em locais em que há carência de médicos poderão ter o débito do Fies reduzido.

“A educação é a principal ferramenta para a conquista dos sonhos de cada um e também para que o Brasil continue crescendo, distribuindo renda, para que seja um país de oportunidade para todas as pessoas. Nada é mais importante que a educação quando se trata de distribuição de renda e de garantia de futuro”, concluiu Dilma.

Da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan) aprovou ontem (30) um plano de ações estratégicas no valor de US$ 13,7 bilhões, visando a 31 projetos de integração na área de infraestrutura sul-americana, para o período entre 2012 e 2022. Durante a 2ª Reunião Ministerial do Cosiplan – evento organizado no âmbito da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) – foi também aprovada a revisão da carteira de projetos, estimada em US$ 116 bilhões.

“Dos US$ 116 bilhões, 12% já tiveram suas ações concluídas, 30% estão em execução, 30% estão em execução de ações de preparação avançadas e 28% estão com os passos iniciais de preparação”, informou a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Segundo ela, o plano de ações para os próximos dez anos somará US$ 13,7 bilhões em investimentos, seguindo “critérios consensuais de prioridades”, visando aos projetos de maior impacto para a integração da região. “São 31 projetos estruturantes [para o período entre 2012 e 2022] e 88 projetos [sem previsão de execução] que, apesar de serem chamados de individuais, são de integração [entre os países]”, destacou.

Entre dos 31 projetos prioritários há obras envolvendo portos, centro logísticos, hidrovias, ferrovias, rodovias, pontes, túneis, linhas de transmissão de energia, aeroportos, gasodutos e sistemas de transporte multimodal por toda a América do Sul.

Foram constituídos três grupos de trabalho para auxiliar no andamento das ações previstas nessa agenda. Eles vão cuidar de questões relacionadas a financiamentos e garantias, à integração ferroviária e a telecomunicações. “[Dentro do grupo que discutirá telecomunicações,] vamos também discutir a convergência da TV digital, viabilizando as possibilidades de divulgação de cultura e temas regionais”, acrescentou Miriam Belchior.

Um dos grupos de trabalho vai definir as formas como as garantias públicas e privadas serão dadas. “Dentro desses quase US$ 14 bilhões da agenda prioritária, vários projetos são nacionais e têm garantia financeira definida com organismos internacionais. Mas a receita é de cada país, com linhas de financiamento que terão garantia soberana para detalhar o enfrentamento”, disse a ministra do Planejamento. Também foi aprovado a realização de encontro continental com empresários, para detalhar os planos do grupo.

Participam do encontro do Cosiplan, em Brasília, ministros de 12 países da América do Sul. Durante as reuniões, serão apresentados documentos que nortearão os trabalhos do conselho nos próximos anos, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região.

Entre os pontos a serem discutidos está a construção do Corredor Ferroviário Bioceânico – que pretende ligar os portos de Santos e de Paranaguá (no Brasil) aos portos chilenos de Antofagasta e Mejillones, passando pelo Paraguai e pela Argentina. Também será debatida a questão do financiamento para a implantação do anel ótico de banda larga que conectará os países da América do Sul à grande rede.

Agência Brasil

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“O pré-sal já atinge 2% da média anual da produção de petróleo brasileira. É a produção que mais vai crescer entre 2011 e 2015”, destacou. “Fora a Opep, teremos a maior produção de petróleo do mundo. O Brasil será o país que dará a maior contribuição de petróleo nos próximos dez anos”, disse Gabrielli, ao destacar as previsões de contratação de materiais, equipamentos e serviços, pela estatal petrolífera brasileira.

Segundo ele, isso beneficiará, direta e indiretamente, mais de 250 mil empresas no país. “Dentro do PAC, estamos com papel importante. Porém, a atividade vai além, e beneficia a indústria brasileira em diversas frentes.” Gabrielli destacou também a geração de empregos em decorrência dessa expansão prevista para ocorrer no país até 2020.

“Serão mais de 1 milhão de empregos gerados, o que vai requerer treinamento de mão de obra. O país é um canteiro de obras com mercado de trabalho cada vez mais aquecido. Quase 290 mil pessoas [serão preparadas] até 2014. Já treinamos mais de 70 mil para 180 diferentes ocupações”, ressaltou o presidente da estatal.

Ele acrescentou que há a previsão de investimentos em pesquisas sobre diferentes temas, por meio de convênios com diversas universidades, visando ao avanço tecnológico do setor.

A Petrobras pretende contratar 28 navios-sonda e plataformas semissubmersíveis, construídos no Brasil, com pelo menos 55% de conteúdo nacional. Além disso, está prevista a renovação da frota, com 146 embarcações de médio e grande portes, a serem recebidas entre 2012 e 2018. Destas, 40 já foram contratadas.

O presidente da estatal apresentou ainda uma lista com a demanda de materiais e equipamentos que devem ser adquiridos entre 2011 e 2020. Entre os 22 itens apresentados há grande quantidade de compressores, guinchos, guindastes, motores a combustão, turbinas, bombas, geradores, filtros, reatores, revestimentos e tubos, entre outros.

Da Agência Brasil

Segundo o ministério, nas importações das cooperativas houve crescimento de 32,5% sobre igual período do ano passado e as compras somam US$ 284 milhões no acumulado deste ano, com participação de 0,3% no total das aquisições do país no exterior.

Com esses resultados, a balança comercial das cooperativas apresenta saldo positivo de US$ 4,857 bilhões nos primeiros dez meses, resultado recorde para o período superando em 34,7% o superávit de 2010 (US$ 3,606 bilhões).

Nos dez meses de 2011, São Paulo foi o estado com maior valor de exportações de cooperativas, com US$ 1,716 bilhão, representando 33,4% do total. Em seguida estão Paraná (US$ 1,696 bilhão, 33%), Minas Gerais (US$ 666,8 milhões, 13%); Rio Grande do Sul (US$ 331,4 milhões, 6,5%) e Santa Catarina (US$ 248,9 milhões, 4,8%).

O Paraná foi o estado com maior valor de importações via cooperativas, com US$ 115,4 milhões, representando 40,6% do total. Em seguida estão Santa Catarina (US$ 68,1 milhões, 24,0%), São Paulo (US$ 46,6 milhões, 16,4%), Rio Grande do Sul (US$ 20,1 milhões, 7,1%), Goiás (US$ 15,7 milhões, 5,5%).

Entre os principais produtos exportados pelas cooperativas estão açúcar refinado (com vendas de US$ 902,5 milhões, representando 17,6% do total exportado pelas cooperativas), soja em grãos (US$ 663,1 milhões, 12,9%), café em grãos (US$ 623,7 milhões, 12,1%) e açúcar em bruto (US$ 596,3 milhões, 11,6%).

Já entre os produtos adquiridos pelas cooperativas, os principais, no período, foram diidrogeno-ortofosfato de amônio (US$ 24,7 milhões, 8,7%), cevada cervejeira (US$ 23,8 milhões, 8,4%), ureia com teor de nitrogênio (US$ 22,3 milhões, 7,8%), malte não torrado (US$ 17,9 milhões, 6,3%) e nitrato de amônio (US$ 13,3 milhões, 4,7%).

No acumulado do ano, o principal mercado de destino dos produtos das cooperativas brasileiras foi a China, com vendas de US$ 661 milhões, representando 12,9% do total. Em seguida, aparecem Emirados Árabes Unidos (US$ 497,2 milhões, 9,7%), Estados Unidos (US$ 483,5 milhões, 9,4%), Alemanha (US$ 384,9 milhões, 7,5%) e Países Baixos (US$ 265,1 milhões, 5,2%).

As cooperativas adquiriram insumos, principalmente, da Argentina (compras de US$ 43,2 milhões, 15,2% do total), Alemanha (US$ 36,9 milhões, 13,0%), Rússia (US$ 35,6 milhões, 12,6%), dos Estados Unidos (US$ 24,6 milhões, 8,7%) e do Paraguai (US$ 21,8 milhões, 7,7%).

Da Agência Brasil

“As três últimas eleições consagram a visão que não permite que o Brasil tenha ‘voos de galinha’, que conviva com crescimento econômico baixo, desemprego e pobreza”, afirmou Pochmann durante seminário promovido pela Agência Carta Maior na segunda-feira (12) em São Paulo. O presidente do Ipea pensa que as vitórias eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff consolidaram a formação de uma maioria política que aposta na via do desenvolvimento como instrumento de promoção do bem-estar social e de redução da pobreza.

Ele admite, porém, que se trata de uma maioria heterogênea que coloca em disputa dois caminhos diferentes para o crescimento econômico robusto. De um lado, a crença na consolidação de um país exportador de produtos primários, o que garante bons resultados para o Produto Interno Bruto (PIB), mas resulta na criação de empregos de baixa qualidade e em dificuldades para a distribuição de renda. De outro, a leitura de que o Brasil deve se transformar em um produtor de materiais de alto valor agregado, com vagas de trabalho de qualidade e promoção da equidade social.

Pochmann argumenta que a saída encontrada para a primeira etapa da crise financeira mundial iniciada em 2008 foi a demonstração de que há a negação da volta aos tempos de “voo de galinha”. Na ocasião, o Ministério da Fazenda optou por uma estratégia anticíclica, ou seja, de caminhar na contramão da tendência mundial desenhada para a economia.

A aposta na força do mercado interno, por meio de estímulos de crédito ao consumo e do fortalecimento dos programas de transferência de renda, e a colocação dos bancos públicos a serviço do financiamento da economia doméstica foram vistos como fatores fundamentais para que o país não sofresse efeitos mais drásticos da desaceleração mundial. “Antes, saídas para crises eram basicamente cortes de gastos, políticas recessivas, de redução de investimentos e de programas de promoção social”, pontua.

O presidente do Ipea vê na recente decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central de cortar em meio ponto a taxa básica de juros da economia uma reafirmação deste caráter pró-crescimento. No último dia 31, o Copom reduziu a Selic para 12% ao ano em um momento em que as projeções para a expansão do Produto Interno Bruto neste ano mostravam uma tendência de queda.

“Sou otimista quanto à possibilidade de o Brasil adotar políticas pós-neoliberais”, afirma Pochmann. Para ele, a crise se transforma em uma oportunidade para aumentar a integração regional e para promover uma reforma tributária que taxe os mais ricos e isente os mais pobres do pagamento de impostos.

Da Rede Brasil Atual

Dilma Rousseff cumprimenta moradores de Cupira, após cerimônias oficiais durante passagem por Pernambuco. A rádios locais, explicações sobre a economia do país (foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse, nesta terça-feira (30), que o Brasil pode usar o atual momento de crise econômica que atinge países desenvolvidos para dar um salto de desenvolvimento. Segundo ela, é preciso coragem para enfrentar situações como essas. Sobre as medidas que o governo já lançou e ainda prepara para enfrentar a turbulência financeira no cenário mundial, Dilma afirmou que o país será propositivo.

“Temos a convicção de que crise a gente não enfrenta se apequenando, se atemorizando, sendo covarde; a gente enfrenta é com coragem”, pregou Dilma. “Coragem significa ter consciência da nossa força e ter a firme determinação de que temos todas as condições de transformar essa crise em um outro momento de salto para o Brasil.” Ela acrescentou que o país saiu mais forte da crise econômica enfrentada em 2008.

A presidenta esteve em Cupira (PE), a 170 quilômetros da capital, onde foram assinados os primeiros 37 contratos no âmbito do programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (Cpac), no valor total de R$ 300 milhões, entre o governo federal, a Caixa Econômica Federal e o governo do estado de Pernambuco.

À tarde, ela foi para Garanhuns(PE), a 230 quilômetros da capital do estado, onde ministra aula inaugural do curso de Medicina da Universidade de Pernambuco. As aulas do curso da instituição estadual na cidade natal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçamo campus do município.

Juros

Em sua passagem por Pernambuco, Dilma defendeu a redução da taxa básica de juros da economia, a Selic, e afirmou que o país está criando condições para que isso ocorra.

Ela explicou o impacto do anúncio feito na segunda-feira (29) pelo governo federal de economizar R$ 10 bilhões acima do previsto inicialmente para a meta de superávit primário anual (economia para pagamento de juros da dívida). Segundo a presidenta, a posição reflete a decisão de abrir um novo caminho.

“Esses R$ 10 bilhões preferimos utilizar para abrir um novo caminho, além do caminho de aumentar o investimento. Queremos que a partir deste momento comecemos a ter no horizonte a possibilidade de redução de juros no Brasil”, explicou, em entrevista a rádios locais.

Dilma também disse que é necessário reduzir impostos para assegurar o crescimento brasileiro no momento em que países são afetados pela crise econômica internacional. “Não posso dizer quando vamos ter isso (menos tributos), mas abrimos o caminho”, disse.

A presidenta disse ainda que o grande desafio de seu governo é garantir saúde, educação e segurança de qualidade à população. “Vou perseguir isso 24 horas por dia.”

Da Rede Brasil Atual

Programa "Café com a Presidenta"

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (29) que a concessão de crédito para pequenos empreendedores não pode ser um peso, mas uma alavanca que impulsione os negócios. Ao falar sobre o lançamento do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), ela lembrou que 3,4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas até 2013.

“A partir de agora, o pequeno empreendedor que pegar dinheiro emprestado vai pagar uma taxa de juros bem mais baixa, de apenas 8% ao ano. Antes, a taxa de juros chegava a 60% ao ano”, explicou, no programa semanal Café com a Presidenta.

Segundo Dilma, o Crescer foi criado para profissionais como costureiras, pipoqueiros e artesãos. Cada um pode ter acesso a até R$ 15 mil. “É um crédito para quem precisa de um empurrãozinho”, disse.
Além de juros mais baixos, o governo anunciou uma tarifa de abertura de crédito menor – de 3% para 1% do valor emprestado. O valor é válido para qualquer profissional com faturamento de até R$ 120 mil ao ano.

Outra novidade é que os quatro bancos públicos federais – o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia – terão de emprestar, até o final do ano, R$ 654 milhões nas linhas de financiamento do Crescer e atender 734 mil clientes. Para 2012, as metas sobem para R$ 1,73 bilhão e 2,24 milhões de pessoas atendidas e, em 2013, para R$ 3 bilhões e 3,46 milhões de beneficiários.

“O microcrédito vai criar empregos e oportunidades para milhões de brasileiros. Com o Crescer, os pequenos empreendedores brasileiros terão a oportunidade de realizar o sonho de ter seu próprio negócio e de conquistar uma vida melhor, com liberdade e autonomia”, concluiu Dilma.

Para ouvir o programa “Café com a Presidenta” clique no player abaixo:

Leia a transcrição da entrevista abaixo:

Do Portal PT e Blog do Planalto

O deputado louvou a iniciativa de Alckmin, considerada por ele uma “clivagem positiva” em relação ao candidato derrotado à presidência da República, José Serra, por propor um projeto de desenvolvimento urbano para a Grande São Paulo.

Ainda assim, Falcão enfatizou três aspectos que considera de primeira relevância para a construção de instituições eficazes e legítimas para a “megalópole paulistana”.

O primeiro diz respeito a sua representatividade. Seria preciso, a exemplo de experiências dos países desenvolvidos, instituir-se poderes públicos à semelhança de entes federativos, democraticamente constituídos e com prerrogativas próprias. Isto garantiria a autonomia e os recursos necessários para a consecução de obras de interesse supra-municipal.

Consequentemente, outro aspecto importante é o provimento de recursos à gestão metropolitana. Rui Falcão afirmou que os recursos devem vir do Estado e se destinarem a um fundo permanente, sem necessidade de recursos municipais — haja vista a capacidade já limitada das prefeituras para bancar suas próprias administrações.

Por fim, em uma mensagem dirigida especialmente à classe política, Falcão destacou a necessidade de se criar instituições à serviço de um projeto democrático e popular de desenvolvimento metropolitano.