Em 2007, antes da crise, havia 85 milhões de pessoas no limite da pobreza (17% da população); em 2009, 115 milhões (23%).

Os países que mais sofreram foram a Bulgária e a Romênia, segundo o jornal, onde essa proporção quase dobrou, atingindo 46% e 43% da população local, respectivamente. Os países em melhor situação são República Tcheca (14%), Holanda (15%) e Suécia (16%).

Nessa pesquisa, a linha que separa a classe média dos pobres é definida como um domicílio com renda anual de 7.980 euros (R$ 18.200), ou 665 (R$ 1.500) por mês.

Usar números pode parecer uma forma objetiva de classificar a pobreza. Mas um critério subjetivo, só que verdadeiro, tem tomado forma para descrever os “novos pobres”: são as pessoas que costumavam ajudar os desfavorecidos, e agora assumem o papel de buscar ajuda.

É como disse o secretário geral de Caritas Europa, uma entidade de assistência humanitária: “Os voluntários de antes são hoje nossos beneficiários”.

Fim da classe média?

O jornal português “Diário Económico” publicou uma notícia que vai na mesma linha do periódico espanhol. Com o título “Classe média em Portugal poderá desaparecer”, o texto traz uma análise do sociólogo Elísio Estanque segundo a qual esse estrato da sociedade “está em risco de empobrecimento muito rápido”.

Em países com industrialização ou democracia tardia, como é o caso de Portugal, a classe média cresceu rapidamente, mas de forma pouco consistente, baseada na expansão do Estado social.

“Estamos num momento de encruzilhada de viragem. Não é só Portugal. Estamos num mundo conturbado, estamos num momento de transição. Para o bem ou para o mal. A História está em aberto”, disse Estanque ao jornal. Ele é autor do livro “Classe Média: Ascensão e Declínio”.

Do estadão.com.br

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT

Aumenta o contraste entre o neoliberalismo em crise nos países até agora chamados de “desenvolvidos” e o desenvolvimento na América Latina e em outras regiões do mundo. A recente criação da Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac) e também com o anúncio, feito pela Unasul, de grandes investimentos estruturantes na região são demonstrações evidentes de que o cenário latino-americano segue distinto daquele que prevalece na Europa, Estados Unidos e Japão.

Isto acontece porque em importantes países da região, o povo elegeu governos comprometidos com políticas desenvolvimentistas, nas quais o Estado tem um importante papel regulador, coordenador e indutor, e que se caracterizam pela ampliação do mercado interno, na integração regional, combinadas com políticas de ampliação da qualidade de vida e da democracia. As recentes eleições na Nicarágua e Argentina confirmam isto.

Um dos principais desafios dos governos progressistas e de esquerda latino-americanos (e caribenhos) é, exatamente, garantir que o processo de desenvolvimento que está em curso na região seja mantido, aprofundado e que não seja bloqueado pela crise internacional.

O mundo está imerso em uma crise profunda, de longa duração e de conseqüências imprevisíveis. Trata-se de uma crise do capitalismo neoliberal, acentuada pelo declínio da hegemonia dos Estados Unidos e pelo deslocamento do centro geopolítico mundial, do Norte para o Sul e do Ocidente para o Oriente.

Frente a esta crise, os governos dos Estados Unidos, da Europa e do Japão insistem em soluções neoliberais e acentuam um comportamento imperialista, que visa ter controle sobre regiões produtoras de matérias-primas. As ameaças contra o Irã, se levadas a cabo, podem desembocar em uma guerra em larga escala, desfecho que a política externa do Brasil busca sempre impedir.

A política monetária expansionista dos Estados Unidos e o ajuste fiscal ortodoxo na Europa constituem diferentes expedientes para transferir o custo da crise para as camadas populares de seus próprios países e para as periferias do mundo.

Os resultados da crise e a ação das forças conservadoras da Europa e EUA estão solapando e tentando destruir conquistas sociais e, para atingir este objetivo, incentivam um ambiente de conservadorismo e desrespeito à democracia. O cancelamento do plebiscito na Grécia é um indício nessa direção.

A crise internacional de 2008, e os seus desdobramentos atuais, tem como causa principal a hegemonia das forças políticas neoliberais que ascenderam ao poder nos anos 80 nos países até agora chamados “centrais”. Essas forças alinhadas ao mercado promoveram privatizações, aprofundaram desigualdades sociais e atacaram conquistas sociais e democráticas dos trabalhadores. Uma de suas ações principais foi a desregulação do sistema financeiro, que resultou em uma escalada especulativa sem precedentes, na alavancagem abusiva de alguns dos maiores bancos do planeta, obrigando muitos países a multiplicarem sua dívida soberana para salvarem instituições privadas que demonstraram não ter nenhuma responsabilidade ou compromisso social. A crise, profunda, de longa duração e de conseqüências imprevisíveis tem levado de roldão milhões de empregos, benefícios sociais, governos e partidos que se dobraram ao poder do capital financeiro, este sim principal fautor e beneficiário da crise. Assume uma dimensão política, que fica evidente com os resultados eleitorais recentes, com os protestos sociais crescentes e com as soluções tecnocráticas adotadas na escolha do primeiro-ministro da Itália e da Grécia. Trata-se, ao mesmo tempo, de uma crise do modelo da gestão e dos valores do neoliberalismo.

A crise é agravada pela atitude dos partidos social-democratas europeus, que não conseguiram construir uma alternativa consistente às políticas neoliberais, e acabaram por se render a elas. Na Grécia, Espanha e Portugal os partidos social–democratas cederam às imposições da direita que comanda a União Européia e assumiram como suas as medidas antipopulares, sem apontar os verdadeiros culpados pela crise nem buscar alternativas democrático-populares para enfrentá-la. Isto ajuda a entender por quais motivos as fortes mobilizações sociais que vem ocorrendo em diversos países europeus, não impediram a vitória dos partidos de direita nas recentes eleições em Portugal e Espanha.

A crise está afetando, em maior ou menor medida, todos os países, inclusive os chamados BRICS. A depender do impacto que tenha sobre a China, que possui vínculos profundos com os Estados Unidos, a crise pode se tornar ainda mais profunda.

O Brasil conseguiu resistir aos efeitos do primeiro momento da crise em 2008/2009, segue resistindo e deve aproveitar o momento para dar um salto no seu processo de desenvolvimento.

Ao contrário dos vaticínios da oposição e na maré oposta da Europa, nos oito anos do governo Lula e neste primeiro ano do mandato da presidenta Dilma Rousseff, o Brasil segue na rota do crescimento econômico com geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social. Diante da crise, nosso governo vem adotando medidas adequadas, sendo as mais recentes a decisão de reduzir a taxa Selic, a expansão responsável do crédito e a proteção à indústria nacional, que deve se apoiar em medidas cambiais, na expansão do mercado interno e do emprego. Além do que, prossegue na valorização do salário mínimo, no empenho para erradicar a pobreza extrema, na ampliação dos programas sociais, no fortalecimento do SUS, no combate ao crime organizado e na prioridade na elevação da qualidade do ensino público no País.

Agora, frente à crise internacional, é preciso combinar de forma mais arrojada a integração econômica e política da América Latina com um conjunto de variáveis necessárias no plano interno para elevar o investimento público, ampliar o emprego e as políticas sociais, elevar os ganhos das classes trabalhadores, da agricultura familiar e dos setores médios urbanos. Entre essas variáveis destacam-se a aceleração da queda sustentável da taxa de juros e a proteção da indústria nacional, incluindo medidas cambiais.

Vale ressaltar que a recente atualização da metodologia de cálculo do IPCA, possibilitada pelos estudos do IBGE, confirma ser possível manter a inflação no centro da meta traçada pelas autoridades econômicas. E viabiliza reduzir com mais segurança a taxa Selic, bem como baixar o spread bancário, que onera em demasia o crédito ao consumidor.

O PT, que vem apoiando as iniciativas de enfrentamento da crise, acha importante que os formuladores da política econômica do governo analisem alternativas que têm sido propostas por organizações progressistas, tais como uma regulação mais rigorosa do sistema financeiro mundial, a implantação de uma taxa sobre transações financeiras internacionais, bem como a implantação do chamado piso de proteção social em países onde a crise é mais aguda. Opções nesta direção vêm sendo estudadas por economistas progressistas, agora reunidos na Rede Desenvolvimentista, com quem nos congratulamos.

O nosso compromisso com o crescimento econômico, com a distribuição de renda, com o combate à pobreza e o fim da miséria, base do nosso projeto democrático e popular, é essencial para a disputa política contra a direita. Mas essa base material e social só se efetiva politicamente com a construção da hegemonia democrática e popular, de perspectiva socialista, representada pelo nosso projeto de país e de mundo, como orientou nosso 4o. Congresso.

Ao reconhecer que “é mais fácil falar do futuro do Euro do que o do PSDB”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu a profunda crise programática do neoliberalismo brasileiro. Descreveu a nau sem rumo em que se converteu o principal partido da oposição conservadora do país. Se o Brasil ainda estivesse sob o jugo dos tucanos estaria arremetido no turbilhão da crise internacional, com milhões de desempregados e se veria face a novas privatizações e ameaças à soberania nacional.

Isto não significa que devamos subestimar a oposição, que conta com forte apoio na mídia e no Congresso, em setores do grande empresariado, dirige governos importantes e, mesmo sendo minoritária na sociedade, possui bases eleitorais significativas. Sua ação, no entanto, hoje se desenrola no plano das denúncias sem coragem de assumir suas concepções econômicas e sociais que são da mesma natureza daquelas geradoras da crise internacional.

Uma das maneiras de enfrentar a direita é contribuir para aprofundar os esforços que o governo Dilma vem fazendo para aperfeiçoar a democracia. São significativos os avanços com a sanção da Lei do Acesso à Informação e a criação da Comissão da Verdade, cujas investigações poderão apoiar a busca por justiça a que têm direito as famílias das vítimas da repressão.

O governo Dilma prossegue garantindo a participação popular na definição das políticas governamentais com a realização de conferências nacionais, no diálogo com os movimentos sociais—que precisa ser amplificado—, nas iniciativas que valorizam a presença das mulheres na política, nas ações de afirmação da igualdade racial e de combate ao preconceito.

Coerente com sua luta contra a corrupção sistêmica no Estado brasileiro, inclusive tendo companheiros assassinados e muitos em constante ameaça por esta causa, o PT reafirma seu apoio ao sistemático trabalho preventivo e de controle republicanos. A construção da Controladoria Geral de União, o investimento na profissionalização e na autonomia operacional da Polícia Federal, os portais da transparência das contas públicas, os novos sistemas públicos de auditagem nos repasses das verbas federais para os municípios, o investimento na formação de uma ética pública cidadã indicam um inédito padrão republicano de combate à corrupção conquistado nos governos Lula e Dilma.

Corrupção não é um problema apenas do Estado, mas das relações entre os interesses econômicos – sobretudo os mais poderosos – com o Estado. Por isso, para nós, é fundamental a participação e o controle dos cidadãos na gestão do Estado, a construção de procedimentos republicanos que promovam e assegurem o interesse público, e também o financiamento público das campanhas eleitorais.

Persistem ainda os desafios maiores e de mais longo prazo – muitos deles resultantes dos períodos de baixo crescimento e descaso para com o desenvolvimento nacional, como nas décadas de 80 e 90 – e exigem atenção redobrada e políticas inovadoras, visando ao desenvolvimento nacional. Continuam na ordem do dia os gargalos na infra-estrutura e a redução da desigualdade social, apesar de avanços na infraestrutura e da enorme inclusão promovida pelos nossos dois governos.

É papel do nosso partido defender os direitos dos trabalhadores e somar-se às suas lutas históricas no caminho do fortalecimento da classe trabalhadora nas relações capital/trabalho e nas conquistas de avanços no mundo do trabalho, como a redução da jornada e melhorias salariais. Contribuirá para isso instituir o princípio da negociação coletiva nas relações trabalhistas, o respeito à organização sindical autônoma, enfim, um sistema amplamente democrático de relações do trabalho, com liberdade e autonomia sindical, através da adoção pelo Brasil da Convenção 87 da OIT.  Estas questões se revestem de fundamental importância para resistir à nova ofensiva conservadora e neoliberal que pretende a jogar a solução para a crise na flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Ademais, o fortalecimento da classe trabalhadora e a melhoria da renda são imprescindíveis na estratégia da defesa da economia nacional e dinamização do mercado interno.

No debate em curso a respeito dos royalties do pré-sal, que aguarda decisão do Congresso Nacional, o PT entende que o Pré-Sal é o nosso passaporte para uma revolução educacional, científica e tecnológica, e não cabe ser reduzido nem a instrumento de uma genérica distribuição difusa de recursos entre entes federativos, nem a uma panacéia para todos os problemas nacionais.

O DN denuncia o comportamento da multinacional Chevron, que, concessionária de área de exploração, deve ser rigorosamente responsabilizada pela prática de crime ambiental. A concessionária Chevron foi flagrada mentindo sobre as causas e sua própria reação ao acidente no “campo de frade” sob sua responsabilidade. Enquanto as evidências apontam para sua tentativa de extrapolar a concessão penetrando na área do pré-sal, a direção da Chevron partiu para intriga e acusações à Polícia Federal, ao Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional de Petróleo. O PT reafirma seu apoio à revisão da legislação do petróleo, ora em curso no Congresso Nacional, e considera que a Chevron deve ser tratada com toda a firmeza prevista na legislação.

Tal episódio chama a atenção para as tarefas do desenvolvimento ambientalmente sustentável, que requerem providências próprias e a consideração de diferentes variáveis que assegurem um desenvolvimento de longo prazo ao país em harmonia com a necessária saúde ambiental. Exemplo disso é a política de redução de emissão de gases de efeito estufa onde o Brasil assume a meta de até 38% de redução de CO2 até 2020 e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que visa solucionar o problema dos lixões que hoje atinge mais de 70% dos municípios brasileiros. O Brasil está entre os países com o maior sistema de energia limpa do mundo, e deve continuar avançando no uso de tecnologias que buscam equacionar a qualidade da energia oferecida com a redução de danos sócio-ambientais.

Na recente Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de Durban, a COP-17, ficaram evidentes os avanços do Brasil no que tange a consecução das metas estabelecidas em Copenhague. No combate ao desmatamento, em 2011 o Brasil alcançou uma redução de 66% em relação à média de desmate verificada entre os anos de 1996 e 2005. Isso se refletiu na redução das emissões de CO2 desde 2005 até hoje, resultado este que possivelmente coloca o Brasil na liderança mundial no ranking de redução de emissões. A COP-17 contou também com decisiva participação da representação brasileira, possibilitando diversos avanços, destacando-se a prorrogação do protocolo de Kyoto, a viabilização do Fundo Verde Climático, e a criação de um novo acordo climático que deve vigorar a partir de 2020, com a participação agora dos EUA e da China.

A Conferência Rio + 20, antecedida do FSM temático em Porto Alegre, será um momento político importante para a contraposição desses modelos antagônicos. Será uma oportunidade de reafirmar, em articulação com outros governos, partidos e movimentos sociais progressistas e de esquerda na América Latina e no mundo, a superioridade do modelo de desenvolvimento democrático e popular que defendemos sustentável tanto do ponto de vista ambiental quanto social, com eliminação da pobreza, redução das desigualdades, distribuição de renda e da riqueza e aprofundamento da democracia. Será, também, uma excelente oportunidade de prosseguir nosso protagonismo na defesa do desenvolvimento com sustentabilidade ambiental, tal como o fizemos na Conferência Mundial do Clima, em Copenhague, na recente Conferência de Durban e tal como tem feito o nosso partido no Congresso Nacional na votação do Código Florestal.

A crise internacional é uma ocasião para recolocar em nossa ação governamental, no Congresso Nacional e, na ação do partido como nossos aliados, na sociedade a Reforma Tributária, não apenas como uma redivisão e reoganização federativa dos tributos, mas que, defendendo o papel decisivo dos tributos para o Estado exercer seu papel no desenvolvimento e na distribuição da riqueza, enfrente desde já, com ousadia, a questão da progressividade tributária, taxando mais os mais ricos e menos as classes populares, ao contrário do sistema regressivo ainda vigente.

No conjunto de nossas tarefas, a reforma política—que institua o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, as listas partidárias, a ampliação da participação popular, da paridade de gêneros, entre outros aspectos – continua em pauta, ainda que adiada no Congresso Nacional. Esta é uma bandeira do PT, que continuaremos empunhando antes, durante e depois da campanha eleitoral próxima.

Igualmente devemos prosseguir na luta pela democratização da comunicação, aprovando no Congresso o Marco Civil da Internet, além da instituição do Marco Regulatório, tal como detalhado na Resolução deste DN sobre comunicação.

O processo de formação da opinião pública democrática no país está gravemente privatizado, controlado por grandes empresas de comunicação, o que tem resultado em fortes restrições ao pluralismo de opiniões, distorção ou censura sistemática de informações, além do silenciamento de vastos setores da população (trabalhadores, negros, pobres, mulheres), que não têm seus interesses, aspiração e direitos acolhidos na agenda desta mídia empresarial. Lutamos por mais democracia na comunicação, mais liberdade de expressão, mais pluralismo na opinião e na informação, mais direito de fala a aqueles que nunca tiveram voz na história brasileira.

O PT tem dedicado sua organização e ação partidária, com grande unidade, à defesa de nosso governo e de nosso projeto nacional referendado pela maioria da sociedade brasileira nas eleições de 2010. Ao mesmo tempo tem desenvolvido outras tarefas históricas que lhe cabem, como a luta por novos avanços no sentido da igualdade econômica, política e social, o aprofundamento da democracia, a contínua relação com os movimentos sociais, buscando dialogar seja com as mais conhecidas formas de organização da sociedade civil, seja com os novos atores sociais, especialmente a juventude que se apropria mais facilmente de novas formas de comunicação e que busca novas formas de ação política. Este será um dos nossos maiores desafios políticos, que ainda não resolvemos: entender e integrar com sua especificidade, no nosso projeto nacional socialmente justo e soberano, a contribuição inovadora da juventude.

Realizamos em setembro a segunda fase do nosso 4º Congresso Nacional, cujo tema central era a reforma do Estatuto. Os resultados deste Congresso mostraram que persiste viva em nosso partido a construção de uma sociedade pautada pelos ideais da igualdade política, social e econômica, simbolizada neste Congresso especialmente pela aprovação da paridade entre mulheres e homens nas direções e demais organismos e representações partidárias, também pela aprovação de outras medidas como a representação étnico-racial e a representação da juventude nas direções partidárias e construção de uma forte instância da juventude organizada por diretrizes construídas em seus congressos próprios, tais como o 2º Congresso realizado em novembro.

O 4º Congresso do PT reafirmou também que as campanhas de filiação ao partido e as decisões internas devem conciliar o crescimento numérico com nossa unidade ideológica, de tal modo que o PT continue a se referendar nos valores do socialismo democrático e na sua contínua atualização como tarefa coletiva. É fundamental que todas as instâncias partidárias assumam a campanha de filiação deflagrada pelo nosso programa de TV e que deverá estar de acordo com as mudanças estatutárias realizadas pelo 4o. Congresso.

É para sustentar e ampliar o apoio ao nosso projeto nacional que entramos na disputa eleitoral de 2012. Como já enfatizamos em resoluções anteriores, as eleições municipais serão um momento de fortalecimento do PT, principal partido dos que dão respaldo ao governo Dilma—o que exige muita unidade interna entre nós, harmonizando no objetivo comum as aspirações individuais. Neste aspecto, por sinal, a definição de candidaturas em São Paulo e Porto Alegre atestam a disposição da militância de entender a unidade como um instrumento para chegar à vitória nas urnas.

As eleições de 2012 serão uma oportunidade para defender nosso projeto democrático de desenvolvimento, de universalização de direitos e de instituição de novos direitos sociais, projeto que geralmente sintetizamos como modo petista de governar, eficiente, inovador e transformador.

As eleições serão também um momento de unidade programática com nossos aliados, compreendendo a necessidade de alianças que devem levar em conta a legítima aspiração de cada partido ao seu crescimento e a posição relativa de força de cada um na sociedade. Para avançar neste caminho complexo, o 4º Congresso Nacional do PT definiu as diretrizes gerais que serão nosso guia político neste processo, a Escola Nacional de Formação dirigirá um trabalho sistemático de formação específica para nossas candidaturas, e a Direção Nacional, especialmente através de sua Comissão de Acompanhamento das Eleições de 2012, com as Comissões Executivas Estaduais, acompanhará e incidirá, dentro das normas estatutárias, para o sucesso de nosso projeto nacional em mais este momento da democracia e das instituições brasileiras.

Diretório Nacional do PT
13 de dezembro de 2011

Do Portal PT

A urgência e a viabilidade de erradicar a fome e a pobreza extrema em nosso tempo, um consenso que cresce em sintonia com avanços concretos na legislação e nas políticas públicas voltadas a esse fim, sinalizam a possibilidade de um novo ciclo de crescimento regulado pela lógica do interesse social.

A experiência recente de vários países da América Latina e Caribe corrobora a pertinência dessa aposta, que não deve ser ofuscada pelo turbulento momento econômico que o mundo atravessa.

Embora a pobreza e a fome persistam, o que é especialmente inaceitável numa fronteira que tem como um de seus apanágios ser um dos maiores fornecedores de comida do mundo, negar os avanços sociais dos últimos anos seria equiparar o presente a um passado cuja lógica a democratização regional optou por mudar.

O reducionismo economicista costuma atribuir ao ciclo de alta das commodities a responsabilidade maior por essa virada. Ingressos líquidos de receitas e a maior afluência de capitais contribuíram sem dúvida para afrouxar o torniquete da vulnerabilidade externa. Mas a disponibilidade de recursos, embora seja um requisito, não substitui as escolhas do desenvolvimento.

A singularidade regional consiste justamente em ter elaborado respostas que fizeram da inclusão social um novo mediador de crescimento. O escritório regional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) tem participado desse redirecionamento histórico, num aprendizado que também pode ser útil à escala global.

Desde 2006 impulsionamos um amplo leque de iniciativas que inscreveram a segurança alimentar no edifício institucional desse novo momento latino-americano e caribenho. Destacam-se aí a defesa do fortalecimento da agricultura familiar e a criação de canais para o maior engajamento da sociedade civil na luta contra a fome. O fermento da cidadania amplifica a capilaridade e o alcance de ações voltadas ao fomento e à qualificação das comunidades mais pobres.

Atualmente, um em cada cinco habitantes da América Latina e do Caribe recebe transferências condicionadas de renda. Esse ponto de partida transcende a rigidez do assistencialismo ao abrir portas de cidadania e inclusão econômica a mais 120 milhões de excluídos na nossa região. Nos orgulhamos de ter contribuído para que os países adotassem essas políticas e pudessem elevar o debate sobre o tema ao âmbito internacional.

A agricultura familiar, considerada por muitos um passivo, na verdade é um ativo estratégico dessa travessia. Ela aglutina a carência e o potencial de milhares de comunidades onde se concentram os segmentos mais frágeis da população. Qualquer ganho na brecha de produtividade aí ampliará substancialmente a disponibilidade de comida na mesa dos mais pobres e de toda a sociedade, reduzindo a dependência em relação a alimentos importados e protegendo a economia da volatilidade das cotações internacionais.

Às portas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), é preciso destacar a contribuição que ela pode dar a um desenvolvimento mais sustentável. Ela estrutura a produção para o consumo local; recupera o consumo de alimentos tradicionais na dieta das famílias; e reduz o custo de transporte.

Hoje, a importância da agricultura familiar para a segurança alimentar é reconhecida pelo conjunto de países da América Latina e Caribe, que definiram o apoio ao setor como uma das prioridades da FAO na região.

Criar círculos virtuosos de combate à fome e à pobreza, interligando as pontas da produção e do consumo é uma das maiores aspirações das políticas de desenvolvimento da atualidade. O programa brasileiro de compras locais da alimentação escolar é um desses exemplos, que está sendo compartilhado com outros países da região por meio da FAO.

A construção de políticas públicas de segurança alimentar, sendo um dever intransferível dos Estados, aglutina interesses e forças de abrangência ecumênica. Trata-se, ademais, de um dos canais mais receptivos à participação da sociedade nas decisões estratégicas e práticas do desenvolvimento.

A Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome é um exemplo dessa repactuação em marcha. Desencadeada em 2006, ela fez do mosaico regional um bloco mundialmente pioneiro em assumir o compromisso de erradicar a fome antes de 2025.

A criação da Frente Parlamentar Contra a Fome na América Latina e Caribe reforçou a governança necessária a esse objetivo, ajudando parlamentares a sedimentar uma nova agenda na vida das nações. Hoje, a metade dos países da região já adota ou está em processo de implantação de legislações voltadas para a segurança alimentar, propiciando uma âncora institucional consistente à articulação de esforços nessa área.

Parcerias do escritório regional da FAO com outros organismos internacionais, regionais e nacionais, foram multiplicadas nos últimos anos com o mesmo objetivo, favorecendo uma rica sinergia de especialidades e foco. O conjunto ampliou o alcance e a eficácia da assistência ao diagnóstico e à execução de políticas públicas, robustecendo a producão.

A visão estreita do desenvolvimento frequentemente dispensou à alavanca social o epíteto de “assistencialismo”. A transparência da crise atual despejou um solvente de história nesse preconceito. A força da experiência latino-americana emergiu como uma nova referência na qual às responsabilidades consagradas da democracia, veio se somar a tarefa regulatória que pode marcar a face do século XXI: reconciliar a macroeconomia do crescimento com o imperativo da justiça social.

José Graziano da Silva é representante Regional da FAO para a América Latina e Caribe e diretor-geral eleito da organização, cargo que assumirá em 1º de janeiro de 2012.

Do Valor Econômico (para assinantes)

A afirmação é do novo embaixador do Brasil no Haiti, José Luiz Machado e Costa. Ele disse à Agência Brasilque recebeu orientações do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

“O Brasil vai intensificar o apoio ao Haiti, no esforço para que o país fortaleça suas instituições e desenvolva-se economicamente e em paz”, disse Machado e Costa, cuja indicação para o cargo foi aprovada na semana passada pelo Senado. “O governo brasileiro tem cerca de 30 projetos de parceria com o Haiti e o objetivo é apoiar principalmente as áreas agrícola, de saúde e educação, além de infraestrutura e energia.”

O embaixador disse que para 2012 uma das prioridades é a construção da Hidrelétrica de Artibonite 4 C, que conta com o apoio financeiro do Brasil e a unidade de engenharia do Exército. Machado e Costa acrescentou que o projeto da hidrelétrica deve atender a cerca de 1 milhão de pessoas. “A falta de energia é uma das principais queixas da população haitiana. A hidrelétrica vai gerar emprego e melhorar as condições para muitas pessoas”, disse ele.

O Haiti é o país mais pobre das Américas, com problemas de infraestrutura básica – rede de esgotos e fornecimento de água potável – , de violência interna, ausência de instituições sólidas e instabilidade política e econômica. Com pouco mais de 8 milhões de habitantes, que falam francês e crioulo (dialeto local), a situação no país se agravou com o terremoto de 12 de janeiro de 2010, de magnitude 7 graus na escala Richter.

O terremoto matou cerca de 220 mil pessoas, entre elas Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, e 18 militares brasileiros. O governo e a população do Haiti, com o apoio externo, tentam reconstruir o país que ficou em ruínas. Paralelamente, os problemas que existiam se acentuaram, como o analfabetismo, que atinge 45,2% da população, e a expectativa de vida, que é apenas 60,9 anos.

Da Agência Brasil

Um avanço no sistema educacional brasileiro, tanto por usar uma metodologia avançada quanto por democratizar o acesso ao ensino superior, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem sua credibilidade ameaçada pelos sucessivos erros que aconteceram nos últimos três anos e pela maneira como algumas escolas o encaram. Mas as críticas generalizadas não costumam levar em conta a diferença entre os problemas ocorridos a cada ano e precisam ser rebatidas em nome da preservação de uma conquista apoiada pela grande maioria dos educadores.

Me sinto confortável para fazer esta defesa por ter dois filhos que fizeram o Enem nos últimos três anos e sofreram as angústias da possibilidade de anulação do exame, que se repete agora, com uma decisão judicial de cancelar as provas nacionalmente por conta do vazamento de 13 questões aparentemente circunscritas a um local do país. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Enem, vai recorrer por acreditar que o que aconteceu foi uma situação isolada.

Em primeiro lugar, é preciso levar em conta a magnitude no Enem. O exame vem crescendo ano a ano, e, nesta edição, atingiu 5 milhões de estudantes. Não existe similar no mundo. Dentro de um universo tão amplo, o problema ocorrido agora poderia ser considerado dentro da margem de erro, mas isso não diminui a preocupação que o ministério da Educação deve ter com a segurança do exame.

A sequência de problemas transformou o ministério em vidraça, mas é preciso conhecer cada caso para fazer um julgamento justo. Em entrevista recente para o programa Roda Viva, o ministro Fernando Haddad colocou as coisas em seus devidos lugares, e provou que os problemas ocorreram muito mais no setor privado do que no setor público.

Em 2009, primeiro ano em que o Enem passou a servir de acesso às universidades públicas, o MEC contratou para imprimir as provas a maior gráfica da América Latina, que pertence ao Grupo Folha e, inclusive, imprime a Folha de S.Paulo. A gráfica ofereceu todas as garantias de segurança para a impressão de nove milhões de exemplares e, quando houve o vazamento para o jornal O Estado de S.Paulo, negou que o problema pudesse ter ocorrido em suas instalações. Mas o inquérito posterior provou que a prova foi roubada do interior da gráfica por um grupo que tentou vendê-la ao Estadão.

O vazamento foi um golpe quase fatal para o Enem, mas o Inep, como destacou Haddad, foi capaz de reaplicar a prova em 60 dias, num tremendo esforço de logística que salvou o exame e preservou os estudantes. O problema de segurança verificado no primeiro ano não se repetiu mais da mesma forma.

Em 2010, o que aconteceu foi um erro de impressão em um dos lotes de provas. A falha atingiu 0,1% dos estudantes e foi prontamente assumida pela nova gráfica contratada, a RR Donnelley  que custeou a reaplicação da prova para os estudantes prejudicados. Assim como agora, houve tentativa judicial de anulação total do exame, mas o ministério saiu vencedor e as provas só foram refeitas pelo universo prejudicado pela falha na impressão.

Para Haddad, o episódio de 2011 seria a primeira tentativa de fraude para beneficiar determinado grupo de estudantes ou uma instituição, como parece ser o caso. O pré-teste, feito para determinar o peso que cada questão terá na prova, foi, aparentemente, apropriado por uma escola particular de Fortaleza, e 13 questões aproveitadas no exame já eram do conhecimento de seus alunos. O caso é da maior gravidade, pois não envolve um grupo criminoso em busca de ganhos financeiros, mas uma instituição de ensino ou pessoas ligadas a ela. Como observou Haddad, no Roda Viva, “se você não puder contar com os educadores para um projeto educacional, vai contar com quem?”

É aí que entra um segundo aspecto crítico que o ministério terá que resolver. O aumento de importância do Enem levou escolas privadas a tratá-lo como elemento de marketing, deturpando o papel do ensino. Várias instituições passaram a montar turmas só com os “melhores” alunos para obter bons resultados e depois propagandeá-los nos jornais.

Uma conseqüência nefasta do Enem foi a montagem de rankings das escolas, que contraria os princípios educacionais. Uma saída seria a não divulgação das notas das escolas, que serviriam apenas como mecanismo interno de controle, por parte do ministério, da qualidade das instituições. Sem isso, episódios lamentáveis como o do Colégio Christus, de Fortaleza, tendem a se repetir. E uma boa idéia como o Enem não pode se perder por conta da ambição de algumas instituições de terem as melhores notas do exame.

Mair Pena Neto é jornalista carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

Do Direto da Redação

Da rádio CBN, a rádio que troca a notícia

Com cerca de 130 barracas montadas a poucos metros da sede da prefeitura paulistana, a comunidade procura colocar na prática o modelo de democracia que defende. Não são feitas votações ou eleições de nenhum tipo, tudo é decidido em assembleias que só chegam a um resultado quando há consenso total. “Estamos nos apropriando do espaço público para viver isso, ao mesmo tempo que estamos protestando estamos construindo algo”, explica o fotógrafo Caio Castor, de 28 anos.

A própria manutenção da ocupação depende, em alguma medida, da capacidade do movimento de repercurtir  na sociedade. Segundo Castor, tudo o que permite a vida debaixo do viaduto veio de doações, “desde a cadeira em que você está sentado até o computador”. Os alimentos e também os itens de higiene pessoal foram doados. O apoio vem de pessoas que concordam com as ideias da manifestação, batizada de Acampa Sampa. “Você conversa com as pessoas e todo mundo vê todo o sentido”, conta o fotógrafo, que tem esperança de que a ocupação consiga crescer a ponto de tomar todo o Vale do Anhangabaú.

A ajuda externa ameniza as dificuldades enfrentadas pelos jovens, grande parte de classe média, que resolveram deixar o conforto de casa para protestar por um mundo mais justo. Mas nem o frio, que chegou perto dos 10 graus Celsius (ºC) na última madrugada, é considerado mais duro do que conciliar pontos de vista tão diferentes presentes no acampamento.

Estão reunidos no local estudantes, jornalistas, músicos, sociólogos e moradores de rua. Eles querem, além de uma democracia mais direta, 10% do Produto Interno Bruto para a educação, o fim do projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e um sistema de saúde de qualidade.

“É difícil lidar com a pluralidade quando a gente quer construir por consenso. Sentar, escutar o outro, que tem uma história muito diferente da sua, e compor com ele é um exercício diário de aprendizado”, destaca a estudante de jornalismo Priscila Cavalieri, ponderando que, mesmo sendo um obstáculo, as diferenças também enriquecem a experiência da ocupação.

Da Agência Brasil

Após longa reunião, conclui-se que o grupo situa-se numa faixa etária de 20 anos – sem Pedro, seria 19. São jovens, muitos recém ingressados na universidade, outros no ensino médio, que querem uma porção de mudanças no mundo. Melhorias na educação, dar um não a Belo Monte, a manutenção do atual Código Florestal, igualdade entre os gêneros, combate à homofobia, transparência nos gastos da Copa, o fim das injustiças ao povo palestino, o começo da Justiça aos torturadores do regime autoritário.

Então, pelo quê se reúnem? “A principal pauta que nos faz estar aqui é sermos contra a pseudodemocracia que está colocada”, explica Bárbara Guimarães, uma jovem que fotografa o encontro. “Está dentro de um sistema econômico que não aceitamos. A linha em comum é ser anticapitalista e contra o sistema antidemocrático”.

15-O se chama o movimento. E calcula-se estar ocorrendo em 950 cidades de 82 países. O nome é uma alusão a 15-M, como ficou conhecida a manifestação de 15 de maio na qual jovens espanhóis foram às ruas com a certeza de que podem mudar a realidade daquele país. Para eles, a crise econômica que afeta a Europa – no caso da Espanha, com as mais altas taxas de desemprego – não é simplesmente um problema de arranjo das finanças, mas uma crise estrutural do sistema.

“Poucos têm muito, muitos têm pouco”, diz uma faixa pintada por Tamires Cordeiro, uma menina de 18 anos que não interrompe por um segundo a tarefa de expressar por escrito seus pensamentos. Sob a marquise da Praça do Patriarca, na capital paulista, enfim os jovens se veem a salvo de uma parte da chuva, que cai a cântaros nos últimos dias. “Acredito completamente nesta manifestação. Porque ninguém me convenceu a estar aqui. Vim porque quis”, explica, enquanto já começa a pintar outra faixa: “Ocupe São Paulo”.

Ocupe Wall Street é a mais nova perna dos movimentos populares iniciados na Primavera Árabe. Tunísia, Egito, Líbia. Espanha, Portugal, Irlanda, França. Até chegar aos Estados Unidos, centro do sistema nervoso capitalista. Lá, jovens ocuparam uma área próxima à maior representação do capitalismo financeiro, considerado culpado por um sistema calcado em desigualdades no qual não há regras para os bancos e as transnacionais, mas há montes de regras para regular a vida dos cidadãos.

“1% toma decisões, 99% pagam por isso” é a frase que surge como mantra nas bocas dos jovens paulistanos – pode haver ligeiras variações, como “99% trabalham, 1% se apropria desse trabalho”, mas a ideia central é a mesma: é uma geração que contesta a validade da noção de trabalhar em busca de um enriquecimento que cria angústias e que nunca atende às expectativas que promete.

“Só há dois caminhos. Ou seguir afundando, ou procurar uma alternativa”, constata o veterano Pedro. “Estamos no nascimento de um novo processo mundial. Esse sistema está fissurando”. Ele faz uma cara de estranheza quando, ao notar o forte sotaque, pergunto de onde vem. Seu rosto estampa um sonoro “que importa?”. O importante é que está em São Paulo e quer tratar de ajudar a crescer o movimento. Embora seja quadro de um partido, Pedro não acredita na atual representação política, e pensa que ela só faz afundar o descrédito do sistema vigente.

“É um movimento que tem mais profundidade que os da década de 1990 porque junta vários setores indignados. Os jovens são protagonistas, mas a população como um todo dá respaldo”, acrescenta a pesquisadora Natalie Drumond. “Hoje não se tem saídas. As pessoas estão descrentes com este sistema, que não consegue oferecer alternativa cultural, ecológica, humana”.

O 15-O em São Paulo, que alguns chamam por “Democracia Real Já”, tem métodos de organização similares aos do restante do mundo. Em parte por se inspirar naqueles movimentos. Em parte porque as causas que levam a se mexer são as mesmas. É natural que se recuse a associação a partidos políticos e a outras instituições tradicionais da luta política.

Alguns dos manifestantes integram coletivos de diversas áreas, mas, no geral, recusa-se que este ou aquele grupo comande a mobilização. As reuniões são convocadas pela internet e realizadas em lugares públicos para que qualquer pessoa possa se somar ao debate. Os integrantes se dividem em comitês por uma questão de logística, sem verticalidade. Em assembleias, decidem se vão fazer esta ou aquela atividade, quando e como.

Em São Paulo, a intenção é acampar no Vale do Anhangabaú, apesar da tormenta e do frio, com data de entrada, sem data de saída. Vive-se um dia de cada vez: admite-se o tamanho diminuto da mobilização paulistana em comparação com as marchas de centenas de milhares de pessoas em outros pontos. “Só por acontecer em 900 cidades é ‘surreal’. Ontem estava pensando que nunca poderia imaginar que viria a uma manifestação que tem a ver com os Estados Unidos, com a Espanha, com o Chile”, constata Maíra Tavares Mendes, professora de uma rede popular de cursinhos pré-vestibular.

Ela faz uma cara de espanto quando ouve de uma repórter se não teme que as manifestações ao redor do planeta desemboquem em “radicalismos socialistas”. Para por um segundo, como a ter certeza de que ouve o que ouve, e responde: “A maioria das pessoas concorda que, do jeito que está, não está bem. A gente não precisa ter medo de se mostrar socialista”.

Para os manifestantes, o ato deste sábado foi apenas a largada para uma série de mobilizações que acabarão por colocar o país no mesmo nível de mobilização das nações árabes e europeias. É uma questão de tempo, talvez dois ou três anos, na leitura dos jovens, para que os efeitos ruins do atual sistema voltem a se mostrar com força por aqui. “Vivemos um contexto diferente no Brasil. Há muitas especificidades. Mas pelo nível de globalização estou segura de que o país não está livre destes problemas”, constata Natalie. “O sistema capitalista está em um beco sem saída.”

Da Rede Brasil Atual

Slavoj Zizek

Durante o crash financeiro de 2008, foi destruída mais propriedade privada, ganha com dificuldades, do que se todos nós aqui estivéssemos a destruí-la dia e noite durante semanas. Dizem que somos sonhadores, mas os verdadeiros sonhadores são aqueles que pensam que as coisas podem continuar indefinidamente da mesma forma.

Não somos sonhadores. Somos o despertar de um sonho que está se transformando num pesadelo. Não estamos destruindo coisa alguma. Estamos apenas testemunhando como o sistema está se autodestruindo.

Todos conhecemos a cena clássica do desenho animado: o coiote chega à beira do precipício, e continua a andar, ignorando o fato de que não há nada por baixo dele. Somente quando olha para baixo e toma consciência de que não há nada, cai. É isto que estamos fazendo aqui.

Estamos a dizer aos rapazes de Wall Street: “hey, olhem para baixo!”

Em abril de 2011, o governo chinês proibiu, na TV, nos filmes e em romances, todas as histórias que falassem em realidade alternativa ou viagens no tempo. É um bom sinal para a China. Significa que as pessoas ainda sonham com alternativas, e por isso é preciso proibir este sonho. Aqui, não pensamos em proibições. Porque o sistema dominante tem oprimido até a nossa capacidade de sonhar.

Vejam os filmes a que assistimos o tempo todo. É fácil imaginar o fim do mundo, um asteróide destruir toda a vida e assim por diante. Mas não se pode imaginar o fim do capitalismo. O que estamos, então, a fazer aqui?

Deixem-me contar uma piada maravilhosa dos velhos tempos comunistas. Um fulano da Alemanha Oriental foi mandado para trabalhar na Sibéria. Ele sabia que o seu correio seria lido pelos censores, por isso disse aos amigos: “Vamos estabelecer um código. Se receberem uma carta minha escrita em tinta azul, será verdade o que estiver escrito; se estiver escrita em tinta vermelha, será falso”. Passado um mês, os amigos recebem uma primeira carta toda escrita em tinta azul. Dizia: “Tudo é maravilhoso aqui, as lojas estão cheias de boa comida, os cinemas exibem bons filmes do ocidente, os apartamentos são grandes e luxuosos, a única coisa que não se consegue comprar é tinta vermelha.”

É assim que vivemos – temos todas as liberdades que queremos, mas falta-nos a tinta vermelha, a linguagem para articular a nossa ausência de liberdade. A forma como nos ensinam a falar sobre a guerra, a liberdade, o terrorismo e assim por diante, falsifica a liberdade. E é isso que estamos a fazer aqui: dando tinta vermelha a todos nós.

Existe um perigo. Não nos apaixonemos por nós mesmos. É bom estar aqui, mas lembrem-se, os carnavais são baratos. O que importa é o dia seguinte, quando voltamos à vida normal. Haverá então novas oportunidades? Não quero que se lembrem destes dias assim: “Meu deus, como éramos jovens e foi lindo”.

Lembrem-se que a nossa mensagem principal é: temos de pensar em alternativas. A regra quebrou-se. Não vivemos no melhor mundo possível, mas há um longo caminho pela frente – estamos confrontados com questões realmente difíceis. Sabemos o que não queremos. Mas o que queremos? Que organização social pode substituir o capitalismo? Que tipo de novos líderes queremos?

Lembrem-se, o problema não é a corrupção ou a ganância, o problema é o sistema. Tenham cuidado, não só com os inimigos, mas também com os falsos amigos que já estão trabalhando para diluir este processo, do mesmo modo que quando se toma café sem cafeína, cerveja sem álcool, sorvete sem gordura.

Vão tentar transformar isso num protesto moral sem coração, um processo descafeinado. Mas o motivo de estarmos aqui é que já estamos fartos de um mundo onde se reciclam latas de coca-cola ou se toma um cappuccino italiano no Starbucks, para depois dar 1% às crianças que passam fome e fazer-nos sentir bem com isso. Depois de fazer outsourcing ao trabalho e à tortura, depois de as agências matrimoniais fazerem outsourcing da nossa vida amorosa, permitimos que até o nosso envolvimento político seja alvo deoutsourcing. Queremos ele de volta.

Não somos comunistas, se o comunismo significa o sistema que entrou em colapso em 1990. Lembrem-se que hoje os comunistas são os capitalistas mais eficientes e implacáveis. Na China de hoje, temos um capitalismo que é ainda mais dinâmico do que o vosso capitalismo americano. Mas ele não precisa de democracia. O que significa que, quando criticarem o capitalismo, não se deixem chantagear pelos que vos acusam de ser contra a democracia. O casamento entre a democracia e o capitalismo acabou.

A mudança é possível. O que é que consideramos possível hoje? Basta seguir os meios de comunicação. Por um lado, na tecnologia e na sexualidade tudo parece ser possível. É possível viajar para a lua, tornar-se imortal através da biogenética. Pode-se ter sexo com animais ou qualquer outra coisa. Mas olhem para os terrenos da sociedade e da economia. Nestes, quase tudo é considerado impossível. Querem aumentar um pouco os impostos aos ricos? Eles dizem que é impossível. Perdemos competitividade. Querem mais dinheiro para a saúde? Eles dizem que é impossível, isso significaria um Estado totalitário. Algo tem de estar errado num mundo onde vos prometem ser imortais, mas em que não se pode gastar um pouco mais com cuidados de saúde.

Talvez devêssemos definir as nossas prioridades nesta questão. Não queremos um padrão de vida mais alto – queremos um melhor padrão de vida. O único sentido em que somos comunistas é que nos preocupamos com os bens comuns. Os bens comuns da natureza, os bens comuns do que é privatizado pela propriedade intelectual, os bens comuns da biogenética. Por isto e só por isto devemos lutar.

O comunismo falhou totalmente, mas o problema dos bens comuns permanece. Eles dizem-nos que não somos americanos, mas temos de lembrar uma coisa aos fundamentalistas conservadores, que afirmam que eles é que são realmente americanos. O que é o cristianismo? É o Espírito Santo. O que é o Espírito Santo? É uma comunidade igualitária de crentes que estão ligados pelo amor um pelo outro, e que só têm a sua própria liberdade e responsabilidade para este amor. Neste sentido, o Espírito Santo está aqui, agora, e lá em Wall Street estão os pagãos que adoram ídolos blasfemos.

Por isso, do que precisamos é de paciência. A única coisa que eu temo é que algum dia vamos todos voltar para casa, e vamos voltar a encontrar-nos uma vez por ano, para beber cerveja e recordar nostalgicamente como foi bom o tempo que passámos aqui. Prometam que não vai ser assim. Sabem que muitas vezes as pessoas desejam uma coisa, mas realmente não a querem. Não tenham medo de realmente querer o que desejam. Muito obrigado

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

Do Carta Maior

“Definitivamente as responsabilidades passam pelas ações dos empresários, do Estado e também da sociedade  e isso só ocorre se houver a preservação das liberdades e dos direitos, ou seja, da democracia plena”, disse Plöger.

O presidente do Equador, Rafael Correa, e os ex-presidentes Alvaro Uribe (Colômbia) e Alan Garcia (Peru) participaram dos debates com os empresários. Apesar de entre si terem opiniões divergentes, os três concordaram que a democracia é a sustentação para o desenvolvimento econômico.

Garcia elogiou a liberdade de imprensa e seus valores. Segundo ele, deve ser ampliada a integração econômica na América Latina e reduzidas as diferenças sociais.  Para o ex-presidente peruano, isso ocorrerá apenas se houver uma parceria mais intensa entre os governos e empresários da região.

Da Agência Brasil