Rui Falcão, sindicalistas e parlamentares debatem privatização da energia em SP

Na tarde de ontem, 13/05, o deputado Rui Falcão e representantes do movimento sindical eletricitário realizaram a audiência “14 Anos de Privatização do Setor Energético do Estado de São Paulo”. Também estiveram presentes ao evento, que se passou no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa paulista, os deputados Marcos Martins, Roberto Felício e Carlos Zarattini, do PT; além do líder do Partido na Casa, deputado Antonio Mentor.

A audiência reuniu sindicalistas para discutir o legado das “políticas de desestatização” que tiveram início no governo de Mário Covas (PSDB), sob coordenação do ex-governador Geraldo Alckmin.

Representando o movimento sindical, compuseram a mesa Djalma de Oliveira, presidente da Federação dos Urbanitários do Estado de São Paulo; Jesus Francisco Garcia, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo; Gentil Teixeira de Freitas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústira de Energia Elétrica de Campinas; e Wilson Marques de Almeida, diretor financeiro da Federação Nacional dos Urbanitários.

A audiência foi presidida pelo deputado Falcão. Após fazer os agradecimentos, ele leu a mensagem aos participantes do presidente da Central Única dos Trabalhadores, Arthur Henrique da Silva Santos, em que enfatizou a urgência em se “apurar as denúncias, fiscalizar o cumprimento dos contratos” e “punir ilegalidades para garantir energia com controle social”.

Na esteira dos fatos rememorados pela mensagem de Arthur Henrique, Falcão discorreu sobre a importância de se recordar a luta contra as privatizações no contexto da sucessão presidencial. Em seu ponto de vista, há dois projetos antagônicos que disputam a preferência do eleitorado — um em sintonia com o futuro aspirado pelo povo e outro representativo do passado de privatizações e neoliberalismo.

O deputado criticou ainda o esvaziamento do poder da Assembleia para fiscalizar os serviços públicos privatizados e exigir das empresas concessionárias providências, já que estas não mais estão subordinadas ao Governo. As empresas ainda contam com a negligência das agências reguladoras estaduais, cujos quadros, nomeados pelos tucanos, pouco se empenham em apoiar os interesses populares.

Em seguida, Djalma de Oliveira expôs dados sobre as relações trabalhistas que foram criadas a partir das privatizações. Segundo ele, quase 50% dos trabalhadores empregados antes da venda das empresas do setor energético foram demitidos. A terceirização tomou conta dos postos esvaziados, submetendo os novos funcionários a condições de trabalho precárias, com acidentes frequentes, sem a mesma capacidade de proteção sindical.

Apesar de todo o barateamento advindo da precarização do trabalho no setor, segundo Djalma, a energia elétrica no Brasil é a 5ª mais cara do mundo, muito além dos preços cobrados em países cuja matriz energética se baseia também na hidroeletricidade.

Jesus Garcia pontuou seu discurso pelo questionamento sobre a melhor forma de se concretizar o modelo de sociedade desejada pela população, com geração de empregos e renda. Segundo ele, as privatizações vão contra o elementar preconizado nesse modelo, tendo em vista seus resultados: diminuição de empregos, e desmonte dos recursos humanos e movimentos sindicais.

Gentil de Freitas criticou a ausência de representantes do empresariado e congratulou o deputado Rui Falcão pela sua coerência ideológica, expressa na sua defesa contínua da causa nacional-desenvolvimentista, contra as privatizações. Segundo ele, a derrota dos candidatos tucanos nas urnas deverá ser a realização da justiça popular contra a delapidação da riqueza do povo.

Por fim, encerrando o ciclo de intervenções dos representantes sindicais, Wilson de Almeida agradeceu ao vice-presidente nacional do PT pelo firme apoio às iniciativas dos urbanitários. Em coro com Freitas, ele relembrou a presença de Falcão nas mobilizações de 1997, culminando na manifestação de 1º de abril em frente ao Palácio dos Bandeirantes, então ocupado por Mário Covas.

Depois das intervenções da mesa, falaram ainda Marcos Martins, Ricardo Zarattini e Antonio Mentor, líder da bancada; que parabenizaram Falcão pela iniciativa e conclamaram a militância, os sindicatos e a sociedade a defender o projeto progressista do PT de Dilma e Lula nas eleições de outubro.

Ao encerrar os trabalhos, Rui Falcão anunciou que, frente ao pleito dos participantes da audiência, endossará projeto de Lei que retira da lista de empresas públicas alvo do Programa Estadual de Desestatização tucano a Companhia Energética de São Paulo (Cesp).

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