PT quer aprovar PEC que condena trabalho escravo, diz Rui Falcão

Rui Falcão: "Embora a PEC não dependa da sanção presidencial, é bom saber que a presidenta apoia esta iniciativa" | Foto: PT-RS

O presidente nacional do PT garante que o partido não deve medir esforços para aprovar em 2012 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001, que estabelece a expropriação das terras, sem direito à indenização, em que forem encontrados casos de exploração de mão-de-obra análoga à escravidão. “Vamos jogar toda a força no Congresso para aprovar a PEC que condena o trabalho escravo no país”, disse Rui Falcão, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (25), na sede do PT estadual, em Porto Alegre, na qual o dirigente também falou sobre democratização da comunicação, eleições municipais e ação da PM paulista em São José dos Campos.

O dirigente está na Capital para participar do debate “Experiências governamentais de sustentabilidade socioambiental”, do Fórum Social Temático (FST), às 13h desta quarta, com o governador Tarso Genro e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O encontro ocorre no plenário da Assembleia Legislativa.

Falcão revelou que, em conversa com a presidenta Dilma Rousseff nesta terça (24), a PEC do Trabalho Escravo foi um dos assuntos abordados. “Ontem conversei com a presidenta, tenho conversado com a CUT e com o MST também. Embora a PEC não dependa da sanção presidencial, é bom saber que a presidenta apoia esta iniciativa”.

Na coletiva, Falcão também falou sobre o andamento de outras questões do programa do PT, como a democratização dos meios de comunicação. Ele afirmou que o ministro Paulo Bernardo deve submeter em breve o projeto de marco regulatório para a radiodifusão à consulta pública. O presidente do partido desconversou sobre a data em que isto deve ocorrer, mas disse que o projeto já era para ter sido apresentado em 2011 e estava na sua revisão final.

“A informação que temos é que proximamente o ministro Paulo Bernardo vai submeter a consulta pública o marco regulatório da radiodifusão. O governo tem sua pauta, vai avaliar o melhor momento de fazer isto. O PT tem a perspectiva de procurar levar este debate junto aos setores que têm interesse na democratização e na regulamentação da Radiodifusão”, disse o dirigente. Ele ressaltou, porém, que o debate que deve dominar a agenda em 2012 são os temas das cidades, como mobilidade urbana e segurança.

Rui Falcão disse que também conversou com Dilma Rousseff sobre o planejamento do governo federal para 2012 e também até 2014. Segundo ele, o governo acena com a possibilidade de erradicar os lixões do país até o final do mandato da presidenta. “Estamos aqui com um caderno que mostra as mudanças na área econômica, fortalecimento do mercado interno, geração de empregos, a redução do desmatamento, redução das emissões. Há a ideia de que até 2014 poderemos erradicar os lixões, que são uma vergonha”, disse.

Falcão descarta possibilidade de Villaverde não ser candidato

A presidenta da República e o presidente do PT também conversaram sobre as eleições municipais. “Como ela viveu muito tempo no RS, começou perguntando por Porto Alegre. Estamos com uma perspectiva muito otimista para a cidade”, disse Falcão. Ele descartou completamente a hipótese – que teria sido defendida anteriormente pelo diretório nacional – de que Adão Villaverde seja candidato a vice-prefeito de José Fortunati (PDT). “Nosso partido aqui tomou uma decisão, lançou a candidatura própria do Adão Villaverde, que já está em pré-campanha. Não existe esta possibilidade”, garantiu.

Falcão foi bastante questionado pelos repórteres quanto à possibilidade de aliança com o PSD do prefeito Gilberto Kassab em São Paulo. O dirigente procurou desconversar. “O próprio prefeito tem nos colocado como terceira opção. Primeiro (José) Serra, depois Afif (Domingues)”, disse. Ele também evitou abordar o fato de que a aliança traria contradições, uma vez que o PT sempre foi oposição à administração de Kassab. “Não temos nada a explicar para o eleitor a não ser apresentar o nosso programa de mudanças para a cidade. Nossa bancada continua na oposição”.

Estratégia do PT é focar nas cidades com mais de 150 mil habitantes

Rui Falcão afirmou que o foco do PT deve ser nas cidades com mais de 150 mil habitantes. Ele relatou que, ao contrário do que muitos afirmam, o crescimento eleitoral da sigla não se dá apenas nos “grotões”, mas nestas cidades, que são consideradas estratégicas para o partido. “Nossa tática é manter o que temos, reconquistar o que perdemos e ampliar em direção às cidades estratégicas. São cidades-polo, onde há redes de retransmissão de televisão e de rádio, universidades, que irradiam informação para as demais cidades de suas regiões”.

O dirigente disse que há um grupo de 117 cidades como estas no país, as 27 capitais e as cidades com mais de 150 mil habitantes. Estas cidades detêm 53% do PIB nacional e 42% da população. Hoje, o PT governa 35 destes 117 municípios (30%). Falcão afirmou que, em maio deste ano, durante reunião do diretório nacional do PT, em Porto Alegre, a sigla buscará linhas gerais comuns para suas propostas de campanha. “Queremos dar contornos nacionais para as propostas”.

O petista disse que Lula deverá participar intensamente da campanha, se já estiver plenamente recuperado. “Lula me disse que assim que se recuperar pretende fazer campanha para o PT e para o 13. Foram estas as palavras que ele usou”. Já a presidenta Dilma Rousseff deverá se engajar pouco na campanha, para evitar atritos com a base aliada. “Em 2008, o presidente Lula, em função da campanha de 2010, já levou em conta a questão dos aliados e teve uma participação diferente. Ela vai estar mais concentrada nas tarefas de dirigir o país frente à crise internacional do que ir para palanques, atividade que pode colocar dificuldades na sustentação do governo. Mas não há dúvidas de que ela irá apoiar as campanhas do PT”, disse.

Críticas à ação em Pinheirinho não são eleitoreiras, diz Falcão

“Não tenho por hábito comentar notas de outros partidos. O que me interessa é a defesa daquela população que buscava se manter na região ocupada há anos, um terreno de um especulador”, disse Rui Falcão. Ele comentava a nota que o PSDB publicou, acusando o PT de estar fazendo jogo eleitoral com a ação da PM paulista na ocupação de São José dos Campos.

Falcão disse que falar de uma ação com a violência aplicada pela PM não é uma questão eleitoral. “Esta população foi desalojada por 2 mil policiais com violência. Para ocupar morros do Rio de Janeiro não teve este efetivo e não teve um tiro. Houve uso de balas de borracha contra famílias trabalhadoras. Estão demolindo moradias de alvenaria. Falar desta violência é um compromisso não só do PT, mas daqueles que se compadecem com aquelas pessoas. Isto não é campanha eleitoral”.

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