Polícia de Serra faz detenções políticas de militantes do MST

Na escalada da criminalização dos movimentos sociais, a Polícia Civil de São Paulo está realizando cercos a assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Iaras. Na contramão dos esforços do Governo Federal em promover a justiça no campo, seja através das ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, seja nas diretrizes confirmadas pelo III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-III), a polícia de Serra se lança em um esforço de intimidação dos militantes do campo para fins claramente eleitoreiros, vista a proximidade das Eleições e a repercussão enviesada desses fatos na grande mídia tucana.

Abaixo, segue a íntegra de nota do Núcleo Agrário Nacional do PT:

O Núcleo Agrário Nacional do Partido os Trabalhadores comunga com as mesmas preocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em relação à informação de que, desde o final da tarde de ontem (25), a polícia está fazendo cercos aos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária na região de Iaras-SP, portando mandados de “busca, apreensão e prisão”, com o intuito de intimidar, reprimir e prender militantes do MST. Ao mesmo tempo, repudia as detenções de nove militantes assentados e acampados do MST, que estão na Delegacia de Bauru-SP.

Em contraposição à política de repressão e criminalização dos movimentos sociais, o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), aprovado pelo Presidente da República, tem entre os seus objetivos estratégicos “a utilização de modelos alternativos de solução de conflitos, de modo a, entre outras ações programáticas, fomentar iniciativas de mediação e conciliação, estimulando a resolução de conflitos por meios autocompositivos, voltados à maior pacificação social e menor judicialização”.

Nesse sentido, o Núcleo Agrário Nacional do PT repudia a criminalização dos movimentos sociais e exige o respeito aos direitos constitucionais – individuais e coletivos – de seus militantes, ao mesmo tempo em que se solidariza com homens e mulheres que lutam por um Brasil mais justo, livre e democrático, onde a Constituição e os Direitos Humanos sejam efetivamente respeitados.

Brasília, 26 de janeiro de 2010
Osvaldo Russo, coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT

Com informações do Diretório Estadual do PT de S. Paulo.

Divulgue