Mandato de Rui Falcão promove audiência em defesa da radiodifusão comunitária em SP

José Carlos Rocha (esq.) e Rui Falcão

O deputado Rui Falcão promoveu hoje, 10/06, audiência pública “S.O.S. Rádios Comunitárias” para debater problemas que têm restringido a atuação das rádios comunitárias no Estado de São Paulo.

Integraram a mesa, além do parlamentar, José Carlos Rocha, do Fórum Democracia na Comunicação; Luci Martins, do Sindicato das Entidades Mantenedoras do Sistema de Radiodifusão Comunitária de São Paulo; Eusébio Lionel, engenheiro elétrico ativista do movimento radiocomunitário; e José Umberto Sverzut, representante da gerência regional da Anatel em São Paulo.

A audiência também contou com a participação maciça de ativistas da radiodifusão comunitária. Eles fizeram diversas intervenções, denunciando a cobrança de multas abusivas, os embaraços burocráticos para sua atuação regular, bem como suas próprias percepções sobre a função de seus trabalhos nas comunidades.

Segundo os representantes do setor, o cerne dos problemas para a radiodifusão comunitária está em conflitos entre a Lei federal nº. 9.612 de 1998 e normas administrativas do Ministério das Comunicações. Esses conflitos estariam minando as perspectivas de continuidade da radiodifusão comunitária em várias cidades do Estado. Em muitas delas, as rádios comunitárias são o principal veículo de comunicação social da população.

Ao cabo das discussões, os participantes da audiência decidiram pela elaboração de um relatório sistematizando as principais demandas e reclamações do setor, além de uma carta-manifesto endereçada ao presidente Lula. O deputado se comprometerá a dar encaminhamento ao relatório, pleiteando sua apreciação pelos órgãos e autoridades federais.

Divulgue