Falcão denuncia intenções privatistas do prefeito de Bertioga

Sr. Presidente,

Srs. Deputados,

Sras. Deputadas,

Funcionários, telespectadores da TV Assembleia, público presente,

Costumeiramente recebo e-mails de apoiadores ou de moradores do nosso Estado. Hoje, recebi uma mensagem importante que gostaria de transmitir aqui, que preocupa uma comunidade toda do litoral de São Paulo.

“Escrevo, Deputado, diante da temeridade por que passa toda a comunidade bertioguense, que corre risco iminente de se transformar em parque industrial do dia para a noite, apesar de ser a maior reserva de Mata Atlântica do litoral, tendo 85% de preservação ambiental. Tudo isso está acontecendo por interesses pessoais do prefeito e de sua cúpula, numa rapidez de causar estranheza, para falar pouco. Na edição do Boletim Oficial do Município do Carnaval, o prefeito convocou a população para uma audiência pública com o tema de alteração do plano diretor para a participação de Bertioga no Pré-Sal. A tal audiência aconteceu em tempo recorde, com menos de uma semana da convocação e, para a surpresa de todos, a proposta era de venda ou aluguel do Paço Municipal para a implantação de uma indústria ligada a estaleiros.

“Apesar de ser um paraíso ambiental, o prefeito Orlandini, que é do DEM, escolheu sozinho tal atividade, que além de poluidora gera impactos sociais gravíssimos, já que a nossa cidade não possui a mínima infraestrutura urbana para receber carretas, tratamento de esgoto ou vaga nos equipamentos públicos para incremento de trabalhadores de fora da cidade, já que Bertioga não possui mão de obra qualificada para trabalhar nesse tipo de indústria.

“A audiência enganou a todos, pois foi usada para cumprir os ritos do processo que o Executivo é obrigado a seguir e não discutiu ou esclareceu a verdadeira intenção do prefeito: vender ou alugar o Paço para uma indústria poluidora e que não empregará nossa mão de obra. Para cumprir mais um rito de seu projeto, o prefeito convocou nova audiência, só que dessa vez com mais tempo para reagir. A sociedade civil organizada e as entidades de classe posicionaram-se contra a alteração do plano diretor para esse ramo de atividade do Pré-Sal escolhido pelo prefeito e também contra a venda ou aluguel do Paço Municipal, que viria causar transtornos à população e prejuízo aos cofres públicos, pois terão que ser alugados e reformados diversos imóveis, espalhando setores da prefeitura por toda a cidade.

“Apesar do posicionamento, o prefeito manteve a proposta e a enviará em breve para a chancela da Câmara”,

que, segundo o missivista, é toda governista.

“Sr. Deputado, corremos o risco de degradar nosso meio ambiente e nossa qualidade de vida para sempre em um caminho sem volta escolhido pelo prefeito.” Cita o exemplo de Macaé, que já viveu experiência semelhante.

“Ninguém é contra Bertioga participar do Pré-Sal, que é um projeto que todo o Brasil defende. A ressalva é que devemos participar através de atividades não poluidoras e que sejam adequadas ao nível de escolaridade da nossa população. Peruíbe, por exemplo, vai confeccionar uniformes para trabalhadores para o pessoal do Pré-Sal.”

Segue em anexo um link para uma reportagem de um jornal da Baixada, que retrata a audiência pública sob a manchete “Somos contra.” Depois agradece a manifestação do Deputado e acena em montar um parque ecológico em Bertioga, com muitos empresários, autoridades estaduais e que parecem desconhecer a decisão do prefeito de “industrializar” a cidade. Assina Sílvio Magalhães, um empresário de Bertioga bastante respeitado que conhecemos.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o prefeito está vendendo a prefeitura. É essa moda da privatização que tomou conta desde que os tucanos assumiram. O prefeito quer vender a prefeitura, espalhá-la por várias casinhas na cidade, quando poderia pegar a população pobre de Bertioga, formá-la, prepará-la, inclusive para desenvolver atividades de ponta, tecnologia de informação e outras, gerando empregos, distribuindo renda, aproveitando esse surto de desenvolvimento que ocorrerá em função da exploração do petróleo na Baixada Santista. Mas o prefeito prefere essa ideia da industrialização a qualquer preço, sem planejamento, operando na calada da noite, quase, o plano diretor.

Fica aqui a nossa solidariedade a essas entidades, à OAB, à Associação Comercial e tantas outras que, na cidade, mobilizam-se contra essa verdadeira devastação desse parque que ainda nos resta, desse pedaço da Mata Atlântica à disposição do nosso mandato. Alguns Deputados da região já participam, o Deputado Fausto Figueira e a Deputada Maria Lúcia Prandi, e seria importante que outros Deputados da região – Luciano Batista e o Paulo – também se associassem, porque não podemos permitir que Bertioga se transforme num núcleo de poluição, havendo tantas outras oportunidades a serem aproveitadas em função do pré-sal.

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