Distribuição da renda, só entre os trabalhadores

Nos últimos meses, os meios de comunicação têm enfatizado a divulgação de informações sobre a “redução da desigualdade” no Brasil, como resultado da retomada do crescimento econômico associado às políticas públicas governamentais (aumento real do salário mínimo, Bolsa-Família, etc.). No fim de semana, o jornal “O Estado de São Paulo”, por exemplo, divulgou o resultado de uma pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que “impressiona pela liderança do interior na melhoria das condições de saúde, educação e renda”. “Isso mostra a diversificação do desenvolvimento brasileiro, que é mais sustentável e não provoca a migração para as grandes cidades”, observa Patrick Carvalho, economista que coordenou o trabalho. E Patrick acrescenta que os resultados refletem ações de efeitos prolongados…”.

Essa avaliação otimista sobre a redução da desigualdade regional da renda vem juntar-se à divulgação de pesquisas anteriores, que apontam para a redução da desigualdade social. Assim, mostrou-se recentemente que a classe C se tornara no fim de 2007 na maior do País e que, ao longo das duas gestões do governo Lula, mais de 20 milhões de brasileiros saíram das faixas sociais mais baixas – as classes D e E –, tendo sido alçados à classe C. A classe C teria sido convertida no estrato social mais numeroso do País, com 86,2 milhões de pessoas, tendo sua participação no total da população saltado de 34%, em 2005, para 46% em 2007 — um dos saltos mais espetaculares na história mundial da redução da desigualdade. A tais informações, pode acrescentar-se ainda a divulgação de pesquisa pelo Ipea, segundo a qual a desigualdade nos rendimentos do trabalho caiu 7% entre 2002 e 2008, enquanto a renda dos mais pobres subiu 5 vezes mais que a dos ricos.

A exuberância de tais números leva a supor que o Brasil estaria na iminência de romper com o mais antigo, o mais arraigado e o mais perverso padrão de distribuição de renda, marcado pela escandalosa desigualdade que tem acompanhado a historia do País, das capitanias hereditárias até à véspera dos dias atuais. Ciclo da cana-de-açúcar, ciclo do ouro, ciclo do café e, mais recentemente, a industrialização e o “milagre brasileiro” — a iniqüidade distributiva brasileira atravessou incólume todos os ciclos econômicos, sem dar sinais de arrefecer.

Na história econômica e social do País, o tema tornou-se objeto central de estudo — na obra de Celso Furtado, por exemplo — como expressão de um amplo processo de resistência a mudanças capazes de conter a expansão do modo de governar oligárquico, constituído da associação entre o poder econômico e o poder político das elites dominantes. É o caso de dizer, também aqui, que, em matéria de desigualdade, o Brasil sempre mudou para permanecer o mesmo.

Daí a novidade, oportunamente registrada pelos meios de comunicação, de que algo de novo estaria ocorrendo no Brasil, naquilo que lhe é mais próprio, ou mais brasileiro — a iniqüidade social.

Porém, uma leitura mais atenta do que dizem as estatísticas induzirá o analista social a moderar o entusiasmo. Sem desmerecer as conquistas realizadas sob o governo Lula, é de indagar da universalidade e sustentabilidade de tal processo. Ou seja: a redução da desigualdade atinge o conjunto da população? A redução da desigualdade encontra-se inscrita de fato como objetivo na estratégia de desenvolvimento nacional? Essa indagação conduz a uma outra: Além do crescimento econômico, estaríamos assistindo a um autêntico processo de desenvolvimento?

Antes de sairmos em busca da resposta, convém retornar aos números, agora àqueles que, por serem incômodos à posição social privilegiada das elites, têm chamado menos atenção dos mesmos meios de comunicação. Refiro-me, em primeiro lugar, a uma observação de caráter geral: a ênfase noticiosa sobre a “redução da desigualdade” diz respeito tão somente à redução da desigualdade entre os rendimentos do trabalho. Ou seja, diminui a distância entre os trabalhadores que ganham mais e os que ganham menos. Não se trata, pois, de redução da desigualdade no conjunto da sociedade brasileira.

Ou, como diz o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, “tais números não podem ser tomadas por absolutos. No caso da redução da desigualdade, temos uma situação paradoxal: de um lado é reduzida a desigualdade no interior da renda do trabalho, entre os trabalhadores; mas, quando se compara a renda dos trabalhadores com o total da renda do País, com a riqueza, verifica-se que se aprofunda a desigualdade. Os trabalhadores continuam a perder participação na renda do País”.

É dizer que, quando se atenta para a desigualdade na sociedade brasileira, incluindo-se no universo da consulta os que fruem dos rendimentos do trabalho e os que fruem de  rendimentos e benefícios oriundos da posse e gestão da riqueza (juros, dividendos, participações, ganhos imobiliários, benefícios indiretos e etc.), a realidade é bem outra — a realidade apresenta-se mais próxima do padrão histórico de iniqüidade social, a indicar que, se algo mudou nesse contexto, foi para pior. Ou seja: a renda dos menos favorecidos melhora, enquanto a dos mais favorecidos melhora muito mais. Se esse resultado não aparece abertamente é porque a renda captada por pesquisas como a Censo Demográfico e a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) refere-se apenas ao que “resta” da riqueza nacional após a apropriação pelos detentores de boa parte dela.

De acordo com estudo do Ipea, nada menos que 75% de toda a riqueza do país se concentram na mão dos 10% mais ricos — e a maior parte dessa riqueza assume a forma, não de rendimentos do trabalho, mas de ganhos resultantes da posse e gestão da riqueza.

Os estudos sobre a concentração da riqueza não são abundantes na área acadêmica nem costumam, por razões óbvias, aparecer nas primeiras páginas dos jornais. Mas existem indícios de que a concentração da riqueza ganha velocidade, se se atenta para os movimentos atuais de acelerada concentração da propriedade da terra, dos recursos naturais, do subsolo, dos meios de produção e do dinheiro.

O desempenho das mais dinâmicas frentes de investimentos da atualidade — cadeias do agronegócio, mineração, papel e celulose, entre outras, todas com sua expansão financiada na quase totalidade por organismos oficiais, como o BNDES — está a indicar que podemos estar diante de um processo concentrador de renda em escala ainda não conhecida no País.

Em matéria publicada recentemente no jornal Valor Econômico, o repórter Mauro Zanatta informava que a estrutura fundiária do Mato Grosso encontra-se em sua maior parte dividida entre 300 megaprodutores de soja, que possuem mais de 10 mil hectares cada. Com base na velocidade de concentração observada nos últimos três anos, lideranças rurais do estado estimam que nos próximos dez anos esse número irá reduzir-se para 15 ou 20.

O exemplo de concentração na produção de soja pode verificar-se também em outras cadeias produtivas. Assim, na pecuária, por exemplo, a concentração ocorre tanto na propriedade da terra quanto na concentração das unidades de abate, de produção de insumos, e assim por diante. Como no tempo das sesmarias, o tamanho das fazendas de gado ou de cana-de-açúcar na atualidade passa a medir-se por centenas de milhares ou milhões de léguas.

Daí a atualidade da pergunta: A redução da desigualdade encontra-se de fato inscrita como objetivo na estratégia de desenvolvimento nacional?

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