Crescimento, distribuição da renda e democracia

Rui Falcão

Nos últimos tempos, os resultados de pesquisas sobre a evolução da renda das pessoas ocupadas no trabalho têm merecido destaque nas manchetes dos jornais – e o motivo óbvio é que tais resultados têm trazido uma novidade, há décadas esperada: a desigualdade entre essas pessoas, que só aumentava, dá sinais de retroceder.

 A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do IBGE, divulgada na quinta-feira passada, revela que em 2007, a exemplo do que ocorreu em anos imediatamente anteriores, a desigualdade na renda das pessoas ocupadas reduziu-se. Segundo a pesquisa, essa redução nada tem a ver com os programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa-Família, pois se refere apenas aos rendimentos advindos do trabalho. Ou seja, a desconcentração da renda, alardeada pelas manchetes, diz respeito apenas ao universo das pessoas que trabalham. Desse universo estão excluídas, portanto, as pessoas que auferem rendimentos originários de outras fontes, como aluguel, juros, lucros, arrendamentos, aplicações financeiras, etc.

De acordo com a PNAD, a redução da desigualdade entre as pessoas ocupadas, ocorrida em 2007, está estritamente associada ao reajuste do salário mínimo, medida que tem contribuído para aumentar a remuneração dos trabalhadores nas faixas de renda mais baixa nos últimos anos. Os porcentuais de tais ganhos têm sido superiores aos auferidos por aqueles situados no extremo oposto do espectro – os que recebem maiores salários.

Os ganhos de renda se deram na metade mais pobre da população ocupada, revela a pesquisa. A renda dos 10% mais pobres cresceu 13% em relação ao ano anterior, enquanto o grupo de 1% dos que detêm os maiores salários perdeu 0,6%. Ou seja, a melhoria na remuneração dos que auferem renda mais baixa fez-se acompanhar da queda na renda das pessoas ocupadas que ganham mais. Ocorreu, pois, uma redistribuição da renda, ainda que pequena, no interior do universo das pessoas ocupadas, dele excluídas as pessoas cujos rendimentos não têm origem no trabalho.

A redução na desigualdade, assim obtida, não foi suficiente para tirar o Brasil do grupo de países com elevada concentração. Se se considerar outros países com nível de renda média semelhante ao do Brasil, vai observar-se que nenhum deles apresenta um índice de Gini – que mede a desigualdade de renda — tão elevado como o brasileiro. O índice varia de zero a um, e quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade. No Brasil, esse índice caiu de 0,544, em 2005, para 0,541, em 2006, para 0,528, em 2007.

É dizer que, quando se analisam os extremos, a desigualdade permanece elevada. O índice de Gini cai, mas o nível atual ainda indica elevada concentração. Um estudo do Ipea estima que nessa velocidade o Brasil chegaria a dezembro de 2010 com um índice de Gini de 0,490. Ou seja, somente em 2010 a redução da desigualdade irá atingir e superar o índice de 0,50 registrado em 1960. Atente-se para o fato de que o avanço se dá em direção à reconquista de posições já alcançadas passado.

Menos ênfase têm recebido das manchetes os resultados que mostram que a participação da renda do trabalho no crescimento do Produto Interno Bruto, que é a soma das rendas de todos os tipos auferidas em um ano no país, mantém-se estagnada e é menor do que a registrada nos países desenvolvidos.

Divulgue