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26/08/2010 às 16:05h

Casal gay pode adotar filho de qualquer sexo e idade, decide STF

Por Evandro Fadel

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Ministério Público do Paraná e abriu caminho para a adoção de crianças, de qualquer sexo e idade, pelo casal formado pelo brasileiro Toni Reis e o inglês David Harrad, que vivem juntos em Curitiba há 20 anos. A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello no dia 16 e publicada ontem.

A Justiça paranaense havia restringido a adoção a meninas maiores de 10 anos. O Tribunal de Justiça considerou “inadmissível” a decisão, mas o Ministério Público recorreu ao STF.

“Delimitar o sexo e a idade da criança a ser adotada por um casal homoafetivo é transformar a sublime relação de filiação, sem vínculo biológico, em ato de caridade provido de obrigações sociais e totalmente desprovido de amor e comprometimento”, declarou Mello.

O ministro rejeitou por razões processuais o recurso no qual o MP contestava decisão favorável ao casal. “Não adentrei no mérito. Não houve a adoção de um entendimento pelo STF.” O recurso do MP foi rejeitado porque estava em descompasso com a decisão da Justiça paranaense. “Agora vou realizar meu sonho de exercer a paternidade e ser feliz ao lado do meu marido e nossos filhos”, disse Harrad.

(Do Estado de S. Paulo.)





9 já comentaram!
  1. sidnei comentou:

    È o STF decidiu que vai destruir o Brasil, 1º se levanta contra a Constituição no caso da relação homoafetiva reconhecendo como casal homossexuais ,indo contra algo que eles tem como função defender que é a Constitução, a qual diz que relação familiar(casal) é entre homem e mulher, resumindo traiu o País e como guardião da Constituição traiu a Constituiçao, agora libera pelo menos nesse caso a adoção de crianças por pares gays digo pares porque o dicionário diz que casal é entre homem e mulher portanto gays não são casais e o pior indo contra todos os estudos que atestam que pais separados são a causa de grandes desvios comportamentais de crianças, portanto pais do mesmo sexo tem o mesmo resultado , estou começando a ficar com medo do STF, lamentavel

    • lane comentou:

      concordo com você,sem falar que conceito de mãe essa criaça vão ter.as pessõa estão tornando o mundo cada vez pior,lamento

  2. daniela comentou:

    eles vão escolher um menino é claro, pra abusar dele.. que triste.

  3. Juliana comentou:

    Muito boa a decisão.

    As pessoas ficam com medo de um casal homosexual ter um menino. Ficam achando que vão abusar da criança, blablabla, não sabem diferenciar pedofilos de homosexuais.

    Ninguém fala nada sobre quando um pai hetero quer a guarda da filha. Apesar da possibilidade de pedofilia ser a mesma.

  4. Etimologia
    A palavra casamento é derivada de “casa”, enquanto que matrimonio tem origem no radical mater (“mãe”) seguindo o mesmo modelo lexical de “patrimônio”.[2] Também pode ser do latim medieval casamentu: Ato solene de união entre duas pessoas de sexo diferente, capazes e habilitadas, com legitimação religiosa e/ou civil.

    Como percebe-se na explicação acima o uso da palavra casamento para união entre pessoas do mesmo sexo está errada e bem errada pois o certo é usar UNIÃO já que o correto seria casamento para pessoas de sexos diferentes e com intenção de procriação tão somente isso, se a pessoa que defende tal idéia tivesse estudado realmente e a fundo saberia disso e certamente não teria cometido equívoco tão grotesco.Veja bem a colocação refere-se somente ao uso incorreto do nomeação da união e não faz nenhuma menção a preconceito de forma alguma, muito pelo contrário…sou radical-mente contra preconceito de todas as formas.Só não concordo em usarem erroneamente a palavra casamento para falarem de união entre pessoas do mesmo sexo.

  5. Gabriel comentou:

    Sou extremamente contra esse tipo de liberação,o que vai ser da criança,o que vai aprender em questões ligadas a relacionamento Homem x Mulher,nada pois vai aprender com um casal de v……..,vai desfazer a lei da natureza igual aos pais,onde macho pega femea

  6. Jardel comentou:

    Parabéns aos papais ^^ é uma enorme felicidade saber que estamos cada dia mais próximos de fazer da adoção um direito de todas as familias hetero o homoafetivas e principalmente pelas crianças que terão um lar com muito amor e carinho.

  7. Isa comentou:

    Concordo com Jardel. E não vai contra a constituição NÃO, não seja ridículo.

    Ah, não confundam homossexualidade com PEDOFILIA. Não é só porque não gays, que vão abusar do próprio filho adotivo. Isso é preconceito e homofobia DE LONGE. Me admira o Brasil só ter tomado essa decisão agora, mas já é um grande avanço para a sociedade! Crianças serão tratadas com amor e carinho, por que ruim, é não ter ninguém pra te dar isso.

    Abraço!

  8. Na minha opinião eu acho um absurdo toda essa palhaçada pq na bíblia esta escrito que deus fez a mulher para o homen não homen para homen e muito menos mulher para mulher.Agora me responda com um casal gay iria explicar para uma menina como colocar um absorvente

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