Ascensão e queda do livre mercado

Rui Falcão

Com a queda do muro de Berlim em 1989, difundiu-se pelo mundo a retórica de uma “nova era” — uma era de paz, de prosperidade e de estabilidade para todos, graças à universalização dos valores democráticos e às forças do mercado. O fim da guerra fria e a distensão política que se seguiu, associados à rápida integração da economia mundial, levaram muitos economistas a enxergar na total liberalização dos mercados, na privatização e na desregulamentação os termos de consenso da nova era, que conduziria a ganhos crescentes de eficiência em proveito do aumento da renda e do bem-estar de um número antes nunca visto de beneficiários. Tão seguros estavam das virtudes da auto-regulação do mercado que chegaram a admitir que o mercado, por força de seu suposto automatismo, seria capaz de forjar seu próprio contrato social, fundado apenas no direito de propriedade, no império da lei e no rebaixamento dos custos de transação. Isso era tudo o que se fazia necessário para assegurar a todos proteção contra o risco, crescimento sustentável e bem-estar, a perder de vista no futuro.

 O que ocorreu, na verdade, foi o oposto de tais profecias, em que pesem alguns ganhos inegáveis, como o controle da inflação, a expansão do comércio internacional e dos fluxos de capital em escala sem precedentes. Em vez da estabilidade, o que se produziu foi insegurança econômica para os indivíduos, famílias, comunidades e empresas, instabilidade no ambiente macroeconômico e intensificação generalizada da desigualdade.

É nesses termos que a ONU, em seu relatório econômico e social de 2008 (World Economic and Social Survey 2008), apresenta o balanço do período que vai dos anos 1980 ao final dos anos 1990, caracterizado no documento como o da “ascensão e queda do livre-mercado desregulado”.

Trata-se do mais contundente libelo já lançado contra as políticas neoliberais impingidas ao mundo em desenvolvimento nesse período, por iniciativa dos EUA e demais países de governos conservadores reunidos no chamado “Consenso de Washington”, sob inspiração dos detentores do capital financeiro internacional. Pela profundidade do diagnóstico e pela amplitude e abrangência de suas análises, o Survey 2008 da ONU será considerado provavelmente o epitáfio de uma era de trágica desventura para os socialmente menos favorecidos em todo o mundo, ao mesmo tempo que o marco de novos tempos, marcados pelo restabelecimento da instância política e do Estado, como instrumento de correção das desigualdades, re-regulamentação do mercado e restabelecimento do controle sobre a orgia financeira internacional, que ameaça, a partir da crise do mercado de crédito imobiliário nos EUA, lançar a economia mundial numa depressão.

“Em pesquisa feita neste ano (2008) em 34 países pelo Serviço Mundial da BBC, foi possível observar que a distribuição iníqua dos benefícios e os malefícios provocados pela globalização emergem como preocupação amplamente compartilhada”, diz o documento. O desconforto é geral, e se manifesta tanto em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento, nos quais o advento da insegurança econômica é percebido como associado à crescente desigualdade e ao esvaziamento das políticas sociais, sem falar na intensificação das ameaças globais, como a mudança climática e os desastres naturais, acrescenta.

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