As multinacionais de alimentos e o interesse nacional

Rui Falcão
A defesa do programa brasileiro de etanol, que tem sido empreendida pelo Itamaraty e pelo presidente Lula nos foros internacionais, parecia até agora sugerir que os responsáveis pela campanha contrária ao combustível verde localizam-se somente no exterior — e o próprio presidente contribuiu involuntariamente para a difusão dessa versão ao afirmar, em seu discurso na conferência sobre segurança alimentar da FAO, em Roma, em três de junho, que “muitos dos dedos que apontam contra a energia limpa dos biocombustíveis – incluído o etanol de cana-de-açúcar – estão sujos de óleo e carvão”, numa referência ao “poderoso lobby do petróleo”.

Na realidade, os adversários do etanol encontram-se também aqui dentro, opondo-se aos planos do Brasil de fazer do etanol uma commodity. Segundo noticiou o jornal Valor Econômico (20/06/2008), um grupo de oito multinacionais do setor de alimentos e bebidas — todas elas estabelecidas no País — deflagraram um duro ataque na Europa à produção de biocombustíveis. Em carta ao Conselho Europeu, que reúne a Comissão Européia e os 27 presidentes e chefes de governo do bloco, em Bruxelas, as múltis acusam os biocombustíveis de serem o principal novo fator responsável pela alta recorde dos preços das commodities agrícolas e conclamam os líderes europeus a “desistir” da meta de utilização de 10% de biocombustível até 2020. Elas sugerem que, em vez disso, os 27 países-membros “dêem prioridade a medidas de conservação de energia e energias renováveis pouco exploradas”.

Como justificativa para sua investida, as multinacionais argumentam que detêm “expertise incomparável” sobre o funcionamento da cadeia de suprimento e sobre fatores que influenciam os mercados de alimentos na Europa e no mundo. A crise “sem precedentes” de alta dos preços dos alimentos, segundo elas, vai além de fatores como maior demanda por grãos nas economias emergentes, retração na produção por causa de secas ou ainda por causa da alta nos custos de produção (petróleo e fertilizantes). Citam estudos do FMI e Banco Mundial para demonstrar que a produção de biocombustível contribuiu em mais de 30% para a alta de preços dos cereais, enquanto o Departamento de Agricultura dos EUA diz não passar de 3%. Assim procedendo, as empresas advogam em causa própria, ao argumentar que a meta européia, de mistura de 10% de etanol no combustível automotivo até 2020, pode “erodir” a competitividade da indústria alimentar européia.

Interessa-nos aqui chamar atenção para algumas questões de interesse nacional implicadas na ofensiva das multinacionais dos alimentos e bebidas contra o etanol, objeto de um programa estratégico do Estado brasileiro, que visa a expandir o mercado interno e consolidar a inserção da economia nacional no mercado global mediante a mobilização de uma de suas mais promissoras vantagens comparativas e competitivas.

Em primeiro lugar, é de notar, na oposição das multis aqui estabelecidas ao programa do etanol, a falácia neoliberal da suposta harmonia de interesses, que seria promovido pelas forças do mercado, desde que este estivesse livre da intervenção do Estado. Desnudam-se, no conflito assim estabelecido, a suposta capacidade soberana do mercado de regular automaticamente conflitos de interesse e a suposta obsolescência do papel do Estado como instância última de defesa do interesse nacional.

Ainda se mantêm frescas em nossa lembrança as palavras de ordem da retórica tucana, no governo FHC, a brandir as novas virtudes da globalização — entre outras, o fim da distinção entre o interno e o externo, entre o interesse nacional e o internacional — e a apontar para um futuro risonho, que adviria como resultado inexorável da extinção da dimensão política da sociedade, resquício restrito às ilhas do atraso, que ainda relutariam em se deixar conduzir pelo mercado. A substituição da Organização das Nações Unidas pela Organização Mundial do Comércio — eis em que consistiu a “estratégia nacional” do governo FHC, de “integração subordinada” à ordem econômica internacional.

Pangloss da globalização, o governo FHC fingiu acreditar em que a defesa do interesse nacional, ou a disputa por um lugar no espaço internacional — disputa responsável por entreveros e guerras sangrentas ao longo de séculos e milênios —, seria substituída, na vigência do neoliberalismo, por um software, como a “máquina de Turing”, a regular mecânica e pacificamente os conflitos de interesse. Eis aí, mais uma vez, o desmentido.

Em segundo lugar, um argumento mais chão. Ao acenar, em defesa de seus interesses, para a crise alimentar atual (preços em elevação e ausência de estoques mundiais), as multinacionais de alimentos e bebidas esquecem-se, por má-fé, de mencionar que o desequilíbrio atual entre a oferta e a demanda de alimentos não é de hoje. O declínio relativo das commodities agrícolas e dos produtos agroindustriais na expansão do comércio global vem de longa data. Tem origem na retração das exportações de países em desenvolvimento, em geral, desestimulados pelos estoques elevados nos países ricos e pelos baixos preços praticados no mercado internacional ao longo de três décadas. Os preços mantidos artificialmente baixos, como resultado da política protecionista de subsídios praticada pelos ricos, estimulava a produção e a formação de estoques excedentes nesses países, ao mesmo tempo que desestimulava a produção nos países em desenvolvimento desprovidos de equivalente robustez financeira.

O resultado é que, embora o comércio agrícola no século XX tenha apresentado crescimento em termos absolutos, a sua participação no comércio internacional reduziu-se fortemente em termos relativos. Assim, entre 1980 e 1997 — período que coincide com a supremacia das políticas neoliberais nos países em desenvolvimento — a participação do produto agrícola no comércio internacional recuou de 17% para 10%. Sobre as razões do declínio, as multinacionais dos alimentos e bebidas silenciam: a sua explicitação denunciaria a falácia dos argumentos por elas utilizados.

Nesse contexto, o caso da produção agrícola no continente africano — no qual se localizam a maior reserva de terras agricultáveis não exploradas do planeta e o maior número de famintos — é ilustrativo. De auto-suficientes na produção agrícola e exportadores, países da África tornaram-se dependentes e importadores, como resultado dos 25 anos de intervenção do Banco Mundial e do FMI em suas economias. Tal intervenção sempre contou com velado ou explícito apoio das multinacionais dos alimentos e bebidas.

Enquanto os países ricos despejavam centenas de bilhões de dólares em subsídios a seus agricultores, os organismos multilaterais, portas-bandeira do neoliberalismo, impunham aos países africanos severas prescrições de ajuste estrutural, como condição para recomposição de suas dívidas. Assim, a maior parte desses países viu-se forçada a eliminar subsídios, privatizar os serviços de extensão rural e afastar o Estado no seu papel de provedor da segurança alimentar. A mesma política, sem variações, foi imposta aos demais continentes abaixo do Equador.

Um balanço dessas intervenções realizado por consultores da agência sueca de apoio ao desenvolvimento (Sida) em 2007 mostra que os países africanos sujeitos às diretrizes do Banco Mundial e FMI nos últimos 25 anos apresentaram continua retração nas taxas de crescimento da produção agrícola, processo associado à intensificação da pobreza rural, à desorganização da produção, ao êxodo rural e ao inchaço dos centros urbanos, onde a população rural, antes ligada à produção agrícola e auto-suficiente na alimentação, agora desempregada, tornou-se dependente de programas de ajuda alimentar para sobreviver.

Em resumo: além de ter perdido a condição de exportadores, países africanos tornaram-se dependentes da oferta de alimentos por parte de outros países. São os países africanos, especialmente, que se tornaram os grandes perdedores no mercado agrícola internacional nas últimas três décadas, como resultado das políticas neoliberais a eles infligidas.

Lembre-se de que a implementação da liberação econômica nos anos 1990 vinha acompanhada por argumentos de que a desregulamentação dos preços e a liberdade de mercado viriam a retificar os preços dos insumos, assegurar preços remuneradores para os agricultores, aumentar a eficiência, elevar a produção e estimular investimentos, para o aumento da produtividade da terra e do trabalho.

Na realidade, tomando-se o exemplo da Tanzânia, observa-se que ocorreu o oposto. Assim, por exemplo, no caso da produção de milho —, o principal produto agrícola do país e base da alimentação nacional — a perda do pequeno agricultor, em retorno real, como conseqüência da retirada dos subsídios aos fertilizantes, chegou a 80%. A desestruturação da agricultura na Tanzânia provocou emigração em massa dos pequenos agricultores, hoje na indigência.

Desnecessário observar que a maior parte (65%) da população africana vive na área rural e tem na agricultura a base de sua subsistência. Para esses povos, a agricultura representa um potencial incomparável para aliviar a pobreza. Antes auto-suficientes, eles são hoje dependentes do crescimento da oferta mundial de alimentos para recompor a sua cesta alimentar a preços acessíveis.

A crise alimentar mundial é conseqüência das políticas de subsídios à agricultura nos países ricos, combinada com o receituário neoliberal imposto aos países em desenvolvimento. O aumento da demanda, provocado pela afluência de novas levas de consumidores ao mercado, poderia ter sido compensada pelo aumento da oferta por parte de países em desenvolvimento da América Latina e da África, por exemplo. Se isso não ocorreu, foi porque as regras da OMC e a interferência dos organismos multilaterais na economia dos países em desenvolvimento, em defesa da estrita liberdade de mercado, desestimulam a expansão da agricultura.

O etanol brasileiro nada tem a ver com a crise.

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