A tropa de choque do livre mercado apela para o Estado

 “Recordem a sexta-feira, 14de março de 2008: foi o dia em que o sonho de um capitalismo de livre mercado e alcance mundial morreu. Por três décadas avançamos na direção de sistemas financeiros propelidos pelo mercado. Com sua decisão de resgatar o Bear Stearns, o Federal Reserve (Fed), instituição responsável pela política monetária dos Estados Unidos e principal defensor do capitalismo de livre mercado, decretou o fim de uma era” (Martin Wolf, ícone do liberalismo no jornalismo econômico internacional, em artigo publicado em sua coluna no jornal Financial Times, em 25/03/2008).

Em uma das mais formidáveis ironias da história, foi a linha de frente da tropa de choque em defesa do livre mercado —  em princípio hostil a qualquer  intervenção do Estado como deletéria aos interesses privados — quem primeiro chamou de volta o Estado para impedir que a crise financeira nos países centrais ponha em risco a continuidade da acumulação do capital.

Assim, nas últimas semanas, vimos que a ampliação dos gastos públicos — a primeira das demonizações na cartilha neoliberal —, para evitar uma recessão nos EUA, com reflexos negativos em todo o mundo, passou a ser defendida por George W. Bush, seu secretário do Tesouro, Henry Paulson, pelo diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, pelos candidatos democratas à presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton e Barack Obama, bancos centrais, governos e instituições financeiras privadas — todos reclamando a volta da regulamentação do sistema financeiro e melhorias na atuação das agências regulatórias. “Eu acho que a necessidade de intervenção pública na economia está ficando mais evidente”, declarou o diretor-gerente do FMI ao jornal Financial Times. Afirmou ainda que apóia uma injeção imediata de dinheiro público nos bancos, visto que os recursos privados parecem insuficientes”.

O clamor elevou-se a instâncias representativas de coordenação dos países centrais em seu conjunto, como o G7 (os sete maiores), que na sexta-feira (12) endossaram um plano de intervenção para tentar impedir que a crise se alastre, comprometendo o crescimento mundial em 2008.

A crise do mercado sem lei, que desta vez emergiu com a farra das hipotecas de baixa qualidade (subprime) americanas, marca de fato o fim da mais recente tentativa liberal de subordinar a sociedade aos interesses privados. Marca ao mesmo tempo o retorno ao reconhecimento de que o mercado, entregue aos cuidados da “mão invisível”, conduz inevitavelmente à crise na acumulação do capital. Todas as falas de seus representantes mais ilustres trazem implícito o lembrete de que “é preciso salvar o capitalismo dos capitalistas”.

O lembrete é recorrente. Em sua mensagem ao Congresso em 1935, o presidente Roosevelt deixou clara a sua opinião de que na raiz dos problemas econômicos e sociais da Depressão da década de 1930 encontrava-se uma excessiva liberdade de mercado. “Deveis renunciar a essa concepção de aquisição de riqueza que, por meio de benefícios excessivos, cria um poder privado indevido”, afirmou. Em defesa de seu programa intervencionista — o New Deal, de forte cunho social —, ele acrescentava que os homens necessitados não são homens livres. Em todos os lugares, prosseguia, a justiça social se convertera em um autêntico objetivo e não em um ideal longínquo. A primeira obrigação do Estado da sociedade civil é utilizar seus poderes e distribuir seus recursos para erradicar a pobreza e garantir a segurança de um meio de vida, frente às contingências imprevistas e às vicissitudes da vida.

Retomo aqui o tema da intervenção do Estado — desta vez sob a crise do “Estado neoliberal” — para reiterar que é na questão da concepção do papel do Estado que radica a  diferença intransponível entre os projetos do PT e do PSDB para o Brasil, diferença que alguns preferem ignorar por oportunismo político. Com a ascensão do governo Lula ao poder, foi possível suspender o projeto neoliberal do governo FHC, que havia colocado o País na rota do desastre, agora patente na crise das finanças norte-americanas.

O neoliberalismo não é somente uma política econômica que visa a cortar o gasto público e liberar o mercado das regulamentações governamentais, mas também uma ideologia e um projeto político que afeta todas as dimensões da vida social, ao pretender eliminar a dimensão política da sociedade e negar a legitimidade dos direitos sociais. Sob o neoliberalismo, a política se camufla em técnica de gestão de uma ordem, cujo conteúdo e objetivos são naturalizados sob a égide do interesse geral, promovido pelo mercado.

Neoliberais fazem questão de ignorar que uma instituição, como o Estado, é o resultado de processos de construção social e, nessa medida, é uma determinada constelação de relações de poder entre atores, relações de dominação e de subordinação, de mando e de obediência, que não eliminam — mediante o simples reconhecimento da igualdade jurídica entre os cidadãos (direito de eleger os governantes, por exemplo) — a desigualdade de acesso a recursos sobre a qual essas relações se constroem.

A redução do papel do Estado à elaboração de regras de procedimentos para o bom funcionamento do mercado (“Estado mínimo”) presta-se a escamotear o caráter das relações de poder de que elas são resultado. Um tal reducionismo privilegia o debate sobre os instrumentos necessários a imprimir eficácia e competitividade aos agente do mercado, em detrimento da discussão sobre os objetivos e o sentido da ação política e do desenvolvimento. Esvazia-se assim o Estado de sua dimensão política, como construção e exercício do poder e prática de condução social.

Assumida como constante uma determinada configuração de poder, a atenção, para os neoliberais, deve dirigir-se fundamentalmente ao funcionamento das instituições, enquanto a problemática política da construção estatal tendo em vista o resgate dos direitos sociais, o desenvolvimento, o bem-estar e a integração social se desloca para o modo de desempenho dos instrumentos e procedimentos.

Nada além disso: se a prevalência do mercado é imperativa, em seus constrangimentos de eficácia, eficiência e integração subordinada à globalização, já não há lugar para a Política, como possibilidade de se optar entre distintas modalidades de organização social. Tudo já está estabelecido de uma vez para sempre, quem serão os ganhadores e quem serão os perdedores. Lembre-se da abdicação ativa do governo FHC nas questões de soberania nacional, integração do Brasil na comunidade internacional e temas afins. O neoliberalismo substitui a soberania política pela soberania do mercado, como se este tivesse sido investido da prerrogativa exclusiva da promoção do equilíbrio geral e da felicidade universal.

Juntamente com a idéia da inevitabilidade do projeto neoiberal, o governo FHC absorveu de maneira complacente toda a retórica do FMI e do Banco Mundial, agregando aos temas da liberalização, desregulamentação e privatização o da ineficácia das políticas tradicionais. Daí a empreitada fernandista de enterrar a era Vargas, que se caracterizou pela forte intervenção do Estado em favor do desenvolvimento nacional.

Na retórica tucana e pefelista, a reforma do Estado apresentava-se como uma imposição dos novos tempos, “pós-modernos”, que submetia tudo e a todos à lógica da globalização. Na realidade, tratava-se de subordinar o País aos caprichos da financeirização do capital, sua mais recente metamorfose. Historicamente, com Getúlio Vargas, havíamos aprendido que, para aprofundar suas raízes e expandir-se dentro das fronteiras nacionais, o capital precisava assumir a forma de capital produtivo e comercial, contexto em que o capital financeiro asumía papel complementar. Agora, inversamente, para poder mover-se de um mercado a outro em escala global, o capital deve assumir em primeiro lugar a forma de capital financeiro. As finanças deixam de ser o complemento da economia real para se converter em sua força propulsora, subordinando-a e trazendo consigo os seus predicados por excelência, que são a especulação e a insegurança, com a imposição de sua visão imediatista.

O resultado é conhecido há pelo menos uma década, das três em que prevaleceu a (des) ordem neoliberal, que teve no governo de Margareth Thatcher, na Grã-Bretanha, e no de Ronald Reagan, nos EUA, o seu momento inaugural. Em curto espaço de tempo, a enorme volatilidade e o perfil especulativo do mercado sem lei produziram o colapso das divisas européias em setembro de 1992, a hecatombe financeira do México em dezembro de 1994 e a quebra do banco inglês Baring em 1995, ilustrando de maneira dramática a vulnerabilidade da economia aos jogos financeiros da globalização.

A prevalência do mercado sobre o Estado e a sociedade produziu na periferia do sistema, não a retomada do crescimento e o desenvolvimento, como se anunciara, mas a estagnação econômica, a retração das atividades produtivas, o empobrecimento e o aumento da desigualdade social. E para realizar uma tal proeza — que resultou de mudanças drásticas nas bases sociais do Estado e na institucionalização de um bloco de poder substancialmente diferente do que prevalecera no marco do Estado desenvolvimentista —, os neoliberais tiveram de recorrer, contraditoriamente, ao poder de Estado.

A idéia da desaparição do Estado, por desnecessário, ineficaz, corrupto e parasita, é tão velha como a história das sociedades sedentárias. Em contraste com a retórica neoliberal, o Estado teve um papel importante ao longo de toda a história da acumulação do capital. Na etapa inicial do capitalismo, o Estado apoiava a acumulação primitiva do capital. Sob o capitalismo monopolista, o Estado avançou da manutenção das condições gerais de funcionamento do sistema à intervenção direta no processo de reprodução do capital. No período inicial dessa fase (1870-1933), a intervenção estatal dá-se na forma de apoio a monopólios nacionais no processo de crescimento e expansão internacional. De 1933 aos anos 70, o Estado cumpre a função de regulação econômica, de acordo com as propostas keynesianas (planejamento, programação, políticas anticíclicas, pleno emprego, gasto público, entre outras) a partir da constatação, propiciada pela Depressão de 1929, de que o mercado, por si só, é incapaz de assegurar a continuidade da acumulação de capital e o desenvolvimento do sistema em seu conjunto.

O que a história mostra é que cada vez que uma economia entra em crise como resultado da metamorfose no processo de acumulação, a passagem de um estágio a outro somente foi possível pela intervenção do Estado, sob determinada configuração de atores, para que estes pudessem romper — mediante a manipulação de recursos públicos, poder de coação, manejo da moeda e do crédito, entre outros — com a situação preexistente e ganhar posições de poder.

Susan George observou que, se em 1945 ou 1950 ocorresse a alguém apresentar uma proposta advogando a cartilha neoliberal, seria levado para o manicômio. A idéia de deixar nas mãos do mercado a tomada de decisões políticas e sociais estratégicas estava absolutamente fora de lugar. Depois do furacão neoliberal, é de indagar se a afirmação continuaria válida também para os dias de hoje.

É sobre esse pano de fundo que se deve compreender o caráter conservador e retrógrado da reforma do Estado tucana e o caráter atual do restabelecimento do papel do Estado pelo governo Lula.

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