A poluição do Tietê e os bodes expiatórios

Donisete Braga

Relatório da Cetesb trouxe uma péssima notícia para os moradores da Região Metropolitana. O Tietê, nosso principal rio, ficou mais poluído em 2006 com o aumento da quantidade de esgoto, fósforo e nitrogênio amoniacal. O nível de oxigênio voltou ao patamar crítico da década de 1990, com zero miligrama de oxigênio por litro no trecho que corta a capital.

Uma das justificativas da Cetesb para explicar o “fenômeno” – percebido a olho nu e pelo odor insuportável – é a variação das chuvas. Ou porque choveu muito e os detritos urbanos foram parar nos córregos e depois nos rios. Ou porque choveu pouco e o esgoto in natura não se dilui.

Outra justificativa oficial responsabiliza prefeituras, entre as quais as do ABC, e moradores da Região Metropolitana. Aquelas por não tratarem os esgotos e estes por depositarem lixo na vias públicas e terrenos baldios, que acabam nos rios. Realmente este é um problema que poderia ser resolvido caso as prefeituras criassem formas adequadas de coleta de entulhos, pneus, colchões etc.

A Cetesb nomeia bodes expiatórios para eximir o governo do Estado de suas responsabilidades. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é responsável pelo planejamento, construção e operação de sistemas de água, esgoto e efluentes industriais em 367 municípios paulistas.

A Sabesp produz, na Região Metropolitana, 65 mil litros de água por segundo para atender 17,5 milhões de pessoas em 31 municípios. Outros seis municípios – Santo André, São Caetano, Diadema, Mauá, Guarulhos e Mogi das Cruzes – compram água da Companhia por atacado e operam diretamente os serviços de saneamento. Do total operado pela Sabesp, 30 mil litros de esgoto por segundo vão para os córregos e rios sem nenhum tratamento.

Veja o absurdo dessa situação. Barueri, município localizado na parte Oeste da Região Metropolitana, com cerca de 265 mil habitantes, possui uma das maiores estações de tratamento do país. Porém a Sabesp não trata nenhum metro cúbico de esgoto da cidade, apesar de cobrar – e bem – pelos serviços de água e esgoto.

Esses baixos índices de tratamento não se explicam quando analisamos o desempenho econômico e financeiro da Sabesp. Em 2006, teve uma receita operacional líquida de R$ 5,5 bilhões e um lucro líquido de R$ 873 bilhões, segundo balanços da própria Companhia.

Por outro lado, o governo investiu na primeira etapa do Projeto Tietê US$ 1,1 bilhão e, na segunda fase, que vai até 2008, serão investidos mais US$ 400 milhões. Mesmo com estes investimentos brutais, os resultados não são satisfatórios, como demonstra o relatório da Cetesb. Para revertermos essa situação, o governo precisa realizar uma política integrada de saneamento entre Estado e municípios da região, onde estes sejam ouvidos e respeitados. Pelo visto, é mais fácil nomear bodes expiatórios do que assumir suas responsabilidades.

Donisete Braga é deputado estadual e 1º secretário da Mesa diretora da Assembléia Legislativa de São Paulo

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