A onda verde da bioenergia e a participação popular

Por Rui Falcão

A gigantesca frente de novos investimentos em bioenergia no País desperta em nós sentimentos de entusiasmo e apreensão.
Não há registro, nas últimas décadas, de semelhante demonstração de tamanha confiança na estabilidade política, social e econômica e no futuro do Brasil, por parte dos investidores. Isso se deve, sem dúvida, à conjuntura econômica internacional favorável aos investimentos em energias alternativas, associada internamente à pertinácia do governo Lula em recolocar o País na rota do crescimento com justiça social. Proximamente ver-se-á que o impacto, nos indicadores sócio-econômicos, da nova frente de inversões na bioenergia somente é comparável ao impacto do Bolsa Família na área social.

O entusiasmo vem da percepção de que não se trata apenas de um novo ciclo de crescimento. A nova onda apresenta-se como o prenúncio de algo muito mais abrangente, em extensão e profundidade. Estamos vivendo o momento inaugural, em solo brasileiro, da civilização moderna da biomassa, na expressão de Ignacy Sachs, pesquisador da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris. Civilização da qual a bioenergia é apenas um dos elementos ao lado de muitos outros, como o alimento, a ração animal, o adubo verde, materiais de construção, insumos industriais, fibras, plástico, papel, celulose, química verde, fármacos, cosméticos. Ainda que modesta, a participação da bioenergia na matriz energética mundial constitui-se potencialmente em uma das iniciativas de grande impacto para a redução do efeito estufa.

Já nosso sentimento de apreensão encontra inspiração na lembrança do Ciclo da Cana-de-Açúcar, dos tempos do Brasil Colônia, que desempenhou papel central na conformação inicial da sociedade brasileira, em especial do que nela existe hoje de mais entranhado e resistente à mudança: uma situação de profunda desigualdade social. Recordando, a ocupação iniciada durante o séc. XVI apoiou-se na concessão, pelo poder real, de terras por intermédio das sesmarias, na monocultura da cana-de-açúcar, sustentada na mão-de-obra escrava e em práticas agrícolas predatórias, responsáveis pela remoção a eito da vegetação original. Antes da expansão da cana, já se havia instalado, como primeira atividade econômica, a extração do pau-brasil, que se constituiu na primeira grande agressão ao meio ambiente, com a destruição da vegetação litorânea.

Em que pese o receio de que o novo ciclo da cana mantenha com o anterior similaridade perversa nas suas características sócio-ambientais, não nos alinhamos à “ecologia profunda” ou ao biocentrismo, correntes ambientalistas que se lastimam pela existência da espécie humana – por esta jogar areia nas engrenagens da Criação -, e aspiram pela própria extinção como condição para se manter intocada a natureza, para regozijo discriminatório, quem sabe, dos orangotangos, grilos, jacarés e toda bicharada.

Assim, diferentemente de Lester Brown, criador do Worldwatch Institute (ONG norte-americana), não acreditamos no suposto conflito insolúvel entre produção de bioenergia e produção de alimentos; que os automóveis irão ter preferência sobre os estômagos vazios. Pois, para dirigir, os motoristas precisam digerir, precisam de comida, da mesma forma como os que produzem alimentos precisam deslocar-se de um lado para outro na sua atividade. Não acreditamos, tanto mais que os estômagos estão vazios não por falta de capacidade de oferta de alimentos, mas sim por dificuldade institucional de acesso a eles.

A propósito, convém não esquecer de que junto à expansão da cultura canavieira e da pecuária extensiva, durante o séc. XVI, desenvolveu-se espontaneamente uma agricultura de subsistência, estruturada em unidades produtivas de dimensões menores, que visava ao abastecimento das pessoas engajadas nos engenhos e fazendas de gado. Ou seja, o ser humano não se põe problemas que não seja capaz de resolver.

Nosso receio não se funda nesse tipo de argumento superficial. O desafio é o da sustentabilidade: assegurar que a nova frente de investimentos esteja assentada em fundamentos ambientais adequados e socialmente justos, condição essencial para a sua perenidade econômica. Nessa perspectiva, o novo ciclo que se anuncia apresenta-se como uma oportunidade de se evitar os erros do passado e desenhar o futuro com que sonhamos. Ao que parece, a nenhum país na história da humanidade foi dada tamanha oportunidade.

O primeiro erro a evitar – aquele no qual mais se tem incorrido no País – é considerar a nova empreitada como de caráter estritamente econômico, dissociada de suas dimensões social e ambiental, tripé em que se apóia o conceito de sustentabilidade. Isso implica, como passo inicial, abandonar-se de vez, no planejamento, o conceito de cadeia produtiva, em razão de seu viés reducionista, que privilegia o econômico não sustentável em prejuízo da sustentabilidade social e ambiental. Caso contrário, teremos como resultado não um espaço territorial integrado nas suas três dimensões – como o exige a referência ao desenvolvimento integral -, mas uma justaposição mecânica de cadeias produtivas orientadas internamente pela lógica excludente do capital, que, deixada por conta de sua inércia, conduz a uma situação ambientalmente ruinosa e socialmente injusta.

Para assegurar a sustentabilidade da nova onda de investimentos, o planejamento deve assentar no entendimento de que as dimensões econômica, social e ambiental não se hierarquizam, mas se constituem, em pé de igualdade, no tripé da nova maneira de produzir que se esboça. O processo poderia ter início, indiferentemente – se é que há sentido nisso – a partir de qualquer uma das três dimensões. Assim, pode supor-se que o novo modo de produzir tem como motor a dimensão ambiental, por exemplo, já que as dimensões econômica e social encontram-se fundadas nas estruturas funcionais dos ecosistemas e suas condições de estabilidade e produtividade. Ou pode supor-se que o motor é a dimensão social, já que a participação indispensável de toda a sociedade, em especial no plano local, na preservação e no manejo adequado dos recursos naturais é responsável por assegurar a sustentabilidade econômica e ambiental.

Tampouco seria possível promover-se a sustentabilidade na ausência do respeito aos princípios de equidade e justiça, que legitimam os direitos de propriedade das comunidades sobre o seu patrimônio natural e sua própria cultura e o seu direito de fruir dos serviços vitais prestados pelo ambiente (estabilidade climática, ciclo hidrológico, ar puro, etc.). Participação, em síntese, na defesa e enriquecimento de seus estilos de vida, da diversidade e da integração das atividades produtivas e afirmação dos sentidos de sua existência.

As três dimensões são, pois, comutativas, não havendo possibilidade de precedência ou de subsistência isolada de uma delas, desacompanhada das demais.

Com isso, não se quer dizer que, para ser sustentável, a nova frente deva contemplar a distribuição ecológica dos custos e benefícios da empreitada. Uma tal distribuição somente faria sentido na perspectiva da racionalidade econômica dominante (não sustentável), que reduz o problema a uma repartição mais justa dos custos ecológicos do crescimento. Pois estamos diante de um desafio de tipo novo, que vai além da possível equalização dos custos e benefícios no uso dos recursos ambientais.

A sustentabilidade, por definição, não consiste na introjeção onerosa de normas ambientais no sistema econômico, como condição para se promover o uso racional dos recursos naturais. A dimensão ambiental está longe de ser um mero apêndice do econômico, como faz supor uma certa retórica acadêmica e empresarial. O equívoco dessa retórica está em assumir a dimensão ambiental como uma limitação e um custo, não como um potencial produtivo em pé de igualdade com o potencial econômico e o potencial social. É na ênfase sobre o “potencial produtivo” da dimensão ambiental e social que depositamos a novidade do argumento aqui desenvolvido, sem ignorar o seu caráter comutativo com a dimensão econômica.

A dimensão econômica, isoladamente, não pode estabelecer as condições de sustentabilidade da produção: as condições ambientais e sociais de produção constituem-se igualmente como suporte da nova racionalidade produtiva, na qual se entrelaçam, em interações recíprocas, processos de ordem natural, tecnológica e social, para gerar um potencial ecotecnológico, até agora ignorado pela racionalidade econômica unidimensional.

Vemos, assim, prenunciar-se, na nova frente de investimentos, o advento de uma nova maneira de produzir – fundada em bases não somente ecológicas e tecnológicas, mas também geográficas (locais) – , cujo êxito pressupõe uma melhoria substancial de nossas instituições, uma autêntica mutação, para se adequarem aos requisitos de auto-gestão no processo produtivo. A natureza do desafio não admite outra opção. Referimo-nos à necessidade de avançarmos no plano político, para além da democracia representativa – sem desprezá-la, porém – para a democracia participativa: o desiderato da sustentabilidade pressupõe o envolvimento de cada um e de todos.

Não se ignora que a construção dessa nova ordem está orientada por valores culturais diversos e interesses contrapostos. O processo se dá em meio a embates pela apropriação dos recursos e pela hegemonia do discurso que se propõe interpretar os imperativos do desenvolvimento. Mas é no plano das comunidades locais que a sustentabilidade adquire todo o seu sentido, pois é nelas que se concebe originalmente o papel e o valor da diversidade e da participação. É nas comunidades, como escreve Enrique Leff, que se expressa em primeiro lugar o potencial ambiental do desenvolvimento, a partir das características locais.

O desafio que a nova empreitada põe para a democracia e a equidade formula-se em termos imperativos de acesso aos recursos, diversidade, autonomia, autogestão, participação popular nos processos de decisão – em síntese, reapropriação social do ambiente, em seu potencial produtivo, para a perenidade econômica do empreendimento.

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