027ªSessão Extraordinária

O SR RUI FALCÃO – PT – SEM REVISÃO DO ORADOR – Sr. Presidente, Srs. Deputados, há um mês li uma entrevista, que na verdade é um acompanhamento feito por um jornalista, de um pequeno tour do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pelos Estados Unidos. Todos sabem que ele hoje sobrevive fazendo palestras, entrevistas, como o ex-presidente Clinton, naturalmente com um cachê mais baixo não pelas qualidades a menos, mas pela baixa cotação que ele infelizmente ajudou o Brasil a ter.

Mas, nesse tour pelos Estados Unidos, o ex-presidente Fernando Henrique com sua empáfia habitual se queixa de que estava no aeroporto com muito povo e dizia: mas eu tenho passagem executiva nesse vôo, então posso ir para a sala VIP. E olha que eu estava no meio desse povo, e tal.

Faço essa digressão que tem a ver com o assunto que estamos tratando porque no meio dessas várias entrevistas que dava cita, por exemplo, duas palavras em alemão numa palestra e comenta com seu interlocutor: “São as únicas palavras que sei citar em alemão mas impressiona, não é? Já ganhei o dia nessa palestra.” E ele deixa escapar, com certa maledicência, falando sobre o processo político brasileiro, que o Governador Serra começou mal. E faz considerações também a respeito do Governador Aécio Neves, inclusive incursionando lateralmente pela vida particular “não, o Aécio é muito novo ainda, ela gosta muito de levar a vida. Então, talvez por isso, o Serra tenha mais chance, mas acho que o Aécio é mais popular.“

Mas o que me preocupou foi que o ex-presidente Fernando Henrique fazendo sempre muitas ‘boutades’”, muitas piadas, disse que o Governador Serra começou mal. Afinal são apenas nove meses, e, em se tratando de um colega de partido com as responsabilidades que ele tem, é uma avaliação meio precipitada.

E, lendo essa revista chamada “Piauí”, não sei se colocando isso nas notas da Assembléia vão pagar, porque agora tem esse hábito, eles querem saber o que a gente lê, quando está dito aí que podemos comprar publicações afins ao mandato. O Deputado Cido Sério está testando sua fé com livro que ganhou de presente. Será que se V.Exa. tivesse comprado esse livro seria afim ao seu mandato? Não sei. De qualquer maneira a revista “Piauí” é uma revista de assuntos gerais, de reportagem, acho que está enquadrada no index da burocracia da Casa. Porque a “Playboy”, por exemplo, que tinha entrevista do ex-ministro José Dirceu, talvez não pudesse ser enquadrada como publicação afim aos nossos mandatos.

Mas voltando ao Governador José Serra, que manda para cá esses nove projetos em um, fiquei pensando por que será que ele começou mal. Será que foi por criar secretarias por decreto afrontando a Constituição? Será porque feriu a autonomia universitária de onde saiu e onde fez sua carreira? Será que começou mal porque despreza o Poder Legislativo mandando para cá projetos e mais projetos com regime de urgência em tudo? Gostaria até que aqui alguém me lembrasse se há algum projeto do Executivo que não veio marcado pelo regime de urgência. Sequer manda o projeto para depois pedir a urgência. Será que começou mal porque teve a tragédia do Metrô e está sobrando para o governo, como lembrou aqui, hoje, um dos Deputados, dizendo que o Consórcio Via Amarela acaba de pendurar uma indenização de mais de cem milhões em cima do governo do estado? Será que começou mal porque fez a reforma da Previdência excluindo categorias da Polícia Militar que em outras corporações foram incluídas como homossexuais? Será que começou mal porque só pensa na presidência da República e vive em função disso, faz tudo em função disso?

São perguntas que poderiam ser respondidas pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que fez essa avaliação; nem nós, aqui, chegamos a fazer essa avaliação peremptória.Temos críticas, mas de quem faz oposição com dados, com pertinência, representando o nosso eleitorado, preocupados com o povo de São Paulo. Será que ele começou mal porque rompeu o juramento do ex-governador Mário Covas de que o Rodoanel não seria pedagiado? Quando o ex-presidente Fernando Henrique retornar ao Brasil, depois dessa vilegiatura Estados Unidos/Europa, quem sabe possamos obter algumas respostas.

Mas achei interessante também a coragem com que o Deputado Pedro Tobias, mas muito mais enfático o Deputado Samuel Moreira, defendendo a privatização. Faltou coragem durante a campanha presidencial para que o governador Geraldo Alckmin vestisse a camisa. Ele vestiu a camisa das estatais quando não teve coragem de defender as privatizações.

Aliás, o ex-Presidente Fernando Henrique, que foi o papa das privatizações depois do Collor, critica isso na entrevista também. Que os tucanos capitularam no debate do segundo turno. E ele tece loas à privatização, justificando, inclusive sociologicamente, por que abdicou de suas concepções antigas. E dizia ele que, diante do mundo que surgira à sua frente, era preciso pragmatismo para governar. Então, ele até gosta do Estado – ele fala – mas era preciso privatizar para ter base para governar. Foi o chamado período da privataria.

Há aspectos interessantes nesse discurso liberal da privatização que até estávamos examinando e fizemos um artigo que está nos blogs de terça-feira, sobre a reincidência do nacionalismo, que era uma coisa que parecia do estado-nação mais propriamente, porque com o liberalismo veio o discurso de que tudo acabara, tudo é global, o estado nacional perdeu sua força, e trata-se de interligar tudo, o mundo é um só, não há mais interesses nacionais, é a financeirização da economia, a modernidade.

E agora, estamos diante dos chamados fundos soberanos, que são criados pelos bancos centrais. A China criou um fundo soberano de 300 bilhões de dólares; a Noruega tem um fundo equivalente, o Quatar; quase todos os países do petróleo estão com fundos soberanos de valor altíssimo. E como a regra é o mercado, a China começou a comprar, criteriosa e subliminarmente, nos Estados Unidos, 10% de uma empresa, 5% de outra. De repente, o governo Bush percebeu: nos Estados Unidos há áreas sensíveis, é o Estado que cuida; nada de chinês, nada de norueguês vir comprar empresas nossas aqui. Embora o mercado deva reger tudo, as fronteiras abertas, os americanos falaram: aqui no nosso quintal, não.

E ontem, a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, em conjunto França e Alemanha, que no passado tanto guerrearam, firmaram um pacto comum contra os fundos soberanos, para defender suas empresas e o estado nacional. Então, o discurso liberal é bom quando é para os outros. Quando vem para nossa casa, nós precisamos do estado.

Agora, nunca se defendeu o estado como ente absoluto. Nós não somos caudatários do planejamento centralizado autoritário, dos modelos de capitalismo de estado no leste europeu. Mas evidente que houve um esvaziamento crescente, planejado, do estado brasileiro em detrimento da população. E não vamos esquecer o papel que o estado brasileiro cumpriu no nosso país. Hoje o Brasil é um país industrializado, urbanizado, que tem direitos, que tem infra-estrutura, mesmo deteriorada pelos anos de descaso do tucanato.

Aqui se fala: as estradas federais estão abandonadas. Estão mesmo, mas depois de 10, 12 anos, e agora começam a ser recuperadas. Elas não foram abandonadas de repente, foram ao longo desses anos em que nada se fez em matéria de infra-estrutura. Então, temos hoje um país desenvolvido porque houve estado. Qual o problema? O estado precisa ter controle social, porque o estado, em vários países, é privatizado, é tomado de assalto pelos interesses, porque é um órgão neutro, e se faz contra o povo. Não é esse estado que a gente quer.

Falou-se aqui de estradas. Agora o governo federal vai privatizar estradas, não é Deputado Samuel Moreira? As estradas de São Paulo sempre foram as melhores do país. Quando houve a implantação dos pedágios, nós já tínhamos as melhores estradas do país. E se fez pedágio para manutenção, em grande parte. Evidente que a continuação da Bandeirantes foi feita no esquema de pedágio, mas o resto estava pronto. Aliás, o ex-governador Quércia, Deputado Barros Munhoz, se notabilizou por fazer estradas aqui no Estado de São Paulo. V.Exa. se lembra disso, participou desse momento da vida do estado.

E hoje, o governo federal está abrindo concessões. E nunca se disse que estrada tem que ser propriedade do Estado; as estradas são concessões que se fazem. O lamentável é que já prorrogamos as concessões antes que elas terminassem, com a taxa de retorno que considero criminosa, porque não se pratica essa taxa de retorno na Europa, nos Estados Unidos. E a taxa de retorno para aa concessão das estradas federais vai ser de 8.9. E diziam os colunistas econômicos: Não haverá interessados nessas estradas. O governo tem que conversar com os parceiros.

Tivemos que adiar o lançamento da licitação para que vários consórcios, inclusive o consórcio maior que controla a maior parte das concessões em São Paulo, pudesse se credenciar porque eles estão interessados, sim, mesmo com a taxa de retorno de 8.9. E qual é a taxa de retorno aqui em São Paulo hoje? Qual é a taxa de retorno prevista para o Rodoanel? Não é a de menor tarifa, porque o critério de menor tarifa e não de maior outorga é aquele que menos sacrifica o usuário das estradas.

A Bancada do PT, a convite, foi dialogar com a Fiesp. E lá, o presidente Paulo Skaf, muito preparado, que apoiou o presidente Lula, disse: A CPMF é um absurdo, precisamos acabar com a CPMF. Esse Deputado acha que é preciso, sim, progressivamente ir acabando com a CPMF. E também desonerar a folha de pagamento das empresas, desonerar a produção. Perguntei ao presidente Paulo Skaf: O senhor não acha que o pedágio onera a produção também? Certamente. Não vejo nenhuma movimentação da sua entidade para reduzir a tarifa dos pedágios, para tratar de novos critérios, para ajudar o Governador José Serra a reduzir esse impacto sobre a produção, já que ele quer reduzir os tributos, está fazendo a nota fiscal eletrônica. Aliás, é preciso cuidado na divulgação. O Deputado Pedro Tobias disse que nós somos grandes propagandistas. Mas nenhum de nós se equipara ao que o governo está fazendo. Porque o primeiro anúncio da nota fiscal eletrônica pode ser reprovado no Conar e pode ser considerada propaganda enganosa.

Mas falava eu então dessa questão das estradas. Não somos contra fazer concessão de estrada. O que questionamos é o aproveitamento, o excesso de vantagens que obtêm os concessionários frente o poder concedente. É disso que se trata.

Sobre esse projeto, estivemos outro dia com a Secretária Dilma Pena, e na ocasião indagamos dela: Secretária, esse projeto complexo mereceria uma maior discussão. V.Exa. não estaria disposta a retirar o projeto do regime de urgência? Silêncio. Nós fizemos um substitutivo que, independente da sua discordância em achar que agência reguladora pode ser multisetorial, trata do direito dos usuários, do direito dos fornecedores e o projeto que a senhora enviou para cá é omisso. Essas questões do substitutivo não deveriam ser consideradas? “Certamente.”

A absorção das contribuições da nossa bancada e do nosso substitutivo é equivalente a 0.1, quer dizer, nenhum tipo de exame, de análise e pretendemos contribuir com esse projeto porque achamos importante fazer novos contratos, achamos importante a Sabesp não ser tão truculenta diante dos municípios, melhorar a qualidade do fornecimento, mas parece que é um diálogo de surdos. Temos as audiências públicas, os secretários vêm aqui, há sugestões – nós não temos atuado para colocar o Secretário em dificuldade, esse jogo de gato e rato não nos interessa – mas, afinal, nada resulta disso. Então, os questionamentos que fazemos a esses nove em um vão na mesma linha. Os Deputados Rodolfo Costa e Silva e Samuel Moreira fizeram uma ou duas emendas ao projeto pretendendo reintroduzir aquilo que ele revoga de uma lei existente: que para a expansão da Sabesp e suas operações futuras inclusive fora do país haja autorização da Assembléia Legislativa. Quero crer que isso também não está sendo levado em consideração.

Para que os contratos futuros da Sabesp com a Prefeitura possam valer, eles precisam ser aprovados pelo Prefeito e pela Câmara Municipal. Agora o que a Sabesp faz ou fará não é da nossa alçada. Ela me disse que se trata de uma autorização genérica, ou seja, de uma vez para sempre. É o caso agora: nove projetos em um. Aprovados os nove empréstimos, nós, para essa finalidade, estamos literalmente dispensados nos próximos três ou quatro anos. É disso também que deveríamos cuidar como representantes da população que somos.

Resta ainda um outro problema que é a situação do Estado. Nas privatizações – estava aqui naquela ocasião – defendi muito a manutenção do Banespa como banco público. Tinha inclusive contribuição do sindicato e dos funcionários do banco para que ele saísse daquele foco de corrupção, de aproveitamento que alguns governos fizeram para ganhar estrutura de banco público. Na época o Secretário Yoshiaki Nakano disse que era favorável à concepção de banco público, mas foi devidamente colocado no seu lugar e silenciou a respeito depois por disciplina governamental.

A lógica do discurso privatista naquela ocasião não era só da modernidade. Era a do saneamento. Aliás, quero lembrar que o então Governador Mário Covas no compromisso que fez para receber apoio no segundo turno garantiu que não privatizaria as estatais de energia, nem o Banespa, compromisso que foi rompido. Quanto ao Banespa com a desculpa de que ele foi federalizado, a culpa era do Sr. Fernando Henrique, mas nas estatais de energia de total responsabilidade dele e do Sr. Alckmin.

Li uma nota recentemente do Tribunal de Contas do Estado dando conta de que São Paulo está insolvente. O Estado de São Paulo precisa de um novo acordo porque a renegociação da dívida feita em 97 ou 98, não me recordo no momento, deixou hoje um resíduo maior do que tudo que já havia sido pago e se não houver renegociação da dívida, São Paulo está inadimplente. Depois de ter vendido praticamente todo patrimônio do Estado, depois de enfrentar dificuldades para investir – o Deputado falou que estão aportando recursos para poder investir porque não há investimento no Estado – está ocorrendo isso também: a depauperação do Estado, a falta de instrumentos para fazer política pública.

Como você induz produção numa área ou outra se perdemos o Banespa e se a Caixa está caminhando para ser privatizada? Quais são os instrumentos que o Estado detém para fazer política? Tem de depender do empresariado e como se sabe – não se trata de um juízo moral – o empresário busca o sucesso da sua empresa, o lucro e a reprodução do capital. Empresário não está aí para fazer política pública. Quem tem de fazer política pública é o Estado, é o município. O empresário pode ser – deve ser – parceiro se houver uma contrapartida interessante para o seu negócio.

Como estamos tratando de grandes temas, eu quero tomar a liberdade de ler um artigo chamado “Democracia e o vírus do brasilianismo”, de Wanderley Guilherme dos Santos, um cientista político e membro da Academia Brasileira de Ciências.

Diz ele: “Dói na alma, mas nem sempre a educação é um bem sem contra-indicação. As pesquisas reiteram a cada rodada que as classes subalternas têm respondido com apoio e votos às políticas sociais do governo.

Onde o governo está mais presente é ali onde, proporcionalmente, tem crescido seu eleitorado. Desmentindo o argumento de que o governo falha em suas promessas de campanha. As oposições e os descontentes da esquerda também o acusam de  trair sua base popular de origem.

Alternativamente, conservadores e progressistas descobrem motivo de congraçamento entre si na crítica ao suposto paternalismo governamental, que seria a razão da aquiescência das massas antes que da promoção de sua consciência cívica e autonomia política. Como é natural, não se há de responder com imperfeições terrenas às exigências do mundo platônico das idéias.

Equivalente ideal de pureza orienta os murmúrios de insatisfação quanto ao funcionamento das instituições legislativas, maculadas que estariam por operadores corruptos, por vícios simultâneos de origem e decrepitude, além de repetidas manifestações do insultuoso hábito de legislar em causa própria.

Do Executivo, o defeito mínimo que se lhe atribui é o da incompetência gerencial. Mencionam-se ademais, aqui e ali, alheamento, preguiça e incapacidade de decisão. Pela esquerda histórica, do mesmo modo insatisfeita, se assegura que o Executivo se encontra manietado por escandalosos acordos com o conservadorismo. Ou seja, o Executivo, a bem dizer, nada faz e, quando faz, faz mal ou em má companhia, descaracterizando o bem-feito.

E assim marcharia o país entre corrupção e inércia, de cambulhada com alguns outros países, poucos, igualmente cretinos, à margem do benéfico período de progresso material aproveitado pelo resto do mundo. Nem as migalhas, nós estaríamos saboreando desta vez.

Trata-se, é claro, de um diagnóstico brasilianista. Tão grave quanto o bócio e a elefantíase, o brasilianismo é a enfermidade típica do atraso, mas com patológica distribuição sociologicamente distinta.

Ela contamina preferencialmente pessoas de elevada classe de renda, habitantes de áreas urbanas, sobretudo no Sudeste do país, com diplomas universitários concentrados nas áreas de ciências sociais, economia e comunicação.

Em geral, o brasilianismo não provoca estados febris nem suores inoportunos, apresentando como principais sintomas uma enorme confusão de raciocínio, miopia conceitual e daltonismo partidário, estimulando surtos de verborragia, descontrole de adjetivos e relaxamento das vias gramaticais. Eventualmente, uma diarréia substantiva.

Dotados de imbatível lógica esquizofrênica, os contaminados costumam passar por professores, cheios de comendas, donos de escritórios de consultoria, fartos de encomendas, colunistas bem remunerados, intrigantes de notinhas jornalísticas e assessores de grupos de interesse.

Honestíssimos, em sua maioria, acreditam no que dizem, com grande pompa e muita circunstância. Causa dissabor vê-los. Ao contrário dos portadores de bócio e da elefantíase, cônscios estes da enfermidade que os atormenta, os brasilianistas desfilam orgulhosamente à própria miséria como portariam um estandarte de cruzados. Em certo sentido, são mesmo monocromáticos. Felizmente o brasilianismo não é sexualmente transmissível. Segundo alguns clínicos, porque não é sexualmente ativo. Polêmicas médicas.”

Vou deixar o resto do artigo para ler amanhã no Pequeno Expediente porque em dois minutos não vai dar para concluir a leitura. Deixo a curiosidade aqui para amanhã.

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-              Assume a Presidência o Sr.Vaz de Lima.

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Mas quero aproveitar esses dois minutos porque vi aqui hoje – não digo pugilato porque era um duelo de palavras – pela primeira vez isso aflorar aqui. E longe de mim querer fazer intriga porque é uma seara que não pertence ao meu partido. Mas vi ali a Deputada Dárcy Vera com todo o empenho de uma democrata que agora afirma seu nome, que antes era o PFL, porque agora os democratas dizem com convicção “sou DEM, sou demo”, não é Deputado Edmir Chedid? E o Kassab vai muito bem, tem de ir para a reeleição, e com muita convicção. E vi aqui o Deputado Pedro Tobias, um “alkimista” leal e convicto; acho que o Geraldo deve disputar a Prefeitura de São Paulo.

Pelo visto não houve esse consenso porque na convenção do fim de semana, quando havia um nome de consenso lá, parece que não deu ainda porque o nome escolhido em consenso queria a Tesouraria e a Secretaria-Geral de uma vez. Não sei bem como funcionam os tucanos, mas no PT um acordo em que o presidente fica com a Secretaria-Geral e a Tesouraria não existe. Não conheço. Então talvez a melhor solução fosse os dois serem candidatos. O Dr. Geraldo Alckmin, para poder alavancar de novo uma candidatura governamental ou presidencial, o Secretário Estadual para Assuntos da Capital, que se autodenomia Prefeito Gilberto Kassab, e o nosso colega, com grandes méritos aqui até porque diz aqui que tem o partido que mais cresce no Estado hoje, Deputado Campos Machado também disputando a Prefeitura de São Paulo.

Teríamos um debate de grande nível, com alternativas diferenciadas do candidato à reeleição, do Dr. Geraldo Alckmin, do Deputado Campos Machado, e naturalmente nós também teremos a nossa candidatura para entrar nessa disputa.

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